Pernas quase paralisadas, Valdemar Santos bem que gostaria de usar aquele tipo de muleta que fica sob as axilas. Porém, os caroços que pipocam nessa região – e se espalham por todo o corpo – o obrigam a apelar para um modelo de bengala que sobrecarrega o antebraço. Depois de 12 longos anos inalando agrotóxicos na lavoura de fumo que cultivava em uma pequena propriedade no município de Imbituva (PR), Valdemar desenvolveu uma grave polineuropatia.

Em outras palavras, ele sofre de uma pane geral nas terminações nervosas de seu organismo, o que prejudica não apenas sua coordenação motora, mas também seu raciocínio. Hoje, do salário mínimo que recebe a título de aposentadoria por invalidez, Valdemar embolsa apenas R$ 389. O restante já é descontado na fonte para quitar as dívidas que vem acumulando por conta de seu tratamento. “Se sinto cheiro de tinta de parede, perco a vista, dá dor de cabeça, tremelique, tosse seca. Parece que aumentam o volume dentro de mim”, afirma Valdemar, simulando o giro de um botão de rádio.

Quem circula pelas rodovias da região centro-sul do Paraná entre os meses de dezembro e fevereiro, época em que a colheita do fumo está a pleno vapor, não tem dificuldades para encontrar trabalhadores pulverizando plantações, mas desprotegidos contra a ação dos agrotóxicos. Definitivamente, o verão não é lá muito saudável para as 186 mil famílias da região Sul do Brasil que cultivam em pequenas propriedades cerca de 830 mil toneladas por ano – número que faz do nosso país o segundo maior produtor e o principal exportador mundial da matéria-prima do cigarro. (mais…)

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O caso teve início em 2009, quando a Procuradoria da República recebeu representação de uma pessoa de origem cigana afirmando que havia preconceito por parte dos dicionários brasileiros em relação à etnia

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça Federal em Uberlândia (MG) para tirar de circulação o dicionário Houaiss, um dos mais conceituados do mercado. Segundo o MPF, a publicação contém expressões “pejorativas e preconceituosas”, pratica racismo aos ciganos e não atendeu recomendações de alterar o texto, como fizeram outras duas editoras com seus dicionários.

O caso teve início em 2009, quando a Procuradoria da República recebeu representação de uma pessoa de origem cigana afirmando que havia preconceito por parte dos dicionários brasileiros em relação à etnia. No Brasil, há aproximadamente 600 mil ciganos. Desde então, segundo o MPF, foram enviados “diversos ofícios e recomendações” às editoras para que mudassem o verbete. As editoras Globo e Melhoramentos, de acordo com o órgão, atenderam às recomendações.

No entanto, o MPF afirma que não foi feita alteração no caso do Houaiss. A Editora Objetiva alegou que não poderia fazer a mudança porque a publicação é editado pelo Instituto Antônio Houaiss e que ela é apenas detentora dos direitos relativos à publicação. Diante disso, o procurador Cléber Eustáquio Neves entrou com ação solicitando que a Justiça determine a imediata retirada de circulação, suspensão de tiragem, venda e distribuição do dicionário. (mais…)

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Informação passada por Samuel Wanderley para Pablo Camargo e postada na lista do Cedefes:

“Em contato telefônico, o Cacique Nailton Pataxó comunicou haver recebido informações de algumas fontes seguras, da região de Itaju do Colônia e outras localidades próximas, de que os fazendeiros que tiveram áreas retomadas estão mobilizando um grande contingente de pistoleiros fortemente armados no intuito de fazerem ações de retaliação e desocupação contra os indígenas, inclusive já existindo um grupo grande de pistoleiros à postos em uma fazenda próxima.

É muito preocupante a situação, as estradas estão fechadas, e os indígenas isolados nas áreas. Já ocorreram ações violentas contra os indígenas, como tentativas de alvejar veículos, tendo inclusive um dos indígenas sido atingido em um desses ataques.

Se faz necessária uma urgente intervenção por parte das autoridades, no intuito de evitar ataques contra os indigenas nas áreas ocupadas recentemente. Tendo em vista todo o histórico de violência contra a população Pataxó Hã-hã-hãe, essas informações precisam ser tratadas com a máxima seriedade e urgência.

A comunidade Pataxó Hãhãhãe solicita que estas informações sejam levadas ao Governador do Estado da Bahia, Ministério Público, e demais autoridades”.

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Ação quer desfecho para o procedimento que se arrasta há oito anos, enquanto a comunidade remanescente de quilombo Salamina Putumuju enfrenta conflitos de terras e vive quadro de pobreza, sem acesso a programas, empréstimos e benefícios para subsistência

Buscar o justo desfecho para o processo de demarcação e titulação das terras da comunidade remanescente de quilombo Salamina Putumuju, que vive na região de Maragogipe, a 130km da capital baiana. É esta a intenção da ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana (BA) em 16 fevereiro contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a União e a Fundação Cultural Palmares. A comunidade aguarda a conclusão do processo iniciado há oito anos, vivendo em quadro de pobreza e enfrentando conflitos de terras com fazendeiros, grileiros e empresários.

O atributo de remanescente de quilombos da comunidade Salamina Putumuju foi certificado em agosto de 2004 pela Fundação Cultural Palmares, e o processo administrativo para regularização fundiária pelo Incra teve início em 2005. De lá para cá, o Incra reconheceu e declarou o território da comunidade, mas ainda não realizou a desapropriação das terras, passo fundamental para que a comunidade receba o título das propriedades. O prazo para desapropriação vence em dezembro deste ano, e deve ser realizada pelo órgão com o apoio da Fundação Cultural Palmares e da União, por meio da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. (mais…)

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Um projeto de decreto legislativo da bancada evangélica quer interferir na autonomia do Conselho Federal de Psicologia. O texto propõe a retirada de artigos que impedem profissionais da área de tratarem a homossexualidade como transtorno.

De autoria do deputado federal João Campos (PSDB-GO), líder da Frente Parlamentar Evangélica, o projeto argumenta que “o direito da pessoa de receber orientação profissional” está sendo restringido e que o Conselho “extrapolou seu poder” de regulamentação.

No entanto, Paulo Mariante, do Identidade – Grupo de Luta pela Diversidade Sexual, lembra que os dois artigos, dentre várias normas éticas, são avanços do Conselho. Os ítens foram instituídos em 1999 após debates que relacionaram a atuação profissional do psicólogo a temas de interesse da sociedade, em especial de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros (LGBTs).

Por isso, Mariante critica a postura da bancada evangélica por “tratar a homossexualidade como doença, uma ideia superada até mesmo pela Organização Mundial da Saúde (OMS)”. Ele afirma que a postura fomenta a violência, já que a proposta “nega o direito de homossexuais existirem”.

Apesar de reconhecer avanços nas políticas públicas LGBTs nos últimos 10 anos, o militante avalia que a presidenta Dilma Rousseff tem cedido às “chantagens de fundamentalistas religiosos”. Mariante lembra a suspensão no ano passado do chamado kit contra a homofobia após uma reunião com representantes das bancadas evangélica e católica do Congresso. (mais…)

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Ocupantes de uma fazenda teriam feito derrubada e transporte ilegal de madeira

O Floresta Gurupi, em Ulianópolis, no sudeste paraense, foi o assentamento mais afetado pelo desmatamento em todo o país no mês de janeiro de 2012, segundo dados do Sistema de Alerta de Desmatamento, SAD, sendo que no Brasil foram registrados, no mesmo mês, nada menos que 9 quilômetros de desmatamento nos assentamentos destinados à reforma agrária. Na lista constam ainda os assentamentos Marechal Dutra, em Alto Paraíso, no Estado de Rondônia, Rio Juma, em Apuí, no Amazonas, e Acari, em Novo Aripuanã, também no Estado do Amazonas. Por outro lado, é numa invasão denominada “Nova Vida”, na zona rural de Ulianópolis, onde ocorre atualmente a maior devastação no município. Invasores vindos de várias partes do Brasil ocuparam a fazenda de propriedade do fazendeiro Camilo Uliana e lá praticam a derrubada, transporte e comércio ilegal de madeira em plena luz do dia, sem serem incomodados pelos órgãos repressores. Segundo o Imazon, o Pará foi o estado que mais desmatou na Amazônia Legal, em janeiro de 2012.

No total, foram detectados 33 km² de desmatamento na Amazônia Legal, nesse período. O Pará registrou 45% do desmatamento detectado em janeiro de 2012, seguido de Rondônia (33%), Mato Grosso (12%), Amazonas (9%) e Acre (1%). De acordo com o Imazon, em janeiro de 2012, a grande maioria (88%) da área florestal da Amazônia Legal estava cobertas por nuvens. Isso comprometeu a detecção do desmatamento e da degradação florestal para esse mês através das imagens Modis utilizadas pelo Sistema de Alerta de Desmatamento. (mais…)

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Na terça-feira (28), Brasília receberá o lançamento do filme ‘Toxic Amazônia’ sobre a investigação do assassinato no Pará dos ambientalistas José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, ganhadores do prêmio “Herói da Floresta” concedido pela ONU em 2012.

O evento será realizado no Auditório Nereu Ramos (Anexo II da Câmara dos Deputados –Praça dos Três Poderes) durante o seminário ‘Código Florestal e a ciência: O que os nossos legisladores ainda precisam saber’, com a presença de cientistas e pesquisadores discutindo os impactos negativos das mudanças do Código Florestal. A organização é do Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável e da Frente Parlamentar Ambientalista.

Violência

No dia 24 de maio de 2011, mesmo dia em que deputados federais aprovaram em Brasília o Código Florestal – lei que coloca em risco as florestas e legaliza desmates – o casal de ambientalistas José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo foi executado perto do assentamento em que viviam no estado do Pará. (mais…)

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A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) acabam de divulgar uma carta na qual alertam para algumas das consequências que poderão resultar da reforma no Código Florestal (CF), na versão aprovada pelo Senado e que deverá voltar à Câmara dos Deputados no início de março.  Embora reconheçam avanços no texto aprovado pelo Senado, as instituições apontam graves problemas na proposta.  Leia o texto na íntegra.

CARTA ABERTA DA SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA (SBPC) E DA ACADEMIA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS (ABC)

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) vêm alertar para algumas das consequências que poderão resultar do projeto de lei que altera o Código Florestal (CF), na versão que será proximamente votada na Câmara dos Deputados.

A SBPC e a ABC reconhecem os avanços contidos no texto do CF na versão apresentada pelo Senado Federal, em particular o estabelecimento do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e dos mecanismos de apoio e incentivo à conservação e recuperação do meio ambiente, o condicionamento do crédito agrícola à regularização ambiental, o aumento da proteção ambiental em área urbana, a inclusão dos mangues entre as áreas de preservação permanente, a obrigação de projetos de lei específicos para cada bioma em um prazo de três anos, as novas especificações e instrumentos legais que regulam o uso de fogo e o controle de incêndios e a distinção entre disposições permanentes e transitórias no CF. (mais…)

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Os ciganos e os nómadas sofrem um “racismo flagrante” na Europa, lamentou esta segunda-feira o comissário para os direitos humanos do Conselho da Europa, Thomas Hammarberg, que propõe num relatório medidas para alterar a situação.

“Em muitos países europeus, os ciganos e os nómadas continuam privados de direitos básicos e sofrem um racismo flagrante”, considerou Hammarberg no relatório, que apresentou hoje em Bruxelas.

O comissário indicou que ciganos e nómadas são “claramente discriminados em relação a outros grupos em matéria de educação, emprego, acesso a um alojamento decente e saúde”, constatando existir na população cigana uma menor esperança de vida e uma maior taxa de mortalidade infantil.

Thomas Hammarberg lamentou ainda o comportamento de certos dirigentes, comunicação social e grupos extremistas activos na Internet, que têm um discurso de ódio em relação aos ciganos.

A comunidade cigana inclui entre 10 a 12 milhões de indivíduos nos 47 Estados-membros do Conselho da Europa.

http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/portugal/ciganos-e-nomadas-sofrem-racismo-flagrante-na-europa

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