O Incra no Médio São Francisco foi imitido, na última sexta-feira (1º), na posse do imóvel rural situado dentro da área do território quilombola Conceição das Crioulas. O território fica no município de Salgueiro (PE), a 515 quilômetros de Recife. A Fazenda Velha tem 617,94 hectares e um valor sentimental considerável para a comunidade, que a vinha pleiteando desde o ano de 2000. O imóvel custou R$ 279 mil e é o terceiro desapropriado para fins de regularização do território em Conceição das Crioulas. Os dois primeiros foram os Sítios Jurema e Chapada, com áreas de 53,1796 hectares e 227,3733 hectares, respectivamente, em novembro de 2011.

De acordo com Andrelino Antônio Mendes, membro da Associação Quilombola de Conceição das Crioulas, a fazenda está localizada em posição estratégica para a comunidade, por isso sua importância para os remanescentes. “A localização da fazenda impedia o crescimento habitacional da gente, e isso acabou levando a acumulação de famílias em uma mesma casa, agora poderemos construir novas casas e ampliar as nossas roças e criações”, comemora.

A imissão na posse encerra mais um capítulo do processo de desintrusão, que consiste na retirada dos ocupantes não quilombolas do território. A ação está prevista no Decreto 4.887/2003, conforme determina o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição de 1988. (mais…)

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A Comissão Pastoral da Terra denuncia que mais um trabalhador rural está sendo ameaçado em Pernambuco. A vítima é o agricultor José Ivan da Silva, da comunidade quilombola de Varzinha, localizado no município de Iguaracy, sertão do Estado.

No último dia 19 de maio, quando voltava pra casa, o agricultor foi surpreendido por um funcionário do proprietário da fazenda que está sendo reivindicada pela comunidade como território quilombola. De acordo com o trabalhador, na ocasião o funcionário lhe informou deveria tomar cuidado quando estivesse na propriedade, olhar para os dois lados para não ser surpreendido por ninguém.

O caso foi registrado em Boletim de Ocorrência na Delegacia do município no último dia 22 de maio. A comunidade quilombola Varzinha e a CPT esperam que os órgãos competentes tomem medidas emergenciais e concretas para garantir a proteção do trabalhador e de todas as famílias que vivem no local, além de punir os responsáveis pelas ameaças.

A comunidade Quilombola Varzinha, onde seu José Ivan vive, já possui uma história de luta pelo reconhecimento e demarcação de seu território desde 2002. (mais…)

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O usuário identificado como R.M.Z. utilizava o login Rudolf 1488666 para divulgar vídeos com conteúdos neonazistas e racistas

Maíra Cabral

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Abandonado há 20 anos, prédio da rua Mauá no centro de São Paulo é local de moradia de 273 famílias há cinco anos. Confira o vídeo em que uma das coordenadoras do prédio da Rua Mauá, centro de SP, Ivanete Araújo, faz apelo para que o imóvel ocupado há cinco anos seja transformado em moradia popular para as 273 famílias que nele residem.

 

da Redação

O prédio da rua Mauá, 340, localizado no centro de São Paulo, está abandonado há 20 anos. Os proprietários Mendel Zyngier, Sara Zyngier e Abram Sznifer devem para o cofre público mais de R$ 2 milhões de IPTU, segundo os coordenadores da Frente de Luta por Moradia (FLM). (mais…)

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A Juíza Ana Lúcia de Albuquerque Bezerra, titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana, acompanhada de sua equipe de técnicos e comissários da infância e juventude, saiu às ruas do município de Santana, incluindo, também, a área portuária e a localidade do Igarapé da Fortaleza, para falar diretamente às pessoas sobre a necessidade legal e cristã de proteger crianças e adolescentes, contra o abuso sexual e outras formas de violências.

Em formato de blitz, a Juíza Ana Lúcia comandou a entrega de panfletos e folderes a ciclistas, pedestres, motociclistas e motoristas de veículos diversos que passaram nos pontos da mobilização.

A iniciativa é uma adesão à Campanha do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes, com o tema “Faça Bonito. Proteja Nossas Crianças e Adolescentes”, criada há pouco mais de 10 anos e instituída por lei federal, homenageando a menina Araceli, de apenas 8 anos, raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada por jovens da classe média alta de Vitória-ES, no dia 18 de maio de 1973 – o crime prescreveu e os criminosos não foram penalizados. (mais…)

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Do Greenpeace Brasil

Três anos depois de assinar um compromisso público prometendo tirar novos desmatamentos da Amazônia de sua cadeia de produção, a maior empresa de carne do mundo, a brasileira JBS, não dá provas de cumprir com sua palavra. Da mesma forma, também não garante que seus fornecedores na região não usam trabalho escravo e não invadiram Terras Indígenas e unidades de conservação.

Oito grandes clientes da JBS na Europa, como Adidas, Tesco, Clarks, Ikea, Princess, Sainsbury’s, Asda e a gigante de alimentos Sligro Food Group, já informaram à empresa que cancelaram ou não vão mais renovar seus contratos. As empresas afirmam que são contra o desmatamento da Amazônia e que só querem fazer parte de uma cadeia da qual tenham certeza que está livre da destruição da floresta.

As multinacionais alegam que só voltarão a negociar com a JBS depois que ela honrar o compromisso de forma transparente e passível de ser monitorada. “Estamos aguardando as novas diretrizes da JBS para atingir a meta do desmatamento zero. Até que isso aconteça, nós suspendemos a negociação de novos contratos”, afirmou a Princess em nota. (mais…)

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Norte Energia ameaça liderança comunitária de demolir sua casa com força policial por participar de organização de encontro paralelo à Rio +20

Por Ruy Sposati, Movimento Xingu Vivo Para Sempre 

O pescador e liderança da comunidade de Santo Antonio, Élio Alves da Silva, recebeu no início de junho um ultimato para abandonar a sua casa. Segundo ele, advogados da Norte Energia, que já desapropriou a maioria das habitações da vila, disseram que sua casa será demolida nesta quarta (6), e ele poderá ser multado em R$ 10 mil. Élio é presidente da Associação de Moradores de Santo Antonio, onde acontecerá um encontro dos atingidos por Belo Monte, o Xingu + 23.

Assim como a maior parte dos moradores da vila, o pescador já foi oficialmente despejado, mas fechou um acordo verbal com a Norte Energia para permanecer no local para acompanhar, como presidente da Associação, o processo de remoção das famílias. “Mas no dia 1º, um advogado e um outro cara [da Norte Energia] levaram uma papelada pra eu assinar. Disseram que iam derrubar a minha casa e que eu precisava assinar [para autorizar]. E que se eu não autorizasse, ele ia lá com a polícia, derrubava a casa e me dava uma multa de 10 mil reais. Eu não assinei e nem vou assinar, e pra derrubar meu barraco só se passar por cima de mim primeiro”. (mais…)

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 Wilson Matos*

No século passado, a postura dos governantes perante a situação dos povos indígenas não era muito diferente das posturas tomadas nos tempos da invasão colonialista. A tentativa de integrar o índio aos padrões dos costumes da sociedade colonizadora continuava firme e forte.

A criação do (SPI) Serviço de Proteção aos Índios em 1910 era um órgão subordinado ao ministério da agricultura, na tentativa de confirmar a tutela dos nossos povos indígenas por parte do Estado. O SPI seria a primeira instituição do governo que tinha a responsabilidade de “cuidar” da relação entre os índios, os não índios e o poder estatal.

O Serviço de Proteção aos Índios, já nos seus primeiros anos mostrou ser uma instituição que não tinha os INTERESSES dos índios como principal objetivo, apesar de ter acontecido um avanço muito tímido no tratamento do Estado com a população indígena, pode-se citar uma maior repressão ao extermínio dos nossos povos e poucos territórios foram reservados ao in vez reconhecidos, delimitados, homologados e demarcados, como determina a constituição Federal.

O SPI serviu apenas como órgão legalizador de práticas ofensivas à cultura e aos costumes dos nossos povos. Após a primeira década de fundação da instituição, esta serviu apenas para efetivar a exploração das terras e da mão-de-obra indígena, além de tornar-se um órgão extremamente burocrático e corrupto. Devido ao descaso com o SPI, em 1967 o governo militar criou a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) em substituição ao SPI. Mesmo depois da Carta constitucional de 1988, que realmente garantiu o direito de Livre determinação e autogoverno dos povos indígenas, os nossos direitos além de não serem respeitados, muitas vezes são negados para atender interesses econômicos e políticos. (mais…)

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Marcha arrastou, nessa manhã, 2 mil pescadores e pescadoras de todo o país que participaram em Brasília do Lançamento de Campanha pelo território, que teve início no dia 4 de junho e vai até julho de 2015.

Neste dia 06 de junho, o movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil, realizou uma Marcha em Defesa da Pesca Artesanal do Brasil, saindo do Parque da Cidade até o Ministério da Pesca e Aquicultura. Com faixas, cartazes, bandeiras e camisas, os homens e mulheres das águas querem chamar atenção da sociedade, sensibilizando para se engajarem na Campanha pelo território, que teve o lançamento na ultima terça feira dia 5 e vai até julho de 2015.

Em tempo a Campanha pelo Território realizada pelo Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais – MPP, quer conquistar 1.385.000 (um milhão trezentos e oitenta e cinco mil) assinaturas, o que equivalente a 1% do eleitorado brasileiro, para propor uma lei de iniciativa popular, regulamentando e garantindo o direito das comunidades pesqueiras sobre as terras e as águas. (mais…)

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Por Carla Rocha, Fábio Vasconcellos e Natanael Damasceno, Do O Globo

O solo, a água e até o ar de cidades do Estado do Rio estão contaminados com ingredientes ativos usados nas fórmulas de agrotóxicos. O GLOBO teve acesso a pesquisas científicas mostrando que a presença de substâncias de agroquímicos põe em risco regiões agrícolas, como Paty do Alferes, no Centro-Sul do estado, Campos, no Norte, e até áreas de importância ecológica, como a Serra dos Órgãos, onde está o Parque Nacional da Serra dos Órgãos. A terceira reportagem da série “Veneno em doses diárias” mostra que o meio ambiente do estado já sofre o impacto do uso indiscriminado dessas substâncias. No domingo, um levantamento do jornal revelou que os índices de suicídios e mortes por câncer são mais altos nas regiões Centro-Sul, Serrana e Noroeste Fluminense.

Apresentada no ano passado no Instituto Carlos Chagas, da UFRJ, uma tese de doutorado revelou altas concentrações de endossulfan – substância usada em agrotóxicos – no Parque Nacional da Serra dos Órgãos. Realizadas em até mais de dois mil metros de altura, entre 2007 e 2008, as medições constataram taxas que variavam de 50 a 5,5 mil picogramas por metro cúbico na atmosfera, até cinco vezes mais do que medições feitas em pesquisas semelhantes na Bolívia, superando também índices da Europa e dos EUA. Na ocasião, foi constatada situação igualmente grave no Parque Nacional São Joaquim, em Santa Catarina. (mais…)

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