Servindi, 3 de agosto, 2012.- La Comisión Interamericana de Derechos Humano (CIDH) condenó la agresión a niños mapuche durante un desalojo en la región de la Araucanía, en Chile, e instó al Gobierno a investigar y sancionar a los responsables.

En un comunicado emitido esta semana, la CIDH condenó “las heridas sufridas por niños y niñas del pueblo indígena Mapuche en Chile” durante un violento desalojo que habría sido efectuado por efectivos policiales de carabineros, el 23 de julio, en la comunidad Mapuche Ignacio Queipul de Temucuicuil.

Según la información recibida por la CIDH, durante la intervención resultó herido con un perdigón en la pierna un menor de iniciales “A.M.” y fueron detenidas 12 personas, entre ellas tres niñas menores de 12 años, las cuales habrían sufrido posteriormente “vejaciones, golpes y acoso sexual por parte de Carabineros”, denunció la organización. (mais…)

Ler Mais

André Antunes, Maíra Mathias e Raquel Júnia

Na tarde do dia 19 de junho, uma sexta-feira, dois homens pegaram um barco e saíram da praia de Mauá para as águas da Baía de Guanabara. Faziam o que tinham aprendido com seus pais que, por sua vez, apreenderam o ofício da pesca com seus avós. Diferente de tantas pescarias praticadas por seguidas gerações, aquela foi diferente: Almir Nogueira de Amorim, 40 anos, e João Luiz Telles Penetra conhecido como Pituca, 45, foram assassinados.  O corpo de Almir foi encontrado próximo ao município de Magé no domingo: amarrado ao barco submerso próximo à praia de São Lourenço. Na segunda-feira, encontraram Pituca: mãos e pés amarrados, próximo à praia do Gradim, em São Gonçalo. Os pescadores faziam parte da Associação de Homens e Mulheres do Mar (Ahomar), que desde a fundação, em 2003, já sofreu com o assassinato de outros dois membros e se tornou símbolo da resistência da cultura caiçara em uma região cada vez mais hostil à população e receptiva a megaprojetos poluentes, como o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) da Petrobrás.

Dar visibilidade internacional às comunidades fluminenses entrincheiradas por grandes empreendimentos foi o objetivo do Toxic Tour, iniciativa que entre os dias 15 e 17 de junho levou ativistas, jornalistas e pesquisadores estrangeiros a três projetos com enormes impactos sociais e ambientais localizados na região metropolitana do Rio de Janeiro. Partindo da sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), financiador de grande parte das empresas em operação no país, as visitas tiveram como destino o bairro carioca de Santa Cruz e a comunidade pesqueira da Baía de Sepetiba, afetados pela Thyssen Krupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA), e os municípios de Duque de Caxias e Magé, onde populações inteiras sofrem com a Refinaria de Duque de Caxias (Reduc) e com a construção do Comperj. Em Caxias, os visitantes conheceram ainda o aterro sanitário de Jardim Gramacho, hoje desativado, e o terreno contaminado na área de Cidade dos Meninos. (mais…)

Ler Mais

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco ingressou com Ação Civil Pública (ACP) na Justiça do Trabalho contra a Arcos Dourados Comércio de Alimentos LTDA, empresa que é a franqueada master da McDonald’s no Brasil. Em Pernambuco, fazem parte do grupo 12 das 14 lojas da rede no estado.

Entre as irregularidades trabalhistas encontradas nas lojas, estão o não pagamento de salário mínimo, a criação da ‘jornada móvel variável’, a não concessão de pausas na jornada e de folgas, a proibição para que os funcionários se ausentem da empresa durante o intervalo intra-jornada, e, até mesmo, a proibição de se comer outro alimento que não o fabricado pela rede no ambiente de trabalho. Por tudo isso, além da adequação à legislação, o MPT requer pagamento de R$ 30 milhões de dano moral coletivo.

Na ação, feita pelo procurador do Trabalho Leonardo Osório Mendonça, o MPT em Pernambuco pediu que a Arcos Dourados se abstivesse de contratar novos empregados pelo regime de jornada móvel variável e implantasse a jornada fixa para os trabalhadores atuais da empresa. Foi solicitado ainda que a empresa pague os adicionais noturnos das horas trabalhadas após às 05h da manhã do dia seguinte, o salário mínimo normativo a todos os seus atuais e futuros empregados, além de diferenças salariais e suas repercussões em outras parcelas trabalhistas para atuais e ex-funcionários da reclamada, autorize que os seus funcionários disponham do horário de intervalo da maneira como bem entenderem. (mais…)

Ler Mais

Incrível: senadora Kátia Abreu e seu filho alegam que criar Unidades de Consevação é nocivo, já que…  ocupa terras que poderiam servir ao agronegócio

Por Leilane Marinho, no Eco

(Título original:  ”Tocantins: Novas UCs enfrentan burocracia e família Abreu”)

Ao todo, 9 milhões de reais destinados à conservação de um dos biomas mais ameaçados no planeta, o Cerrado, poderão escorrer pelo ralo no Tocantins. O recurso é destinado ao Projeto Cerrado Sustentável, do Fundo Mundial para o Meio Ambiente, financiado pelo próprio Fundo e pelo Banco Mundial, que prevê a criação 250 mil hectares de Unidades de Conservação de proteção integral até 2013. A verba está disponível, mas a morosidade do poder público e adversários políticos do projeto ameaçam a conservação de porções ideais do bioma para a biodiversidade.Em 2004, estudos apontaram 3 áreas como prioritárias para a conservação no estado: Serra da Cangalha, com 64 mil hectares, Interflúvio Tocantins-Paranã, com 384 mil hectares, e Vale do Rio Palmeiras, de 159 mil hectares. Hoje, mesmo com os impactos ambientais que essas áreas sofreram em 7 anos, estudos complementares recomendaram dimensões bem menores para a criação dessas unidades de conservação. (mais…)

Ler Mais

Compartilhada por Ivonete Gonçalves de Souza.

Ler Mais

Durante os dias 31 de julho e 01 de agosto, representantes de comunidades dos municípios baianos de Campo Formoso, Casa Nova, Miguel Calmon, Juazeiro, Jacobina, agentes da Comissão Pastoral da Terra – CPT das Dioceses de Senhor do Bonfim, Ruy Barbosa e Juazeiro, além de membros da Articulação Popular São Francisco Vivo e Irpaa se reuniram em Carnaíba do Sertão para discutir os impactos que a mineração tem provocado nessas regiões e pensar estratégias de enfrentamento.

Há mais de 40 anos existem ações de mineradoras nestas regiões da Bahia, mas só a partir de 2008 a CPT passou a intensificar estudos e mobilizações de comunidades para enfrentarem e resistirem. Durante o Seminário, as três Dioceses apresentaram diagnósticos realizados recentemente, os quais evidenciam o avanço da mineração no Centro-Norte da Bahia protagonizada por empresas como Ferbasa, Vale do Rio Doce, Caraíba Metais, QGN, Galvani, Votorantim, além da Companhia Baiana de Pesquisa Minerária (CBPM), dentre outras.

Em todas as comunidades atingidas os relatos são os mesmos: as empresas chegam e se instalam com promessas de empregos e progresso local e em pouco tempo provocam sérios impactos ambientais, sociais e culturais. “A gente tinha vários mananciais, riachos, aguadas, minações que foram secando. Os rejeitos são jogados nas grotas aonde correm os riachos, as nascentes são cobertas. Por isso perdemos todas nossas fontes e hoje estamos usando carros pipas”, denuncia Reinaldo Lima, morador de Itapura, município de Miguel Calmon. Ele menciona ainda que “era uma comunidade grande, auto-suficiente, mas que ficou atrelada à empresa. As pessoas só sabem trabalhar com mineração. Já houve épocas de contratar 80 pessoas da comunidade, hoje tem 15 porque exigem mão de obra especializada, vinda de fora”, pontua. (mais…)

Ler Mais

Confira denúncia da CPT e de outras organizações de Xinguara (CPT) sobre conflito envolvendo fazendeiro de Goiânia (GO). Leia o documento na íntegra:

No domingo, dia 29 de julho, às oito horas, o fazendeiro Sebastião Alves Ribeiro Filho, de Goiânia (GO), suposto proprietário da fazenda Nobel, no município de Santana do Araguaia, Sul do Pará, chegou de camionete particular na entrada da fazenda, ocupada por 80 famílias de lavradores. Quatro Policiais Militares do Grupo Tático, armados, saíram da camionete e entraram na fazenda atirando para cima para amedrontar as famílias.

Enquanto isso, o fazendeiro acompanhado de seu gerente, Juraci, conhecido pelo apelido de “Preto”, seu advogado, Dr. Carlos Eduardo Teixeira Chaves, de Redenção (PA), e mais três homens armados permaneciam na entrada. Os Policiais sob o comando do Cabo Almeida, foram até a casa da Associação dos Acampados e revistaram quarenta trabalhadores rurais presentes, dizendo que buscavam armas, pois o gerente tinha feito uma denúncia contra eles.

Os policiais não encontraram nenhuma arma, e anotaram os nomes das pessoas, fotografando-as, anotando ainda os números das placas das motos e pressionando os moradores para sair da terra. Os dirigentes da Associação e membro da direção do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santana do Araguaia, disseram que sairiam apenas mediante ordem judicial. (mais…)

Ler Mais

Brazil: a report on torture é um documentário que foi produzido em 1971 com a colaboração do cineasta norte-americano Haskell Wexler, contando com depoimentos de brasileiros torturados e que se exilaram no Chile. O filme foi rodado com a colaboração de Saul Landau e Haskell Wexler.

Enviada por José Carlos.

Ler Mais

CONVOCATÓRIA PARA MOBILIZAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 76/11 (BANIMENTO DO AMIANTO NO PARANÁ)

Data: 07/08/2012

Horário: 13:30h

Local: Lobby do Plenarinho da Assembléia Legislativa

A utilização do amianto no Brasil é proibida nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará e Pernambuco. Em 45 países seu uso também foi abolido, entre eles França, Alemanha, Itália, Japão, Austrália, Argentina, Uruguai e Chile. (mais…)

Ler Mais

Abong

O atual modelo de desenvolvimento para a região amazônica combina violação de direitos com disputa territorial e o definhamento da democracia. As práticas destrutivas socioambientais, decorrentes da inserção de multinacionais e seus grandes projetos, têm contribuído para o recrudescimento de conflitos, que se expressam na disputa entre poder local e global. Assim, coexistem, com o avanço da produção capitalista, algumas formas bastante atrasadas de relações sociais e políticas, como trabalho escravo, violência no campo, desmatamento, pedofilia e elevação do índice de criminalidade.

O desrespeito aos direitos fundamentais dos povos originários da floresta, que atuam em defesa de sua cultura, identidade e possibilidade de trabalhar e produzir em suas terras e rios, se insere em um contexto de aumento dos conflitos no campo no Brasil, que em 2011 cresceram de 1.186 para 1.363, segundo o relatório anual da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Também a quantidade de lideranças – dentre religiosos, sindicalistas, agricultores, ribeirinhos, indígenas, quilombolas e até do Ministério Público Federal – ameaçadas de morte, aumentou mais de 100%, saltando de 125, em 2010, para 347, em 2011. E é justamente na Amazônia Legal onde se concentra o maior número de conflitos: 69% do total de disputas por terra, 79,3% dos assassinatos e 85% das ameaças de morte.

Para além das perdas em conflitos abertos, há retrocessos no campo normativo-legal, como a Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo Partido dos Democratas para dificultar e/ou impedir a demarcação de novas áreas para os remanescentes de quilombos; as dificuldades enfrentadas pelos povos indígenas para regularizar seus territórios; e redução das áreas de proteção, como as das Florestas Nacionais Itaituba I e II. Outro exemplo do definhamento da democracia e perda de direitos é a criação, pelo próprio governo, de diversos mecanismos para desrespeitar os dispositivos legais que protegem o bioma e as populações que lá vivem. Belo Monte é, mais uma vez, um exemplo que ganha destaque nesse sentido. (mais…)

Ler Mais