Segundo engenheiro, projeto de integração do São Francisco pode passar maior parte do tempo ocioso

A realização de pequenas obras pode ser importante para resolver o problema de escassez de água no Nordeste, defendeu o engenheiro civil e ex-diretor regional do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Cássio Borges, durante palestra proferida ontem no VII Fórum Água em Pauta, evento realizado pela Revista Imprensa e sediado pelo Dnocs.

Segundo ele, o projeto de Integração do Rio São Francisco pode passar 60% do tempo ocioso, em um período de cem anos. Isso porque as chuvas seriam suficientes para suprir a necessidade de água da região durante 60 anos, sendo preciso utilizar a água da transposição somente durante 40 anos. “Minha grande preocupação é que existe uma megalomania hidráulica. As pessoas querem coisas grandes, mas faltam conhecimentos sobre hidrologia. Se eu fosse diretor do Dnocs hoje, faria o que o Dnocs fez no passado: colocaria todo mundo para estudar. Acredito que a realização de pequenas obras poderia ajudar a solucionar o problema (da escassez de água)”, afirma.

Projeto
Pelo atual Projeto de Integração do Rio São Francisco, a outorga concedida pela Agência Nacional de Águas (ANA) é para uma vazão contínua de 26 metros cúbicos por segundo (m³/s) e de 127 m³/s somente quando o reservatório de Sobradinho estiver vertendo água ou com 94% de sua capacidade. Dos 26 m³/s, 18,5 m³/s serão para o eixo Norte, que beneficiará os estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Os outros 7,5 m³/s serão para o eixo leste, que percorrerá o território de Pernambuco e da Paraíba. “Quando se falava em 320 m³/s, nós chegamos ao final dessa discussão com 18,5 m³/s. Para muitos, é pouquíssima água. Para mim, não é”, destaca Borges, acrescentando que essas águas serão para abastecimento humano e animal. (mais…)

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Tribunal entendeu que, havendo ofensa à moral da coletividade, deve haver indenização

MPF – Ministério Público Federal

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, ao julgar dois processos recentemente, aplicou o conceito de dano moral coletivo para condenar três réus a pagarem indenização por desmatar áreas de preservação ambiental. A questão é motivo de controvérsia no meio jurídico. Por um lado, a Constituição da República prevê a indenização por dano moral praticado apenas a uma pessoa, mas doutrinadores e tribunais vêm aplicando o conceito à coletividade, como foi o caso do TRF1.

Em um dos julgamentos, a 5ª Turma rejeitou o recurso de Antônio Pereira da Silva e Edevilson Vicentin, acusados de destruir, no ano de 2008, 569,5 hectares de vegetação na terra indígena Sararé (MT), por meio do corte seletivo de madeira destinada à exploração econômica. A ação inicial, ajuizada pelo MPF, pedia a reparação do dano ambiental com pagamento de danos materiais e morais coletivos.

Na mesma sessão, a turma analisou um recurso do Ibama, que pedia a condenação de Maria Aparecida Milhomens Brito por dano moral coletivo. A ré já havia sido condenada em 1ª instância a apresentar um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) por desmatar entre 2004 e 2005, 52 hectares de floresta amazônica nativa, sem autorização do órgão competente, em local denominado Sítio Mato Grosso, na cidade de Porto Velho (RO). (mais…)

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Natasha Pitts, Jornalista da Adital

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Por Telma Monteiro, no Correio da Cidadania

Em mais uma edição, Plano Decenal de Expansão de Energia (PDEE) (1) é uma peça de ficção do planejamento energético brasileiro projetado para os próximos 10 anos, elaborado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), com a colaboração de empresas e agentes do setor energético. No final do texto, podem-se encontrar os agradecimentos aos membros da “Nomenklatura” do setor que manda no Brasil. Cerca de 150 empresas nacionais, transnacionais, entre elas Vale, Petrobras, Odebrecht, Brasken, Eletrobras, Eletronorte, Furnas e associações do setor como ABRACE, APINE, BRACELPA e instituições governamentais, participaram do planejamento energético do país.

Procurei na lista os nomes das organizações da sociedade civil, pesquisadores e ambientalistas, especialistas da academia e representantes daqueles que sofrem na carne os impactos das políticas do MME calcadas em premissas mirabolantes de crescimento econômico desacompanhado de sustentabilidade. Procurei, também, alguma menção à Rio+20 ou, como bem disseram alguns, à Rio-40 sobre “O futuro que queremos”, e só encontrei, enveredando pelas 386 páginas do Plano, “O futuro que eles querem”. (mais…)

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