Cora Coralina – Secom

A sede do município de Jacareacanga, no sudoeste do Pará, já voltou à normalidade. Na manhã deste sábado (7), a equipe da Polícia Civil, comandada pelo delegado Raimundo Benassuly, retomou as investigações, em um posto provisório da Polícia Civil, sobre vários crimes ocorridos no município, principalmente sobre o assassinato do índio Lelo Akay Munduruku, fato que desencadeou a revolta dos Munduruku na semana passada.

A tranquilidade foi restabelecida após a reunião, realizada na sexta-feira (06), entre o secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Luiz Fernandes Rocha, outras autoridades do Executivo e Judiciário, e lideranças indígenas. O posto da Polícia Civil está funcionando na creche Irene Brelaz, no centro da cidade, com seis policiais civis.

Logo cedo, um parente do indígena assassinado procurou o posto policial e acrescentou novas informações ao inquérito. De acordo com o delegado Raimundo Benassuly, “o parente da vítima, que veio fazer o primeiro depoimento do dia, nos acrescentou informações que não estavam nos autos. A partir dela, pelo menos 13 pessoas serão intimadas a prestar novos esclarecimentos. Primeiro teremos que encontrar essas pessoas. No entanto, o mais importante é a celeridade do processo”. (mais…)

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A compra de 723 hectares por R$ 9 mil, com direitos de lavra cedidos gratuitamente para uma mineradora, foi uma das denúncias ouvidas nesta sexta-feira (29/6/12) pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. As denúncias de grilagem de terras, fraude e ameaças foram feitas por mais de 150 pequenos proprietários rurais e representantes de movimentos sociais de Grão Mogol (Região Norte) em audiência pública realizada no Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município, a requerimento dos deputados Rogério Correia (PT) e Luiz Henrique (PSDB).

Um dos principais casos foi relatado pelo advogado Élcio Pacheco, da Rede Nacional de Advogados Populares. Ele apresentou documentos que registram a compra, pela Agropecuária Lago Norte Ltda, representada por Cleanto Barros de Queiroz, residente em Patos de Minas (Alto Paranaíba), de 723 hectares em Grão Mogol. Os direitos de exploração do subsolo da propriedade foram cedidos gratuitamente à Mineradora Minas Bahia (Miba). A suspeita é de que o comprador seria um testa de ferro da empresa. “No Direito Civil, isso se chama simulação”, denunciou o advogado.

Segundo Pacheco, o agricultor que vendeu as terras foi levado por Cleanto ao cartório em um carro da Miba. Adão José Alves, analfabeto, com mais de 70 anos de idade, recebeu R$ 9 mil pelas terras e teria sido convencido de que estaria assinando a venda de 70 hectares para criação de uma reserva ambiental. Na verdade, foram registrados 723 hectares, que segundo Élcio Pacheco valeriam R$ 24 milhões, se considerado o preço de R$ 35 mil por hectare, praticado em acordos fechados em outros empreendimentos na região. (mais…)

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Marcos Chagas*, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A negativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de conceder licença prévia para construção de um estaleiro em Alagoas provocou uma reação política na bancada do estado no Senado, liderada pelo senador Renan Calheiros (PMDB). Na sexta-feira (6), o senador disse que a decisão do Ibama de vetar o empreendimento é política e será respondida com atraso na tramitação de um projeto que beneficia servidores da área ambiental.

No fim de junho, o Ibama negou a licença prévia para o Estaleito Eisa Alagoas, que o grupo Sinergy pretende construir em Coruripe, no litoral sul alagoano. De acordo com o órgão ambiental, o local escolhido pela empresa para construção do estaleiro é inadequado, por estar localizado em área de mangue. “Mais da metade da área proposta [55,4%] para instalação do empreendimento encontra-se em área de preservação permanente [APP], área de mangue, ecossistema fundamental para inúmeras espécies”, diz parecer emitido pelo Ibama.

Para Calheiros, a recusa do Ibama foi política e as exigências para a construção do estaleiro em Alagoas estão sendo maiores do que para empreendimentos semelhantes instalados em outros estados do país. Em resposta à negativa da licença ambiental, o senador pediu vistas a um projeto que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado para criar cargos e que garante o remanejamento definitivo de servidores de outros órgão que foram cedidos para o Ministério do Meio Ambiente. (mais…)

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O vice-cacique Xukuru do Ororubá José Barbosa dos Santos, mais conhecido como Zé de Santa, foi inocentado no final da noite desta quinta-feira, 5, da acusação de ser o mandante do assassinato da liderança indígena Chico Quelé, em agosto de 2001. Por quatro votos a três, depois de 15 horas de julgamento, o Tribunal do Júri da 28ª Vara Federal da Subseção de Arcoverde, município do sertão pernambucano, absolveu Zé de Santa. Depois de enfrentar o aparato do Estado durante 11 anos, o vice-cacique é um homem livre.

“Tivemos um julgamento tenso e duro, mas o resultado derrota mais uma tentativa de criminalização do povo Xukuru”, comemora o assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Adelar Cupsinski. O advogado, que ao lado de Guilherme Madi Rezende fez a defesa do indígena, ressalta um detalhe importante: as investigações para descobrir os reais assassinos de Chico Quelé serão retomadas.

A defesa trabalhou para desconstruir cada ponto em que a acusação, composta pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e Justiça Federal, buscou respaldo para caracterizar Zé de Santa como assassino. Pela manhã, apresentou duas testemunhas de defesa, que trouxeram ao júri a inconsistência das duas principais provas de acusação: o que teria levado Zé de Santa a arquitetar a morte de Quelé e o testemunho do momento em que a vítima foi morta. (mais…)

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Servindi, 6 de julio, 2012.- Más de cien organizaciones civiles de diversas partes del mundo expresaron su rechazo al gobierno de Ollanta Humala Tasso y le instaron a poner fin a la “escalada represiva” y asumir su responsabilidad histórica de ser garante de los derechos humanos de la población peruana.

El comunicado denuncia la violenta detención del sacerdote (suspendido) y líder ambiental Marco Arana, miembro de la asociación Grupo de Formación e Intervención para el Desarrollo Sostenible (GRUFIDES) y “uno de los referentes comunitarios en la resistencia a la minería”.

Las entidades exigen que la empresa multinacional Newmont, que conduce el proyecto Conga, “se pronuncie sobre las acciones violentas e ilegales del gobierno peruano”.

Asimismo, invocan a todas las autoridades competentes a comprometerse “activamente en la defensa de los derechos y libertades para impedir un giro autoritario en Perú, y en la defensa de una resolución de los conflictos atendiendo el derecho a la consulta libre e informada de las comunidades y pueblos afectados”. Lea a continuación el comunicado y la lista de entidades que lo suscriben: (mais…)

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Servindi – ¿Quiere el gobierno dialogar o imponer por la fuerza el proyecto Conga? La golpiza y detención del líder y pacífico activista ambiental Marco Arana, la muerte de cinco civiles por disparos de bala y las agresiones sufridas por autoridades de la Defensoría del Pueblo y el Ministerio Público parecen indicar que el diálogo en boca de las autoridades es un engaña muchachos.

La policía y el ejército que controlan tres provincias de Cajamarca: Hualgayoc, Celendín y Cajamarca, vienen cometiendo innumerables atropellos a los derechos ciudadanos que incluso ha motivado la denuncia de los fiscales de la región quienes han sufrido en carne propia los vejámenes de las fuerzas públicas.

Johny Díaz, fiscal provincial de Prevención del Delito de Cajamarca, denunció que la policía golpea a las personas aún después de haberlas detenido. Incluso sostuvo que la policía arremetió con golpes y bombas lacrimógenas contra las personas que se encontraban dando declaraciones a los propios fiscales. (mais…)

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Imagens até agora inéditas do corpo do guerrilheiro Ruy Carlos Vieira Berbert, desaparecido em janeiro de 1972, aos 24 anos, revelam que, por duas décadas, três governos militares e dois civis sabiam de sua morte numa cadeia de Natividade, hoje município do interior do Tocantins, e nunca informaram o fato a seus parentes. A reportagem é de Alana Rizzo e Leonencio Nossa e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 07-07-2012.

Por meio da Lei de Acesso à Informação, que liberou documentos antes mantidos em sigilo, o Estado localizou seis fotografias de Berbert morto. Uma pasta de imagens do Arquivo Nacional mostra que o Centro de Informações do Exército, principal órgão de repressão à luta armada, identificava o guerrilheiro oficialmente e de forma correta já em janeiro de 1972.

Apesar da insistente procura dos parentes, os responsáveis pelos serviços de informações dos governos dos generais Emílio Médici, Ernesto Geisel e João Figueiredo, e os dos presidentes civis José Sarney e Fernando Collor não informaram a existência das fotos nem confirmaram sua morte.

A família conseguiu a primeira informação oficial só em 1992, ao ter acesso a dados disponíveis a partir daquele ano pelo antigo Dops de São Paulo. Os arquivos citavam a prisão de Berbert e a possibilidade de o guerrilheiro ter se suicidado na cadeia. A suspeita, porém, é que ele tenha sido assassinado pelo regime. (mais…)

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O Arquivo Nacional liberou o acesso ao público a cerca de cinco mil fotografias tiradas por agentes da ditadura militar. O acervo era do extinto Serviço Nacional de Informações (SNI) e estava na Agência Brasileira de Informação (Abin) até 2005, quando foi transferido para o Arquivo Nacional. As imagens só foram divulgadas agora devido à edição da Lei de Acesso à Informação. No acervo, há seis fotos, algumas inéditas, da militante Maria Lúcia Petit da Silva morta, envolta em um paraquedas na mata. Ela atuava na Guerrilha do Araguaia. A reportagem é de Carolina Brígido e publicada pelo jornal O Globo, 07-07-2012.

Há ainda outras imagens da guerrilha, como a de Osvaldo Orlando da Costa, o Osvaldão, quando foi preso pelos militares. Ele foi um dos primeiros a chegar ao local, com o intuito de organizar o movimento no Araguaia. Os agentes da ditadura também fotografaram acampamentos militares e tinham um mapa detalhado da região.

O Arquivo Nacional liberou acesso a fotos de centenas de presos acusados de subversão ao sistema. Muitos deles foram obrigados a posar para as lentes da ditadura em roupas íntimas ou até mesmo totalmente nus. Desses presos, 67 foram fotografados em fevereiro de 1971, momentos antes de serem transferidos para outros países, na condição de exilados. Eles foram trocados pela liberdade do embaixador suíço Giovanni Enrico Bucher, que havia sido sequestrado pela Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) em dezembro do ano anterior. (mais…)

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RIO DE JANEIRO — Brasil contará a partir del sábado de una Unidad de Producción de Aedes Transgénico (Upat), la primera planta del país con capacidad para producir a escala comercial mosquitos Aedes aegypti modificados genéticamente con el fin de reducir la población del insecto que transmite enfermedades como el dengue.

La inauguración de la planta fue anunciada hoy por la Moscamed, una organización no gubernamental especializada en el desarrollo y la producción de insectos transgénicos como herramienta para el control biológico de las plagas y que es reconocida por el gobierno brasileño como instituto de investigación científica.

Según Moscamed, la construcción de la planta, de 720 metros cuadrados, fue concluida en Juazeiro, ciudad en el estado brasileño de Bahía, y será inaugurada el sábado en una ceremonia en la que participará el gobernador de Bahía, Jaques Vagner.

La nueva unidad multiplicará por ocho la capacidad de producción de mosquitos transgénicos de la Moscamed, que ya contaba con una planta experimental para producir los insectos que fueron utilizados en el proyecto piloto. (mais…)

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