Por Drielly Jardim, Fundação Cultural Palmares

Utilizar a fotografia como instrumento de luta contra a intolerância religiosa e racial. Esse é o objetivo da Exposição Fotográfica Ìmó Dudú, que estará aberta ao público a partir desta quinta-feira (16), na Galeria Palmares, na Fundação Cultural Palmares, em Brasília.

A exposição é resultado do trabalho do fotógrafo carioca Luiz Alves, que há 20 anos acompanha a rotina dos terreiros de Candomblé e Umbanda do Distrito Federal. Segundo Luiz, fotografar os costumes e tradições das religiões de matriz africana é como um trabalho social. “Um médico pode ceder um dia do seu trabalho em prol da comunidade e realizar uma ação de solidariedade. A fotografia é a minha forma de devolver à sociedade o conhecimento que tenho”, afirma.

Os visitantes da exposição também poderão conferir, até 31 de agosto, uma técnica fotográfica inédita. Segundo Luiz, das 40 fotos que estão expostas pelo menos a metade reúne o fotojornalismo e fotografia 3D, o que permite ao público, com a utilização de óculos 3D, se sentir mais próximo das situações e pessoas fotografadas. (mais…)

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“A consulta deve ser prévia, não póstuma. Não podemos aceitar essa ditadura que vemos no Brasil. Faz a obra e pergunta depois. Isso afronta a Constituição”, critica Antônio de Souza Prudente

Renato Santana, de Brasília para o Brasil de Fato

Os desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), com sede em Brasília, invalidaram, por unanimidade, a licença prévia e de instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. As obras, portanto, devem ser suspensas.

A notificação deverá chegar para o consórcio Norte Energia, construtor da usina, nas próximas horas e para cada dia de não cumprimento da decisão do TRF-1, a multa estipulada é de R$ 500 mil. O consórcio poderá recorrer da sentença no Supremo Tribunal Federal (STF).

Conforme o relator, desembargador Antônio de Souza Prudente, a determinação da consulta prévia e informada – conforme manda a Constituição Federal e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) – não foi realizada pelo Congresso Nacional.

“A consulta deve ser prévia, não póstuma. Não podemos aceitar essa ditadura que vemos no Brasil. Faz a obra e pergunta depois. Isso afronta a Constituição. A vontade das comunidades indígenas precisam ser ouvidas e respeitadas”, diz o desembargador Souza Prudente durante entrevista coletiva nas dependências do TRF-1. (mais…)

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Nos dois casos, decisões contemplaram pedidos do MPF para suspender projetos realizados sem a oitiva dos povos afetados, prevista na Constituição e na Convenção 169

Por Redação do Xingu Vivo

MPF – O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, assegurou em dois processos judiciais distintos o direito dos povos indígenas de serem consultados previamente para empreendimentos que afetem seus territórios. Os dois casos – das hidrelétricas Teles Pires, no rio de mesmo nome e Belo Monte, no Xingu – correspondem a ações judiciais do Ministério Público Federal. Em julgamento na última segunda-feira (13/08), os desembargadores da 5ª Turma do Tribunal aceitaram por unanimidade o recurso do MPF e ordenaram a paralisação das obras da usina de Belo Monte. Uma semana antes, a mesma turma havia ordenado a paralisação das obras da hidrelétrica Teles Pires.

No julgamento do caso Belo Monte, a 5ª Turma do TRF1, formada pelos desembargadores Selene Almeida, Souza Prudente e João Batista Moreira acolheu um recurso do MPF – os chamados embargos de declaração – e reverteu o efeito da decisão anterior, que não reconhecia o direito da consulta indígena. Com isso, por unanimidade, foram anulados os efeitos do decreto legislativo 788/2005, do Congresso Nacional, que autorizava o empreendimento.

De acordo com o voto do desembargador Souza Prudente, relator do caso, no julgamento anterior foram ignoradas as obrigações do Brasil como signatário da Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho, que determina que as comunidades indígenas sejam consultadas previamente em caso de empreendimentos que afetem seus territórios. “A incolumidade do meio ambiente não pode ser comprometida por interesses empresariais nem ficar dependente de motivações de índole meramente econômica”, diz o relatório do julgamento. (mais…)

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Renata Tavares, do UOL, em Uberlândia (MG)

Quatro pessoas, incluindo o dono de uma empresa de reflorestamento, localizada em uma fazenda de João Pinheiro (401 km de Belo Horizonte), foram denunciados pelo Ministério Público Federal por explorar a mão de obra de 15 trabalhadores rurais.

De acordo com a denúncia, as 15 pessoas trabalhavam na produção de carvão vegetal e corte e transporte da madeira de eucalipto em condições precárias. Alguns alojamentos eram cabanas sem portas, banheiro ou local para fazer as refeições.

Os fiscais do Ministério do Trabalho foram até a fazenda, e os funcionários disseram trabalhar com jornada exaustiva de trabalho. Nenhum deles tinha o registro de emprego assinalado nas Carteiras de Trabalho.

Eles disseram ser obrigados e trabalhar em feriados e em alguns domingos, sem remuneração nos dias de descanso semanal. De acordo com o MPF, os trabalhadores também não recebiam o 13º salário. (mais…)

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Após reocupação, índios de Arroio-Korá foram agredidos por homens armados na última sexta-feira (10). Uma criança teria morrido no local em circunstâncias ainda não esclarecidas

Por Assessoria de Comunicação Social – Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul

O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul solicitou a instauração, pela Polícia Federal de Ponta Porã, de inquérito policial para averiguar a violência sofrida por índios guarani kaiowá e ñhandeva durante reocupação da terra indígena Arroio-Korá, em Paranhos, na última sexta-feira, 10 de agosto.

Segundo o MPF, o objetivo da investigação, além de apurar a ocorrência de crimes, é também o de preservar o local dos fatos para futuros exames periciais. Órgãos de saúde indígena da região informaram ao Ministério Público que uma criança teria morrido no local do ataque, em circunstâncias ainda não suficientemente esclarecidas.

Arroio-Korá

A terra indígena Arroio-Korá está localizada no município de Paranhos, no sul de Mato Grosso do Sul, região de fronteira com o Paraguai. Relatório de Identificação da Terra Indígena, realizado pelo antropólogo Levi Marques Pereira e publicado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), atesta, em fontes documentais e bibliográficas, a presença dos guarani na região desde o século XVIII. (mais…)

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Compartilhado por Combate ao Racismo Ambiental de Coletivo GRIOT

“…Só ele pode ficar liso/ Só ele pode ficar enrolado/ Só ele pode ficar Black Power/ Só ele pode ficar levemente encaracolado/ Ele fica bem curtinho/ Ele fica ótimo de trança/ Ele é maravilhoso comprido/ Ele é o único que dança qualquer dança…” (Jairo Pereira).

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O Iphan promove, em parceria com o Centro Cultural Cartola, dia 31 de agosto (sexta-feira), o Seminário Matrizes do Samba Carioca – Patrimônio Cultural Imaterial.

O evento será realizado das 09h às 17h no Auditório da Superintendência, localizado na Av. Rio Branco, nº 46 – 3º andar – Centro. Informações e inscrições limitadas: [email protected] ou por telefone: (21) 2233-6837

O Seminário tem como objetivo discutir os avanços do Plano de Salvaguarda do Samba como Patrimônio Imaterial, bem como novas ações possíveis para sua valorização.

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http://coletivogriot.blogspot.com.br/2012/08/o-iphan-promove-em-parceria-com-o.html?spref=fb

Enviada por Morenah Do Bando.

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O Estado de Pernambuco está agindo “fora da lei diante da construção de Suape a qualquer preço”, aponta o físico

O polêmico projeto do Complexo Industrial de Suape, instalado no estado de Pernambuco em 1975, durante a ditadura militar, tem recebido críticas de ambientalistas e pesquisadores, porque se baseia na “concentração de investimentos” e causa inúmeros problemas ambientais e sociais. De acordo com o físico e professor da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, Heitor Costa, Suape foi construído a partir de “uma decisão autoritária” e desde o início foi contestado.

Na entrevista a seguir, concedida por e-mail à IHU On-Line, ele questiona o “boom” da economia pernambucana, que cresce por causa dos investimentos no Complexo Industrial de Suape. Segundo ele, “os índices macroeconômicos do estado indicam que a economia vai bem. Entretanto, não estão bem aqueles que deveriam ser os maiores beneficiários”. E ressalta: “Esse crescimento não tem se convertido em melhorias para a classe trabalhadora no estado”.

De acordo com o pesquisador, desde 2007 até 2014 serão investidos cerca de 60 bilhões de reais na ampliação de Suape, montante que, em sua avaliação, “poderia ser mais bem aplicado e distribuído em empreendimentos descentralizados, menores, sustentáveis, atingindo um número maior de municípios e pessoas”. Ao comentar as implicações sociais e ambientais causadas pela ampliação de Suape, Costa enfatiza que a “concentração industrial de empresas utilizando combustíveis fósseis em um território de 13.500 hectares é o maior dos erros, pois certamente provocará graves agressões ambientais para a terra, água e o ar, além de afetar a saúde das pessoas com doenças características deste ambiente de muita liberação de gases tóxicos, e que também são causadores do efeito estufa”. (mais…)

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Para: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Esta petição é muito importante. Clique aqui para assinar.

“Meu nome é Vítor Suarez Cunha, tenho 22 anos, e sou estudante de desenho industrial. Em fevereiro deste ano fui espancado quase até a morte, na Ilha do Governador (RJ), quando tentei proteger um morador de rua que estava sendo agredido a chutes por cinco jovens. Sofri 20 fraturas no crânio, coloquei 63 parafusos, oito placas e duas telas de titânio na cabeça, além de ter tido que fazer um enxerto ósseo, tive um braço quebrado.

Há alguns dias os cinco jovens acusados de me espancar conseguiram liberdade. Um deles teve a prisão preventiva revogada, e os outros quatro tiveram a segregação cautelar convertida em medidas alternativas, como a proibição de terem qualquer aproximação física comigo e meus parentes. Com a decisão, eles não serão submetidos a júri popular. Por que, mesmo com vídeos, provas, fotos, e meu corpo sendo a maior prova de todo esse processo, os caras que quase me mataram estão livres? Fico pensando nos casos que não tiveram a sorte de ter repercussão que meu caso teve, pra onde eles vão? Que justiça é essa?

Só pra deixar claro, não tô aqui só pra dizer o que eu sinto, estou aqui pra dizer que até o fim farei de tudo pra que toda essa impunidade acabe de uma vez por todas. E espero que você possa me ajudar assinando essa petição.

Um abraço, Vitor Suarez”

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A desembargadora Denise Levy Tredler, da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, condenou as empresas Pedras Transmissoras de Energia e Elecnor Transmissão de Energia a indenizarem em R$ 300 mil, acrescidos de juros e correção, 50 pescadores e caranguejeiros da Colônia Z-8. Em abril de 2010, elas deixaram vazar sete mil litros de óleo na área de proteção ambiental de Guapimirim, na Baixada Fluminense. Cada um dos pescadores vai receber R$ 6 mil. As empresas ainda podem recorrer.

O pedido dos pescadores havia sido negado em primeira instância, mas, ao julgar o recurso de apelação, a desembargadora Denise Tredler reformou a sentença. De acordo com a magistrada, as empresas não negam a ocorrência do acidente ambiental, até porque se trata de fato público e notório, cabendo aos autores da ação apenas comprovar os danos sofridos, bem como o nexo de causalidade entre estes e a condutas das rés.

Ainda segundo a relatora, da análise dos autos ficou comprovado que os autores exerciam atividade pesqueira profissional, à época do acidente, sendo descabidas, portanto, as alegações de inexistência de prejuízo, ou de ausência de nexo de causalidade, como pretendem fazer crer as apeladas. “Dessa forma, entendo que restou caracterizada a responsabilidade das rés, no caso sob exame e o consequente dever que têm estas de reparar os danos morais impostos aos autores, diante da incerteza e angústia geradas pela abrupta perda de seu meio de sustento e o de sua família”, escreveu a desembargadora.

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http://www.juristas.com.br/informacao/noticias/crime-ambiental-50-pescadores-serao-indenizados/22751/

Enviada por Mônica Lima.

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