Informações gerais sobre a Cúpula dos Povos: desafios e perspectivas

Por Fátima Mello, da FASE e do Comitê Facilitador da Sociedade Civil para a Cúpula

A Cúpula dos Povos Por Justiça Social e Ambiental – que acontecerá entre 15 e 23 de junho, em paralelo à Rio +20 – tentará enfrentar pelo menos três grandes desafios: em primeiro lugar, fazer a disputa política de sentido e conteúdos frente à Conferência Oficial da ONU, de maneira a denunciar o que a Cúpula dos Povos denomina de falsas soluções, dando visibilidade às alternativas que grupos e movimentos sociais organizados levam a cabo em muitos lugares do mundo. Ao mesmo tempo, o encontro tentará incidir no processo oficial, afirmando posições e contra-propostas frente às negociações desenvolvidas no Riocentro com o objetivo de tensionar e deslegitimar resoluções contrárias aos direitos e à justiça social e ambiental.

O segundo desafio reside na produção de convergências de movimentos locais e globais, através da aprovação de campanhas, mobilizações e agendas de lutas que articulem um novo ciclo de mobilizações dos movimentos sociais a partir de alguns pontos de unidade.  Esse é um desafio que diferencia a Cúpula dos Povos do processo Fórum Social Mundial: a tentativa é de construir diálogos e alianças entre setores e temas que não costumam se encontrar e, a partir desses diálogos, acordar posições, agendas e lutas comuns.

O terceiro desafio será tentar dialogar mais amplamente com a sociedade, apresentando à opinião pública as visões e propostas da Cúpula dos Povos – através de mensagens que se articulem com o dia-a-dia da população e com a agenda em negociação. Para tal, serão realizadas atividades com caráter demonstrativo, pedagógico, simbólico, cultural, de formação e mobilização, voltadas ao amplo público que irá ao Aterro do Flamengo, um espaço aberto à visitação. O desafio será ganhar corações e mentes com atividades que apresentem nossas propostas de agrocecologia, sistemas agroflorestais, economia solidária, soberania energética e alimentar, entre muitas outras.

Todos os desafios serão enfrentados em uma programação que inclui uma combinação de diferentes níveis de atividades, a começar pelas ações auto-gestionadas (que na Cúpula dos Povos serão estimuladas a serem inscritas por coletivos – as inscrições serão abertas em breve). Ainda haverá um incentivo para que essas atividades convirjam com outros temas e setores nas chamadas Plenárias de Convergência Pré-Assembléia.

As Plenárias serão organizadas segundo cinco temas agregadores:

1 – Direitos por Justiça Social e Ambiental -> trabalhará as convergências entre as atividades e setores ligados a lutas por Direitos Humanos, Coletivos e Territoriais; Direitos à Terra, à Cidade e à Água; Direitos Étnicos; Direitos das Mulheres; Direitos  Ambientais, da Natureza, da Madre Tierra; Direito à Vida; Combate ao Racismo, à Desigualdade e à Injustiça Ambiental; Afirmação dos DHESCA, Justiça Ambiental e Justiça Climática.

2 – Defesa dos Bens Comuns Contra a Mercantilização -> trabalhará as convergências entre as atividades e setores ligados a lutas pela recuperação dos bens comuns materiais e imateriais, terra/territórios, água, biodiversidade, ar/clima, espaços públicos, sistemas agroflorestais e necessidade de políticas públicas, conhecimento, cultura, saber popular e tradicional, comunicação.

3 – Soberania Alimentar -> trabalhará as convergências entre as atividades e setores ligados às lutas da agricultura familiar e camponesa, agroecologia, sementes, relação campo-cidade, agricultura urbana e agroenergia, debatendo propostas baseadas em experiências alternativas e posicionando-se criticamente em relação aos monocultivos e impactos sociais e ambientais dos agrotóxicos e transgênicos.

4 – Energia e Indústrias Extrativas -> trabalhará as convergências entre as atividades e setores ligados às lutas relacionadas à mineração e às indústrias extrativas, aos megaprojetos, à infra-estrutura, à militarização, aos combustíveis fósseis e Agrocombustiveis, aos monocultivos, à energia nuclear, às grandes barragens, à soberania energética e à descentralização da geração e distribuição de energia. É preciso questionar: energia para quê e para quem?

5 – Trabalho: Por uma Outra Economia e Novos Paradigmas de Sociedade -> trabalhará as convergências entre as atividades e setores ligados à crise global e às lutas de resistência contra a perda de direitos e contra a mercantilização da natureza. Defenderá o trabalho decente e questionará a divisão sexual do trabalho. Debaterá propostas alternativas como a economia solidária, o cooperativismo e as novas políticas habitacionais e urbanísticas, de saneamento e de transporte coletivo. Colocará em xeque o modelo de produção e consumo, as políticas para saúde, educação e migrações, a governança e a captura do capital e do sistema financeiro sobre as instituições e a política. Serão debatidos os novos valores e paradigmas de sociedade: desenvolvimento / des-desenvolvimento; Buen Vivir; decrescimento; bens comuns; direitos coletivos, economia da reciprocidade e do cuidado.

As plenárias serão momentos de preparação para a Assembléia dos Povos, organizados em torno de três eixos:
1) causas estruturais das crises e as falsas soluções;
2) nossas soluções e propostas;
3) agenda de mobilizações e lutas.

Em torno destes temas agregadores – expressões de possíveis unidades em meio à diversidade – será possível consolidar posições e emitir mensagens com contra-propostas à conferência oficial.

Enviada por Julianna Malerba.