Composta por movimentos populares, organizações políticas, sindicatos, a articulação surge para defender que a Comissão Nacional da Verdade  apure as responsabilidade dos militares, servidores públicos e civis que participaram, dos delitos de lesa-humanidade, praticados durante a ditadura militar. Queremos também que este trabalho de apuração leve à punição dos crimes cometidos contra toda uma geração de jovens, homens e mulheres, camponeses, trabalhadores, sindicalistas e artistas perseguidos, presos, torturados ou mortos e desaparecidos.

Para que isto se transforme em realidade, entendemos que é necessário transformar a justa indignação contra as torturas, mortes e desaparecimentos num amplo movimento de massas, com grande mobilização popular para assegurar não só que a Comissão da Verdade cumpra sua tarefa histórica, mas principalmente para que se puna exemplarmente os torturadores e seus mandantes.

Por isto realizaremos, no dia 18 de agosto, a I Plenária Estadual da Articulação pela Memória, Verdade e Justiça.

Data: 18/08/2012
Horário: 09 às 17:30 horas
Local: Sintaema – Av. Tiradentes, 1323, ao lado do metrô Armênia (saída A)  (mais…)

Ler Mais

Leonardo Sakamoto

A Zara obteve uma decisão judicial provisória para não ser incluída na “lista suja” do trabalho escravo. A empresa foi responsabilizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego por conta de um resgate de trabalhadores em uma oficina que produzia roupas para ela no ano passado. A Advocacia Geral da União está recorrendo da decisão.

A MRV Engenharia foi incluída na “lista suja” do trabalho escravo por conta da libertação de 68 trabalhadores de duas de suas obras em Americana e Bauru, interior de São Paulo, e de mais 11 sob a responsabilidade da Prime Incorporações, em Aparecida de Goiânia (GO) – que pertence ao seu grupo. A empresa tentou uma liminar para sair da lista, mas a Justiça do Trabalho da 10a Região negou-a.

Ambas as empresas devem bater na porta do governo federal para pedir um acordo semelhante ao que beneficiou à gigante do açúcar e álcool Cosan, que não retornou para a “lista suja”, na qual havia sido inserida. O acordo foi concebido durante o governo Lula a pedido do próprio Palácio do Planalto. Na época, o então ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi, e o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, foram contra o “perdão”. Mas Luís Inácio Adams, à frente da AGU, manteve o acerto. Pegava mal para o Planalto, que se empenhara em organizar o Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar, visando promover a imagem do etanol dentro e fora do país, ter a maior empresa nacional do setor em uma lista de escravagistas. (mais…)

Ler Mais

Para assinar a petição, clique aqui.

A Defensoria Pública é instrumento essencial de acesso à justiça e luta pelos direitos de crianças, adolescentes, idosos, mulheres vítimas de violência doméstica, trabalhadores rurais e urbanos, portadores de necessidades especiais, enfermos, sem-tetos, detentos, consumidores e diversos outros grupos sociais que cotidianamente sofrem violações de seus direitos e garantias fundamentais.

É por intermédio dos Defensores Públicos que as pessoas que não têm condições de constituir advogado privado, sem comprometer o seu próprio sustento e de sua família, buscam, em juízo ou fora dele, a concretização de seus direitos à moradia (regularização fundiária, despejo indevido e outros casos); ao direito à saúde (cirurgias, medicamentos, atendimentos, cuidados e outros procedimentos); aos direitos de família (pensão alimentícia, guarda de menor, visita e outros apoios.); aos direitos do consumidor (cobrança indevida ou má prestação de serviços de planos de saúde, telefonia, energia elétrica, bancos e tantas outros abusos); aos direitos dos presos (progressão de pena, liberdade provisória, condições dignas de cumprimento de pena etc.); ao direito de defesa nas ações judiciais, entre outros.

Porém, em Mato Grosso, no ano de 2011, lamentavelmente, a Defensoria Pública andou para trás, ante o indevido fechamento de suas portas em 22 (vinte e duas) Comarcas do interior, abandonando cerca de meio milhão de mato-grossenses residentes nos 41 (quarenta e um) municípios a seguir destacados: (mais…)

Ler Mais

Carolina Gonçalves, Repórter da Agência Brasil

Brasília – O que o resultado das operações de fiscalização de crimes ambientais sinalizava, e o governo temia, está sendo confirmado agora por especialistas em mineração e órgãos ambientais: começou, há quase cinco anos, a terceira corrida do ouro na Amazônia Legal, com proporções, provavelmente, superiores às do garimpo de Serra Pelada, no sul do Pará, no período entre 1970 e 1980.

Nos últimos cinco anos, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) desativou 81 garimpos ilegais que funcionavam no norte de Mato Grosso, no sul do Pará e no Amazonas, na região da Transamazônica. O Ibama informou que foram aplicadas multas no total de R$ 75 milhões e apreendidos equipamentos e dezenas de motores e balsas.

Nesta semana, fiscais do Ibama e da Fundação Nacional do Índio (Funai) e agentes da Polícia Federal, desativaram três garimpos ilegais de diamante no interior da Reserva Indígena Roosevelt, em Rondônia. Dezessete motores e caixas separadoras usadas no garimpo ilegal foram destruídos, cessando o dano de imediato em área de difícil acesso. (mais…)

Ler Mais

Esperamos que o resultado seja a construção de uma unidade programática, em torno de pontos comuns, para enfrentar os mesmos inimigos

Editorial do Brasil de Fato

Entre os dias 20 e 22 de agosto, no Parque da Cidade em Brasília (DF), se realiza um encontro nacional de todos os movimentos sociais e entidades que atuam no meio rural brasileiro. Lá estarão os representantes do movimento sindical como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), dos movimentos sociais do campo vinculados a Via Campesina Brasil como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Estarão também os movimentos de pescadores e pescadoras artesanais do Brasil e representantes das centenas de agrupamentos quilombolas esparramados pelo país. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) também marcarão presença com a questão indígena. As pastorais sociais que atuam no meio rural, como Comissão Pastoral da Terra (CPT), Cáritas, Pastoral da Juventude etc, e também dezenas de outros movimentos regionalizados ou de nível estadual se farão presentes.

Assim, será portanto, um encontro unitário, plural e expressivo de todas as formas de organização e representação que existem hoje no meio rural brasileiro, abrangendo desde os assalariados rurais, camponeses, pequenos agricultores familiares, posseiros, ribeirinhos, quilombolas, pescadores e povos indígenas. Todos unidos, independente da corrente política ou ideológica a que se identificam. (mais…)

Ler Mais

Por Giovanni Gazzo*, Portal Guaratiba

Guaratiba é uma região onde existe um povo que acolhe a todos fraternalmente, e é a mesma região em que três esferas do poder publico teimam em manter esquecida, e só se preocupam com obras que acariciem seus próprios egos , sem sequer respeitarem ou atenderem as carências locais nem aos cidadãos que aqui vivem.

Entretanto é a mesma região de belezas naturais e recantos aprazíveis inesquecíveis a qualquer vivente, mas que assiste uma Baía de Sepetiba estar sendo loteada vorazmente para grandes empresas poluidoras, subsidiadas e patrocinadas pelo poder público, e ainda vemos agonizar a classe de pescadores artesanais, que apesar disso lutam bravamente como heróis da terra para reverter o quadro caótico que se encontra a nossa Baía de Sepetiba, sendo transformada, como já preconizava há tempos “A Pedrada”, numa grande fossa de dejetos ali jogados sem qualquer tipo de tratamento ou preocupação daqueles que ter o dever de cuidar dela. (mais…)

Ler Mais

Servindi, 14 de agosto, 2012.- A pocos días de reiniciarse las operaciones del circuito de zinc en la Oroya, la Dirección General de Salud Ambiental (DIGESA) del Ministerio de Salud, emitió una alerta de emergencia en la ciudad, por los altos niveles de dióxido de azufre en el aire.

Tras una paralización de tres años del complejo metalúrgico, el reinicio de operaciones, el pasado 30 de julio, ocasionó que DIGESA emita una declaratoria de “alerta de emergencia” debido a los niveles mayores a 2500 microgramos por metro cúbico de dióxido de azufre en el aire.

El nivel máximo permitido, según el Estándar de Calidad de Aire (ECA), es de 364 microgramos por metro cúbico.

De acuerdo al Ministerio de Salud, los niveles de dióxido de azufre mayores a 2500 microgramos por metro cúbico generan un “alto riesgo de afectar seriamente la salud de las personas”. Se indica también que puede presentarse “broncoconstricción en asmáticos y malestar toráxico”. (mais…)

Ler Mais

Servindi, 15 de agosto, 2012.- En un video que circula por las redes sociales, el colectivo “Nadienospaga” cuestiona al gerente general de minera Buanventura -socia de Newmont en el proyecto Conga-, Roque Benavides,  sobre el actuar de su empresa en el conflicto minero en Cajamarca así como por conocidos casos de contaminación e irregularidades en que estaría  involucrada.

El video, subido el domingo  al portal Youtube,  ha generado gran interés y comentarios en las redes sociales, así como   opiniones a favor y en contra de los protagonistas y su postura. (mais…)

Ler Mais

Luís Inácio Adams admite que condicionante de decisão do STF, usada como base de portaria que restringe direitos indígenas, é ambígua, mas insiste que ela pode ser usada como diretriz para órgãos oficiais. Lideranças criticam duramente governo e consideram norma parte de ações anti-indígenas

Por  Oswaldo Braga de Souza, ISA

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, disse ontem que publicar a Portaria 303, de 17/7, foi uma decisão exclusivamente sua e que vai avaliar possíveis alterações em seu texto.

“Essa decisão da portaria é minha, como advogado geral”, afirmou Adams, em reunião em Brasília com cerca de 20 lideranças indígenas de todo país, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, e a presidenta da Funai (Fundação Nacional do Índio), Marta Maria Azevedo.

Adams e Cardoso insistiram em negar interferência política no caso, repetindo que a decisão de publicar a norma teria sido técnica e de responsabilidade apenas da AGU. (mais…)

Ler Mais