O Governo da Presidente Dilma, por meio da Advocacia Geral da União baixou no último dia 16 de julho a Portaria 303, que diz considerar “a necessidade de normatizar a atuação das unidades da AGU em relação às salvaguardas institucionais…
Carta de Solidariedade em favor da primeira turma de direito formada por filhos e filhas de assentados da reforma agrária e da agricultura familiar, que hoje correm o risco de não poder colar grau, em razão de uma absurda ação do MPF/GO que…
Empresa Energia Sustentável vem se recusando a restaurar e revitalizar o Completo Ferroviário Madeira-Mamoré, conforme previsto nas condicionantes O Ministério Público Federal e o Ministério Público de Rondônia propuseram ação civil pública na Justiça Federal, com pedido de liminar, para…
Desenvolvido a partir de uma parceria entre a ENSP/Fiocruz e a ONG Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), o Mapa da Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil foi destaque no programa Globo Ecologia, da Rede Globo. Na…
Norma pretende orientar órgãos federais com base em questão ainda não resolvida pela Suprema Corte. Ela dispensa consulta prévia para a implantação de obras consideradas “estratégicas” pelo governo em Terras Indígenas e deve impedir a ampliação de áreas hoje insuficientes…
O governo brasileiro dá mais um passo rumo ao genocídio dos povos indígenas, em claro confronto com a legislação nacional e internacional da qual o país é signatário e põe em total insegurança jurídica as terras indígenas. A portaria 303…
Servindi, 17 de julio, 2012.- En las cabeceras de cuenca se originan las fuentes de agua, los ríos y quebradas, y es donde generalmente se encuentran las zonas de recarga hídrica. Se trata de lugares que albergan lagos, lagunas, bofedales y…
Flavia Bernardes A Destilaria Itaúnas S/A (Disa), de propriedade do prefeito de Conceição da Barra (norte do Estado), Jorge Donati (PSDB), despejou vinhoto – resíduo do processo de destilação do álcool – no rio Angelim, contaminando as águas utilizadas pelas…
O Ministério Público Federal (MPF) do Pará está elaborando um questionamento ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para obter informações sobre a liberação de um segundo empréstimo-ponte, de R$ 1,8 bilhão, para a Norte Energia S.A., consórcio construtor da…
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados esteve hoje no Hospital do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (IASERJ), através de seu membro titular, deputado federal Chico Alencar (PSOL), e pode constatar várias…