Ao abrir um contêiner de um pulverizador, o produtor de cereais sentiu imediamente sintomas como náuseas, vertigem e dores de cabeça. Análises médicas apontaram a presença em seu organismo de traços de monoclorobenzeno, solvente que compõe o Lasso.

Por Fernanda B. Müller, Instituto CarbonoBrasil/Agências Internacionais

O Tribunal Superior de Lyon concluiu que o agricultor Paul François, atualmente declarado inválido, foi intoxicado após inalação do herbicida Lasso em 2004 e condenou a empresa a indenizá-lo totalmente.

Ao abrir um contêiner de um pulverizador, o produtor de cereais sentiu imediamente sintomas como náuseas, vertigem e dores de cabeça.

Um ano após o episódio, análises médicas apontaram a presença em seu organismo de traços de monoclorobenzeno, solvente que compõe o Lasso.

Na década de 1980, o produto já havia sido proibido em países como Canadá, Inglaterra e Bélgica, porém apenas em 2007 o mesmo ocorreu na França. O advogado de Paul alegou que a Monsanto fez de tudo para manter o Lasso no mercado e que não cumpriu o “dever da informação” ao omitir no rótulo do produto as suas caracteríticas perigosas à saúde humana.

Esta é a primeira condenação do gênero do grupo Monsanto na França e a criação da jurisprudência deve desencadear outras ações similares. O valor da indenização será determinado após a conclusão de uma perícia. (mais…)

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Moradores da Vila Santo Antônio, ao lado do principal canteiro de obras de Belo Monte, são expulsos

Por Xingu Vivo

Ao lado do principal canteiro de obras de Belo Monte – o sítio Belo Monte – está uma comunidade rural de médio porte, situada no município de Vitória do Xingu, localizada nas margens da Rodovia Transamazônica – mais precisamente, no quilômetro 50, no trecho entre Altamira e Anapu. É a Vila Santo Antônio. Ou era.

“Acabaram com todos os nossos laços familiares e com os nossos laços comunitários. Estão todos indo embora e ninguém sabe direito pra onde”, conta o pescador Élio Alves da Silva, enquanto vende os peixes que pescara de manhã aos poucos moradores que ainda restam na vila.

Élio é o único porta-voz de uma das maiores injustiças cometidas pela Norte Energia até então: a desapropriação forçada de cerca de 25 propriedades da comunidade, cuja Associação de Moradores ele preside. (mais…)

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Na última sexta-feira (10), o presidente Eloi Ferreira de Araujo e o representante regional da Fundação Cultural Palmares no Rio de Janeiro e Espírito Santo, Rodrigo Nascimento, prestigiaram a solenidade de lançamento do “Mapa das Casas de Religião de Matriz Africana”, no município de Queimados, no Rio de Janeiro.

O evento foi organizado pela Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial – COPPIR e realizado na sede da Secretaria Municipal de Promoção da Cidadania e Direitos da prefeitura municipal. Na ocasião, estiveram presentes o coordenador da Coppir, Jorge Dahl, a secretária de governo da Prefeitura de São João de Meriti, Leila Regina, entre outras autoridades, representantes religiosos e sociedade civil. São João de Meriti será o próximo município da Baixada Fluminense a ter seus terreiros religiosos de matriz africana mapeados.

Jorge Dahl destacou a importância da presença da FCP no evento como referência de instituição do Governo Federal que trata da temática da cultura negra. “A parceria aqui firmada vai fazer com que esta ação se legitime e a população veja a importância e a contribuição das religiões de matriz africana na formação e cultura do povo brasileiro”, concluiu.

Rodrigo Nascimento enfatizou que falava também como morador de Queimados e mencionou que a importância que o poder público dá a estas religiões tão estigmatizadas no município contribui para a preservação, a difusão da cultura da população negra e a laicidade do Estado. “Dessa forma, seus praticantes têm seus direitos de cultos preservados”, disse. (mais…)

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A Conferência Território da Cidadania Indígena, que será realizada em Boa Vista (Roraima), nos dias 23 e 24 de fevereiro, no Malocão da Vista Alegre, é um dos principais destaques dos eventos que antecedem a I Conferência Nacional sobre Assistência Técnica e Extensão na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (1ª CNATER) previstos para Roraima.

Os organizadores preparam uma conferência territorial ampliada para que os indígenas que não estão situados nos territórios Raposa Serra do Sol e São Marcos possam conhecer e debater o tema, além de contribuir com propostas.

Segundo a titular da delegacia federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em Roraima, Célia Souza, 67 representantes indígenas de 15 regiões englobando várias terras e comunidades indígenas do estado deverão participar do evento. “Eles também são esperados na conferência estadual, no Seminário Nacional de Ater Indígena e na CNATER”, acrescenta. (mais…)

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que os pescadores prejudicados pelo vazamento de nafta na baía de Paranaguá (PR), em outubro de 2001, têm direito à indenização por danos materiais e morais. Ao colidir com pedras submersas, o navio N-T Norma, da Petrobras Transpetro, sofreu rompimento do casco, que culminou com o vazamento da substância tóxica.

Ao rejeitar recurso apresentado pela Petrobras, a Segunda Seção do STJ confirmou decisão da Justiça paranaense, que condenou a empresa a indenizar por danos materiais e morais um pescador profissional artesanal que ficou temporariamente impossibilitado de exercer sua profissão devido ao vazamento de nafta.

O caso foi julgado pelo colegiado na condição de recurso repetitivo, conforme previsto no artigo 543-C do Código de Processo Civil (CPC). Assim, embora tenha sido manifestado no julgamento de um processo específico, o entendimento deverá orientar a solução dos outros processos que correm na Justiça e que versam sobre as mesmas questões jurídicas, relativamente ao mesmo acidente.

Em consequência do vazamento, foi decretada a proibição da pesca na região pelo prazo de um mês, o que afetou a vida de cerca de 3.500 pescadores e suas famílias. Muitos pedidos de indenização já foram julgados, mas ainda há um grande número de recursos pendentes de decisão, os quais ficaram sobrestados à espera da posição do STJ. (mais…)

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Fazenda dos Martins vai integrar roteiro cultural da Serra da Moeda

Gustavo Werneck

Um importante patrimônio cultural do Vale do Paraopeba, na Região Central de Minas, será salvo da degradação e vai fazer parte de um roteiro cultural da Serra da Moeda. A Fazenda dos Martins, datada da segunda metade do século 18, que tem no entorno quatro comunidades remanescentes de quilombolas reconhecidas pelo governo federal, será restaurada. Para isso, um termo de ajustamento de conduta (TAC) foi assinado na tarde de ontem em Brumadinho, na Grande BH, pelos representantes do Ministério Público estadual (MP), Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha/MG), Prefeitura de Brumadinho e donos da propriedade, com interveniência dos representantes de Sapé, Ribeirão, Marinhos e Rodrigues, para os quais a fazenda é referência cultural.

Segundo o promotor de Justiça da comarca de Brumadinho, William Garcia Pinto Coelho, já estão assegurados recursos de R$ 800 mil, provenientes de medida compensatória de empresas de mineração causadoras de danos ambientais à região. Os serviços de conservação deverão durar 12 meses e terão acompanhamento do Iepha. Dois dos aspectos mais importantes do TAC são que a propriedade, tão logo seja restaurada, poderá ser visitada pela população e, futuramente, vai abrigar o Centro de Referência da Cultura Negra. O município ficará encarregado de custear e montar um roteiro de visitas monitoradas e fazer o treinamento de adolescentes das comunidades quilombolas que vão atuar como monitores. A capacitação profissional será acompanhada pelo Iepha, responsável pelo tombamento do imóvel. O TAC foi precedido de inquérito civil público que investigou a situação do bem cultural localizado no povoado de Marinhos, a 30 quilômetros da sede do município.  (mais…)

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Justiça Federal vai se pronunciar nos próximos dias sobre ação da mineradora que contesta proteção da Piedade

A Justiça Federal decidirá, em 10 dias, se acata ou não o pedido de liminar da Vale que tenta impugnar a extensão do tombamento da Serra da Piedade, em Caeté, realizado em 2010. A mineradora entrou com mandado de segurança e pedido de liminar em Brasília, em setembro de 2011, questionando o processo de tombamento e alegando que foi prejudicada por não ter tido o direito de se manifestar.

Preliminarmente, o juiz rejeitou o pedido por considerar que o edital de tombamento foi publicado e deu prazo de 15 dias para manifestação, período em que a empresa não se posicionou. O juiz solicitou que a Vale apresentasse novos argumentos, o que já foi realizado, segundo confirmou a Justiça Federal.

Nesta quarta-feira (15), chegou à mesa do juiz federal Antônio Corrêa, titular da 9ª Vara Judiciária do Distrito Federal, o documento de seis páginas com as argumentações da Vale. Pelo rito judiciário, o juiz terá até 10 dias para conceder ou não a liminar.

Segundo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Vale alega que não foi respeitado seu direito de ampla defesa e contraditório, o que traria possíveis prejuízos em imóveis e títulos minerários no entorno da  área de tombamento da Serra da Piedade. O Iphan rebate o argumento da mineradora ao afirmar que são legitimados ao oferecimento de impugnação apenas os proprietários de bens tombados, não possuindo legitimidade os proprietários de bens no entorno.   (mais…)

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Para especialistas, população não se sente mais segura sendo enganada

Joelmir Tavares

A cúpula da Polícia Militar proibiu os comandantes das 18 regiões da corporação em Minas de divulgarem à imprensa qualquer estatística que revele os índices de criminalidade no Estado.

Sem tornar públicos os dados da violência desde janeiro de 2011, o governo decidiu que as informações só poderão ser fornecidas desde que “previamente analisadas” pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), que comanda a segurança pública em Minas. Apenas as ocorrências “não classificadas como violentas” poderão chegar ao conhecimento da sociedade, diz a ordem aos comandantes.

As orientações, feitas pelo comando da Polícia Militar num encontro com os líderes dos batalhões, no mês passado, foram reforçadas ontem em um memorando assinado pelo chefe da assessoria de comunicação organizacional da corporação, tenente-coronel Alberto Luiz Alves, endereçado aos chefes das unidades. (mais…)

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Llamado a la acción de La Vía Campesina

Entre los días 20 y 22 de junio de 2012, los gobiernos de todo el mundo se reunirán en Río de Janeiro, Brasil, para conmemorar los 20 años de la “Cumbre de la Tierra”, la Conferencia de las Naciones Unidas sobre el Medio Ambiente y el Desarrollo (CNUMAD), que estableció por primera vez una agenda global para el “desarrollo sostenible”. Durante la cumbre de 1992 se adoptaron la Convención sobre la Diversidad Biológica (CDB), la Convención de Naciones Unidas sobre el Cambio Climático (CMNUCC) y la Convención de Lucha contra la Desertificación. También se estableció La Comisión sobre el Desarrollo Sostenible (CDS) para garantizar el seguimiento efectivo de la “Cumbre de la Tierra”.

Veinte años después, los gobiernos hubieran tenido que volver a reunirse para reseñar sus compromisos y sus avances, pero en realidad el tema a debate será el desarrollo basado en la “economía verde”, propagando el mismo modelo capitalista que causó el caos climático y otras profundas crisis económicas, sociales y ambientales.

La Vía Campesina se movilizará para este acontecimiento histórico, representando la voz de las campesinas, campesinos y pueblos indígenas que defienden el bienestar de todos y todas a través de la implementación de la soberanía alimentaria y la protección de los recursos naturales. (mais…)

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Lucas Vettorazzo

Cinco pessoas foram presas em flagrante e quatro empresas – CSN, Votorantim Cimentos, BR Metais e Companhia Fluminense de Refrigerantes – foram autuadas nesta quarta-feira por crime ambiental no Estado do Rio de Janeiro. As companhias foram autuadas por armazenar um total de 540 mil toneladas de lixo industrial de maneira irregular. Os locais de descarte estavam a céu aberto e a menos de meio quilômetro do leito do rio Paraíba do Sul, a principal fonte de abastecimento de água do Estado. Segundo as autoridades, há risco iminente de contaminação do rio.

Dentre os presos, estão gerentes e surpervisores de algumas das empresas envolvidas.

As multas ainda não foram definidas, mas o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, afirmou que as sanções não deverão ultrapassarão R$ 2 milhões cada. As autoridades deram um prazo de 15 dias para que as empresas apresentem um plano detalhado para o destino desses rejeitos. Os custos de transporte e armazenagem dos resíduos ficará a cargo das próprias empresas.

O flagrante foi feito durante uma operação do Gabinete de Gestão Integrada do Estado do Rio de Janeiro (GGIE/RJ), grupo de trabalho que reúne representantes da secretaria Estadual do Ambiente e as polícias Federal, Civil e Militar. (mais…)

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