Mudança é fruto de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal A próxima segunda-feira, 4 de junho, será um dia de festa para a comunidade indígena Mbyá Guarani de Santa Maria (RS). Eles vão inaugurar, a partir das 11h,…
Decisões da Justiça resultaram de atuação conjunta dos MPs Federal e estadual O Ministério Público Federal (MPF), em atuação conjunta com o MP Estadual de Minas Gerais (MPMG), obteve duas medidas cautelares para a proteção de importantes bens do patrimônio…
Por Mayne Santos O município de Uruçuca – BA abriu na última segunda-feira, 28/05, a série de audiências públicas para apresentação do Projeto Porto Sul. Cerca de 1300 pessoas participaram da sessão realizada até à 2h da madrugada de terça-feira,…
Lourenço Canuto, Repórter da Agência Brasil Brasília – A corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, alertou hoje (1º) para “a corrosão das instituições de controle no país, feita por cupins…
Imissão de posse da Fazenda Velha em nome da Associação Quilombola de Conceição das Crioulas aponta perspectivas para titulação/demarcação de áreas quilombolas em todo país. Segue o email enviado por Márcia Nascimento (Professora da Comunidade): “Gente boa, gente nossa de…
Relatório divulgado pela Comissão Pastoral da Terra revela que conflitos por terras no estado em 2011 representam 21% dos casos brasileiros O Maranhão é o estado brasileiro com o maior registro de conflitos por terra. De acordo com um relatório…
Entre os dois eixos da Transposição de águas do Rio São Francisco, em direção ao território Pankará, onde o governo pretende instalar a primeira usina nuclear do Nordeste, no coração do Semiárido em período de seca, uma marcha de indígenas,…
Com o tema “Vivendo a diferença para fazer diferente”, jovens indígenas Xakriabá se reuniram no II Encontro de Jovens Tradicionais que aconteceu na Aldeia Morro Vermelho, no território Xakriabá, município de São João das Missões, no Norte de Minas Gerais.…
por Raquel Rolnik* No mês passado, a Prefeitura de São Paulo caçou as licenças de trabalho de 470 ambulantes que trabalhavam na região da Rua 25 de Março e da Praça da Sé, no centro. Outros 512 ambulantes perderam a…
Os ambientalistas estão preocupados com o futuro dos pescadores e agricultores e com as espécies nativas da região. No sul da Bahia, ambientalistas, empresários e autoridades discutem o projeto de implantação de um porto para escoamento de minério de ferro.…