Diante das notícias divulgadas, venho esclarecer que não NÃO SOFRI UM ATENTADO no dia de hoje, 3 de agosto de 2012.
No entanto, há sim um agravamento da situação de ameaça e vulnerabilidade contra minha pessoa, meus familiares e os pescadores da AHOMAR.
Agradecemos as manifestações de preocupação e solidariedade.
A situação é muito grave e exige que estejamos todos alertas e solidários.
Em breve, enviaremos mais informações.
Alexandre Anderson.
O procedimento antecede a titulação definitiva de posse das terras, que foram reivindicadas inicialmente em 1972
No entendimento popular, Cafundó quer dizer lugar muito longe, fim do mundo, localização desconhecida. Para o quilombo que leva esse nome, em Salto de Pirapora (SP), a palavra ganha outro significado. É que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-SP) assinou ontem (02) o Termo de Concessão de Uso de cerca de 220 hectares, procedimento que antecede a titulação definitiva de posse das terras. O quilombo de Cafundó é formado por 18 famílias e fica a 150 quilômetros da grande São Paulo.
O ato aconteceu no próprio quilombo, às 14h, e marca o fim de uma disputa histórica do Cafundó. “Esta é a primeira vez que o Incra concede esse tipo de concessão a um grupo quilombola”, assegura o representante da superintendência do instituto em SãoPaulo, Mauro Baldijão. Ele destaca que a titulação definitiva não foi concedida porque o processo de desintrusão (retirada dos moradores que não são quilombolas, mediante indenização) ainda está em curso. “Esta ação é muito importante, pois dá aos quilombolas condições de usufruir dos benefícios da atividade produtiva e da mineração presente no local”, salienta.
A secretária de Políticas para as Comunidades Tradicionais da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Silvany Euclênio, observa que a medida abre portas para resolver situações semelhantes. “Além de fortalecer a posse do território, essa ação do Incra vai proporcionar a autonomia econômica do grupo e poderá ser replicada em outras comunidades onde a desapropriação esteja demorando”, afirma. (mais…)
Carolina Gonçalves, Repórter da Agência Brasil
Brasília – A partir de hoje (2), mais de 90% dos municípios brasileiros correm o risco de ficar sem a ajuda dos recursos federais para investir em qualquer forma de manejo de resíduos sólidos. Isso porque termina o prazo para que as prefeituras apresentem ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) seus planos de gestão de resíduos sólidos. A Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, há dois anos, prevê que o município que não apresentar o documento dentro do prazo previsto fica impedido de ter acesso aos recursos.
Oficialmente, o ministério reconhece que 488 municípios concluíram o Plano de Gestão de Resíduos Sólidos. O dado equivale ao número de administrações municipais e estaduais que tomaram os recursos disponibilizados pela pasta ambiental para financiar a elaboração e execução desse planejamento local.
“Disponibilizamos um financiamento, por meio da Caixa Econômica Federal, no valor total de R$ 42 milhões”, disse a ministra Izabella Teixeira. Segundo ela, além dos municípios que acessaram o recurso, o MMA obteve informações de outras cidades que concluíram seus planos. “A Associação de Municípios do Estado do Amazonas, que reúne 62 cidades, elaborou 55 planos municipais. dos 60 e poucos”, completou.
Como os municípios não são obrigados a entregar o plano para os órgãos do governo, o ministério começou hoje a levantar com as associações municipais e a Caixa o volume de planos apresentados. Para o diretor de Ambiente Urbano do MMA, Silvano Silvério, a expectativa é que 50% das cidades tenham concluído o documento, apesar do dado oficial de participação indicar menos de 10% dos municípios.
Edição: Aécio Amado
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-08-02/termina-hoje-prazo-para-municipios-apresentarem-planos-de-gestao-de-residuos-solidos
Arquivos sigilosos do governo brasileiro revelam que, há mais de 20 anos, analistas já chamavam a atenção para os efeitos devastadores do entorpecente que se tornou epidemia
Edson Luiz
Um dos principais problemas enfrentados hoje pela sociedade já representava um perigo há 25 anos, como alertou o serviço secreto do governo. Documentos confidenciais da então Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) avaliavam, em 1987, que poderia haver a disseminação de uma droga de alto poder destrutivo: o crack. Apesar dos avisos, somente a partir dos anos 2000, que o governo brasileiro voltou os olhos para a droga, que já é considerada uma epidemia, reconhecida pelo Ministério da Saúde. No entendimento do governo, a droga avançou mais rápido do que as ações de combate e saiu de controle. Segundo estimativas de especialistas, o número de usuários no Brasil está entre 600 mil e 2 milhões. A aprovação da Lei de Acesso à Informação revelou grandes volumes de análises oficiais fazendo referências à pedra da morte.
Os primeiros relatos sobre a droga nos documentos do governo aconteceram em 1987, quando os serviços de informações analisavam a situação do país, na época considerado internacionalmente como fornecedor de insumos químicos para o refino dacocaína. O alerta observa que em Porto Velho, Rondônia, havia também outra droga que poderia ser ainda mais perigosa do que o crack — a mescla, que na verdade é a pedra da morte em seu estado pastoso. Mas, quatro anos depois, o assunto voltou a circular na esfera do serviço secreto, especialmente a SAE, que substituiu o temido Serviço Nacional de Informações (SNI), criado durante a ditadura militar.
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/brasil/2012/08/03/interna_brasil,314948/documentos-mostram-que-governo-sabia-do-poder-do-crack-desde1987-e-nada-fez.shtml#.UBvBXlnjXqY.gmail
Pai, mãe e irmãos do estudante Marcus Vinícius Sipriano de Andrade, de 15 anos, morto em 2005 na Chacina da Baixada, receberão uma indenização de R$ 850 mil, por danos morais, do Estado do Rio. A família havia ingressado com a ação pedindo a indenização também aos sobrinhos do adolescente, num total de 15 pessoas. Mas a Justiça a concedeu somente aos parentes mais próximos. A decisão foi mantida pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.
Para o relator do processo, desembargador Mário de Assis Gonçalves, a decisão anterior é bastante clara quando explica que a indenização por danos morais deve-se restringir apenas àqueles que mantinham laços afetivos intensos com a vítima. “Esta Câmara definiu, expressa e claramente, ao prover em parte o apelo dos autores, todo o alcance da indenização a ser fixada, a quem esta caberia e os demais consectários legais, inexistindo, via de consequência, vícios a serem sanados”.
A Chacina da Baixada foi cometida por policiais militares e ocorreu em dois municípios da Baixada Fluminense: Nova Iguaçu e Queimados. Vinte e nove pessoas morreram. Um dos acusados pelo crime, o policial militar José Augusto Moreira Felipe já foi condenado a 542 anos e será julgado por outro homicídio no dia 6 de dezembro, às 13h, na 4ª Vara Criminal da Capital.
O processo foi transferido para a Comarca da Capital para não comprometer a imparcialidade do júri, uma vez que o réu é considerado um homem violento e temido por todos nas comarcas de Nova Iguaçu e Queimados, onde estava sendo julgado anteriormente.
As informações são da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Rio.
http://extra.globo.com/casos-
Em uma declaração concisa, a Monsanto declarou que seguirá cobrando os royalties dos agricultores brasileiros até que o caso se resolva em definitivo
Carmelo Ruiz Marrero*, da Alai América Latina
A companhia de biotecnologia estadunidense Monsanto, maior empresa de sementes do mundo, pode acabar tendo que pagar 7,5 bilhões de dólares a cinco milhões de plantadores de soja brasileiros, que processam a empresa pela cobrança de royalties.
A Monsanto, uma das corporações mais detestadas do mundo, tornou-se aos olhos de muitos o símbolo mais facilmente reconhecido de controle coorporativo sobre os alimentos e a agricultura. Suas táticas duras para cobrar royalties de agricultores pelas suas sementes patenteadas foram documentadas nos filmes “Food Inc” e “El Mundo Según Monsanto”. Esta corporação, tão acostumada a processar e intimidar agricultores, vive uma situação contrária no Brasil, onde agora é processada por agricultores.
O Brasil é o segundo maior produtor de cultivos transgênicos ou geneticamente modificados (GM) no mundo, superado somente pelos Estados Unidos. A vasta maioria deste cultivo consiste em soja, que tem sido alterada geneticamente pela Monsanto para resistir ao herbicida Roundup, produto da mesma companhia.
O Brasil exporta a maior parte de sua colheita de soja para Europa e China, que a utilizam para produzir biodiesel ou como alimento para gado. Estima-se que 85% da soja brasileira sejam geneticamente modificados. Não se sabe a proporção exata, porque a soja da Monsanto foi contrabandeada da Argentina a partir de 1998. Em 2005, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para fazer frente a uma situação de fatos consumados, legalizou o cultivo de soja GM no país. (mais…)
Postada por Daniel Antonio Gomes Cruz e enviada por Pablo Camargo para a lista do Cedefes:
Nielmar de Oliveira, Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – A organização não governamental (ONG) Rio de Paz promove ato público nesta manhã em frente à Avenida Princesa Isabel, em Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro. O objetivo é protestar contra a mortes de pessoas inocentes, especialmente de crianças, em operações policiais nas favelas do Rio. Um lençol branco com 30 metros de comprimento foi estendido na areia, manchado de tinta vermelha. Sobre ele, foram colocados brinquedos doados por meninos e meninas de favelas e bairros de classe média do Rio de Janeiro.
Durante um protesto, um cartaz de 2 metros de altura e 7 metros de largura ficará estendido na praia com o nome de sete crianças vítimas da violência decorrente dos confrontos entre policiais e bandidos.
O caso mais recente é o de Bruna, de apenas 10 anos, que há uma semana morreu após ser atingida no abdômen por um tiro de fuzil, ao ser surpreendida no meio de um tiroteio entre traficantes e policiais, na Comunidade Costa Barros, na zona norte da cidade.
O presidente da ONG Rio de Paz, Antônio Carlos Costa, disse, em entrevista à Agência Brasil, que a manifestação visa a não deixar o caso cair no esquecimento e sair rapidamente das páginas dos jornais. (mais…)
A polêmica da autorização do barramento definitivo do Xingu, que, na última semana, levou à detenção de três engenheiros da Norte Energia em uma aldeia em função da falta de informações sobre como será feita a transposição da barragem por embarcações de indígenas e ribeirinhos, será definida na próxima semana pela Funaià revelia dos acordos firmados com os indígenas, ameaça o órgão.
A informação é do Movimento Xingu Sempre Vivo, 02-08-2012.
Nesta quarta, 1, em carta enviada aos indígenas Juruna, Arara e Xikrin, a Funai convocou 40 lideranças para uma reunião sobre os mecanismos de transposição em Brasília sexta e sábado desta semana. Como justificativa para a pressa – considerada pelos indígenas um grande atropelo -, a presidência do órgão argumentou que o cronograma das obras de Belo Monte prevê o fechamento do rio para inicio de 2013, e que está sendo pressionada a liberar o barramento definitivo na semana que vem. Afirmou ainda que estaria “tentando” garantir o direito de consulta dos índios perante o governo federal.
Semana passada, três engenheiros da Norte Energia foram detidos por vários dias na Terra Indígena Paquiçambaem função da incapacidade de responder às perguntas dos índios sobre questões básicas do mecanismo de transposição da barragem, por um lado, e do descumprimento de uma série de medidas de mitigação, previstas nas condicionantes de Belo Monte, por outro. (mais…)
À notícia que enviou pra a lista do Cedefes – Assassinado mais um Cacique no Brasil. O cacique Potiguara Josivan, que acabamos de publicar -, Pablo Camargo anexou um vídeo sobre a execução de outro Cacique, Xicão Xururu. O vídeo abaixo, da TvViva, de Olinda, de 2008, é sobre o atentado a Marcos Xukuru, também Cacique e herdeiro de Xicão Xukuru. Marcos sobreviveu, mas dois jovens indígenas que estavam com ele foram mortos. Na descrição postada no Toutube, a TvViva comenta: “Mais um capítulo no secular genocídio étnico que ocorre no Brasil”.
Na reportagem, que mostra não só os resultados do atentado, a reação dos Xukuru (que revidaram) e a ação da Polícia Federal, Nilmário Miranda, Secretário/Ministro de Direitos Humanos, garante aos Xukuru que “nós temos que buscar os responsáveis por isso”. Na cabeça de uma das lideranças entrevistadas, o boné do PT… Ele acreditava, como muitas outras pessoas, que as coisas iam mudar para indígenas, quilombolas, comunidades tracionais. E, de fato, estão mudando. Não param de mudar. Para pior. [Tania Pacheco].
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