As organizações e comunidades que compõem a Rede Justiça nos Trilhos estão pedindo a nossa solidariedade contra a duplicação da Estrada de Ferro Carajás, que, se efetivada, atingirá povos indígenas, quilombolas e diversas comunidades tradicionais. Escrevem elas:
Após pelo menos dois anos de repetidas denúncias, três importantes entidades do Maranhão decidiram levar o problema à Justiça, e há cerca de três semanas a Justiça Federal no Maranhão determinou a paralisação das obras de construção de uma segunda ferrovia em paralelo à Estrada de Ferro Carajás. Isso confirmou o entendimento de que o processo de licenciamento vinha sendo conduzido pelo IBAMA de maneira ilegal, causando prejuízos ao meio ambiente e às mais de 100 comunidades que vivem as margens da EFC, entre indígenas, quilombolas, assentados, núcleos urbanos e rurais.
A Ação Civil Pública foi proposta pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), pelo Conselho Indigenista Missionario (CIMI) e pelo Centro de Cultura Negra do Maranhao (CCN). A Defensoria Pública da União já pediu para ser admitida como parte, ao lado das entidades.
No ultimo dia 06 de agosto a empresa Vale S.A. interpôs recurso ao Tribunal Regional Federal, tentando cassar rapidamente a liminar. Até o momento esse recurso não foi julgado, mas a questão é urgente, pois se a liminar for cassada, muito provavelmente a licença sairá nas próximas semanas e já não haverá tempo de reverter o quadro. Hoje, o jornal “O Globo” traz, no último parágrafo de uma matéria, declaração de Murilo Ferreira, presidente da companhia, dizendo que “o caso deve ser julgado ainda essa semana”. (mais…)