Emir Sader

Os tucanos nasceram de forma contingente na política brasileira, apontaram para um potencial forte, tiveram sucesso por via que não se esperava, decaíram com grande rapidez e agora chegam a seu final.

Os tucanos nasceram de setores descontentes do PMDB, basicamente de São Paulo, com o domínio de Orestes Quercia sobre a secção paulista do partido. Tentaram a eleição de Antonio Ermirio de Morais, em 1986, pelo PTB, mas Quércia os derrotou.

Se articularam então para sair do PMDB e formar um novo partido que, apesar de contar com um democrata–cristão histórico, Franco Montoro, optou pela sigla da social democracia e escolheu o símbolo do tucano, para tentar dar-lhe um caráter brasileiro.

O agrupamento foi assim centralmente paulista, incorporando a alguns dirigentes nacionais vinculados a esse grupo, como Tasso Jereisatti, Alvaro Dias, Artur Virgilio, entre outros. Mas o núcleo central sempre foi paulista – Mario Covas, Franco Montoro, FHC .

A canditadura de Covas à presidência foi sua primeira aparição pública nacional. Escondido atrás do perfil de candidatos como Collor, Lula, Brizola, Uysses Guimarães  Covas tentou encontrar seu nicho com um lema que já apontava para o que terminariam sendo os tucanos – Por um choque de capitalismo. (mais…)

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João Carlos Magalhães e Natuza Nery, de Brasília

O Palácio do Planalto prepara o anúncio para este ano de um amplo pacote de ações afirmativas que inclui a adoção de cotas para negros no funcionalismo federal. A medida, defendida pessoalmente pela presidente Dilma Rousseff, atingiria tanto os cargos comissionados quanto os concursados. O percentual será definido após avaliação das áreas jurídica e econômica da Casa Civil, já em andamento.

O plano deve ser anunciado no final de novembro, quando se comemora o Dia da Consciência Negra (dia 20) e estarão resolvidos dois assuntos que dominam o noticiário: as eleições municipais e o julgamento do mensalão.

O delineamento do plano nacional de ações afirmativas ocorre dois meses depois de o governo ter mobilizado sua base no Congresso para aprovar lei que expandiu as cotas em universidades federais.

A Folha teve acesso às propostas. Elas foram compiladas pela Seppir (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) e estão distribuídas em três grandes eixos: trabalho, educação e cultura-comunicação.

A cota no funcionalismo público federal está no primeiro capítulo: propõe piso de 30% para negros nas vagas criadas a partir da aprovação da legislação. Hoje, o Executivo tem cerca de 574 mil funcionários civis. (mais…)

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Reportagem sobre índios brasileiros que moram nas margens do rio Xingu, no estado do Mato Grosso, Brasil, feita por eles mesmos. Compartilhada por Lúcia Carneiro.

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Nos últimos anos, o desmatamento na Amazônia Legal perdeu fôlego, mas a floresta amazônica pode estar ficando cada vez mais pobre. Levantamento feito pelo instituto Imazon, que monitora as condições da floresta, mostra que, entre agosto de 2011 e julho de 2012, o desmatamento atingiu 1.047 quilômetros quadrados. A degradação acumulada no período, porém, atingiu quase o dobro da área: 2.002 quilômetros quadrados. Desmatar significa por abaixo todas as árvores, no chamado corte raso. Degradar é fazer a exploração predatória da madeira, retirando sem qualquer critério as árvores de maior valor comercial, ou, simplesmente, atear fogo, fazendo com que a floresta se torne cada vez mais frágil e suscetível a novas invasões.

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Por Tiago Nunes

A decisão do Tribunal de Justiça da Bahia, publicada na edição do Diário da Justiça dessa quarta (10/10), de permitir o casamento de pessoas do mesmo sexo, foi motivo de comemoração de muitos casais homossexuais. Com a determinação, casais homoafetivos vão poder ter a maioria dos direitos e obrigações de casais heterossexuais, exceto o direito de adoção.

Conforme a portaria, a medida estabelece que, a partir do dia 26 de novembro, os casais homoafetivos poderão fazer a solicitação em qualquer cartório de registro civil de pessoas naturais da Bahia.

“A regulamentação da lavratura de escrituras públicas de inventário de bens e partilha, divórcio consensual, separação consensual e reconciliação, baseadas em lei federal (lei 11.441/07), adaptando o seu texto às diretrizes atuais da Constituição Federal do Brasil e às alterações legislativas ulteriores, bem assim, acrescentando novo capítulo referente à lavratura de escritos públicos que tenham por objeto a declaração de convivência de união homoafetiva e, ainda, a previsão de habilitação para casamento civil entre pessoas do mesmo sexo”, determina a resolução. (mais…)

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Por Mônica Bergamo

Os diplomatas Carlos Frederico Bastos da Silva, 45, e Fabrício Prado, 31, ambos negros, foram barrados pela segurança do STF (Supremo Tribunal Federal) no dia em que o ministro Joaquim Barbosa foi eleito presidente da corte. Só conseguiram entrar autorizados por um superior. Desconfiados de racismo, os diplomatas pediram explicações ao secretário de segurança institucional do STF, José Fernando Martinez. Leia, na íntegra, a carta dos diplomatas.

LEIA A CARTA DOS DIPLOMATAS

_Brasília, 11 de outubro de 2012,_

Nós, Carlos Frederico Bastos Peres da Silva e Fabrício Araújo Prado, viemos registrar nossa indignação com o tratamento que recebemos da equipe de segurança do Supremo Tribunal Federal.

O Senhor Carlos Frederico dirigiu-se, por volta das 14 horas do dia 10 de outubro, ao Supremo Tribunal Federal, a fim de assistir à eleição dos novos Presidente e Vice-Presidente da Egrégia Corte. Ao chegar ao Tribunal, passou pelo detector de metais, sem que houvesse nenhuma anormalidade, e seguiu em direção à mesa de identificação e registro do público, a qual dá acesso ao salão plenário. Ao entregar sua identidade funcional de diplomata, foi informado, pela atendente, de que havia um problema no sistema eletrônico de identificação. Ato contínuo, um segurança aproximou-se e reiterou que o sistema de registro havia sofrido pane, razão pela qual não seria possível autorizar a entrada do Senhor Carlos Frederico à plenária. (mais…)

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Em entrevista concedida ao jornal A Crítica, João Pacheco de Oliveira, um dos principais nomes da antropologia brasileira, fala sobre medidas que, segundo ele, são contrárias aos direitos dos povos indígenas

Elaíze Farias

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Nós, Povo Xukuru Kariri das comunidades: Fazenda Canto, Mata da Cafurna, Coité, Cafurna de Baixo e Amaro, reunidos durante os dias 09, 10 e 11 de outubro de 2012, na Retomada/Aldeia Fazenda Canto, com nossos parentes Xukuru de Ororubá – Pesqueira – PE; e aliados/parceiros como CIMI – Conselho Indigenista Missionário; Ministério Público Federal em Alagoas – MPF; Movimento das Comunidades Populares – MCP; Universidade Federal de Alagoas – UFAL – Campus Maceió e Sertão; CESMAC; Rede de Educação Cidadã – RECID; Ôtto Coletivo; Movimento de Educação Popular e Saúde – MOPS; Núcleo de Cultura Camponesa; Faculdade São Tomás de Aquino – FACESTA; Cáritas Diocesana de Palmeira dos Índios; Pastoral Social; Diocese de Palmeira dos Índios; Associação dos Agricultores Alternativos – AAGRA; Vereadora Sheila Maria Duarte e Deputado Estadual Ronaldo Medeiros, guiados pelo tema: A situação da Saúde, Educação e a Terra, a Luz do Bem Viver, analisamos questões da conjuntura nacional que tem paralisado os processos de demarcação dos territórios indígenas do Brasil e dos Xukuru Kariri; a gravíssima situação da saúde oferecida aos povos indígenas, os enormes problemas estruturais da educação escolar, de modo, que tem havido um continuo descaso em relação ao cumprimento das políticas públicas para os povos indígenas.

Isto fere gravemente os direitos conquistados pelas organizações indígenas do país constitucionalmente. Inúmeros prazos têm sido descumpridos pelas esferas governamentais. Um Estado constituído que fere o Bem Viver das comunidades indígenas, que não promove a efetiva demarcação e posse dos territórios tradicionais, provocando drasticamente o retardo da justiça social em nosso país. Neste sentido, o modelo de Estado capitalista brasileiro não respeita os direitos das populações tradicionais, executando programas e propostas econômicas, a exemplo do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Repudiamos a Portaria 303 da Advocacia Geral da União – AGU e a PEC 215, pois elas representam um retrocesso à luta dos povos indígenas do Brasil no âmbito legal, trazendo serias consequências para integridade física, política e cultural dos Povos indígenas. Está em curso a desconstitucionalização dos direitos e a criminalização das nossas lideranças. (mais…)

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Foto de Luciano Vianei compartilhada por Margaret Pereira.

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