Uma disputa judicial pelo terreno de 878 metros quadrados em Campinas de Brotas teve parecer favorável pela desocupação da área que abriga o terreiro de candomblé Ilê Axé Ayrá Izô. O local é disputado por herdeiros de Ângelo Gagliano que teria doado o terreno verbalmente como retribuição após ter alcançado graças através do caboclo Mina de Ouro, que é cultuado no espaço religioso. Pela sentença da Justiça, o terreiro será desativado na segunda-feira (3).

A ação, que não especifica que o terreno abriga um terreiro, tramita há dez anos. Os herdeiros de Ângelo Gagliano alegam no documento que a  doação não tem caráter legal, pois não há documentos oficiais que deixem  comprovada a concessão do espaço. A ordem de despejo recebida pelo advogado do terreiro,  Paulo Asper, não cabe mais recurso.

Para o babalorixá do  Ilê Axé Ayrá Izo, Franklin Santos, representantes da comunidade religiosa já tentaram firmar um acordo com os herdeiros de Gagliano desde o início da disputa judicial, mas não tiveram sucesso. “Judicialmente, já não há mais o que fazer, mas o que esse terreno abriga não são apenas  blocos de concreto. É a cultura religiosa de uma comunidade”, afirmou ao jornal A Tarde. (mais…)

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Estão disponíveis, no canal oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube (www.youtube.com/stf), os vídeos das audiências públicas promovidas pela Corte para debater o uso de células tronco em pesquisas científicas; a importação de pneus usados pelo Brasil; a possibilidade de interrupção da gestação de fetos anencéfalos; a constitucionalidade do sistema de cotas raciais para ingresso em universidades públicas; a prestação de saúde pelo Estado; a chamada Lei Seca; e os riscos e vantagens do uso do amianto crisotila na indústria brasileira.

Diversos especialistas participaram, no dia 20 de abril de 2007, da audiência pública sobre a Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105/05). O evento até então inédito na Suprema Corte, teve como objetivo reunir informações científicas para julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3510, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a utilização de células-tronco de embriões humanos em pesquisas e terapias.

A segunda audiência pública foi convocada pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, para discutir a importação de pneus usados pelo Brasil. O tema foi analisado na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 101. Os debates, que aconteceram no dia 27 de junho de 2008, tiveram como objetivo reunir informações para subsidiar o julgamento. (mais…)

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Vinicius Konchinski. do UOL, no Rio de Janeiro

O governo do Estado do Rio de Janeiro lançou na última quinta-feira uma concorrência pública para contratar a empresa que demolirá o antigo Museu do Índio. Ignorando uma disputa judicial a respeito do futuro do imóvel construído em 1865, a Emop (Empresa de Obras Públicas do Estado) pretende pagar R$ 590 mil para quem colocar o prédio abaixo e abrir espaço para a reforma do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014.

O valor corresponde ao custo estimado da empreitada, de acordo com o edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Companhias interessadas no serviço devem apresentar seus orçamentos à Emop no dia 20 de dezembro. A ganhadora da concorrência terá 30 dias para demolir o antigo museu, que está no centro de uma polêmica.

O prédio histórico foi sede do SPI (Serviço de Proteção ao Índio) e do primeiro Museu do Índio da América Latina, desativado anos depois. Em 2006, o imóvel estava abandonado quando um grupo de índios o ocupou com o objetivo de transformá-lo em um centro cultural. O antigo museu, no entanto, fica ao lado do estádio do Maracanã. O governo do Rio de Janeiro alega que a existência do prédio atrapalha o projeto de mobilidade para o estádio. Por isso, pretende demoli-lo.

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Veja mais informações a respeito do filme e do fato real que deu origem a ele clicando no título seguinte Como se produz uma Onda:

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Por Rudolfo Lagos, enviado para Combate ao Racismo Ambiental por Ruben Siqueira

“O autoritarismo pode vir de onde menos se espera. E com uma velocidade perturbadora. É o que mostra uma produção alemã de 2008”

Está em cartaz no canal Telecine, da TV a cabo, um filme perturbador. Trata-se de uma produção alemã, de 2008, A Onda (Die Welle), dirigido por Dennis Gansel. O filme é baseado num fato real, ocorrido nos Estados Unidos, em 1971. Nos dois casos, no filme e no episódio real que o inspirou, um professor simula em sala de aula um experimento para provar como é fácil manipular massas e introduzir modelos autoritários de comportamento em uma sociedade. A experiência real aconteceu na Universidade de Stanford. A do filme foi transferida para um colégio secundário na Alemanha. Nos dois casos, as situações repetem-se na rapidez como os alunos compram a proposta do professor. E no desfecho trágico.

Atenção, no resumo abaixo, o filme vai ser contado. Mas é bobagem imaginar que isso faça com que se perca o interesse nele. Procure-o da mesma forma. É pedagógico. No início, vemos o professor Rainer Wenger dirigindo-se em seu automóvel para o colégio em que dá aula. Ouve a todo volume um rock pesado, com uma letra que ataca e ironiza o próprio sistema educacional. Veste-se como os alunos. Tem cara de doidão. Vai se iniciar uma semana de projetos especiais no colégio e o professor Wenger quer dar aulas sobre anarquismo. Porque simpatiza com a ideologia e porque ela se aproxima do tipo de revolta daqueles que, como ele, vieram das classes mais baixas da Alemanha.

Os planos de Wenger de dar aulas sobre anarquismo vão por água abaixo. Na divisão das classes para a semana de projetos especiais, a turma de anarquismo fica para um professor careta e conservador. E Wenger vai dar aulas sobre autocracia. Autocracia: regime no qual há um único detentor de poder. Que pode ser um líder ou um grupo. Ou seja: uma ditadura. Provavelmente, não há na história exemplo de autocracia maior que a Alemanha nazista, na forma enlouquecida como a sociedade acompanhou a cultuou a personalidade de Adolf Hitler. Na primeira aula, estabelece-se a discussão: para os alunos, não haveria possibilidades de retorno de algo como o nazi-fascismo na Alemanha atual. A discussão instiga o professor Wenger: naquela semana, ele iria provar se realmente havia ou não espaço para o ressurgimento de um outro modelo de autoritarismo como o nazismo. (mais…)

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Compartilhado por Oluandeji

Há não muito tempo, um estranho conglomerado de jornalistas, artistas, antropólogos, esquerdistas arrependidos, entre outros, se lançou ao ataque contra a politica de cotas, contra as ações afirmativas. Afirmações como as de que estaríamos “introduzindo” (sic) o racismo no Brasil (brilhante afirmação de Ali Kamel, em livro propagandeado por milhares de posters), como se a escravidão não fosse um dos pilares da historia brasileira, a de que constitucionalmente “somos iguais diante da lei”, entre outras expressões da ignorância, da má fé, dos preconceitos, juntaram a antropólogos da USP, a gente como Caetano (que nem parece que nasceu na Bahia, antes de tornar-se um cronista conservador do Globo), a editorialistas indignados, em campanha frenética em torno do igualitarismo.

Não foi o suficiente para brecar esse avanço democrático no Brasil – o país mais desigual do continente mais desigual do mundo. O Judiciário aprovou por unanimidade a politica, o Congresso fez o mesmo, diante da impotência dos conservadores. A própria realidade desmentiu as falsas concepções dos conservadores, mostrando como os cotistas tem excelente desempenho, superior à media, a entrada deles não rebaixou o nível das universidades, ao democratizar o acesso às faculdades pelas cotas.

Estranhamente, durante a recente greve dos professores universitários, reitores de universidades federais, em manifesto, expressaram a opinião de que seriam eles e não os parlamentares – em nome de todo o pais – quem deveria decidir critérios de ingresso nas universidades. (E, em meio a centenas de assembleias da greve, não houve uma única manifestação de desacordo por parte dos grevistas.) São resquícios, junto a editoriais ranzinzas, da resistência à politica de cotas. (mais…)

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Pelo menos uma vez ao ano, Valdecir é questionado sobre a bandeira que o Ministério da Saúde levanta, como enxerga a política de prevenção e a situação de quem convive com a Aids. Sobre o dado recente da Unaids, de que 24% dos infectados não sabem que possuem o vírus, ele acredita que a margem pode ser maior do que se pensa, e reitera que é importante que o teste seja feito. No entanto, aponta aspectos bastante preocupantes, que não estão estampados nas campanhas publicitárias institucionais.

“Eu tenho HIV há 22 anos e acompanho, de perto, todos os processos. Mais do que uma doença viral, a Aids é uma doença moral. E, nos últimos anos, ela afetou principalmente os pobres, que não têm acesso ao serviço de saúde de qualidade. Temos que pensar além do consenso, do que é divulgado todos os anos. Se o governo não voltar os olhos para a pobreza, não vamos vencer a Aids”, explica. (mais…)

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Historiadoras revelam a verdadeira face de Maria da Cruz, que se tornou uma lenda no Norte de Minas ao comandar sedição contra impostos. Presa pela coroa Portuguesa, se livrou de degredo na África

Tiago de Holanda

No sertão brasileiro do século 18, as leis eram escritas com pistolas, bacamartes e espingardas. Mandavam os grandes proprietários de terra, que mantinham bandos armados e pareciam ignorar o fato de serem vassalos do rei de Portugal. Ladrões e criminosos de toda sorte cometiam delitos sem qualquer punição. Nesse ambiente viril, no rude Norte de Minas, ergueu-se Maria da Cruz. Dona de patrimônio invejável, ela foi a única mulher entre os líderes de uma rebelião que atacava o governo e rejeitava a cobrança de um imposto. Um novo livro revela detalhes sobre a personagem, cuja misteriosa biografia continua a intrigar os historiadores.

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Sandra Kiefer

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O estudo focaliza a incidência da questão racial na violência letal do Brasil, tomando como base os registros de mortalidade do Ministério da Saúde entre os anos 2002 e 2010. Verifica a incidência da vitimização negra nas Unidades da Federação, nas Capitais e nos Municípios brasileiros, tentando identificar os focos e os determinantes dessa violência.

Veja Também – Mapa da Violência 2012

• Atualização: Homicídio de Mulheres no Brasil
• Crianças e Adolescentes
• Os Novos Padrões da Violência homicida no Brasil
• Caderno Complentar 1 – Homícidio de Mulheres
• Caderno Complentar 2 – Acidentes de trânsito

Para baixar o estudo inteiro, clique AQUI.

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