O agricultor Mauricio Largo morreu nesta quinta-feira (19) durante ataques policiais contra as comunidades indígenas de Cauca, na Colômbia. Um indígena já havia sido assassinado no mesmo contexto de agressões.

Em três dias, já são duas vítimas fatais e diversos feridos. Os conflitos ocorrem em meio à luta de líderes indígenas pela desmilitarização de Cauca.

Em continuidade às ações que têm o objetivo de expulsar o Exército colombiano e guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) de seus territórios, indígenas bloquearam uma estrada no município de Caloto.A polícia reprimiu o protesto com bombas de gás lacrimogênio e realizou disparos. Foi durante este ataque que o agricultor Maurício faleceu. Outras três pessoas ficaram feridas e foram levadas para um hospital local.

Já a morte do indígena Éver Fabián Guetio, que levou um tiro, ocorreu nesta quarta. Foi durante uma intervenção contra os indígenas que ocupavam uma base militar no município Toribío, também em Cauca. Após o episódio, o presidente colombiano Juan Manuel Santos ordenou o desalojo das unidades, deixando feridos.

Nessa semana, a repressão nessa região colombiana se intensificou após lideranças indígenas terem desmantelado trincheiras do Exército e das Farc na última terça. Agora, as comunidades tradicionais de Cauca pedem ao governo a instalação de uma mesa, proposta a próxima segunda-feira (23), para debater soluções para a situação de conflito.

http://www.brasil.agenciapulsar.org/nota.php?id=8994

Ler Mais

Alex Rodrigues, Repórter Agência Brasil

Brasília – Os três policiais civis baianos suspeitos de espancar e causar a morte de um jovem de 21 anos que estava detido provisoriamente na Delegacia Territorial de Porto Seguro (BA) se entregaram à Corregedoria da Polícia Civil na noite dessa quinta-feira (19).

Otávio Garcia Gomes (43), Joaquim Pinto Neto (42) e Robertson Lino Gomes da Costa (44) estavam foragidos desde a última segunda-feira (16), quando a 1ª Vara Criminal da Comarca de Porto Seguro decretou a prisão preventiva do grupo. O quarto suspeito de ter participado das agressões, Murilo Bouson de Souza Costa (22), que é filho de Costa, continua foragido.

Os quatro são suspeitos de agredir Ricardo Santos Dias no interior da delegacia, na madrugada do último sábado (14), durante o plantão de outros agentes. Socorrido em uma unidade de saúde, Dias não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no sábado. Informações preliminares apontam que a causa da morte foi traumatismo craniano.

No último sábado, segundo a Polícia Civil, os três policiais chegaram à delegacia junto com Bouson poucas horas após Dias e mais três homens (sendo dois adolescentes) terem sido detidos por tráfico de drogas. Conforme a Polícia Civil, Dias portava uma arma ilegal no momento em que foi detido pelos policiais militares. Dois dos policiais estavam de folga e o terceiro de férias na madrugada de sábado. (mais…)

Ler Mais

Maíra Mathias, EPSJV

A Área de Proteção Ambiental (APA) Guapimirim é um dos últimos redutos preservados da Baía de Guanabara. Localizada em Itaboraí, a integridade da unidade de conservação federal está em risco desde o anúncio de implantação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em 2007. Desde então, as muitas demandas do megaempreendimento da Petrobrás entram em choque com a política socioambiental vigente no território. Nessa entrevista, o biólogo Breno Herrera, chefe da APA Guapimirim, relembra todo o processo que condicionou a instalação do Comperj a uma série de contrapartidas ambientais que, até o momento, foram sistematicamente ignoradas pela empresa. A resistência do conselho gestor da APA, composto por representantes da academia e da sociedade civil, rendeu até o momento algumas retaliações, como o pedido de exoneração de Herrera levado a público em março deste ano, mas também rendeu vitórias, como o recuo da decisão.  A mais recente delas diz respeito à construção de um porto em São Gonçalo que vai evitar que a empresa use o rio Guaxindiba – que está dentro da APA – para transporte de equipamentos pesados. A dragagem necessária para viabilizar a hidrovia causaria um verdadeiro desastre ambiental. “A emissão da licença [do porto] foi autorizada pela Coordenação Estadual de Controle Ambiental, contudo a licença ainda não foi emitida porque a Petrobrás deve assinar antes um Termo de Compromisso de Compensação Ambiental, documento que formaliza a obrigação da empresa em cumprir as condicionantes ambientais. Ou seja, a bola está com a Petrobrás agora”. (mais…)

Ler Mais

Major da reserva Lício Augusto Maciel é acusado de sequestrar Divino Ferreira de Sousa, único de quatro guerrilheiros que foi levado vivo às dependências do Exército após confronto com militares

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal mais um militar responsável por crimes contra a humanidade durante a guerrilha do Araguaia, na década de 70, no sul do Pará. O major da reserva Lício Augusto Maciel, que usava na época o codinome de doutor Asdrúbal, foi denunciado pelo sequestro de Divino Ferreira de Sousa, o Nunes, capturado e ilegalmente detido pelo Exército durante a repressão à guerrilha em 1973.

De acordo com a denúncia do MPF, Divino foi emboscado no dia 14 de outubro de 1973 pelos militares chefiados por Lício, quando estava ao lado de André Grabois (o Zé Carlos), João Gualberto Calatroni (o Zebão) e Antônio Alfredo de Lima (o Alfredo). Ao avistarem os militantes, Lício e seus homens abriram fogo. Os outros três guerrilheiros foram executados e Divino foi sequestrado e levado com vida para a base militar da Casa Azul, em Marabá. Apesar de ferido, Divino foi interrogado e submetido a grave sofrimento físico em razão da natureza da detenção. Após isso, não mais foi visto.

Entre as testemunhas do sequestro de Divino está o militar José Vargas Jimenez, que escreveu um livro sobre a repressão à guerrilha e depois confirmou todas as informações em depoimento oficial às autoridades brasileiras. Ele disse que Divino foi capturado com vida e levado para as dependências do Exército. No mesmo sentido é o testemunho de Manoel Leal Lima, o Vanu, que servia de guia para o grupo de militares durante a emboscada. (mais…)

Ler Mais

Servindi, 19 de julio, 2012.- Nueva información sobre el proyecto minero Conga tomó por sorpresa a más de uno que creía estar al tanto de los últimos movimientos de Yanacocha. Se conoció así que el Ministerio de Energía y Minas aprobó la modificación del EIA del proyecto para dar luz verde a la construcción de un campamento para más de seis mil personas.

La medida establecida el pasado mes de mayo se dio semanas antes de que Yanacocha aceptara oficialmente las recomendaciones del peritaje internacional y de que el presidente Ollanta Humala le dijera sí  al proyecto minero en un mensaje a la nación.

Para José de Echave, ex viceministro de Gestión Ambiental, este cambio al que calificó de “modificación sustantiva”, tendrá impactos no solo en el agua, sino también impactos sociales y en el entorno rural. (mais…)

Ler Mais

Liminar desafia decisão do TJ-MG sobre a permanência de 600 famílias em terrenos pertencentes ao município

Gabriela Ferri, da Redação

Na madrugada dessa quinta-feira (19) a Polícia Militar de Minas Gerais (MG) cercou as cinco ocupações urbanas da cidade de Timóteo, no Vale do Aço, em uma ação preparatória para o despejo das famílias. O mandato de reintegração de posse dos terrenos pertencentes ao município foi emitido pelo juiz Dr. Rodrigo Antunes Lage, da Primeira Vara Civil da Comarca de Timóteo na terça-feira (17).

As cinco ocupações abrigam cerca de 600 famílias que não tem para onde ir. A ameaça de despejo começou em maio com a emissão do primeiro mandato de reintegração de posse pelo Município de Timóteo. No mesmo mês, representantes das ocupações conseguiram suspender o mandato em 2ª instância, através de recurso no Tribunal da Justiça de Minas Gerais (TJ-MG). No entanto, nessa semana o juiz da Primeira Vara Cível, com base no documento enviado pelo TJMG, decretou novamente a desocupação das áreas, passando por cima da decisão do Tribunal de Justiça.

Dr. Joviano Mayer, um dos responsáveis pela defesa das famílias, afirma que a decisão do TJ-MG segue mantida. Segundo ele, “o juiz da Primeira Vara Civil da Comarca de Timóteo entendeu que a decisão do tribunal permitia o despejo das famílias que ocuparam o terreno a menos tempo”. “Só que ele fez uma interpretação absurda da decisão do tribunal”, relatou. (mais…)

Ler Mais

Paula Laboissière, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (DF) informou que vai passar a utilizar um formulário digital para agilizar a doação de órgãos de pacientes com morte cerebral. O formulário já está disponível no site www.saude.df.gov.br. Até então, o documento precisava ser retirado na Central de Transplantes.

De acordo com a coordenadora de Transplantes, Daniela Salomão, a ideia é facilitar o procedimento e ampliar o aproveitamento de órgãos. “Antes, a gente tinha que pegar o formulário e ir onde a família estava, às vezes, bastante distante do local onde o paciente estava. Mesmo com a família nos dizendo que queria efetuar a doação, a gente não podia fazer o procedimento porque precisava da assinatura e perdíamos esse tempo todo de deslocamento”, explicou.

Daniela lembrou que, em casos de doação de órgãos, a legislação atual exige a assinatura de dois parentes de até segundo grau e de duas testemunhas, além da comprovação da identidade de cada um por meio de documento oficial com foto. Sendo assim, o formulário digital deverá ser impresso, assinado em uma delegacia ou hospital mais próximo e encaminhado via fax para a secretaria de saúde, acompanhado de cópias dos documentos dos parentes e testemunhas. (mais…)

Ler Mais

Santa Casa de Misericórdia de São Paulo

Ler Mais

Do UOL, em Brasília

Estudo divulgado nesta quinta-feira (19) pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) com vários indicadores socioeconômicos compilados mostra que o Pará é o Estado brasileiro que concentra o maior percentual de trabalhadores resgatados de condições de trabalho análogas à escravidão: 13,9% dos casos registrados entre 2008 e 2011 no país, um total de 1.929 pessoas. Ao mesmo tempo, o relatório aponta que o Estado pouco combate o trabalho escravo: apenas 11,9% dos municípios paraenses têm alguma política de ação ou combate a essa situação.

Segundo a OIT, a definição de trabalho forçado é composta por dois elementos básicos: trabalho ou serviço imposto sob ameaça de punição e executado involuntariamente.

Os dados a OIT mostram que, além do Pará, outros três Estados concentram os resgates de trabalhadores em situação análoga à escravidão: Goiás, com 1.848 resgates (13,4%); Minas Gerais, com 1.578 resgates (11,4%) e Mato Grosso, com 1.099 trabalhadores resgatados (7,9%). A região Centro-Oeste respondia pelo maior número de pessoas libertadas (3.592) nesse período, o correspondente a 26,4% do total nacional.

No total, 41.608 pessoas foram libertadas entre 1995 e 2011 de situações de trabalho análogo ao de escravo. Somente entre 2008 e 2011, 13.841 trabalhadores foram resgatados dessa condição pelo Grupo Especial Móvel de Fiscalização (GEMF), formado por auditores fiscais do trabalho com apoio do Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. (mais…)

Ler Mais

Latifundiários permutam pagamento de horas ‘in itinere’ por outros benefícios; sindicatos e Ministério Público do Trabalho contestam prática na Justiça

Por Guilherme Zocchio

Sindicatos e o Ministério Público do Trabalho (MPT) contestam na Justiça o fato de usinas sucroalcooleiras não pagarem horas-extras de deslocamento (horas in itinere) a mais de 25 mil trabalhadores no Mato Grosso do Sul. A prática estabelecida no estado levou a abertura de uma Ação Civil Pública contra a associação de empresas do setor. De início, o Tribunal Regional do Trabalho do Estado (TRT/MS) decidiu em favor dos usineiros, mas o MPT pretende recorrer. Ao mesmo tempo que a disputa na Justiça prossegue, representantes das empresas e sindicatos se reúnem nesta semana para discutir a questão, tendo como base também ações judiciais.

De acordo com cálculos da 24ª Procuradoria Regional do MPT baseados em consulta aos trabalhadores, o percurso para ir e voltar do serviço leva em média 2 horas e 45 minutos diários. Para o Procurador do Trabalho do MPT, Paulo Douglas Almeida de Morais, esse problema não é apenas de ordem econômica, mas também social porque é um direito aviltado. “Esse tempo de percurso, que não é remunerado, acaba alijando do trabalhador, por exemplo, o convívio familiar e a possibilidade de estudar. Bom lembrar que estamos falando de 25 mil famílias”, pondera em entrevista à Repórter Brasil. (mais…)

Ler Mais