Mayron Régis

Um leitor mais atento à nota que a Suzano Papel e Celulose espalhou aos quatro cantos sobre a decisão da Justiça Federal que suspendeu o licenciamento ambiental de seus plantios de eucaliptos no Baixo Parnaiba maranhense, com fins de produção para pellets que se destinariam a Europa, indagar-se-ia sobre os reais motivos que levaram a empresa a escolher a autojustificativa como  desfecho para sua argumentação.

A Suzano ao rumar em direção a autojustificativa embrenha-se por um terreno perigoso. Ao se justificar com frases ou com ideias que evocam a si própria, a empresa atesta a sua inépcia quando as coisas fogem do seu e do controle dos seus aliados locais e regionais.    Esse trecho da nota agora reproduzido prima pelo fastio diante da problemática que envolve a liminar da justiça federal: “A Companhia reforça sua convicção de que agiu e continuará agindo de forma absolutamente adequada, baseada na prática vigente no Brasil, onde os licenciamentos ambientais são realizados pelo Estado”. Quer dizer, ela reforça sua convicção do “certo” a partir da ação destruidora do meio ambiente que motivou o pedido de liminar do Ministério Público Federal. Só a falta de tato desse trecho já responde o quanto a Suzano se mortificou e mortifica-se nesse tempo todo por conta de denúncias avocadas pelas comunidades do Baixo Parnaiba maranhense e pelas organizações da sociedade civil. (mais…)

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Um documento endereçado a 15 autoridades brasileiras e para os diretores de três organismos internacionais, assinado por mais de 50 organizações e redes sociais, de defesa dos direitos humanos e do meio ambiente foi encaminhado nesta terça, 03, solicitando a manutenção da liminar que paralisou, na última semana, as obras da hidrelétrica de Teles Pires, na região de Alta Floresta, MT.

A liminar acatou uma Ação Civil Pública contra a usina em vista da não realização das Oitivas Indígenas, previstas pela Constituição Federal e pela Convenção 169 da OIT, e que deveriam ter consultado os indígenas Kayabi, Apiaká e Munduruku que são ameaçados pelas obras.

A urgência de medidas jurídicas para garantir a proteção dos indígenas se reforça diante da hostilidade que suas comunidades e lideranças têm enfrentado, não apenas por parte de grileiros que vem ocupando suas áreas, ainda não demarcadas, mas também de trabalhadores da usina e moradores da região.  No último final de semana, lideranças indígenas foram agredidas verbalmente em Alta Floresta e um ato de vandalismo contra barcos, onde foi deixada uma espingarda carregada, foi considerada uma ameaça de morte. Leia o documento a seguir: (mais…)

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Por Fátima Mello, da FASE e do Comitê Facilitador da Sociedade Civil para a Cúpula

A Cúpula dos Povos Por Justiça Social e Ambiental – que acontecerá entre 15 e 23 de junho, em paralelo à Rio +20 – tentará enfrentar pelo menos três grandes desafios: em primeiro lugar, fazer a disputa política de sentido e conteúdos frente à Conferência Oficial da ONU, de maneira a denunciar o que a Cúpula dos Povos denomina de falsas soluções, dando visibilidade às alternativas que grupos e movimentos sociais organizados levam a cabo em muitos lugares do mundo. Ao mesmo tempo, o encontro tentará incidir no processo oficial, afirmando posições e contra-propostas frente às negociações desenvolvidas no Riocentro com o objetivo de tensionar e deslegitimar resoluções contrárias aos direitos e à justiça social e ambiental.

O segundo desafio reside na produção de convergências de movimentos locais e globais, através da aprovação de campanhas, mobilizações e agendas de lutas que articulem um novo ciclo de mobilizações dos movimentos sociais a partir de alguns pontos de unidade.  Esse é um desafio que diferencia a Cúpula dos Povos do processo Fórum Social Mundial: a tentativa é de construir diálogos e alianças entre setores e temas que não costumam se encontrar e, a partir desses diálogos, acordar posições, agendas e lutas comuns. (mais…)

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Desde a década de 70 trabalhadores da região do rio Arrojado, município de Correntina, vêm sofrendo com as ameaças de grileiros que visam expandir suas atividades agropecuárias sobre os territórios de comunidades tradicionais Geraizeiras. Destes grileiros, dois tiveram grande destaque na tentativa de tomar os Fechos de Pasto das comunidades, o Sr. João Branco e o Sr. José Cavalcanti, que por anos tiraram e ainda continuam tirando o sossego dos moradores de Praia, Catolés, Jatobá, Pombas, Grilo, Brejo Verde, São Manoel, Tatu, Barra das Lajes, Fundão, Arrojado, Baixa Grande, Bonsucesso, Busca Vida, Bonito, Riacho de Areia, Saco de Santana, Conceição, Buriti, Boa Vista, Carreiro, Melado, Malhadinha, Pedrinha, Passagem Funda, Vereda Seca, Caiçara, Catingueiro, Juazeiro, Capão de Flor, Vereda do Rancho, Vereda Grande e outras. Todas essas comunidades são as verdadeiras guardiãs das águas do Rio Arrojado. Várias foram as investidas criminosas desses grileiros, tais como ameaças às famílias, desmatamento ilegais e uso de pistoleiros.

Agredidos em seus fechos de pasto, gerando essa ação conflito, alguns trabalhadores foram vítimas da criminalização dos grileiros e seus capatazes, chegando ao cúmulo de serem presos injustamente (como é o caso do Sr Clemente Barreto).

Segundo os moradores, houve um período em que as ameaças diminuíram, no entanto não cessaram. E, nos últimos 04 (quatro) anos , especialmente no início de 2012, pistoleiros voltaram ao município de Correntina para tentar expulsar os trabalhadores de suas terras e tomar os referidos fechos dos criadores do vale do Arrojado. Fazendo assim ressurgir um conflito que parecia “acabado”, pois as áreas de Fechos de Pasto constituem parte significativa do Território dos Geraizeiros, onde encontram-se pastagens abundantes para o gado. Com essas ações os grileiros acabam interferindo no modo de vida de todas as famílias que vivem nas comunidades tradicionais acima citadas. (mais…)

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“Verdade é que um rolo compressor está passando por cima de todos nós. A promessa que Lula pessoalmente me deu no dia 22 de julho de 2009, segurando-me no braço e afirmando ‘Não vou empurrar este projeto goela abaixo de quem quer que seja’ foi pura mentira. Falou assim para ‘acalmar’ o bispo e livrar-se deste incômodo religioso que recebeu em audiência. O governo empurra sim Belo Monte goela abaixo!”, escreve D. Erwin Kräutler, bispo do Xingu, narrando a visita pastoral, realizada no último mês de março, às comunidades do interior de Porto de Moz.

Segundo ele,”o pessoal da Norte Energia é para lá de arrogante. Se o colono não desocupa o seu sitio, a Justiça dá ordem de despejo e manda a polícia em cima do pobre, pois a Norte Energia considera toda a região propriedade sua e os moradores, que lá vivem desde os tempos do bisavô, invasores”. Eis o artigo

Há doze dias vivo a bordo do barco “Teresinha”. Estou visitando as comunidades do interior de Porto de Moz. Não há telefone e muito menos existe acesso à Internet. Faz um bem enorme ficar de vez em quando sem essas comodidades. Tem-se a impressão de estar em outro planeta. Mas as pessoas queridas que encontro ao longo da viagem e que há décadas conheço e amo são a prova de que continuo no mesmo planeta Terra e na “minha terra” que é o Xingu. A primeira vez que singrei as águas dos rios, furos e lagos de Porto de Moz foi em janeiro de 1968. Lembro os antepassados do povo que agora me abraça. Revejo em muitos rostos os traços de seus avós. Antigamente as famílias vieram a remo. Hoje um motor “rabeta” diminui mais o tempo da viagem. Mesmo assim têm que enfrentar, às vezes por horas, um sol escaldante ou chuvas torrenciais.  (mais…)

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Um trabalhador da Usina Hidrelétrica Belo Monte foi preso na manhã desta segunda-feira, 2, durante repressão da Polícia Militar (PM) a  grevistas que pararam as obras da usina desde a semana passada. Ele permaneceu algemado numa picape da PM, pela manhã. Durante repressão, foram usadas bombas de gás e spray de pimenta. Um helicóptero- alugado pela Norte Energia para uso da Polícia e da Defesa Civil locais – sobrevoava o local, com fuzis apontados para os operários. Ao menos doze trabalhadores estão ameaçados de demissão por conta das movimentações dos últimos cinco dias. (mais…)

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Cooperação será firmada nesta quarta-feira (04), às 10h, no Palácio dos Leões, e visa ao desenvolvimento social e econômico das comunidades quilombolas maranhenses

A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e o Governo do Estado do Maranhão assinam acordo de cooperação técnica nesta quarta (04). O pacto visa à conjugação de esforços dos governos federal, estadual e municipais para o apoio ao desenvolvimento social e econômico das comunidades quilombolas maranhenses. A ministra da Seppir, Luiza Bairros, participa da solenidade às 10h, no Palácio dos Leões, na capital São Luís.

A proposta implicará na articulação de políticas públicas das três esferas de governo, que contemplem especialmente as comunidades inseridas no Programa Brasil Quilombola (PBQ), no Plano de Superação da Extrema Pobreza – Brasil sem Miséria, e no Programa Territórios da Cidadania (TC). (mais…)

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Já estão abertas as inscrições para atividades na Cúpula dos Povos, que acontece entre os dias 15 a 23 de junho, no Aterro do Flamengo (Rio).

A Cúpula dos Povos tem uma forma organizativa própria, baseada na definição de que não se trata apenas de um evento, mas parte de um processo de articulação de lutas e resistências.

As atividades autogestionadas de articulação e as plenárias de convergências devem acumular debates para a Assembleia dos Povos, espaço central da Cúpula onde serão definidas as lutas, ações e práticas para o período seguinte à Rio+20.

http://www.mst.org.br/Estao-abertas-as-inscricoes-para-atividades-na-Cupula-dos-Povos

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A Rede de Cooperação Alternativa – RCA participou, de 8 a 9 de março de 2012, em Brasília – DF, do “Seminário Convenção 169 da OIT : experiências e perspectivas”, promovido pela Secretaria Geral da Presidência da República e Ministério das Relações Exteriores. O Seminário, que foi aberto pelo Ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, Ministro Antonio Patriota, do Itamaraty e Luiza Bairros, Ministra da Igualdade Racial, contou com a participação de representantes dos povos indígenas, das comunidades quilombolas e de populações tradicionais, além de representantes da sociedade civil, universidades e de órgãos do governo federal. (mais…)

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