Catarinense entra para lista de personagens que o Estado brasileiro reconhece oficialmente como heróis da nossa história

por Graziella Beting

Ela lutou pela República durante a Guerra dos Farrapos, no sul do Brasil, contra a ditadura no Uruguai e pela independência da Itália. Anita Garibaldi (1821-1849), catarinense de Laguna, ganhou a alcunha de “heroína dos dois mundos” e agora foi oficialmente reconhecida pelo Estado brasileiro pela dedicação com a qual batalhou pela nação. O nome de Anita faz parte, desde maio, do “Livro dos heróis da pátria”.

Chamado também de “Livro de aço”, conservado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, na praça dos Três Poderes, em Brasília, o volume registra, “perpetuamente”, o nome de brasileiros tidos como heróis da nação. A distinção é feita por meio de edição de lei, publicada no Diário Oficial da União.

Outro homenageado este ano foi o padre Roberto Landell de Moura, o brasileiro que realizou, no final do século XIX, as primeiras transmissões de rádio sem fio. Criada em 2007, a lista conta com heróis como Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, Zumbi dos Palmares, marechal Deodoro da Fonseca, D. Pedro I, duque de Caxias, Santos Dumont, José Bonifácio de Andrada e Silva, Heitor Villa-Lobos, José Hipólito da Costa, Getúlio Vargas, Chico Mendes e Anna Nery, entre outros.

http://www2.uol.com.br/historiaviva/noticias/anita_garibaldi_heroina_da_patria.html#.UBnOZIA4xyA.gmail

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Os Povos Indígenas de Roraima e suas organizações indígenas – Conselho Indígena de Roraima – CIR, Conselho do Povo Indígena Ingarikó – COPING, Hutukara Associação Yanomami – HAY, Associação dos Povos Indígenas da Terra Indígena São Marcos – APITSM, Associação dos Povos Indígenas de Roraima – APIRR, Associação dos Povos Indígenas Wai-Wai – APIW, Associação do Povo Ye´kuana do Brasil – APYB, Organização das Mulheres Indígenas de Roraima – OMIR, Organização dos Professores Indígenas de Roraima – OPIR e Organização dos Índios na Cidade – ODIC – convidam a participar da MARCHA DOS POVOS INDÍGENAS DE RORAIMA no dia 09 de agosto reconhecido pela ONU como o DIA INTERNACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS.

A concentração se dará a partir das 08 horas da manhã no Centro Cívico junto ao Memorial Ovelário Tames (próximo ao coreto), e seguirá numa caminhada pelo centro da cidade.

O objetivo desta mobilização é expressar nossa insatisfação pelas imposições de políticas, tais como a Portaria 303 e 308 da AGU, e a violação de direitos humanos vividos pelos Povos Indígenas. Para tanto, convidamos a todos para uma reunião de articulação na próxima sexta-feira, às 17 horas na sede do CIR (Bairro São Vicente). (mais…)

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A Justiça Federal em Mato Grosso deu 30 dias para que todos os não índios que ocupam a terra indígena Marãiwatsédé deixem a área de 165 mil hectares localizada no nordeste do Estado. As terras foram homologadas em 1998. Em maio deste ano, a Justiça determinou a saída de fazendeiros.

A informação é do jornal Folha de S. Paulo, 02-08-2012.

O juiz federal Marllon Sousa estabeleceu anteontem o prazo com base no plano de retirada apresentado pela Funai na semana passada.

Segundo o prefeito de Alto Boa Vista, Wanderley Perim (PR), 70% do município fica na área, e a decisão forçará a saída de 1.500 famílias. “Vai ser um desastre. Essa é uma decisão muito errada. Vamos brigar até o fim”, diz.

http://www.ihu.unisinos.br/noticias/512048-maraiwatsede-

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Por Evandro Condé de Oliveira

Quando a diferença entre marginais e policiais é apenas o uniforme. E, em tempo, dá para imaginar como a polícia investiga.

A matéria abaixo é do G1 SP.

Inconformado, pai investiga a morte de filho em SP

Um pai inconformado resolveu investigar por conta própria a morte do filho, registrada inicialmente há um mês como resistência a uma abordagem da polícia. Depois da investigação feita por Daniel de Oliveira, que é de Vargem Grande Paulista, na Grande São Paulo, cinco policiais militares suspeitos foram presos, como mostrou o Bom Dia São Paulo desta quarta-feira (1º).

O filho de Daniel, Cesar Dias de Oliveira, foi morto em uma abordagem policial feita na Vila Dalva, na Zona Oeste da capital paulista, na madrugada de 1º de julho, enquanto passava de moto na companhia de um amigo, que também foi assassinado. Os rapazes tinham 20 anos.

De acordo com a versão apresentada pelos policiais na delegacia, eles fizeram sinal para a moto parar. Os rapazes fugiram e o garupa fez disparos. Pouco depois, Cesar, que era o dono da moto e estava na direção, perdeu o controle, caiu e ainda atirou. (mais…)

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Comunidade, que reside há quase dois séculos na região, sofre ameaça de despejo

 

José Francisco Neto, da Redação

Cerca de 200 pessoas ligadas a movimentos sociais realizam um ato público nesta quarta-feira (01) no Quilombo Rio dos Macacos, na Bahia. O protesto é um apoio aos moradores da comunidade que resistem à ordem de reintegração de posse reivindicada, na justiça, pela Marinha do Brasil. (mais…)

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Construtora MRV entrou no cadastro de empregadores que exploraram mão de obra escrava por conta de flagrantes ocorridos em Bauru (SP) e Americana (SP)

Por Repórter Brasil

A construtora MRV, empresa do setor de construção de edifícios residenciais que obteve o maior lucro das Américas em 2011 segundo estudo recente da Economatica, foi incluída na “lista suja” do trabalho escravo. O cadastro mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) vem sendo divulgado desde o final de 2003 e reúne empregadores flagrados pelo poder público na exploração de mão de obra em condições análogas à escravidão.

Com as 116*** inclusões efetivadas na atualização semestral desta terça-feira (31), a “lista suja” atingiu o número recorde de 398 nomes. Nove empregadores foram excluídos (oito deles em decorrência do vencimento do prazo de dois anos e do pagamento das multas, e um por conta de liminar obtida recentemente na Justiça) e dois reingressaram em decorrência da invalidação de instrumentos judiciais que os mantinham fora da relação.

A entrada da MRV se deve a duas fiscalizações que encontraram grupos de trabalhadores migrantes em condições de trabalho escravo contemporâneo em obras de condomínios no ano de 2011 – Parque Borghesi, na cidade de Bauru (SP), e Residencial Beach Park***, em Americana (SP). O Ministério Público do Trabalho (MPT) chegou a protocolar uma representação inédita há alguns meses para que a construtora, que lidera contratos do programa federal de habitação popular, Minha Casa Minha Vida, seja investigada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por prática de dumping social. (mais…)

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Um estudo inédito do governo federal propõe quase triplicar a lista oficial de mortos e desaparecidos políticos vítimas da ditadura militar. Dentre os mais de 1,2 mil nomes analisados, o levantamento detalha ao menos 600 pessoas que hoje não constam na relação oficial de 357 mortos (familiares contam 426).

O documento, que ainda não tem endosso do governo Dilma, será encaminhado à Comissão da Verdade e à Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, que vão decidir se o número de mortos do período será ampliado ou não. As informações foram publicadas no jornal Folha de S. Paulo.

São camponeses, sindicalistas, líderes  rurais e religiosos, padres, advogados e ambientalistas mortos no País entre 1961 e 1988. A maioria morreu na região amazônica durante os 21 anos de regime militar (1964-1985).

Para o reconhecimento oficial dos novos nomes é fundamental comprovar a ligação entre as mortes com os crimes praticados pela repressão. Segundo o coordenador do projeto Direito à Memória e à Verdade da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, Gilney Viana, a intenção é “incluir o nome dessas vítimas na Justiça de transição, com o devido reconhecimento do Estado”. Não há relação entre o reconhecimento e a concessão de indenizações a seus familiares – o pedido precisa ser requerido.

http://www.jb.com.br/pais/noticias/2012/08/01/lista-oficial-de-mortos-pela-ditadura-pode-ser-quase-triplicada/#.UBngjG-xZ8I.gmail

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Henrique de Almeida

A atividade pesqueira foi colocada em pauta ontem no centro da cidade, em dois momentos. Na Câmara Municipal, onde houve às 10h uma audiência pública sobre a situação da Pesca no Rio de Janeiro, depois, às 13h30, em uma marcha que saiu da Câmara em direção às sedes do BNDES e da Petrobras. Os pescadores pedem a paralisação das obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), a reparação de danos sócio ambientais causados pela ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico(TKCSA) e denunciaram “mortos à bala” no conflito entre pescadores e Petrobrás.

Em uma Plenária lotada, a sessão da audiência pública foi presidida pelo vereador Dr.Edison da Creatinina (PV-RJ). A presença que mais chamou a atenção, no entanto, foi a de Alexandre Anderson, presidente da Associação Homens e Mulheres do Mar da Baía de Guanabara (AHOMAR). Além de estar ameaçado de morte devido à sua luta pela preservação da pesca artesanal nas áreas da Comperj ele faz pesadas críticas à Petrobras nas quais coloca toda a sua indignação.

” Está se matando não só um ecossistema, mas aqueles que vivem do ecossistema, que são os pescadores. Alguns são mortos por depressão, outros por ter que fugir e mudar seu jeito de vida, e outros mortos a bala. Hoje nós conseguimos quebrar uma barreira histórica. Parte do mundo já tem conhecimento dos crimes que estão ocorrendo na baía de Guanabara nos conflitos com a Petrobras.”  (mais…)

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Não há, no mundo, país sem racismo. É provável que este tipo de crime, infelizmente, nunca desapareça, como nunca deixará de haver homicídios, roubos etc. Mas a impunidade, como em todos os outros casos, só o alimenta.

O caso abaixo mostra que o país pode estar entrando na quarta fase da sua relação com o racismo.

Na primeira, o país praticava o racismo institucional – era o tempo da escravidão e de décadas posteriores; na segunda, a partir dos anos 30, o país quis acreditar na democracia racial e afastava toda e qualquer possibilidade de discussão sobre o tema.  Era um modo de perpetuar o “racismo cordial” – mas que, ao fundo, redundava em sofrimento e dor das víitimas.

Há alguns setores da sociedade que ainda acreditam nisso, mas vão se tornando minoria.

Na terceira fase, o racismo passa a ser discutido, até publicamente, mas sempre acompanhado de ressalvas e atenuantes a favor dos que praticavam e praticam atos de discriminação. Essa fase ainda perdura e, possivelmente, perdurará por muitos anos.

Na última década, no entanto, passamos a testemunhar algumas medidas corretivas.

Como sempre deixamos claro, não é a judicialização ou criminalização da sociedade que apoiamos, mas o cumprimento de uma lei, dentro dos princípios de um Estado de Direito: com oportunidade de defesa, julgamento racional e, punição, se ficar comprovado o dolo. (mais…)

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Carlos Madeiro Do UOL, em Maceió

Órgãos fiscalizadores e entidades representativas no Nordeste estão preocupados com um problema antigo, mas que ainda assombra a região: o uso eleitoral da água em épocas de seca no semiárido. Com surgimento das primeiras denúncias de suposta troca de votos por ajuda emergencial, investigações e campanhas foram lançadas nos últimos dias com intuito de alertar sertanejos e candidatos sobre os crimes previstos em oferecer vantagem indevidas a eleitores em período de campanha eleitoral.

Se em outros anos a preocupação já existia, em 2012 ela é maior, pois pelo menos 1.000 municípios nordestinos decretaram situação de emergência por conta da seca, que é considerada por especialistas a maior nas últimas três décadas. Não chove em muitos municípios desde setembro de 2011.

No Piauí, onde 155 municípios estão em emergência, uma denúncia de uso eleitoral da distribuição de água no município de Picos (a 308 km de Teresina), na semana passada, levou o procurador Regional Eleitoral, Alexandre Assunção e Silva, a expedir uma recomendação aos promotores pedindo fiscalização rigorosa da execução de programas emergenciais. (mais…)

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