Nilcilene Miguel de Lima, líder rural ameaçada de morte por grileiros e madeireiros do sul do Lábrea ( Amazonas), fala sobre as ameaças que continua recebendo mesmo depois da chegada da Força Nacional. Desde que ganhou a escolta, as famílias próximas à líder passaram a ser ameaçadas e tiveram que deixar suas casas. A escolta, provisória, deve ser retirada nos próximos meses.

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O estadista do século XIX alertou para as cicatrizes que a escravidão nos deixaria e destacou a importância da reforma agrária

Por Diego Viana, no Valor

Joaquim Nabuco é um dos principais atores da formação do Brasil. Por décadas, lutou pela abolição da escravidão, dizendo, profeticamente, que ela permaneceria “por muito tempo como a característica nacional” do país. Depois da queda do Império, fundou com Machado de Assis a Academia Brasileira de Letras e dedicou-se à diplomacia.

Enquanto viveu nos Estados Unidos e no Reino Unido, o autor de Um Estadista do Império foi divulgador da obra de Luís de Camões. Ao fim da vida, produziu as memórias que compõem Minha Formação, republicado agora no Brasil pela Editora 34.

Nas memórias, o componente político e o literário de Joaquim Nabuco se fundem, como assinala Alfredo Bosi na sua apresentação à obra. O paulistano Bosi, que ocupa a cadeira 12 na academia fundada por Nabuco, é professor de literatura brasileira na Universidade de São Paulo e autor da História Concisa da Literatura Brasileira (1970). (mais…)

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Outras Palavras entrevista animadores da Rede Fora do Eixo e prepara reportagens sobre coletivos que estão multiplicando produção cultural por meio de lógicas opostas às do mercado

Por Antonio Martins (participou Bruna Bernacchio)

Quem acompanha a cena cultural brasileira e o debate que ela desperta, ouviu provavelmente falar sobre a Rede Fora do Eixo (FdE). Existe há menos de sete anos. Surgiu singela: uma articulação entre coletivos de jovens, inconformados com a pobreza e mesmice da “arte” que os circuitos tradicionais oferecem ao interior do Brasil. Começou de onde, em geral, se espera pouco: Cuiabá (MT), Rio Branco (AC), Uberlândia (PR) e Londrina (PR) – quatro cidades distantes do mar e do glamour de Rio-São Paulo. Soube ir além da crítica: os garotos e gurias queriam montar festivais, shows, turnês – e não apenas desprezar a indústria cultural, em discursos com ar blasé.

Veio na hora certa. Desejos parecidos pulsavam em todo o país e o Fora do Eixo parece ter no DNA o espírito de compartilhamento. A experiência reunida por cada coletivo gera um acervo comum de tecnologias sociais, transmitido e renovado incessantemente em encontros, residências, congressos ou pela internet (veja algumas apresentações). A rede adensou-se rápido. Hoje, são 73 coletivos, em 112 cidades brasileiras e em quatro países da América Latina. Sua atividade é impressionante: em 2011, os grupos colocaram em contato com o público 13.500 músicos independentes, em 5.152 shows, 150 turnês e 170 festivais. Seus palcos principais são praças, universidades, casas-sedes dos coletivos. Nestes locais também funcionam centros de distribuição, onde é possível ter acesso a 3 mil produtos – de CDs, DVDs e livros a camisetas e chaveiros. (mais…)

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Levar cidadania aos povos indígenas. É o que objetiva um termo de cooperação firmado pelo CNJ com diversas instituições para facilitar o acesso dos índios a documentos básicos. A iniciativa integra o projeto Cidadania, Direitos de Todos – criado pelo CNJ em 2010 para promover a expedição de documentação básica aos índios que vivem próximos a centros urbanos.

Assinaram o documento o presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso; a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), Maria do Rosário; o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Roberto Gurgel; o Defensor Público Geral da União (DPU), Haman Tabosa de Moraes e Córdova; o presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Márcio Augusto Freitas de Meira; o presidente da Associação de Notários e Registradores do Brasil (ANOREG), Rogério Portugal Bacellar; e o presidente da Associação Nacional de Registradores das Pessoas Naturais (ARPEN-BR), Paulo Alberto Risso de Souza.

O projeto Cidadania, Direitos de Todos é desenvolvido pela Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do CNJ. O órgão é presidido pelo conselheiro Ney Freitas. Ele explicou que o termo de cooperação permitirá aos beneficiados acesso a direitos básicos, como à educação e ao mercado de trabalho. “O objetivo do projeto é garantir cidadania por meio da expedição dos documentos. Nas certidões de nascimento, por exemplo, constarão a aldeia de origem e a etnia dos índios”, disse o conselheiro. (mais…)

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Adital – Liderança na Amazônia ganha proteção da Força Nacional, mas vive acuada com ameaças. À sua volta, madeireiros e grileiros seguem livres.

– Nesse rio aqui também apareceu um morto, levou 13 dias para virem retirar o corpo. A gente espantava os urubus com uma palha.

Com colete a prova de balas, chacoalhando no banco de trás da viatura da Força Nacional de Segurança, essa é a quarta vez que a produtora e líder rural Nilcilene Miguel de Lima aponta lugares onde encontrou corpos furados a bala nas estradas do sul de Lábrea, município do Amazonas. “Já teve vez que não apareceu ninguém para buscar. O povo enterrou por aí mesmo”.

É fim de tarde. A viatura tem que chegar na casa de Nilcelene antes do escurecer, onde dois policias passam a noite em vigília. Alguns quilômetros antes do destino, ela se agita ao ver uma picape azul no sentido oposto da estrada:

– É ele! É o carro do Pitbull. (mais…)

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Incra admite que os 266 projetos de reforma agrária em Minas apresentam irregularidades e promete varredura nos assentamentos para devolver os lotes aos seus verdadeiros donos

Luiz Ribeiro

O superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Minas, Carlos Calazans, admitiu ontem que existem irregularidades – compra e venda de lotes, arrendamento para terceiros e até abandono – em todos os 266 projetos de assentamento no estado. Diante dessa realidade, ele anunciou que vai promover uma verdadeira varredura nas terras da reforma agrária para restituição dos lotes aos verdadeiros beneficiários, os pequenos produtores rurais. A investigação será feita com base em reportagens do Estado de Minas, que mostraram que os terrenos destinados a trabalhadores sem-terra caíram em mãos de pessoas que nunca passaram pelo cadastramento do Incra, incluindo prefeito, vereadores, além de parentes de políticos, comerciantes e até policiais. Por meio da venda irregular, grande parte das terras foi transformada em fazendas de criação de gado ou sítios de lazer.

Carlos Calazans anunciou ainda que pretende formar uma força-tarefa para agilizar o trabalho de regularização dos cessões de terras. Ele diz que já pediu o apoio do Ministério Publico Federal e de juízes das comarcas para acelerar as ações contra os grileiros de terras nos assentamentos. “Infelizmente, existem hoje cerca de 200 processos judiciais contra o Incra, ajuizados por pessoas que ocuparam as terras irregularmente e não querem sair delas. Estimamos que 70% das ações para a reintegração de posse pelo Incra ainda dependem de decisões judiciais”, disse Calazans, que chamou os invasores de áreas nos assentamentos de “picaretas”. Para apurar irregularidades em nove assentamentos no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, a Procuradoria da República de Uberaba propôs ação civil pública com pedido de liminar em maio do ano passado, mas até agora não há qualquer decisão. (mais…)

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Por Reynaldo Costa, da Página do MST

Durante a reocupação da Fazenda Rio dos Sonhos, em Bom Jesus das Selvas (MA), por cerca de 300 trabalhadores no último sábado (25), o agropecuarista e grileiro José Osvaldo Damião atropelou a gestante de seis meses Fagnea Carvalho de Oliveira, que acabou perdendo seu filho.

Na ação violenta realizada pelo fazendeiro e por seus jagunços, outros trabalhadores também foram agredidos, entre eles um senhor de 72 anos de idade.

Fagnea foi levada para o hospital municipal de Bom Jesus das Selvas, onde perdeu a criança tamanha gravidade dos ferimentos causados pelo atropelamento. Apesar de estar em estado de choque, a trabalhadora passa bem.

Três dias do acontecimento, os trabalhadores ainda não conseguiram prestar ocorrência, pois a delegacia local ignorou seus relatos. Deslocaram-se, portanto, ao município de Açailândia, mas também não foram atendidos. (mais…)

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Por Caio Junqueira, Valor Econômico

Ambientalistas e ruralistas articulam um acordo que imponha uma revisão, em cinco anos, do Código Florestal que deve ser aprovado na próxima semana no Congresso Nacional. Trata-se da saída para corrigir o que consideram falhas no texto que já não podem mais ser sanadas. O texto que foi aprovado pelo Senado e que voltou à Câmara dos Deputados para apreciação final só pode ser modificado de forma limitada – trechos poderão ser suprimidos ou restabelecidos itens aprovados anteriormente pelos deputados, mas só isso.

“É importante a revisão dentro de alguns anos. Com dados concretos, poderemos verificar os efeitos do Código aprovado no meio ambiente”, afirma o líder do PV, deputado Sarney Filho (MA). Ele diz que o texto aprovado pelo Senado, embora “menos ruim” que o da Câmara, ainda “não contempla nossas preocupações”.

Sarney Filho reconhece que a minoria no plenário inevitavelmente os levará a uma nova derrota, razão pela qual avalia que, de imediato, o ideal é atuar no Palácio do Planalto para que sejam vetados artigos que ameacem a preservação da natureza. A médio prazo, avalia que o melhor caminho é a revisão. “Nosso campo de ação agora, na Câmara, é muito restrito, porque só pode rejeitar o que os senadores colocaram ou adicionar o que os deputados haviam aprovado”. (mais…)

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O Banco Central do Brasil negou um pedido do Ministério Público Federal de fazer uma fiscalização no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O pedido buscava verificar a regularidade do empréstimo feito à usina de Belo Monte.

O empréstimo solicitado pela Norte Energia para Belo Monte é de 24,5 bilhões de reais. Existem 11 processos questionando o empreendimento que ainda não foram julgados.

A recusa do Banco Central foi recebida pelo MPF em janeiro. Já em fevereiro, os procuradores da República que atuam no caso pediram reconsideração e insistem na necessidade de fiscalização da operação. Já a diretoria de fiscalização alega que o trabalho sobre Belo Monte não é prioridade na programação do Banco Central.

De acordo com as autoridades, além de exigir deslocamento de recursos já direcionados às atividades , o processo resultaria em dificuldades à rotina. Ainda de acordo com a diretoria, isso poderia “acarretar risco à regularidade e eficiência da atividade de fiscalização como um todo”

Em ofício enviado em fevereiro, os procuradores Cláudio Terre do Amaral e Bruno Alexandre Gutschöw pediram reconsideração da negativa ao pedido de fiscalização. O argumento deles é que o empréstimo à usina de Belo Monte se trata de uma das maiores operações bancárias do BNDES, o que acarreta uma concentração de risco considerável.

http://www.brasil.agenciapulsar.org/nota.php?id=8599

 

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Da Redação

Militares da reserva reforçaram nesta terça-feira (28) os recentes ataques feitos por clubes militares à presidenta Dilma Rousseff e afirmaram que não reconhecem autoridade no ministro da Defesa, Celso Amorim, para proibi-los de emitir opiniões. As informações constam em nota assinada por 98 militares e intitulada “Eles que Venham. Por Aqui Não Passarão”.

“Em uníssono, reafirmamos a validade do conteúdo do manifesto do dia 16, afirma a nota divulgada ontem, que lembra que o texto anterior foi tirado da internet “por ordem do ministro da Defesa, a quem não reconhecemos qualquer tipo de autoridade ou legitimidade para fazê-lo”. Agora, os militares dizem que o “Clube Militar [da qual a maioria faz parte] não se intimida e continuará atento e vigilante”.

O documento critica fortemente a Comissão da Verdade, que apontará, sem poder de punir, responsáveis por mortes, torturas e desaparecimentos na ditadura. Aprovada no ano passado, a comissão apenas aguarda a indicação dos membros para começar a funcionar. “[A comissão é um] ato inconsequente de revanchismo explícito e de afronta à Lei da Anistia com o beneplácito, inaceitável, do atual governo”, diz o texto, endossado por 13 generais.

Apesar de fora da ativa, todos ainda devem, por lei, seguir a hierarquia das Forças, das quais Dilma e Amorim são os chefes máximos. O novo texto foi divulgado no site “A Verdade Sufocada”, mantido pela esposa de Carlos Alberto Brilhante Ustra, coronel reformado do Exército e um dos que assinam o documento. Ustra, ex-chefe do DOI-Codi (aparelho da repressão do Exército) em São Paulo, é acusado de torturar presos políticos na ditadura, motivo pelo qual é processado na Justiça. (mais…)

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