Enviada por Adir Casaro Nascimento.
Day: 6 de julho de 2012
Atos de tortura estão disseminados no Brasil, diz ONU
- Em relatório, Nações Unidas aponta negligência no atendimento médico a detentos. Foto: Adenilson Nunes/Governo da Bahia
O Brasil foi duramente criticado em um relatório do Subcomitê de Prevenção à Tortura (SPT) das Nações Unidas divulgado nesta quarta-feira 4, por não avançar na solução de problemas já apresentados pela ONU. Após vistorias em setembro de 2011 em delegacias, presídios, centros de detenção juvenil e instituições psiquiátricas no Espírito Santo, Goiás, Rio de Janeiro e São Paulo, o SPT apontou que a impunidade por atos de tortura “está disseminada” e decorre do “fracasso generalizado em levar-se os criminosos à Justiça”. Além disso, foram registrados casos graves de corrupção e pouca autonomia para realização de exames forenses.
O relatório aponta casos de pagamento de suborno de 10 mil reais por detentos a policiais para serem libertados, roubo de provas por policiais e “compra” por detentos de banhos de sol. Houve registro de pessoas presas em delegacias que pagaram suborno para serem transferidas a instalações de detenção pré-julgamento. Para evitar isso, o SPT sugere a implementação de uma política firme contra a corrupção, o treinamento de policiais e agentes penitenciários e a revisão dos salários.
As críticas também atingiram os institutos de medicina forense. O Subcomitê destacou que o fato destas instituições serem subordinada às Secretarias de Segurança Pública dos Estados – que controlam a polícia – pode prejudicar a independência dos profissionais forenses na realização de exames médicos ou análise de um detento que sofreu maus-tratos ou tortura. (mais…)
No Mato Grosso, tensão aumenta entre xavantes e latifundiários em terra cobiçada por agronegócio
Por Felipe Milanez
No norte do Mato Grosso, um conflito entre índios e fazendeiros por uma terra homologada como indígena há 14 anos, porém quase toda invadida pos latifundiários, tem ganhado proporções que perpassam a disputa local. Nas últimas semanas, especialmente após a Rio+20 e seguida de um acórdão do Tribunal Reginal Federal que garante a posse aos índios, os ânimos foram acirrados e a iminência de violência física aumenta à medida que começa a se esgotar o prazo para o governo federal promover a retirada de não-índios da área.
O território xavante, chamado Marãiwatséde, está no centro de um eixo de escoamento de soja e gado, onde o governo federal quer asfalta a BR-158. O traçado ficaria fora da reserva, e da Ferrovia Centro-Oeste, que liga as cidades de Campinorte (GO) e Lucas do Rio Verde (MT).
A disputa por este território expõe a dificuldade do governo em controlar os conflitos fundiários na Amazônia. Os pequenos posseiros, tradicionais inimigos dos índios na região, deram lugares aos grandes ruralistas – que se negam a deixar o território. A pressão externa tem provocado divisões internas dos Xavantes, que colocam em risco a vida das principais lideranças. “Nós vamos conseguir, tenho certeza”, diz o advogado dos fazendeiros, Luiz Alfredo Abreu, irmão da senadora Kátia Abreu (PSD-TO), uma das principais líderes dos agropecuaristas no Congresso Nacional. “Eu não tenho medo. Eu quero a terra. Eu morro pela terra”, rebate o cacique Damião Paridzané. (mais…)
Documento alerta o uso de mercúrio nos garimpos do AM
Na tentativa de regularizar os garimpos do Amazonas, resolução da CEMAA, acaba por permitir que metal pesado e nocivo à saúde seja despejado nos rios
A liberação do uso de mercúrio nos garimpos do Amazonas, conforme autoriza a resolução nº 11/12, do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado do Amazonas (CEMAA), publicada no Diário Oficial do Estado (DOE-AM), no último dia 15 de junho, resultou em um alerta, por meio de uma carta aberta ao governador Omar Aziz, elaborada pelo Museu da Amazônia (Musa). (mais…)
Ministério Público pede que CSN seja condenada a pagar R$ 87 milhões por dano ambiental
Agência Brasil
O Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda deu entrada na Justiça com uma ação civil pública pedindo que a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) seja condenada a pagar R$ 87,1 milhões por danos ao meio ambiente e à saúde da população. A ação é referente ao uso de uma área no bairro de Volta Grande 4 para depósito de resíduos industriais sem as devidas proteções necessárias. A notícia foi divulgada nesta quinta-feira em nota pelo MPF.
O procurador da República Rodrigo da Costa Lines, autor da ação, argumenta que a companhia ignorou os riscos à saúde da população e não tomou qualquer providência concreta para remediar a situação ou seguiu as recomendações de uma auditoria por ela mesma contratada.
Segundo o MPF, estudos ambientais no bairro apontaram a contaminação do solo e das águas subterrâneas, que escoam para o Rio Paraíba do Sul. Foram detectadas substâncias tóxicas e cancerígenas como bifenilas policloradas, cromo, naftaleno, chumbo, benzeno, dioxinas, furanos e xilenos. (mais…)
Populações tradicionais e rurais avaliam riscos climáticos em suas comunidades
Por Bianca Pyl, para o DTAT
Entre os questionamentos feitos aos resultados da Rio+ 20, um dos mais relevantes é o fato de o documento oficial – “O Futuro Que Queremos” – não levar muito em conta as contribuições dos modos de vida das comunidades e dos povos tradicionais como instrumento na luta contra as mudanças climáticas. O modo de vida dessas populações – de respeito ao meio ambiente e consumo sustentável dos recursos naturais – pouco influenciou o documento da ONU. Os líderes mundiais, principalmente das nações mais ricas, não abrem mão do crescimento contínuo.
Pequenos agricultores, pescadores e pescadoras artesanais, quilombolas e indígenas muitas vezes não participam das tomadas de decisões relativas ao meio ambiente, e no evento realizado este mês no Rio de Janeiro não foi muito diferente. Mesmo sem muito espaço para incidir no debate, são estas comunidades que sofrem diariamente as consequências das mudanças do clima.
Pensando nisso, o Programa Direito a Terra, Água e Território (DTAT) viabilizou que cinco comunidades de diversas regiões do país e localizadas em quatro biomas diferentes avaliassem os riscos climáticos que vivem e também planejassem ações de mitigação e adaptação às mudanças do clima. A avaliação foi realizada no processo de adaptação da Metodologia de Avaliação de Riscos Climáticos (CLIDES), desenvolvida pelas organizações Suíças HEKS e Pão Para Todos. “O debate sobre a crise ambiental pode colocar outras vozes na cena pública, que são ocultadas ou consideradas atrasadas”, afirmou Cristiane Faustino, do Instituto Terramar, entidade que integra o Programa DTAT no Ceará. (mais…)
DF – Homem acusado de racismo terá que pagar R$ 15 mil de indenização a vítima
Em abril de 2010, André Luís Soares Nasser cuspiu no rosto de uma mulher negra e a chamou de “negrinha safada” dentro de um ônibus do Distrito Federal.
A vítima entrou com um pedido de indenização por danos morais e disse em júri que sequer tinha dirigido a palavra ao homem. O ato de racismo foi comprovado por testemunhas e pelo próprio Nasser.
Na defesa, o homem alegou que não estava em suas plenas condições psicológicas e que é incapaz. Nasser entregou ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) cópias de laudos assinados por psicólogos atestando que ele tem dificuldades nas relações sociais, sintomas de depressão, imaturidade social cognitiva e afetiva, distorções perceptivas e desorganização do pensamento.
De acordo com a juíza Jaqueline Mainel Rocha de Macedo, que analisou o caso, perante o Código Civil, mesmo o incapaz não tem excluída a responsabilidade quanto aos atos. A juíza entendeu que a ausência de um tutor legal torna Nasser responsável por suas atitudes.
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http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2012/07/05/interna_cidadesdf,310828/homem-acusado-de-racismo-tera-que-pagar-r-15-mil-de-indenizacao-a-vitima.shtml#.T_Y1t7Cb6-g.gmail
Enviada por José Carlos.
Em cada 36 diplomados, só um é negro
Média de negros com formação superior na RMC é menor que a do País, onde um em cada 19 formados é da raça
Uirá Lopes Fernandes – Campinas
Para cada 36 pessoas com ensino superior completo na RMC (Região Metropolitana de Campinas), apenas uma é negra. O total é bem superior ao total registrado no Brasil, que é de 19 brancos para cada negro. Os dados foram divulgados ontem pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O total também é maior do que o total de negros para cada branco na RMC, segundo o Censo. A região tem um negro para cada 12 brancos.
Christian Carlos Rodrigues Ribeiro, sociólogo e pesquisador de estudos afrobrasileiros, reconhece que, nos últimos anos, “houve uma melhora na situação socioeconomica do País, mas ainda insuficiente para que as desigualdades históricas que afetaram a maioria das populações afrodescendentes tenham sido erradicadas, ou seja, a luta ainda está acontecendo”.
Para ele, a situação também é reflexo de gerações descendentes de ex-escravos, “sempre marginalizadas socialmente, ou sem acesso econômico para melhores oportunidades”. Para o sociólogo, as cotas, “infelizmente ainda são uma forma de reparação das injustiças históricas”. (mais…)
Munduruku em Jacareacanga, no Pará, pedem presença do governador
Em reunião com policiais e representantes da Funai não houve acordo. Governo enviou tropas de segurança para o município
Não houve acordo durante a reunião realizada na noite desta quarta-feira (04) entre representantes da Superintendência Regional da Polícia Civil no Tapajós e da Fundação Nacional dos Índios (Funai) com os índios Munduruku que atacaram uma unidade da polícia militar no município de Jacareacanga, sudoeste do Pará. As negociações, porém, seriam retomadas nesta quinta-feira (05).
Segundo o superintendente, ele e os dois representantes da Funai estão impedidos pelos indígenas de sair do município, porém os índios não teriam usado violência. Os Munduruku exigem a presença do governador, Simão Jatene, ou do Secretário de Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), no local.
A Segup enviou ao município de Jacareacanga um efetivo do Comando de Missões Especiais (CME), da Polícia Militar. A tropa é especializada em gerenciamento de crises e situações de alta complexidade. Uma equipe da Polícia Civil também seguiu para o município, para reforçar o trabalho dos órgãos de segurança. Porém os agentes aguardam o término das negociações para entrar no município. (mais…)
Revolucionando corações e textos
Eliane Potiguara
Dedico esse texto ao meu querido amigo Antonio Brand, uma estrela no céu!
Segundo Jorge Amado, grande escritor baiano, os maiores escritores são aqueles que conseguem falar de si mesmo em poesia ou em texto, reportando-se ora como personagem ou não. Fernando Pessoa, por exemplo – poeta e escritor português -, passou anos na África. Sua poesia bucólica (que lhe deu o pseudônimo Alberto Caieiro) vem dessa experiência apesar de sua formação européia. Fernando Pessoa se “desaburguesa” no colo dos povos africanos, povos originários, povos indígenas. Antonio Brand foi um irmão de Fernando Pessoa na prática! Esse homem colocou as mãos nos barros e nas lamas. Eu o conheci na década de 80, quando era diretor-executivo do CIMI e ele se foi com dignidade para as estrelas por ser um homem bom e justo!
Há muitos escritores, militantes ou intelectuais que transformam seus textos e verbos a partir da realidade de sua própria vida. O caminhar do escritor, digo sempre, é solitário. Sua escrita é consigo mesmo, seu diálogo é consigo mesmo movimentando milhões de personagens que podem ser ele mesmo ou criados por ele. Mas o escritor verdadeiro, o que fala de si, é o que fala do social , do político e das contradições sociais, raciais em versos ou prosa. Em cânticos ou romances. O escritor é um eterno pensador que tem olhos gigantes! O militante é uma garganta da oralidade. (mais…)
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