Projeto reforça preconceito ao ver homossexualidade como doença

Um projeto de decreto legislativo da bancada evangélica quer interferir na autonomia do Conselho Federal de Psicologia. O texto propõe a retirada de artigos que impedem profissionais da área de tratarem a homossexualidade como transtorno.

De autoria do deputado federal João Campos (PSDB-GO), líder da Frente Parlamentar Evangélica, o projeto argumenta que “o direito da pessoa de receber orientação profissional” está sendo restringido e que o Conselho “extrapolou seu poder” de regulamentação.

No entanto, Paulo Mariante, do Identidade – Grupo de Luta pela Diversidade Sexual, lembra que os dois artigos, dentre várias normas éticas, são avanços do Conselho. Os ítens foram instituídos em 1999 após debates que relacionaram a atuação profissional do psicólogo a temas de interesse da sociedade, em especial de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros (LGBTs).

Por isso, Mariante critica a postura da bancada evangélica por “tratar a homossexualidade como doença, uma ideia superada até mesmo pela Organização Mundial da Saúde (OMS)”. Ele afirma que a postura fomenta a violência, já que a proposta “nega o direito de homossexuais existirem”.

Apesar de reconhecer avanços nas políticas públicas LGBTs nos últimos 10 anos, o militante avalia que a presidenta Dilma Rousseff tem cedido às “chantagens de fundamentalistas religiosos”. Mariante lembra a suspensão no ano passado do chamado kit contra a homofobia após uma reunião com representantes das bancadas evangélica e católica do Congresso.

O material didático de combate à hostilidade a jovens homossexuais seria distribuído, apenas no primeiro ano de implementação, em 6 mil escolas da rede pública. Mariante diz que esse fato demostra que o governo federal tem sido “conivente com os ataques à diversidade sexual”.

Por fim, o militante afirma que se homossexuais vivem opressões, o apoio psicológico necessário não deve se referir à reversão de suas identidades, mas sim para conseguirem se defender de preconceitos e vivenciarem sua orientação sexual.

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