O Conselho Indigenista Missionário Regional Sul vem a público denunciar as manobras que estão sendo desenvolvidas por parlamentares catarinenses para negar o direito tradicional dos povos indígenas sobre suas terras. Nas últimas semanas deputados da base de sustentação do Governo Federal anunciaram um acordo de repasse de R$ 17 milhões do Governo Federal ao Governo estadual para aquisição de uma terra para, segundo eles, “alojar provisoriamente” 30 famílias do povo Guarani, no oeste catarinense. Não seria mal a ação dos parlamentares se os Guarani não tivessem direito a sua terra tradicional já reconhecida a mais de dez anos localizada nos municípios de Saudades e Cunha Porã. Nesse momento estão aguardando apenas a finalização do processo para finalmente voltar a seu território tradicional.

O Cimi entende que essa manobra visa obrigar os Guarani a trocar a terra tradicional por uma pequena reserva e impedir a continuação das demarcações das terras indígenas no Estado, e consequentemente abrir um precedente com outras terras no Brasil, ou seja, não mais reconhecer o direito tradicional dos indígenas.

Os R$ 17 milhões empregados na aquisição poderiam ser utilizados para pagar as benfeitorias ou mesmo reassentar dezenas de famílias de agricultores que vivem nas terras Guarani, Kaingang e Xokleng no estado de Santa Catarina. (mais…)

Ler Mais

Rondônia já tem paralisação, Rio de Janeiro começa nesta quarta-feira e 44 sindicatos farão ato nos dias 14, 15 e 16 de março

Cinthia Rodrigues, iG São Paulo

Após um primeiro mês letivo tumultuado pelo feriado de carnaval, discussões sobre a jornada de trabalho dos professores em São Paulo e fechamento das escolas por causa da greve de policiais na Bahia, as redes públicas de todo o Brasil podem ficar sem aulas nos próximos dias. Professores prometem – e em alguns casos já iniciaram – greves pelo cumprimento da lei do piso nacional da categoria.

A paralisação já estava marcada com duas reivindicações. A primeira é pressionar pelo pagamento do piso nacional que até 2011 era de R$ 1.187 e, em 2012, deve ser reajustado para R$ 1.430.

A segunda é a campanha para que o Plano Nacional de Educação para a década 2011-2020 preveja 10% do PIB para a área e não 8% como o atual projeto no Senado. Uma terceira demanda da greve surgiu às vésperas do carnaval e revoltou os professores. (mais…)

Ler Mais

Na próxima segunda-feira (5), a prefeitura, através da Fundação Confiar (Conselho Fundacional para a Infância e a Adolescência de Resende), retomará as atividades das oficinas sócio-educativas para crianças e adolescentes do município. Os demais projetos de inclusão social oferecidos pela Fundação recomeçaram neste mês, junto com o ano letivo da rede municipal de ensino. Em 2012, serão atendidas cerca de 1.200 crianças e adolescentes pelos programas do Confiar.

De acordo com a presidente da instituição, Maria Virgínia de Mello Soares da Rocha, as ações da fundação são voltadas para estudantes matriculados na rede pública de ensino e as aulas acontecem no período alternado ao horário dos estudos em sala de aula. Atualmente, mais de 100 profissionais atuam nos programas, entre assistentes sociais, psicólogos, pedagogos, técnicos de informática, recreadores, educadores e instrutores.

Nas oficinas sócio-educativas os participantes têm entre 14 e 17 anos e recebem ainda uma bolsa de estudo no valor de R$ 100, todo mês. As oficinas disponibilizadas este ano vão ser as seguintes: Auxiliar de Sala de Aula; Recreadores de Creche; Noções Administrativas, que é realizada em parceria com o CVT (Centro Vocacional Tecnológico); Oficina de Floresta e Madeira e Arte. (mais…)

Ler Mais

José Ribamar Bessa Freire

Na cerimônia de formatura nesta quinta-feira, 23 de fevereiro, de alunos da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), havia seis índios, cuja permanência no ensino superior foi apoiada pelo projeto Rede de Saberes, o que me fez lembrar um certo pajé indígena que viveu na Amazônia no século XVIII. Fiquei pensando no destino diferente desses jovens índios e do pajé Lourenço, cuja história merece ser lembrada.

Era assim que se chamava: Lourenço, um sábio, que na sua comunidade de origem “acumulava funções de caráter religioso e médico”. Ele conhecia as plantas e ervas medicinais da Amazônia, cada uma por seu nome, sabia para que serviam, e usava esse saber para, com ervas e rezas, curar os enfermos. Por isso, foi preso como “feiticeiro”, em 1737, não se sabe onde, provavelmente no rio Japurá – acredita-se – já que ele chegou a Belém do Pará escoltado por uma tropa de resgate, que naquele ano havia subido aquele rio recrutando índios para o trabalho compulsório.

Quem nos fala do pajé é o historiador e padre português Serafim Leite (1890-1969) na sua monumental Historia da Companhia de Jesus no Brasil, de dez tomos e mais de cinco mil páginas. Ele fuçou os arquivos europeus durante algumas décadas, os de Portugal, da Itália e da Espanha, entre outros. (mais…)

Ler Mais

A recuperação da estrada ligando as comunidades indígenas de Tabatinga e Caju, no município de Uiramutã, 360 quilômetros ao Norte de Boa Vista, era uma reivindicação de dezoito anos, que pôde ser atendida neste sábado, 25, pelo governo do estado. É a primeira vez que a estrada, de 56 quilômetros, ganha piçarra. A reinauguração foi feita pelo governador em exercício, Chico Rodrigues.

O pior trecho da estrada era o que liga a vila de Água Fria à comunidade de Caju. Eram 12 quilômetros de buracos, em meio às serras, percorridos apenas de moto ou de carro com tração, nunca em menos de 40 minutos. Esse percurso agora é feito em poucos minutos, de carro comum, sem qualquer obstáculo.

“Antes, a gente só subia de carro traçado; agora, a gente consegue subir até de Fusca”, constata, satisfeito, o indígena Maciel Pereira da Silva, operador do motor que fornece energia à comunidade de Caju, visitada neste sábado pelo governador em exercício de Roraima e secretário de Agricultura, Chico Rodrigues.

Caju e Tabatinga são apenas duas das 33 comunidades da região das serras beneficiadas com a recuperação da estrada aberta há quase duas décadas pelo então governador Ottomar Pinto. E os indígenas, que produzem macaxeira, feijão, arroz, pescados e carne de corte, já pensam mais adiante: “Quando vem a estrada boa, vem melhor educação, saúde e comunicação”, comemora o vereador indígena de Uiramutã Albertino Dias. (mais…)

Ler Mais

O juiz espanhol Baltasar Garzón foi absolvido nesta segunda-feira pela Corte Suprema que o julgou pelo suposto delito de prevaricação por ter se declarado competente para investigar os crimes do franquismo, regime político que vigorou na Espanha entre 1939 e 1976, durante a ditadura do general Francisco Franco.

A sentença teve seis votos favoráveis e apenas um contrário. Apesar dessa absolvição, Garzón não poderá voltar a exercer suas funções como juiz porque em 20 de fevereiro o Conselho Geral do Poder Judiciário espanhol o expulsou da carreira jurídica.

A exclusão do sistema se deu após a condenação em 9 de fevereiro a 11 anos sem exercer as práticas jurídicas por ter ordenado escutas contra os membros de uma rede de corrupção.

O julgamento pelo franquismo aguardava sentença desde 8 de fevereiro, e nele, a acusação, no papel de dois sindicatos ultradireitistas, pedia 20 anos de afastamento da Justiça para Garzón. Em contrapartida, a Promotoria, como sua defesa, solicitava sua absolvição.

O juiz mais popular da Espanha – pela luta contra o grupo terrorista ETA – e famoso no exterior por perseguir repressores das ditaduras do Chile e da Argentina, afirmou no último dia do julgamento sobre o franquismo que tomou as decisões consideradas por ele “adequadas” para que as vítimas de crimes e desaparecimentos do período da ditadura espanhola não ficassem no esquecimento. (mais…)

Ler Mais

Paula Laboissière*

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (27) que mais de 400 mil novas ligações elétricas devem ser feitas no país até 2014 por meio do Programa Luz para Todos. Apenas no ano passado, segundo ela, 253 mil famílias que vivem no campo, em assentamentos da reforma agrária, em aldeias indígenas e em comunidades quilombolas e ribeirinhas, além de produtores rurais, foram beneficiados pelo programa.

“Isso chega a quase 1 milhão de pessoas que saíram da escuridão”, disse no programa semanal Café com a Presidenta. Dilma lembrou que, desde 2003, quase 12 milhões de pessoas passaram a ter acesso à energia elétrica no Brasil. “Já fizemos muito, mas agora ainda temos um desafio grande, que é o de levar luz elétrica para as pessoas que moram em lugares de acesso mais difícil, em áreas isoladas, no meio da floresta, em serras e ilhas”, explicou.

Uma das estratégias do governo para os próximos meses será o uso de novas tecnologias, como postes de fibra de vidro, que pesam menos que os de concreto e podem flutuar na água, facilitando o transporte por rios.

Para Dilma, investimentos no programa impulsionam a economia brasileira, já que criam novas oportunidades para comunidades antes desassistidas. “O Luz para Todos é um dos caminhos para melhorar a qualidade de vida, garantir cidadania, dar oportunidades de crescimento a todos os brasileiros”, concluiu.

*Edição: Graça Adjuto

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-02-27/luz-para-todos-fara-mais-de-400-mil-novas-ligacoes-eletricas-ate-2014-diz-presidenta

Ler Mais

Alana Gandra*

Rio de Janeiro – A Comissão de Representação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) quer incluir as lideranças comunitárias nas discussões da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que ocorrerá na cidade em junho próximo.

A proposta foi feita pela deputada Aspásia Camargo (PV), membro da Comissão Nacional de Organização da Rio+20. No dia 1º de março, a comissão da Alerj receberá os líderes comunitários do Rio em audiência pública, e os resultados do debate serão encaminhados à Comissão Nacional da Rio+20.
.
“Já que a Rio+20 é economia verde e erradicação da pobreza, e o Brasil está propondo uma economia verde inclusiva, eu acho que é bom a gente começar  pelas áreas da cidade que precisam de intervenções mais urgentes e que estão com problemas graves de infraestrutura e urbanização precária”, disse Aspásia à Agência Brasil.

A deputada destacou o fato de as comunidades carentes se mostrarem muito receptivas à ideia de serem feitos planos de desenvolvimento sustentável nessas localidades. “Nós tivemos uma primeira etapa na Rocinha. Já é um esforço enorme de discussão”. (mais…)

Ler Mais

Vítima de um processo de indenização por dano moral, movida por empresário já falecido, o jornalista afirma que a grilagem de terras no Brasil se intensifica todas as vezes que há alguma incerteza econômica

Imagine a cena. Você é jornalista e decide usar seu trabalho para denunciar um empresário que se considerou dono de uma terra pertencente ao patrimônio público. O fato é comprovado judicialmente. No entanto, o empresário usa o poder financeiro para deixar claro que não gostou de uma expressão utilizada em sua denúncia. Você é processado por danos morais ao tentar esclarecer a opinião pública e defender o patrimônio nacional. E o pior: você é condenado pela justiça a indenizar o grileiro ofendido. Resumidamente, este é o caso real do jornalista Lúcio Flávio Pinto, que concedeu a entrevista a seguir, por telefone, para a IHU On-Line, relatando detalhes do processo do qual é vítima.

Durante um longo percurso, ele afirma que só perdeu para a justiça. “Desde 1992 venho sofrendo processos por pessoas que não têm a mínima preocupação em esclarecer o público, que não exercem o direito de resposta e que encontraram no poder judiciário um cúmplice, para me impedirem de continuar a exercer o jornalismo, o que eu faço há 46 anos. Então, era o limite. E resolvi não recorrer dessa decisão”, desabafa, ao assumir o que tem pela frente. “Estou perfeitamente consciente: vou pagar o preço por tentar mobilizar a sociedade, por tentar fazer com que ela perceba que não é um problema individual, mas um problema social grave o que eu estou enfrentando”. Afinal, resume, “no Pará não apenas o grileiro consegue se apropriar das terras públicas, como ainda se precisa indenizá-lo quando se denuncia”. E o jornalista enfatiza: “o Tribunal se transformou em um lugar onde os criminosos estão conseguindo ganhar. Ninguém provou que o que eu disse era mentira, mas eu sou condenado. Não me deixam o direito de provar”. Ao final da entrevista, ao ser questionado se gostaria de acrescentar mais algum comentário ao debate, Lúcio Flávio exclamou: “socorro”. Foi uma brincadeira, mas que reflete o sentimento deste cidadão brasileiro. (mais…)

Ler Mais