Começa a Campanha! Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais lança campanha pelo Território Tradicional Pesqueiro em Brasília

A Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras está mobilizando pescadores e pescadoras do Brasil e até 2015 arrecadará mais de 1 milhão de assinaturas para um projeto de lei.

 

Cerca de 2000 pescadores e pescadoras de todo o Brasil participam do lançamento da Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras, que teve inicio hoje (05) e segue até amanhã (06) de junho, no Pavilhão de Eventos do Parque da Cidade. Com o lema Território Pesqueiro: Biodiversidade, Cultura e Soberania Alimentar do Povo Brasileiro, o Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais – MPP vai reunir 1.385.000 (um milhão trezentos e oitenta e cinco mil) assinaturas, equivalente a 1% do eleitorado brasileiro, para propor uma lei de iniciativa popular, regulamentando e garantindo o direito das comunidades pesqueiras sobre as terras e as águas. (mais…)

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Manifestações de camponeses e servidores públicos marcam o dia em Brasília

[email protected] continuam acampados, reivindicando melhorias nas condições de trabalho no campo.

Da Agência Brasil

Brasília – Esta terça-feira (5) está sendo marcada por manifestações na região central de Brasília que acontecem desde o início da manhã. Na Esplanada dos Ministérios, em frente ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), integrantes do Movimento Camponês Popular (MCP) continuam acampados, reivindicando melhorias nas condições de trabalho no campo.

Paralelamente, funcionários públicos de diversos estados brasileiros realizam a Marcha Unificada dos Servidores Públicos Federais. Não há sinais de alteração no ritmo do trânsito por causa das manifestações.

O acampamento dos  agricultores familiares foi instalado em frente ao ministério desde a madrugada de ontem (4). Segundo a coordenação do MCP, cerca de 3 mil pessoas ocupam as barracas montadas no local. A estimativa da Polícia Militar é que participam do movimento, aproximadamente, 400 pessoas.

Ontem (4), foram realizadas audiências no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e no Ministério da Previdência Social (MPS), além de atos públicos. (mais…)

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MS – Identificação de terra quilombola em Dourados vai continuar

O processo de identificação e demarcação de áreas tradicionalmente ocupadas pela Comunidade Quilombola Dezidério Felipe de Oliveira, em Dourados, sul de Mato Grosso do Sul, deve continuar. 26 proprietários de fazendas localizadas na área conhecida como Picadinha queriam a suspensão do procedimento administrativo de demarcação das terras. A Justiça seguiu os argumentos do Ministério Público Federal (MPF) e negou o pedido dos fazendeiros.

Eles pediam a suspensão do processo administrativo e a exclusão de suas fazendas da área que seria analisada. Para o MPF, “suspender o andamento do processo administrativo é frustar a prevalência do interesse público e garantir o interesse particular. Por outro lado, o simples registro no livro de cadastro geral da Fundação Cultural Palmares de que determinada comunidade é remanescente de quilombo não configura desapropriação nem confisco da propriedade. E se algum perigo havia de que a propriedade dos autores fosse tomada, esse perigo encontrava-se demasiado distante, não merecendo qualquer desespero no ajuizamento do pedido de anulação. Nem sequer havia sido definido o perímetro a ser abrangido pelo processo em análise e já o impugnavam judicialmente os autores. Como se pode impedir algo que nem foi iniciado?”

O procedimento administrativo de identificação e demarcação se fundamenta no artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), e estabelece que “aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos.” (mais…)

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Falta de transporte ameaça presença de 7 mil membros de comunidades tradicionais na Cúpula dos Povos

Vladimir Platonow, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Cerca de 7 mil pessoas estão ameaçadas de não participar da Cúpula dos Povos por falta de transporte. São comunidades tradicionais – a maior parte das regiões Norte e Nordeste – sem condições financeiras de pagar a passagem de ônibus até o Rio e que dependem de apoio para estarem presentes no encontro.

O alerta foi dado hoje (5) pelo integrante da secretaria operativa da Cúpula, Carlos Henrique Painel. Segundo ele, faltam 180 ônibus para transportar os representantes de inúmeras comunidades, incluindo quilombolas, índios, povos de terreiro, povos da Amazônia, mulheres, povos do Cerrado e do Semi-Árido.

“O nosso maior problema é conseguir ônibus para trazer os povos. São pessoas que historicamente não têm recursos. É extremamente importante a presença deles, para não ficarem alijados do processo. Já conseguimos alojamento e alimentação, agora falta o transporte”.

Painel disse que é preciso apoio de prefeituras e governos de estados. “A Secretaria-Geral da Presidência da República está ligando para alguns estados, pedindo para que nos apoiem, mas estamos encontrando muitas dificuldades nessas conversas.” (mais…)

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Mensagem urgente do Quilombo Rio dos Macacos pedindo ajuda – 05/06/2012

Mensagem enviada por Carol Goulart, compartilhando informação de Ailton Pinheiro:

Urgentíssimo

A todas e todos Lutadoras e Lutadores do povo, militantes, ativistas, simpatizantes e amigos da luta do Quilombo Rio dos Macacos:

Neste momento, a comunidade informa que a casa de Zezinho está cercada por mais de 30 homens que ameaçam destruir sua casa e levar todos presos.

Nós, da Quilombo-Xis, estamos nos dirigindo para a comunidade e pedimos alerta total da militância e divulgação nas redes sociais até que tenhamos o controle no local.

Essa mensagem carrega a simplicidade de sua urgência. As autoridades devem ser acionadas: deputados, vereadores, secretários.

Quilombo Xis –Ação Cultural Comunitária
Somos todos Quilombo Rio dos Macacos

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Seminário Religião, Política e Movimentos Sociais

O fenômeno religioso vem se constituindo cada vez mais um terreno de grande interesse para os estudos sociológicos e históricos, sobretudo quando investigado em sua dimensão política, de maneira especial no Brasil. De fato, nos últimos cinquenta anos a trajetória das classes populares brasileiras esteve marcada em grande medida por movimentos de caráter religioso, sobretudo no campo cristão, tanto católico como protestante. É inegável a importância assumida pela chamada Igreja Progressista, o que culminou na elaboração das Teologias da Libertação e da Terra e numa intensa atuação das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), das Pastorais Sociais e de diversas entidades de inspiração cristã. A produção acadêmica tem procurado acompanhar este processo, com a ampliação quantitativa e qualitativa das pesquisas e publicações na interface entre Religião, Política e Movimentos Sociais.

O Seminário, previsto para ocorrer anualmente, surgiu da necessidade de criar um espaço permanente para a divulgação e debate público destas pesquisas, não apenas no âmbito acadêmico como também e principalmente dos diversos grupos sociais protagonistas destas ações. Daí porque se trata de uma promoção conjunta do Grupo de Pesquisa Religião, Política e Movimentos Sociais, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em História da UFBA, e do Centro de Estudos e Ação Social (CEAS), entidade de assessoria popular ligada à Companhia de Jesus que vem desde 1967 apoiando, favorecendo e incentivando a tomada de iniciativas próprias e autônomas por parte de diversos grupos populares urbanos e rurais, sobretudo da região Nordeste, contribuindo assim para superar a longa história de exclusão social e autoritarismo decorrente da dominação das elites sobre o povo brasileiro. (mais…)

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Perú: En defensa de lo comunal: cinco errores en el análisis de los conflictos socio-ambientales

Por Roger Merino*

5 de junio, 2012.- Las protestas socio-ambientales vienen en incremento y la solución que ha optado el gobierno es la militarización y represión abierta. Cajamarca, Espinar e Iquitos son sólo algunos escenarios en donde ya se ha destapado el conflicto, pero la olla de presión que ocupa buena parte del territorio nacional probablemente se desborde pronto. En este contexto, hay 5 errores garrafales que repiten analistas y actores políticos, y que tienen que ser rechazados decididamente.

1. Protestas en contra del “desarrollo”

Los conservadores reducen todo el problema a una horda de salvajes o ingenuos peleles que están en contra del “desarrollo”. Pero las demandas socio-ambientales impulsadas por comunidades indígenas o campesinas están en contra de UN TIPO de “desarrollo”, de aquel que históricamente ha estado dirigido al crecimiento económico basado en la extracción, que hace muy ricos a unos y que destruye los medios de subsistencia de otros. Están en contra de una visión unilateral de desarrollo que niega la existencia de otras formas de convivencia y organización política y económica.

Las protestas socio-ambientales no son majaderías, y tampoco pueden ser analizadas desde la perspectiva occidental. No se trata de protestas “pos-materialistas” como dice el politólogo Steven Levitsky al hacer eco a aquellos que señalan que en los países del “primer mundo” hay una preocupación por el ambiente que ya no se reduce a la lucha de clases, y que sería asumida por países del Sur como el Perú. Tampoco el hecho de que el alcalde de Espinar pida un aumento del aporte minero voluntario convierte a la protesta en “clasista” como afirma Mirko Lauer. (mais…)

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México: Pueblos indios dan combativa y emotiva despedida a Don Juan Chávez

Representantes de diversos pueblos indígenas se reúnen en Nurío, pueblo natal del incansable luchador, para rendirle homenaje. GLORIA MUÑOZ RAMÍREZ FOTO: AGUSTÍN RUIZ Y GEOVANNI OCAMPO

Nurío, Michoacán. Con el himno zapatista tocado por la banda del pueblo, seguido por más de mil purépechas de la región con el puño izquierdo en alto, además de representantes de diversos pueblos indígenas del país, hoy se dio el último adiós a Juan Chávez Alonso, luchador social, defensor de la tierra y del territorio, hermano mayor del Congreso Nacional Indígena (CNI). Su madre, Francisca Alonso, de 93 años; su esposa, Celia Rodríguez, y sus hijos y nietos encabezaron la ceremonia luctuosa.

Hermano Juan Chávez, hoy te decimos que las semillas que has sembrado a lo largo de todo el país están creciendo y nos ayudan a hacer frente a las inmensas dificultades que viven todos los territorios de nuestros pueblos, señaló José Cruz, comunero de Milpa Alta, en el mensaje leído en nombre del CNI. Después vinieron los saludos del pueblo yaqui de Sonora y kumiai de Baja California. Además, los mensajes hechos llegar de España, Francia y Estados Unidos. (mais…)

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