A Caixa Econômica Federal suspendeu a concessão de crédito para a MRV, uma das principais construtoras do programa Minha Casa Minha Vida.

A medida ocorre após filiais da empresa terem sido incluídas em cadastro do Ministério do Trabalho de empregadores que tenham submetido funcionários a condições análogas às de escravo.

“Enquanto o problema que deu origem à inclusão não for resolvido, o infrator fica impedido de ter acesso a novos créditos”, diz em nota.

A MRV teve dois projetos de condomínios residenciais no interior de São Paulo incluídos na relação. Os projetos da MRV listados no cadastro são Residencial Parque Borghesi, em Bauru, e Condomínio Residencial Beach Park, em Americana.

O banco é signatário do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil. Segundo a Caixa, no momento não há propostas em vias de ser contratadas com a MRV.

Caso a construtora solicite novo financiamento, a instituição bancária diz que solicitará informações complementares ou cópias de documentos relacionados à ação fiscal que deu origem à inclusão no cadastro. (mais…)

Ler Mais

http://www.irdeb.ba.gov.br/evolucaohiphop/?p=5973

Ler Mais

Laura Capriglione / Joel Silva

O fotógrafo Lecio Panobianco Jr., 52, denuncia que, na última segunda-feira, foi obrigado por soldados do Tático Móvel da PM a passar duas horas em pé na avenida Sapopemba (zona leste de São Paulo), diante de seus vizinhos e, segundo ele, com uma submetralhadora apontada para o abdome, sendo xingado aos gritos de “ladrão sem vergonha”, “careca safado”, “vagabundo” e “cara de quem não vale nada”.

O detalhe é que que Panobianco tem um câncer grave na região inguinal. Por causa disso, enfrenta agora a terceira temporada de quimioterapia, na tentativa de reduzir a velocidade de crescimento de um tumor invasivo. Ainda terá de enfrentar uma cirurgia. Tem aspecto doentio, perdeu os cabelos, está fraco.

“Eu sinto muito frio na cabeça, por isso ando sempre de gorro. Percebi que o tenente não gostou da minha aparência. Até reconheço que pareço um dependente, um drogado. Mas minha droga é a quimioterapia”, (mais…)

Ler Mais

Enviada por Gabriela Scotto.

 

Ler Mais

As entidades assinarão uma Carta de Intenções pela promoção de políticas conjuntas. Durante o evento, serão lançados os conteúdos da Lei Maria da Penha, do Estatuto da Igualdade Racial, do Guia de Gênero Raça e Etnia para Jornalistas e do Guia da ONU para Denúncias de Discriminação Étnico-Racial, adaptados para celular.

No marco de encerramento do Programa Interagencial de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia, as Nações Unidas no Brasil e o governo brasileiro assinarão uma Carta de Intenções na qual se comprometem a promover políticas conjuntas e interseccionais de gênero, raça e etnia. A cerimônia acontecerá na próxima sexta-feira, 3 de agosto, às 10h, em Brasília.

Estarão presentes na cerimônia o Coordenador-Residente da ONU no Brasil, Jorge Chediek; a Ministra de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros; a Secretária-Executiva de Políticas para Mulheres, Lourdes Bandeira; o Ministro da Agência Brasileira de Cooperação, Marco Farani; o Embaixador da Espanha no Brasil, Manuel de la Cámara Hermoso; e o Coordenador Geral da AECID, Jesús Molina; dentre diversos representantes de agências da ONU, organismos internacionais, governo e entidades da sociedade civil. (mais…)

Ler Mais

“Nosso receio é que estejamos passando o que vivenciamos em 2006, com mais de 500 mortes em 42 dias. Esta guerra anunciada e sem transparência dos fatos e dados pelo Estado de São Paulo, nos preocupa pois estamos perto do Dia dos Pais, e podemos ter dias tenebrosos como em 2006”, diz, em entrevista à Carta Maior, Rildo Marques de Oliveira, conselheiro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana e coordenador do Movimento Nacional de Direitos Humanos.

Ana Paula Salviatti

São Paulo – Em entrevista à Carta Maior, Rildo Marques de Oliveira, – Conselheiro do Condepe São Paulo (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana) e Coordenador Geral do Movimento Nacional de Direitos Humanos fala sobre episódios de violência na periferia da cidade e debate questões relativas à política de segurança do governo do Estado de São Paulo e à cultura de violência impregnada nas estruturas policiais. “Nosso receio é que estejamos passando o que vivenciamos em 2006, com mais de 500 mortes em 42 dias. Esta guerra anunciada e sem transparência dos fatos e dados pelo Estado de São Paulo, nos preocupa pois estamos prestes a chegar ao Dia dos Pais, e podemos ter dias tenebrosos como em 2006.” (mais…)

Ler Mais

À Presidente da República Brasileira – Dilma Rousseff

Nós, Lideranças das Terras Indígenas Kaingang de Mato Castelhano (município de Mato Castelhano), Xingu (município de Constantina), Lajeado do Bugre (município de Lajeado do Bugre), Campo do Meio (município de Gentil) e Faxinal (município de Água Santa), reunidos no dia 31 de julho de 2012 na comunidade indígena de Mato Castelhano, realizamos uma breve análise da conjuntura política indigenista brasileira; falamos de nossas dificuldades e precárias condições de vida do nosso povo; trocamos informações sobre os processos demarcatórios de nossas terras; sobre a criminalização de algumas de nossas lideranças e sobre as constantes tentativas de reduzir nosso território. Denunciamos a política contrária e agressiva à nossa cultura e nossos direitos. Isso é justificado pela insistência em apurar a votação do Projeto de Emenda Constitucional – PEC 215, que violenta nossos direitos, pois transfere para o Congresso a decisão sobre nossos territórios. Nos chama a atenção a não interferência do Governo Dilma, que demonstra estar despreocupada com a questão indígena. É nosso direito exigir que a Presidente Dilma se posicione contrária a PEC 215 e atenda nossas reivindicações que são justas, estão dentro da lei maior desse país e são reconhecidas internacionalmente na Convenção 169 da OIT, promulgada no decreto 5051/2004.

Nesse mesmo sentido, exigimos providências dos órgãos competentes quanto a Portaria 303 da AGU, publicada no DOU, no dia 17 de julho de 2012. A mesma é inconstitucional, ditatorial e atende a vontade de uma minoria da população brasileira, o setor do agronegócio, predatório dos recursos naturais e de nossas terras. Assim, entendemos como urgente e necessária a revogação da portaria 303 da AGU, por ferir o nosso direito originário e nossa autonomia. (mais…)

Ler Mais

A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou provimento a recurso proposto pela Companhia Hidrelétrica Teles Pires S/A (CHTP) contra decisão que determinou a paralisação imediata do empreendimento, sob pena de multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Mato Grosso (MPE/MT) ajuizaram ação civil pública (ACP) contra a CHTP, na qual requereram tutela antecipada para impedir o licenciamento da obra em razão do Congresso Nacional não ter autorizado antecipadamente a realização da obra da hidrelétrica em terras indígenas, conforme estabelece a Constituição Federal.

De acordo com o MPF, não houve, durante o processo de licenciamento, a oitiva das comunidades indígenas. Além disso, não foram cumpridas as condicionantes de realização da obra.

Ao julgar o caso, o Juízo de primeiro grau concedeu a tutela antecipada, determinando a paralisação imediata da construção da usina de Teles Pires, em especial, a suspensão das explosões das rochas naturais do Salto das Sete Quedas, sob pena de multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento. Segundo a decisão, “a suspensão da construção da usina não causará apagão energético no Brasil, tendo em vista que estão em construção outras usinas hidrelétricas. (mais…)

Ler Mais

 Cleber César Buzatto – Secretário Executivo do Cimi

Lula e Dilma adotaram uma fórmula de governança altamente danosa aos povos indígenas, quilombolas e campesinos que dependem da terra e do território para a sobrevivência física e cultural no Brasil. Essa fórmula associa ao menos dois grandes instrumentos, o incentivo político e financeiro a um modelo econômico desenvolvimentista, altamente dependente da exportação de produtos primários, e a aposta na “desmobilização social”, com no uso indiscriminado de “inibidores sociais”, a fim de manter sob controle as potenciais tensões resultantes de sua opção.

Lula foi eleito, em 2002, com o voto dos “pequenos do campo” das mais distantes e diferentes regiões do país, sob o signo da esperança, o que provocou um tsunami de expectativas de que finalmente seriam realizadas no país as mudanças estruturantes pelas quais essas populações vinham lutando e dando a vida historicamente. Era forte o sentimento de que o novo governo adotaria medidas efetivas e eficazes no intuito de implementar uma reforma agrária e agrícola ampla e profunda, de acelerar os procedimentos administrativos de reconhecimento, demarcação e titulação de terras indígenas e quilombolas, de proteger o meio ambiente e as lideranças sócio-populares, combatendo, dessa maneira, a sanha voraz e assassina dos grandes proprietários de terras do país e mudando a injusta estrutura fundiária brasileira.

A traição à confiança e às expectativas dos setores populares do campo brasileiro não demorou vir à tona. Já nos primeiros meses de 2003, todos os indicativos apontavam, inequivocamente, que o novo governo havia optado pelo “desenvolvimentismo” como modelo econômico. Resultou, como consequência dessa opção, a escolha dos atores que iriam implementá-lo, e que por isso deveriam ser “incentivados”, bem como, daqueles setores que, por representarem riscos à sua implementação, precisariam ser “combatidos”. (mais…)

Ler Mais

Llega la Caravana por la Tierra y el Territorio, encabezada por cerca de 200 choles de Tila, Chiapas, a la Suprema Corte de Justicia de la Nación para exigir un fallo favorable sobre la restitución de 130 hectáreas de su territorio. Este jueves se conocerá el veredicto.

Gloria Muñoz Ramírez y Jaime Quintana Guerrero

Ciudad de México. Llegaron, recorrieron el centro de la ciudad de México en una marcha digna, pacífica y combativa, y se plantaron frente a la Suprema Corte de Justicia de la Nación (SCJN), a un costado del palacio nacional. Son, para ser exactos, 187 hombres y 27 mujeres, todos choles del ejido de Tila, ubicado al norte de Chiapas, pueblo que reclama una decisión favorable al recurso jurídico que interpuso por el despojo de 130 hectáreas por parte del gobierno del estado.

La Caravana por la Tierra y el Territorio fue recibida en esta ciudad por diversos colectivos de La Otra Campaña, iniciativa política de la que es parte el ejido de Tila. La Red Nacional Contra la Represión, los campesinos de San Salvador Atenco, un grupo de sindicalistas de Telmex, los trabajadores del Sindicato Mexicano de Electricistas (SME), el Frente de Pueblos, entre otras organizaciones, acompañaron la marcha que partió del monumento a la Revolución al zócalo capitalino. (mais…)

Ler Mais