Dia 24 de julho de 2012

Vitória ainda parcial: “Funai diz que portaria sobre terras indígenas será suspensa; AGU informa que está ‘analisando’ a decisão”

Alex Rodrigues, Repórter Agência Brasil Brasília – Após intensa polêmica, a Advocacia-Geral da União (AGU) concordou em suspender temporariamente o efeito da Portaria 303, publicada no último dia 17, segundo informação divulgada há pouco pela Fundação Nacional do Índio (Funai). A norma…

Nota de Repúdio contra a Portaria 303 de 16 de Julho de 2012, da Advocacia Geral da União, que visa uniformizar atuação de Advogados da União e Procuradores Federais, bem como da Administração federal direta e indireta

A Plataforma de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais – Plataforma Dhesca Brasil –, rede nacional de entidades de Direitos Humanos e capítulo brasileiro da Plataforma Interamericana de Derechos Humanos, Democracia y Desarollo, vem a público demonstra seu profundo…