Na declaração, os participantes apontam soluções para fortalecer atividades e reafirmar a cultura local

Fernando Brito

“Os nossos modos de vida vêm sendo constantemente ameaçados por projetos e processos que negam a nossa existência e dificultam o acesso aos recursos públicos, privatizam nossos territórios, degradam o meio ambiente e comprometem a nossa soberania alimentar e nossa liberdade”. A avaliação consta na Declaração de Iparana, documento conclusivo do 2º Encontro Povos do Mar, encerrado, ontem, na Colônia Ecológica Sesc Iparana.

Realizado pelo Serviço Social do Comércio (Sesc-CE), o evento contou com a participação de 20 municípios cearenses, representados por 86 comunidades, e objetivou dar visibilidade e valorizar as comunidades tradicionais de pescadores, artesãos, quilombolas e etnias indígenas do litoral cearense.

Na Declaração de Iparana, os participantes do encontro apontam soluções para fortalecer as atividades tradicionais e reafirmar a cultura dos povos do mar. Uma delas é que o direito aos territórios e às manifestações e modos de vida dos povos indígenas, quilombolas e comunidades pesqueiras seja respeitado para a reprodução das culturas e dos modos de vida locais. (mais…)

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Carolina Gonçalves*, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A assistência prestada a crianças e adolescentes usuários de drogas tem sido alvo de preocupação entre especialistas em saúde mental. O temor é que esteja ocorrendo um retorno aos antigos manicômios, proibidos pela Lei de Saúde Mental (10.216), sancionada em 2001. Para profissionais da área, o “retrocesso” acabou por ganhar respaldo com o anúncio, no ano passado, do financiamento governamental das chamadas comunidades terapêuticas.

A pesquisadora da organização não governamental Justiça Global, Isabel Lima, alerta que o modelo adotado pelo governo vai contra as diretrizes consolidadas para o tratamento da saúde mental. “O financiamento público para comunidades é o financiamento da lógica manicomial, porque as comunidades funcionam com o isolamento. Isto é contrário às diretrizes do SUS [Sistema Único de Saúde], da Reforma Psiquiátrica e da Política de Atenção Integral ao Usuário de Drogas. Estas unidades especializadas são criadas para prestar cuidados aos dependentes de drogas, com internação, eliminando o contato da pessoa com o meio onde vivia antes de ser abrigada.”

Para repassar dinheiro público para um amplo leque de comunidades terapêuticas, o governo decidiu, no ano passado, revogar a Resolução 101/2001 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que estabelecia regras mínimas a serem seguidas pelas unidades de tratamento. Na época, a secretária nacional de Políticas sobre Drogas, Paulina Duarte, disse que a decisão de cassar a resolução, anunciada em reunião pela presidenta Dilma Rousseff, visava “atender à nova perspectiva de acolhimento das comunidades” e incluir no rol de entidades financiadas com recursos do governo aquelas que tinham “dificuldades” de infraestrutura e de equipe técnica. (mais…)

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Roberto de Carvalho* [Compartilhada por Haroldo Oliveira]

“…que a justiça seja como um rio, que não pára de correr.”

Palocci, Mantega, Dulci, Berzoini, Rosseto e Gushiken. Estes são sobrenomes de brilhantes ministros do governo petista, descendentes de italianos e japoneses. Como chegaram ao Palácio do Planalto, símbolo do poder máximo do país, superando os Silva, Oliveira e Santos, sobrenomes mais comuns de famílias pobres no Brasil, em geral, de descendentes de africanos ou portugueses pobres? A resposta é simples: os bisavós dessas estrelas petistas foram beneficiados pelo que chamamos aqui de “cota estrangeira”. Isto é, uma política imigratória produzida pelo Estado e fazendeiros entre o fim do século 19 e os anos 40 do século passado, que beneficiou principalmente mais de três milhões de portugueses, italianos, alemães e japoneses que vieram trabalhar na agricultura da Região Sul e Sudeste, atraídos pelas possibilidades de ascensão numa terra nova e promissora. Foi mais de meio século de políticas afirmativas pró-estrangeiros.

Naquela época, nenhum setor da inteligência brasileira objetou que estava sendo dado tudo aos imigrantes e nada aos afrodescendentes que, recém-libertados da escravidão, enchiam as periferias das cidades porque não receberam terras ? como prometeram os abolicionistas ? nem escola, educação, atendimento médico e outras necessidades básicas da cidadania. Enquanto os europeus e orientais prosperavam no cultivo das melhores terras, os afrodescendentes ocupavam apenas os setores já previamente previstos para eles: o dos trabalhadores braçais mal pagos ou dos ambulantes sem garantia trabalhista nas ruas das cidades brasileiras. (mais…)

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Compartilhado por Observando Racismo Universidad Cordillera

por Madai Morado – Kaos. Inmigración

Se han manifestado por la ola de detenciones indiscriminadas realizadas en un operativo masivo llevado a cabo por casi 2 mil policías que salieron a las calles para controlar a presuntos extranjeros sin permisos de residencia. Hay miles de detenidos y deportados (mais…)

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A mesa redonda “Os aspectos jurídicos e institucionais da Revolta dos Búzios e o legado para a contemporaneidade” contemplado no Edital Agosto da Igualdade 2012 da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (SEPROMI) tem como tema/objetivo central:

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Comunicado Oficial dos Povos Indígenas do Estado do Mato Grosso:

• À Polícia Rodoviária Federal
• À Polícia Militar e Civil
• À Rede de Televisão Record, Centro América, Bandeirantes e outras – Cuiabá/MT
• Ao Jornal Diário, Rádio e Imprensa local, regional e nacional
• À Rodoviária de Cuiabá/MT
• À Prefeitura Municipal e suas secretarias
• À Câmara Municial de Cuiabá/MT
• À Secretaria Especial de Saúde ao Índio – SESAI
• À Fundação Nacional do Índio – FUNAI
• Ao Sindicato Rural, dos Caminhoneiros e demais sindicatos
• À Promotoria de Justiça e Fórum de Cuiabá/MT

Nós, povos indígenas do estado de Mato Grosso, vimos por meio deste documento, informar às autoridades e comunidades de nosso Estado, que nós, indígenas originários desta terra, novamente estamos perante um grande desafio, pois, mais uma vez o governo federal declara guerra contra nossos direitos indígenas originários e constitucionais, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 303/16.07.2012 E SUCATEAMENTO DA FUNAI. E que por meio de vários documentos solicitamos socorro e providências para a revogação da portaria 303 da AGU. (mais…)

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Portaria permite intervenções do governo e remarcações de terras indígenas. Indígenas querem cancelamento da Portaria da Advocacia Geral da União

A Polícia Rodoviária Federal informa que as rodovias BR-364 e 174 estão interditadas desde às 2h00 da manhã de hoje por tribos indígenas que reivindicam o cancelamento da portaria 303 da AGU de 16/07/2012, que permite intervenções do governo e remarcações de terras indígenas. Eles solicitam ainda a presença da imprensa nos locais.

Os índios bloquearam o km 360 da BR-364, em Cuiabá (local denominado Aricá Mirim), e o km 389 da BR-174, em Comodoro. Apenas veículos de urgência/emergência estão passando pelos bloqueios. (mais…)

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Éser Cáceres

Os índios prometem novas ‘retomadas’ de fazendas que funcionam nas áreas já consideradas terras indígenas em Mato Grosso do Sul e dizem que os protestos pela revogação da Portaria 303/2012 da AGU (Advocacia-Geral da União) devem se intensificar nos próximos dias.

O documento polêmico entra em vigor no próximo dia 24 de setembro. Enquanto os indígenas protestam, os fazendeiros comemoram a decisão do Governo Dilma. Eles consideram as ocupações das fazendas pelos índios como atos criminosos de invasão.

Segundo a Famasul (Federação da Agricultura de Mato Grosso do Sul), caso a portaria seja respeitada, mais de 90% das demarcações em andamento em MS podem ser questionadas. (mais…)

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Programação

08:00hs. Abertura: apresentação cultural e mesa das lideranças tradicionais

Mesa I – A importância do Redes na Vida Acadêmica, Divisão de Inclusão e Diversidade, Educação Superior Indígena Lutas e Contradições

• Profª. Drª. Beatriz dos Santos Landa – UEMS
• Profª Msc. Mônica Charth Gomes – UEMS
• Profº Drº José Barretos dos Santos –UEMS
• Mediador. Acad. Lourival P. Alcântara – UEMS Maracajú

Mesa II – Crianças Indígenas e a importância da prevenção

Profa. Dra. Adir Cassaro do Nascimento – UCDB (mais…)

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