Pirapora, MG, completou 100 anos de emancipação no último dia 01/06/2012. Para não fugir a regra, a Administração do Prefeito Warmillon Braga (DEM-MG), como quase tudo que envolve suas licitações, também para a festa comemorativa dessa data ímpar ficou comprometida pela suspeita de fraude no processo de contratação dos shows de grandes artistas e de pequenas e desconhecidas bandas.
O prefeito optou pela singular contratação de uma microempresa, recém constituída (22/03/2012), de capital modestíssimo (R$ 10.000,00), com sede cuja entrada principal se dá por um estreito portão residencial – Wesley Policarpo de Deus – Produções e Eventos – ME (Rua Sete Lagoas, nº 657-A, Bairro Santo Antônio), que, não obstante, se deu por uma inusitada inexigibilidade de licitação.
Uma piraporense, residente e domiciliada eleitoralmente em Belo Horizonte, MG, advogada por profissão, Sra. Myriam Figueiredo, valendo-se dos direitos garantidos por lei a todo e qualquer cidadão brasileiro, ofereceu denúncia ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Este não só recebeu a denúncia como propôs ação civil pública contra o Município de Pirapora e Wesley Policarpo de Deus – Produções e Eventos – ME, alegando que o contrato no valor de R$ 2.167.000,00 (Dois milhões, cento e sessenta e sete mil reais), tem origem num processo de contratação, com fundamento na inexigibilidade, é ilegal.
A Juiza da Primeira Vara Cível da Comarca de Pirapora, Processo nº 0512.12.004102-9, não só recebeu a ação proposta pelo Ministério Público, como concedeu a antecipação da tutela, ou seja, a antecipação da proteção judicial,
“suspendendo todos os efeitos do contrato celebrado entre o primeiro e o segundo réu em decorrência do Procedimento de Inexigilidade de Licitação – processo nº 040/2012. Determino que os requeridos se abstenham de realizar qualquer ato, evento, show, pagamento ou dispêndio referente a tal contrato, sob pena de multa a ser suportada solidariamente pelo atual Prefeito Municipal e pelo segundo requerido [a modesta Wesley Policarpo de Deus – Produções e Eventos – ME], no valor de dez vezes o valor de cada show/evento realizado em descumprimento desta decisão; dez vezes o valor de cada pagamento ou dispêndio realizado em contrariedade a esta decisão; R$ 100.000,00 para qualquer outra espécie de ato comissivo ou omissivo realizado em descumprimento desta decisão.”
Como esta decisão, embora de conhecimento formal dos requeridos (Prefeito Warmillon Braga e Wesley Policarpo de Deus), parece não ter sido suficiente, pois a montagem do palco e de todo o restante da infraestrutura da megafesta prosseguiu normalmente, a Juíza da Primeira Vara Cível da Comarca, Mônica Silveira Vieira, mandou lacrar a área e teve que requerer força policial para fazer cumprir sua decisão.
O Prefeito Warmillon Braga (DEM-MG), utilizou-se da figura jurídica do Agravo de Instrumento, e recorreu ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais para revogar a decisão acima. O Desembargador Relator, Belizário Lacerda, escolhido por sorteio, manteve a decisão da Juiza da Comarca. Insatisfeito, todavia, o prefeito conseguiu chegar até o Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Desembargador Cláudio Costa, oriundo do Quinto Constitucional (mecanismo que confere vinte por cento dos assentos existentes nos tribunais aos advogados e promotores, no caso dos primeiros, sem concurso público), em final de mandato, desfez a antecipação da tutela, como, aliás, previra o Prefeito Warmillon Braga em seu discurso pela manhã, quando afirmou que “o Tribunal nunca nos faltou” (sic).
Deste momento em diante, final da tarde do dia 1º de junho, um foguetório, previamente preparado, avisou a cidade inteira de mais um triunfo deste que vai se tornando um prefeito sui generis, pois já está em seu quarto mandato consecutivo, tornando-se aquilo que a mídia denominou prefeito itinerante (dois na vizinha e modesta cidade de Lagoa dos Patos e dois nesta agora centenária Pirapora). O Prefeito Warmillon Braga, aliás, não só fisicamente, mas também por suas atitudes parece ter como fonte de inspiração a figura emblemática do Líder da Coréia do Norte, Kim Jong-II, falecido em 19/11/2011.
Tornou-se dono de praticamente todos os veículos de comunicação do município (duas emissoras de rádio, uma TV e jornais impressos), tem apoio integral da quase totalidade dos vereadores, apoio do Governo do Estado, do Deputado Estadual Gil Pereira (DEM-MG), Secretário de Estado, e do Deputado Federal Márcio Reinaldo (PP-MG), que se tornou conhecido no País por ter, dentro do Congresso Nacional, dado um tapa na cara do repórter Felipe Andreoli, Programa CQC, da Rede Bandeirantes de TV.
O Prefeito Warmillon Braga dividiu a população em duas categorias: as pessoas e lideranças do Bem, que ele afirma ser os seus aliados evidentemente, e as pessoas e lideranças do Mal, que seriam os líderes e adversários políticos. A esses últimos tem qualificado de “minoria que não gosta de Pirapora“. Em desfavor dessa sua tese de BEM e MAL, porém, o prefeito responde a quase uma centena de processos judiciais, muitos dos quais por improbidade administrativa e por suposta prática de crimes contra as licitações públicas.
A megafesta, cuja contratação está sendo objeto de processo judicial ainda em curso, segundo o prefeito, foi toda patrocinada pela Companhia Fiação Santo Antônio, Grupo Cedro Cachoeira, que teria feito a doação de R$ 1.800.000,00 aos cofres públicos do Município, mas – e isso não se tem dito, numa espécie de contrapartida – recebeu a isenção do pagamento da tarifa de água por um período de 15 anos (Lei Municipal 2.117/2011).
Estivemos acompanhando o desfile comemorativo do Centenário de Pirapora, dia 1º de junho. No concorrido Palanque Oficial, sobre um enorme painel onde estava disposta uma sucessão de gigantescas fotografias, tudo parecia sugerir que Pirapora, em verdade, se emancipara no primeiro ano do mandato do Prefeito Warmillon Braga, tese visivelmente apoiada nos discursos daqueles que, além do próprio prefeito, fizeram uso da palavra. Fizemos um breve registro. Veja o vídeo.
Em época de eleição os cabos eleitorais ficam monitorando tudo pela internet. Hoje em dia tem candidato e coligação que paga a esses cabos eleitorais virtuais só para trollar nas comunidades e blogs.
O ideal seria se os incomodados fossem procurar outra ocupação e deixar o nosso querido Warmillon trabalhar. Ficar injuriando a vida dos outros é papel para pessoas pobre em espirito! E desocupadas. A cidade está tão linda e cheia de entretenimento….o que nunca ninguem fez…nao reclame! agradeçam. Pessoas insatisfeitas que querem contrariar e contaminar os demais! Parabéns Prefeito! E que o nosso Lé040, possa dar continuidade nos excelentes feitos em nossa cidade.
Abraços.
Maria Helena.
Foi realizada sim e foi o maior sucesso.
Quanto a matéria, não poderia ser menos direcionada e pautada nos fatos.
Quanto a esta advogada, a mesma, sob o argumento de exercer o seu direito como cidadã está, de fato, se debatendo contra o prefeito que a exonerou na época em que ocupava uma cargo na prefeitura mais não trabalhava.
Muitos na cidade conhecem a história desta senhora.
Quanto ao final da matéria, é fato que Pirapora realmente ressurgiu na última administração.
Só não enxerga que, por politicagem está com dor de cotovelo.
Aos adversários políticos do prefeito, estes deveriam esquecê-lo (pois não é candidato agora) e deixá-lo trabalhar.
“Cada povo tem o governante que merece”. A “limpeza” promovida por este e por qualquer outro “profissional” desta modalidade foi legitimada pelo voto dos cidadãos e das cidadãs de Pirapora. O povo precisa deixar de se iludir com festejos e gracejos e pensar mais seriamente no futuro da cidade e das gerações futuras. Chega de administrações polêmicas que só atrasa a desenvolvimento.
Foi realizada! O restante da programação, se não houver uma nova decisão, vai até as vésperas das eleições!!!
Gostaria de saber se a festa foi realizada ou não.
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O ideal seria se os incomodados fossem procurar outra ocupação e deixar o nosso querido Warmillon trabalhar. Ficar injuriando a vida dos outros é papel para pessoas pobre em espirito! E desocupadas. A cidade está tão linda e cheia de entretenimento….o que nunca ninguem fez…nao reclame! agradeçam. Pessoas insatisfeitas que querem contrariar e contaminar os demais! Parabéns Prefeito! E que o nosso Lé040, possa dar continuidade nos excelentes feitos em nossa cidade.
Abraços.
Maria Helena.
Foi realizada sim e foi o maior sucesso.
Quanto a matéria, não poderia ser menos direcionada e pautada nos fatos.
Quanto a esta advogada, a mesma, sob o argumento de exercer o seu direito como cidadã está, de fato, se debatendo contra o prefeito que a exonerou na época em que ocupava uma cargo na prefeitura mais não trabalhava.
Muitos na cidade conhecem a história desta senhora.
Quanto ao final da matéria, é fato que Pirapora realmente ressurgiu na última administração.
Só não enxerga que, por politicagem está com dor de cotovelo.
Aos adversários políticos do prefeito, estes deveriam esquecê-lo (pois não é candidato agora) e deixá-lo trabalhar.
“Cada povo tem o governante que merece”. A “limpeza” promovida por este e por qualquer outro “profissional” desta modalidade foi legitimada pelo voto dos cidadãos e das cidadãs de Pirapora. O povo precisa deixar de se iludir com festejos e gracejos e pensar mais seriamente no futuro da cidade e das gerações futuras. Chega de administrações polêmicas que só atrasa a desenvolvimento.
Foi realizada! O restante da programação, se não houver uma nova decisão, vai até as vésperas das eleições!!!
Gostaria de saber se a festa foi realizada ou não.