Incra agiliza regularização de posse de terras

O Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) vai zerar, até março de 2013, o passivo na certificação de imóveis que totaliza cerca de 36 mil imóveis em 20 milhões de hectares, afirmou ao Valor o presidente do Incra, Carlos Guedes de Guedes. A presidência da estatal modificou a forma de trabalho nas 30 superintendências regionais para agilizar o processo. O atraso na entrega do documento de posse impede a negociação de terras

Tarso Veloso – Valor

Para cumprir esse objetivo, a autarquia realizou três mudanças para agilizar o processo. A primeira, publicada na semana passada, alterou a Norma de Execução 105/2012 retirando a responsabilidade da análise do domínio do imóvel do Incra. Essa informação é de responsabilidade do cartório de registro de imóveis e deve ser feita pelo dono.

“Vamos extinguir o passivo de certificação, ou seja, das pessoas que deram entrada no Incra e aguardam uma resposta para seus processos de regularização”, disse o presidente do Incra.

Com essa mudança, em apenas três dias foram certificados 200 imóveis. Nos sete meses anteriores, mesmo com o termo de cooperação técnica entre Incra e a Diretoria de Ciência e Tecnologia do Exército Brasileiro para acelerar a análise dos processos de certificação de imóveis rurais foram certificados 150 processos. A expectativa é concluir 200 certificações por dia e chegar ao final do ano com 4 mil registros de imóveis expedidos.

Pelo termo assinado em 2011, o Exército analisaria os processos de certificação de imóveis que estão nas superintendências regionais do órgão e contratará técnicos e engenheiros para agilizar o serviço, cujo passivo é bastante significativo.

“A Norma de Execução recoloca a certificação no seu eixo, ou seja, o Incra exerce o papel que lhe cabe no processo de certificação, amplia sua capacidade de resposta e torna esse processo mais célere”, afirma Guedes.

A segunda mudança será a publicação de uma portaria, que instituirá a certificação eletrônica a partir de 28 de fevereiro do ano que vem. Mesmo sem funcionar oficialmente, ela entra em fase de testes até a data oficial. O documento está em análise na Procuradoria Jurídica e será publicada até sexta-feira, dia 7. A partir dela o Incra só vai analisar processos onde há sobreposição nas áreas das propriedades.

Por último, na semana que vem será publicada uma norma para automatizar os processos. Ao invés de serem analisados um por um, os processos terão seus dados lançados por técnicos contratados pelos proprietários e cadastrados na autarquia. Ele vai informar os dados da propriedade e, se não houver inconsistência, o protocolo para registro em cartório será expedido na hora.

Guedes diz que o processo é parecido com o que foi feito na receita federal. “Ninguém mais entrega os processos hoje em papel. Queremos agilizar com qualidade. É um compromisso nosso”, disse o presidente da estatal.

http://www.ihu.unisinos.br/noticias/516111-incra-agiliza-regularizacao-de-posse-de-terras

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