Brasil: La gran represa Belo Monte altera la Amazonía y arroja sombra sobre Río+20

Manifestantes en Sao Paulo rechazan la construcción de la planta hidroeléctrica de Belo Monte en el río Xingú (diciembre, 2011)

En el corazón de la Amazonía, un ejército de 8 mil trabajadores y cientos de camiones y máquinas construyen la tercera mayor hidroeléctrica del mundo, una obra colosal que conmociona la región y siembra el desconcierto de los indígenas en las tierras ancestrales del río Xingú.

En momentos que Brasil se apresta a acoger la cumbre de la ONU Río+20 para debatir la sustentabilidad del planeta, la hidroeléctrica de Belo Monte -la mayor obra de infraestructura del país, valorada en cerca de 13 mil millones de dólares- es un claro ejemplo de los dilemas de una gran economía, la sexta del planeta. (mais…)

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Perú: Parinacochas, tierra de Ollanta y Nadine, rechaza proyectos Breapampa e Inmaculada

Río Mirmaca, en la provincia de Parinacochas. Foto: Edu Díaz García (All Travel)

Las organizaciones sociales de la provincia de Parinacochas, en Ayacucho, expresaron su rechazo a los proyectos mineros Breapampa e Inmaculada que afectará las cabeceras de los ríos Mirmaca, Huanca Huanca y Huaccme, afluentes de la subcuenca Marán, de la cuenca Ocoña.

En su comunicado, lamentan que se haya incurrido en una serie de irregularidades para agilizar la concesión a la Compañía de Minas Buenaventura (socio de Newmont Perú) y las mineras Quellopata SAC y Suyamarca SAC del holding minero Hochschild, para que de todas maneras, inicien la explotación y procesamiento de oro. (mais…)

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Terra Firme, um quilombo urbano em Belém

Daniel Leite Jr e Rogério Almeida*

O Brasil é o país que concentra a maior parcela da principal floresta tropical do mundo, a Amazônia. Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela são os demais países onde incide a floresta. Do território nacional, cerca de 61% é constituído pela Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, oeste do Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins), com uma população estimada em 20 milhões de pessoas.

A floresta é um mundo de gentes, olhares, saberes, cores, cheiros e histórias. A abundância de recursos florestais, minerais e hídricos a torna alvo dos mais diferentes interesses em variadas dimensões: econômicas, sociais, políticas e ambientais. E em escalas: local, regional, nacional e global, onde o direito à propriedade privada sobre a terra tem se sobreposto à posse ancestral.

Um mundo de água integra a paisagem da vasta Amazônia. Água de igarapés, furos e rios. Muitos rios. Sem falar da água da chuva. As principais capitais, Manaus e Belém, cresceram de costas para esse mundo das águas. A sufocar tudo que foi possível em nome da especulação imobiliária. Um rio-mar de gentes inunda a região. (mais…)

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Funai publica Coletânea da Legislação Indigenista Brasileira, até 2008 (baixável)

A presente obra é fruto de mais um esforço da Fundação Nacional do Índio, por meio de sua Coordenação Geral de Documentação e Tecnologia da Informação, em oferecer ao público interessado uma coletânea dos atos constitucionais, supra e infraconstitucionais que regulamentam as relações do Estado brasileiro com as sociedades indígenas brasileiras.

A iniciativa no sentido de reunir, sistematizar e disponibilizar os atos e normas em vigor que orientam a política indigenista rendeu o primeiro fruto em 2002, com o lançamento da Legislação Indigenista Brasileira e Normas Correlatas,  e teve prosseguimento com a edição da 2ª edição, em 2003, e da 3ª, em 2005.

Diante da grande receptividade e interesse com relação ao tema, e atendendo ao objetivo de disponibilizar ao público conteúdo atualizado, que incluísse as inovações surgidas nos últimos anos, foi organizada uma nova obra, a Coletânea da Legislação Indigenista, de autoria de Luiz Fernando Villares e Silva.

O conjunto dos atos jurídicos organizados nesta obra foi revisto e atualizado de forma a contemplar os atos publicados até o mês de setembro de 2008, ressaltando-se que a legislação correlata à presente matéria não foi transcrita na sua íntegra e sim nos principais pontos afetos à temática indígena. Coube ao organizador eleger, de forma discricionária, os atos que aqui estão publicados, bem como aqueles trechos julgados mais relevantes para os povos indígenas. Dessa maneira, a sua consulta não substitui a pesquisa em outras fontes documentais. (mais…)

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MG – Pirapora, um Centenário polêmico e um “prefeito itinerante”!

Pirapora, MG, completou 100 anos de emancipação no último dia 01/06/2012. Para não fugir a regra, a Administração do Prefeito Warmillon Braga (DEM-MG), como quase tudo que envolve suas licitações, também para a festa comemorativa dessa data ímpar ficou comprometida pela suspeita de fraude no processo de contratação dos shows de grandes artistas e de pequenas e desconhecidas bandas.

O prefeito optou pela singular contratação de uma microempresa, recém constituída (22/03/2012), de capital modestíssimo (R$ 10.000,00), com sede cuja entrada principal se dá por um estreito portão residencial – Wesley Policarpo de Deus – Produções e Eventos – ME (Rua Sete Lagoas, nº 657-A, Bairro Santo Antônio), que, não obstante, se deu por uma inusitada inexigibilidade de licitação.

Uma piraporense, residente e domiciliada eleitoralmente em Belo Horizonte, MG, advogada por profissão, Sra. Myriam Figueiredo, valendo-se dos direitos garantidos por lei a todo e qualquer cidadão brasileiro, ofereceu denúncia ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Este não só recebeu a denúncia como propôs ação civil pública contra o Município de Pirapora e Wesley Policarpo de Deus – Produções e Eventos – ME, alegando que o contrato no valor de R$ 2.167.000,00 (Dois milhões, cento e sessenta e sete mil reais), tem origem num processo de contratação, com fundamento na inexigibilidade, é ilegal. (mais…)

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A filha de Betty

Herdeira. "Ser filha de Malcom X é fácil. Difícil foi ser filha de Betty, pobre, com outras seis irmãs". Foto: Felipe Milanez

Felipe Milanez

Ser filha de Malcolm X é fácil. Difícil foi ser filha de Betty Shabazz, com outras seis irmãs, pobres, no Harlem.” Todas as vezes que encontro Malak Shabazz ela sempre prefere falar da mãe quando pergunto sobre seu pai. Nessa família de ativistas afro-americanos, não há um sem o outro. Malak é a caçula, e não chegou a conhecer Malcolm, morto quando Betty estava grávida. E como os pais, ela segue na luta por direitos humanos e justiça social. Nos últimos tempos, seu foco tem sido o feminismo. “Igualdade”, ela diz. “Equal rights.”

Na sede da National Action Network: House of Justice, o clima é triste, mas não como o do velório no dia anterior, de Gil Noble, um famoso âncora negro de tevê. Malak, metida em uma bata africana, toma o microfone: “Brother Gil era um amigo da família. Eu sei quem ia lá em casa. Muita gente diz que é amigo. Depois do filme Malcom X, de repente todo mundo era amigo. Mas no clima de ódio daquele tempo, ele sempre estava lá. E quando teve espaço na tevê, minha mãe cobrou dele para representar e defender o povo negro, o povo da diáspora africana. E ele fez. Gil também nos apoiou na luta para preservar o local onde meu pai foi assassinado, e hoje se chama The Malcolm X and Dra. Betty Shabazz Memorial and Educational Center.” (mais…)

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Observatório da Imprensa: Alberto Dines entrevista Cláudio Guerra, ex-delegado do DOPS, autor do livro ‘Memórias de uma guerra suja’

O Observatório da Imprensa apresenta uma entrevista exclusiva de Alberto Dines com o ex-delegado do Dops Cláudio Guerra. No livro “Memórias de uma guerra suja”, lançado no mês passado, Cláudio Guerra relata os assassinatos e torturas ocorridos durante a ditadura militar e que agora serão investigados pela Comissão da Verdade. Em sua primeira entrevista após a publicação das confissões, ele afirmou ao jornalista Alberto Dines que, apesar das ameaças, não vai se calar.

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Entreviste os líderes indígenas Raoni e Megaron

ÉPOCA vai selecionar as melhores perguntas dos leitores para os líderes do povo Kayapó, que estarão no Rio de Janeiro para participar da Rio+20

Raoni Metuktire e Megaron Txucarramãe são dois dos principais líderes indígenas do Brasil. Kayapós de Mato Grosso, entraram em contato pela primeira vez com os não-índios na década de 1950, em expedição dos irmãos Villas-Bôas que resultou, décadas depois, na criação do Parque Indígena do Xingu. Eles aprenderam português com os Villas-Bôas, e passaram a atuar na defesa de direitos políticos e na demarcação de terras indígenas.

Raoni ganhou notoriedade no final da década de 1980. Junto com o cantor Sting, ele percorreu 17 países pedindo recursos para enfrentar o desmatamento e ajuda para impedir a construção da hidrelétrica de Kararaô, no rio Xingu. O projeto foi barrado na época, mas nos anos 2000 foi retomado pelo governo brasileiro, com o nome de Belo Monte.

A luta contra a usina de Belo Monte já gerou problemas para os líderes. Megaron, que foi o primeiro indígena a assumir um posto de chefia no Parque Indígena do Xingu e atuava desde 1995 na Funai de Mato Grosso, foi exonerado de seu cargo em outubro do ano passado. A demissão revoltou os kayapós, que disseram que foi motivada pela atuação de Megaron em protestos contra a usina de Belo Monte. A Funai negou motivação política na exoneração. (mais…)

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