Day: 17 de fevereiro de 2012

Paraguay: Agronegocios ponen en riesgo agricultura familiar

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Sistemas alimentarios tradicionales van desapareciendo ante el avance de la agricultura a gran escala.

Mujeres campesinas impulsan ferias de semillas nativas. Foto: Julio César Mereles

Por Gustavo Torres

La agricultura, como práctica familiar campesina e indígena que durante siglos garantizó de manera natural la alimentación en el actual territorio paraguayo, está amenazada por un reducido grupo de productores que desarrollan un modelo de agricultura tecnificada a gran escala, que reduce cada vez más el empleo de mano de obra, y en la que las corporaciones multinacionales pasan a tener control sobre los recursos naturales: suelo, agua y la biodiversidad de gran parte del territorio paraguayo.

Desde principios de la década de 1970, durante la dictadura de Alfredo Stroessner (1954-89), se abrió el campo paraguayo al desarrollo de agronegocios, entre ellos el cultivo masivo de soja, convencional primero y transgénica después, en manos de empresas transnacionales.

Desde entonces el avance de esta práctica basada en la mecanización, y la utilización de agrotóxicos ha sido constante. El sector latifundista y las empresas transnacionales agropecuarias —Monsanto, Cargill, Archer Daniel Midlan (ADM), Shell Agro, Dow, BASF, Mosaic, Bunge, Dupont, Syngenta, Bayer, así también entre otras— que acaparan el mercado de la semillas transgénicas, agrotóxicos y el comercio de cereales se han apropiado de grandes extensiones de tierras. (mais…)

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Ibama multa consórcio de Belo Monte por atraso na implantação de projetos ambientais

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Da Agência Brasil

Brasília – O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou em R$ 7 milhões o Consórcio Norte Energia S.A., responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), por atraso na implementação do Projeto Básico Ambiental (PBA) da obra.

Além da multa, o Ibama determinou ao consorcio que apresente um plano de ação para regularizar o cronograma dos programas ambientais. A avaliação do Ibama refere-se ao período de junho a outubro de 2011 e foi feita com base no primeiro relatório de andamento do PBA, apresentado pela empresa em novembro.

Belo Monte é um dos maiores empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e, quando estiver pronta, será a terceira maior usina hidrelétrica do mundo, com potência instalada de 12 mil megawatts (MW) e geração média de 4 mil MW.

Edição: Vinicius Doria

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-02-17/ibama-multa-consorcio-de-belo-monte-por-atraso-na-implantacao-de-projetos-ambientais

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Incra/RO obtém decisão favorável em área do PA Flor do Amazonas e evita despejo de famílias

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A superintendência do Incra em Rondônia obteve decisão favorável do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em disputa judicial na área do Projeto de Assentamento Flor do Amazonas, no município de Candeias do Jamari (RO), na qual particulares requeriam junto à Justiça Federal – Seção Judiciária de Rondônia, a posse de área do Incra, anteriormente denominada Fazenda Urupá.

A procuradoria do Incra apresentou recurso de defesa junto ao TRF e obteve parecer favorável com a suspensão do Mandado de Reintegração de Posse da 5ª Vara Estadual (Nº 021/2012/Sepod), no dia 8 de fevereiro, que implicaria no despejo de várias famílias assentadas no local.

O TRF considerou “inquestionável que o Incra recebeu a posse do imóvel discutido no feito originário em outra ação, por fazer ele parte de uma grande área cuja imissão na posse foi decidida na Ação Declaratória nº. 2002.41.00.000279-9/RO, tendo sido o mesmo destinado a assentamento de trabalhadores rurais”. (mais…)

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MPF entra com ação para garantir segurança de líder comunitário no Pará

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Pedro Peduzzi, Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação judicial para garantir a segurança de Júnior José Guerra, morador do Projeto de Assentamento Areia, em Trairão (PA), ameaçado de morte por denunciar madeireiros que atuam ilegalmente na região. A decisão foi tomada após várias tentativas frustradas feitas à Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), à Polícia Federal e à Secretaria de Segurança Pública do Estado.

“Não tivemos nenhum retorno deles. Depois de inúmeras tentativas, nada avançou e decidimos então entrar na Justiça, já que o risco de vida pelo qual passa essa liderança comunitária é grande”, disse à Agência Brasil o procurador do MPF, Bruno Gütschow, encarregado do caso.

A expectativa de Gütschow é que, ainda hoje (17), uma liminar seja obtida, obrigando a União e o estado a proverem escolta para ele e mais três parentes. “Não entramos antes [com a ação] porque acreditávamos em uma solução a partir das conversas [informais] com o líder e com o governo. Como a coisa não avançou, optamos pelo último recurso, que é a ação judicial”, acrescentou o procurador. (mais…)

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Presidência da CNBB fala sobre Ficha Limpa, CNJ e povos indígenas

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Da esquerda para a direita: Dom Leonardo Ulrich Steiner, Cardeal Raymundo Damasceno e Dom José Belisário, que participaram da coletiva

Em entrevista coletiva realizada na manhã desta quinta-feira, 16, a presidência da CNBB abordou três temas: a Lei da Ficha Limpa, a situação dos povos indígenas Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, e a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A proposta da coletiva foi falar sobre os temas discutidos no Conselho Episcopal Pastoral (Consep), que foi realizado nos dias 14, 15 e 16 de fevereiro.

Estiveram presentes o presidente da CNBB, Cardeal Raymundo Damasceno Assis, o vice-presidente, Dom José Belisário da Silva, e o secretário geral, dom Leonardo Ulrich Steiner.

Dom Damasceno destacou que a Lei da Ficha Limpa surgiu a partir de uma iniciativa popular, com o recolhimento de 1,5 milhão de assinaturas. “Tive a oportunidade de estar ontem no plenário do STF para dar uma demonstração de apoio a esta lei complementar”, disse o cardeal, mencionando que a CNNB foi uma das principais entidades que promoveram a coleta de assinaturas a favor da lei. (mais…)

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Dilma: Carnaval na Base da Marinha que quer expulsar Quilombolas

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Aparentemente, a Presidenta Dilma Rousseff gostou mesmo das praias de Aratu. Tanto que, depois do Ano Novo, decidiu voltar para o Carnaval. Torçamos para que desta vez ela aproveite para resolver o impasse entre a Marinha e os Quilombolas de Rio dos Macacos, que a Base Naval quer expulsar do seu território tradicional. O prazo conseguido junto à Justiça para a demarcação do Quilombo está terminando, e cada vez fica mais claro que a estratégia dos militares é deixar que ele se esgote… Quem sabe um milagre carnavalesco acontece? TP.

Luana Lourenço, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff viajou na manhã de hoje (17) para a Bahia e deve passar o feriado de carnaval na Base Naval de Aratu, na região metropolitana de Salvador. A presidenta embarcou em Porto Alegre, onde estava desde ontem (16), e viajou acompanhada da filha, do genro e do neto. Dilma deve voltar a Brasília na terça-feira (21) no fim do dia.

O destino da presidenta no carnaval é o mesmo escolhido por ela nas férias, em janeiro, quando passou dez dias descansando na base da Marinha, reformada recentemente para recebê-la. No carnaval de 2011, Dilma escolheu a base militar na Praia de Barreira do Inferno, no Rio Grande do Norte, e também foi acompanhada da família. (mais…)

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PB – Quilombolas lutam por regularização de terras

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Incra contabiliza 38 comunidades quilombolas, que lutam na justiça, pelo direito de ocupar terras que foram de ancestrais.

Givaldo Cavalcanti

As comunidades quilombolas da Paraíba enfrentam uma verdadeira ‘via-crúcis’ para, além de carregarem o orgulho de suas origens, sacramentar o direito de herdar os territórios que foram ocupados por seus antepassados. Ao todo, 38 grupos de descendentes africanos estão catalogados pela superintendência regional do Incra na Paraíba. Contudo, apenas sete delas podem dizer que o território que elas ocupam as pertence.

Desde 2004, ano do primeiro reconhecimento da terra de uma comunidade quilombola do Estado, várias famílias passaram a ver mais de perto a possibilidade de realizar o sonho de ser o dono das terras que seus ancestrais ocuparam há mais de cem anos. A primeira comunidade que completou todo o processo burocrático e hoje detém da área que ocupa há vários anos é a da Serra do Talhado Urbano, localizada no município de Santa Luzia. De lá para cá, apenas mais seis agrupamentos de famílias descentes de africanos também conquistaram no papel o direito que carregavam há gerações. (mais…)

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Pequena proporção de mulheres no Congresso Nacional brasileiro é motivo de preocupação para ONU

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Luciana Lima, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A baixa proporção de mulheres ocupando cadeiras no Congresso Nacional foi motivo de cobrança dos peritos que fazem parte do Comitê das Nações Unidas para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Comitê Cedaw). Os questionamentos ocorreram durante a apresentação do relatório produzido por organizações da sociedade civil brasileiras, hoje (17), em Genebra.

Apesar de o Brasil ter mulheres em pontos-chave da administração federal, a começar pela presidenta da República, Dilma Rousseff, e das dez ministras que fazem parte de seu governo, a atual bancada feminina na Câmara Federal representa apenas 8,77% do total da Casa, com 45 deputadas. No Senado, há 12 senadoras, dentre os 81 lugares.

De acordo com a representante do Brasil nos organismos internacionais em Genebra, embaixadora Maria Nazaré Farani, que acompanhou a apresentação do relatório, é preciso reconhecer que, nesse tema, o Brasil não conseguiu avançar muito. “Temos uma mulher como presidenta da República, temos duas mulheres ocupando as vice-presidências do Senado e da Câmara, mas o número de deputadas e senadoras é muito baixo, apesar de as mulheres serem maioria da população.” (mais…)

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Protesto contra a Vale deixa um morto e vários feridos na Colômbia

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Uma manifestação contra a Vale que começou nesta terça, 14, na cidade de La Loma, no departamento de Cesar, na Colômbia, já contabiliza um policial morto, vários feridos e casas e carros incendiados. A dificuldade em se avançar nas negociações sobre o reassentamento de três comunidades foi o estopim para a crise. Os moradores têm sofrido com a contaminação gerada pela mineradora, muitos estão doentes, e exigem que a negociação seja feita diretamente com a empresa, não apenas por intermédio do governo.

O protesto começou em Plan Bonito, onde a estrada e a linha férrea que escoam o carvão foram interrompidas. Mais de 100 caminhões com capacidade de 35 toneladas cada não puderam passar, assim como um trem com 135 vagões que carrega 60 toneladas de minério cada um. Ao saber do bloqueio, os moradores de La Loma também organizaram uma manifestação, que terminou em conflito com a chegada da polícia anti-distúrbios, um grupo especial da Polícia Nacional da Colômbia. O clima é tenso no local.

Os moradores de La Loma exigem que a Vale remova o depósito de rejeitos da mina e que comece a fazer aterros, além de interromper o corte de eucaliptos, única proteção ambiental da região. Os manifestantes querem também investimento em capacitação e oportunidades de trabalho, e poder negociar diretamente com um representante da Vale da Colômbia ou do Brasil. As negociações até o momento têm sido através do Fundo Nacional de Desenvolvimento – FONADE, uma instituição do governo colombiano contratada pela empresa, mas que não tem cumprido com prazos e exigências da população. (mais…)

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Convocatoria a la Décimo Cuarta Reunión de Negociaciones para la Búsqueda de Consensos

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Organizaciones de los Pueblos Indígenas de las Américas

El Departamento de Derecho Internacional de la Secretaría General de la Organización de los Estados Americanos (OEA) les saluda muy atentamente y les invita a participar en la Décimo Cuarta Reunión de Negociaciones para la Búsqueda de Consensos, establecida en cumplimiento del párrafo resolutivo tercero, de la resolución AG/RES. 2574 (XLI-O/11) de la Asamblea General.

La Reunión de Negociación se llevará a cabo del 30 de abril  al 2 de mayo de 2012 en la ciudad de Asunción, Paraguay.  Igualmente se celebrará una reunión previa de los Representantes de los Pueblos Indígenas el día 28 de abril de 2012. Así también, el 29 de abril se llevara a cabo un Seminario organizado por el Departamento de Derecho Internacional. Requerimos la presencia en Asunción de las personas seleccionadas entre el  28 de abril y 3 de mayo  de 2012.

Debido a la premura del tiempo y a fin de asegurar la participación efectiva de los representantes de los pueblos indígenas, el Departamento de Derecho Internacional les informa que el plazo límite para la presentación de solicitudes de candidaturas para participar en la Reunión de Negociaciones, vence el día  domingo  11 de marzo de 2012, a las 11:59 p.m. (hora de Washington, D.C.). (mais…)

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