A presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ, Margarida Pressburger, que dirigiu a mesa de debates durante o evento, foi enfática ao cobrar das autoridades públicas uma resposta imediata. Segundo ela, a OAB/RJ vai acompanhar de perto as investigações. “Não vamos descansar enquanto não tivermos situações e nomes esclarecidos. É preciso identificar e punir os responsáveis por essa luta desigual entre pescadores artesanais e o capital do petróleo“, afirmou.

A indignação e a consequente mobilização gerada pelos assassinatos pode ser medida pela presença de parlamentares e de um grande número de instituições ligadas aos direitos humanos. Diretora da ONG Justiça Global, Sandra Carvalho lembrou que crimes ocorridos em 2009 e 2010 ainda não foram investigados e podem ter relação com os atuais acontecimentos. “A não apuração das atrocidades cometidas anteriormente está diretamente ligada aos últimos ocorridos. É preciso que as coisas sejam vistas dentro do contexto, e não de forma isolada”, disse. (mais…)

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Estilo de vida baseado em ostentação e desperdício ameaça floresta e sequestra recursos essenciais do Brasil, como a água potável

Por Talula Mel

De todas as problemáticas existentes na região amazônica, o consumo exacerbado e contínuo é o maior provocador e o mais difícil de ser combatido. Segundo Wagner Costa Ribeiro, geógrafo e professor, o problema ambiental não está prioritariamente relacionado com o crescimento populacional, mas sim com o estilo de vida que levamos, que estimula o consumismo desenfreado e, consequentemente, acelera a escassez dos recursos naturais. “A água está presente em todos os processos de produção, e esta escala está atrelada principalmente ao aumento de renda e urbanização”. Nos últimos cinquenta anos, a população mundial cresceu três vezes, enquanto o consumo individual de água dobrou em cima deste crescimento, o que demonstra a responsabilidade dos nossos hábitos na degradação do meio ambiente.

A enorme quantidade de agrotóxicos que consumimos é outro problema grave, do qual o Brasil precisa se dar conta. Somos um dos países que mais consome esse tipo de produto, alguns inclusive já proibidos em outros países também em desenvolvimento, enquanto nossa população continua com muito pouca consciência sobre os riscos. Costa Ribeiro sinalizou que ainda estamos na “terceira geração do agrotóxico” e, por isso, os danos ainda não estão tão evidentes para a maioria das pessoas. Muito provavelmente, daqui a alguns anos o debate em torno dessa questão virá à tona com mais relevância, partindo da exigência de uma regulamentação para o que pode ou não ser introduzido na produção dos alimentos que ingerimos. (mais…)

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A Comissão Pró-Índio de São Paulo e a Aldeia Tenonde Porã promovem a partir de amanhã a oficina “Os Povos Indígenas e o direito a consulta prévia, livre e informada”, na Aldeia Tenondé Porã. O evento está sendo realizado com o apoio financeiro de  DKA-Áustria, CESE, Christian Aid, Cafod e Size of Wales.

Participam da oficina 50 lideranças indígenas, vindas de 12 aldeias Guarani e Tupi Guarani do Estado de São Paulo.  O objetivo é contribuir para que os índios estejam melhor preparados para participar e influenciar o processo de regulamentação da consulta livre, prévia e informada, direito assegurado pela Convenção 169 sobre Povos Indígenas e Tribais da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil.

Timóteo Vera, cacique da aldeia onde o evento ocorrerá, considera a oficina uma etapa importante para as lideranças entenderem o que é a consulta prévia. “Os caciques irão aprender e repassar para suas aldeias. Vamos nos posicionar e não só aceitar a imposição do governo”, disse.

No último dia do evento será realizada uma roda de conversas com a participação do jurista Dalmo Dallari, da Procuradora Regional da República Maria Luiza Grabner, de Renato Mendes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Thiago Almeida Garcia da Secretaria-Geral da Presidência da República. (mais…)

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Empresa terceirizada é acusada de ocultar dados dos pesquisadores da região e de causar a morte de milhares de filhotes ao fazer manejo inadequado no Tabuleiro do Embaubal

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) abriu mais uma investigação sobre a Norte Energia, responsável pelas obras de Belo Monte, por causa de denúncias de imperícia de uma empresa subcontratada, a Biota Soluções Ambientais, que teria causado a morte de milhares de filhotes de tartaruga no Tabuleiro do Embaubal, conjunto de praias sazonais do rio Xingu, entre os municípios de Vitória do Xingu e Senador José Porfírio. O Tabuleiro é considerado a maior área de reprodução da espécie tartaruga amazônica (podocnemis expansa).

A Biota deveria garantir o manejo correto dos ninhos de tartaruga evitando as ameaças – causadas por fatores naturais ou por atividade humana – mitigando os impactos das obras de Belo Monte e salvando os filhotes ameaçados para garantir a reprodução da espécie. Em vez disso, está sendo acusada pelo professor Juarez Pezzuti, da Universidade Federal do Pará, um dos maiores especialistas do país em tartarugas amazônicas, de ter causado a morte de milhares de filhotes por total desconhecimento sobre os métodos de manejo adequados no Tabuleiro.

A Biota atuou em 2011 como parte das condicionantes de Belo Monte e a expectativa dos pesquisadores e técnicos que anualmente acompanham o manejo das tartarugas na época da reprodução era de que a temporada seria uma das melhores, com a contratação de ajudantes, locação de lanchas e combustível para o trabalho. “Mas nos deparamos com uma equipe agindo independentemente, recusando-se a interagir e negando-se a fornecer informações indispensáveis para o andamento do próprio manejo, alegando que tinha obrigação contratual de manter absoluto sigilo sobre suas atividades e reportando-se única e exclusivamente à sua contratante, a Norte Energia”, diz a denúncia assinada por Pezzuti. (mais…)

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Thais Leitão, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Os maiores percentuais de pessoas com deficiência foram encontrados entre os brasileiros que se declararam pretos ou amarelos. Em cada um desses grupos, quase três em cada dez têm algum tipo de deficiência, de acordo com o Censo Demográfico 2010 – Características Gerais da População, Religião e Pessoas com Deficiência, divulgado hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com a coordenadora do Comitê do Censo Demográfico do IBGE, Andréa Borges, essa situação reflete o menor acesso dessa parcela da população aos equipamentos chamados de facilitadores, como óculos, bengalas ou aparelhos auditivos. A definição de pessoas com deficiência usada pela pesquisa foi baseada na declaração do entrevistado de ter alguma dificuldade ou impossibilidade mesmo que faça uso desses equipamentos.

“As pessoas que têm menos rendimento acabam tendo menos acesso aos facilitadores, capazes de tornar a deficiência inexistente ou mais leve”, afirmou.

Os níveis de rendimento mais baixos e as condições de vida menos favoráveis também foram apontados pela coordenadora do IBGE como explicação para o fato de a Região Nordeste concentrar os municípios com os maiores percentuais de população com pelo menos uma das deficiências investigadas. Apenas no Rio Grande do Norte, 12% de seus municípios tinham mais de 35% de sua população nessa situação.
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Diante de tanta impunidade, a organização e unidade dos movimentos sociais conquistaram uma importante vitória: a 1ª Vara de Justiça em Limoeiro do Norte recebeu na terça-feira (26) o pedido cautelar de prisão e a denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual contra os acusados da morte de Zé Maria do Tomé, liderança comunitária executada em 21 de abril de 2010.

Como o Movimento21 já anunciava, o agronegócio é o acusado pelos 25 tiros que tentaram silenciar a voz que denunciava os crimes socioambientais cometidos na região pelas empresas da fruticultura irrigada. As denúncias de Zé Maria sobre os conflitos de terra e sua luta pelo fim da pulverização aérea de agrotóxicos atingiam diretamente os interesses dos acusados, representantes da elite econômica e política do Estado do Ceará.

Foram dois anos e três meses de pressão, mobilização e luta para que o caso fosse investigado, esclarecido e revelado e, finalmente, podemos apontar que o AGRONEGÓCIO tem nome, rosto e endereço. São acusados pelo bárbaro crime: João Teixeira Júnior, proprietário da empresa de bananas Frutacor, José Aldair Gomes Costa, gerente da empresa, Antônio Wellington Ferreira Lima e Francisco Marcos Lima Barros, moradores da região. (mais…)

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Por Gabriel Brito, da Redação – Colaborou Valéria Nader*

Cada vez mais, os grandes debates políticos e projetos de infraestrutura são cercados pelas questões ambientais, levantando posturas apaixonadas e açodadas, mas nem sempre respaldadas por alguma profundidade argumentativa e conceitual. Tal vazio verificou-se novamente com a recém-encerrada Conferência Rio+20, promovida pela ONU em reedição da célebre Eco-92. Com a diferença de que o tema da preservação ambiental adquiriu centralidade muito maior nesses últimos 20 anos, sendo o Brasil palco de extremadas contradições na área.

Após aprovar uma nova versão do Código Florestal, do agrado dos ruralistas e bombardeado por todas as vertentes do ambientalismo, a presidente Dilma Rousseff fez todo o esforço possível para angariar ao país uma imagem vanguardista de responsabilidade ambiental. No entanto, na análise de José Juliano de Carvalho Filho, entrevistado pelo Correio da Cidadania, tal visão simplesmente “não se aplica à realidade dos fatos da macroeconomia brasileira”.

Para o professor da Faculdade de Economia e Administração (FEA) da USP e membro da Associação Brasileira da Reforma Agrária (ABRA), todas as medidas do governo em questão no campo vêm no sentido de prejudicar a preservação ambiental, além de favorecer a concentração de terras. “Fala-se em nome dos pequenos agricultores, mas, de fato, beneficiam-se os grandes grileiros, abrem-se terras ao mercado e permite-se o avanço das monoculturas”, critica, deixando claro que o mesmo vale para outras decisões, como as MPs 422 e 458, também em benefício do agronegócio e em detrimento do meio ambiente e da justiça fundiária. (mais…)

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O Censo 2010 mostra ainda que há diferença significativa no nível de escolaridade entre pessoas com deficiência e a população geral

Agência Estado

O Censo 2010 divulgado nesta sexta-feira pelo IBGE aponta que 45,6 milhões de pessoas declararam ter ao menos um tipo de deficiência, o que corresponde a 23,9% da população brasileira. A maior parte delas vive em áreas urbanas – 38.473.702, ante 7.132.347 nas áreas rurais. E mostra ainda que são muitas as desigualdades em relação aos sem deficiência. A deficiência visual foi a mais apontada, atinge 18,8% da população. Em seguida vêm as deficiências motora (7%), auditiva (5,1%) e mental ou intelectual (1,4%).

A taxa de alfabetização de pessoas de 15 anos ou mais entre as que têm deficiência é de 81,7% – mais baixa do que a observada na população total na mesma faixa etária, que é de 90,6%. A Região Nordeste tem a menor taxa de alfabetização entre os que declararam alguma deficiência – 69,7%. E também a maior diferença em comparação com a taxa da população total (81,4%).

O Censo 2010 mostra ainda que há diferença significativa no nível de escolaridade entre pessoas com deficiência e a população geral – 61,1% da população com 15 anos ou mais com deficiência não têm instrução ou tem apenas o fundamental incompleto. Esse porcentual cai 38,2% para as pessoas sem deficiência. (mais…)

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Segundo delegado, mortes foram motivadas por vingança. Acusados foram indiciados por triplo homicídio e formação de quadrilha.

Cristiane Silva

A Polícia Civil de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, já encaminhou à Justiça o inquérito sobre as o triplo homicídio de três trabalhadores sem terra ocorrido em março no distrito de Mariporanga. Na última quarta-feira, foi feita a reconstituição das execuções de Valdir Dias Ferreira, de 39 anos, Milton Santos Nunes da Silva, de 52, e Clestina Leonor Sales Nunes, de 48.

Participaram da reprodução dos homicídios Rodrigo Cardoso Fric, o “Gauchinho”, de 25 anos, acusado de atirar contra as vítimas, e Rafael Henrique Cardoso, de 24, apontado com o motorista que o levou até o local.

De acordo com o delegado Helder Paulo Carneiro, a reconstituição serviu para verificar o papel de cada um deles durante a execução, analisar a dinâmica do triplo homicídio e esclarecer as dúvidas que restavam. Ainda de acordo com ele, o motivo das mortes foi vingança, pois os autores pensavam que Clestina teria os denunciado por tráfico de drogas. A mulher era coordenadora do Movimento de Libertação dos Sem-Terra (MLST).

José Alves de Sousa, 52 anos, o “Zé Roleta”, Roberto Xavier Dantas, 44 anos apontados como mandantes, continuam no Presídio Professor Jacy de Assis. Eles não participaram da simulação porque foi feita somente a reconstituição das mortes. (mais…)

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