Por Mônica Santos

A Agência Espacial Brasileira (AEB), órgão ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, apresentou na última quarta-feira (1), o projeto Alcântara- Cidade Sustentável durante reunião realizada com lideranças de comunidades quilombolas do município. O encontro aconteceu no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), localizado a 408 quilômetros da capital São Luis, no Maranhão, com a participação da Fundação Cultural Palmares (FCP) e a Secretaria de Estado de Igualdade Racial.

O projeto elaborado pela AEB, em parceria com a Alcântara Cyclone Space, o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável e o Instituto de Cidadania Empresarial do Maranhão (ICE_MA), visa o desenvolvimento do município de Alcântara, formado por aproximadamente 3500 famílias quilombolas. A proposta é atender as comunidades da região com geração de trabalho e renda, por meio de ações de reaproveitamento de resíduos, uso racional da floresta, habitação, saneamento, agricultura de alimentos e energia.

O projeto também contempla a criação de um espaço multifuncional para atendimento de saúde, cozinha comunitária, realização de oficinas comunitárias e atividades culturais; uma estação de triagem, para separação do lixo; além da cidade digital, cooperativas, escolas e hotéis.  Um novo atracadouro de cargas deve ser construído, ainda este ano, próximo às agrovilas Espera e Cajueiro. (mais…)

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou cartilha que busca evitar a intoxicação por agrotóxicos. Movimentos sociais constroem a “Campanha Permanente Contra o Uso de Agrotóxicos e pela Vida”, que divulga os riscos desses venenos e combate sua utilização.

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Iniciou-se nesta segunda-feira (6), em São Paulo/SP, o julgamento do Agravo apresentado pela Funai perante a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). O recurso foi apresentado pela Procuradoria Federal da Funai para tentar reverter a decisão da 2ª Vara Federal de Dourados, que determinou liminarmente a desocupação do imóvel Fazenda Santo Antônio da Nova Esperança, na ação de reintegração de posse proposta por particulares contra a comunidade indígena e a Funai.

A Diretoria de Proteção Territorial e a Coordenação Regional da Funai em Dourados vêm acompanhando o caso, subsidiando a Procuradoria Federal e informando a comunidade indígena sobre os andamentos dos processos judiciais. Em 31 de janeiro/2012 a Funai conseguiu suspender a reintegração de posse, até o julgamento definitivo do agravo mediante um pedido de reconsideração ao Tribunal Regional Federal.

Hoje, o primeiro voto no Tribunal, prolatado pela Juíza Conv. Louise Filgueiras, foi favorável à comunidade indígena, inclusive quanto à reivindicação de que não se procedesse à reintegração até que seja realizada a perícia judicial, já determinada pelo juiz de primeiro grau na referida ação de reintegração de posse. Todavia, o julgamento foi suspenso devido ao pedido de vistas do Desembargador Luiz Stefanini, ficando a comunidade resguardada contra a ordem de reintegração de posse. (mais…)

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Pré-conferência do FAOR – Belém do Pará, dias 10 e 11 de fevereiro

Pretende também debater e refletir sobre as experiências vivenciadas por comunidades quilombolas, povos indígenas, extrativistas, ribeirinhos, agricultores(as) familiares, camponeses e pescadores, cujos modos de vida e visões de mundo chocam-se frontalmente com a perspectiva mercadológica da vida, por partirem de outra lógica de relação com a natureza, a qual se efetiva de maneira sustentável, com uma economia pautada na solidariedade, parâmetros fora do capitalismo, compartilhada e apoiada por diversas ONGs e movimentos sociais articulados na rede FAOR.

Enviada por Vania Regina Carvalho.

http://redeanaamazonia.blogspot.com/2012/02/forum-da-amazonia-oriental-faor-se.html

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01 de março

Debates:

O Ensino Jurídico Crítico
Daniel Valença – Professor da UFERSA e membro da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares – RENAP/RN

A Advocacia Popular
Hélio Bezerra – Membro da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares – RENAP/RN

Assessoria Jurídica Universitária Popular
Allyne Macêdo – Estudante de Direito e Assessora jurídica universitária – UFRN

Debatedor e coordenador de mesa:

João Paulo Medeiros – Professor da UERN e membro da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares – RENAP/RN (mais…)

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A contar pela quantidade de riqueza que passa pelo Estado do Maranhão, via estrada de ferro que somam 892 km de extensão que vai de Parauapepas, no Pará, ao Porto do Itaqui, em São Luís capital do Maranhão.

O preço disso é um saldo de gente surda, matança de gente e animais, barulho ensurdecedor, prostituição, pobreza, rachadura nas paredes das casas, problemas de saúde e outros males que também chegam pelos trilhos ou mesmo por rodovias. Os moradores que moram às margens (literalmente) da Estrada de Ferros de Carajás (EFC), são conscientes de que a riqueza passa a poucos metros de suas casas e lamentam que nada fique nos municípios.

Só para que se tenha uma ideia da riqueza exportada e que passa na porta dos maranhenses, de acordo com pesquisa, o consumo de minério de ferro, até 2015, atingirá aproximadamente 1,7 bilhão de toneladas, um aumento de 70%, em relação a 2010. Cerca de 2 mil funcionários da empresa Odebrecht chegaram para trabalhar na região a partir de 2010. Para a duplicação da estrada de ferro serão despendidos cerca de 7,8 bilhões de dólares, até 2014, maior projeto da indústria de minério de ferro do mundo. O projeto é o S11D, na Serra Sul de Carajás, em Canaã dos Carajás, Pará. A previsão é que todo esse investimento aumente a capacidade de produção dos atuais 100 milhões de toneladas ao ano para 230 milhões em 2015. Acrescente-se a duplicação da ferrovia, um ramal ferroviário de 100 km que ligará a mina de Canaã à EFC, em Parauapepas e ainda a construção de um quarto píer, na Ponta da Madeira, em São Luís. (mais…)

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O Conselho Indígena de Roraima (CIR) recebeu nesta terça-feira o Prêmio Bartolomé de las Casas, concedido pelo Ministério das Relações Exteriores da Espanha e a Casa de América, por mais de 30 anos de trabalho em favor dos povos indígenas desse estado.

A Secretaria de Estado de Cooperação Internacional e para região ibero-americana do Ministério das Relações Exteriores espanhol e a Casa de América destacaram o trabalho feito pela entidade “nas áreas de saúde e educação, utilizando como ferramentas a associação e a autogestão”.

Por unanimidade, o júri ressaltou o esforço do CIR para envolver as comunidades indígenas em sua autogestão e promover a coparticipação dos organismos do Estado no desenvolvimento dos povos.

Com mais de 30 anos de história, o CIR é uma das organizações indígenas mais reconhecidas do país. Representa dez dessas comunidades de Roraima, cuja população é estimada em 50 mil pessoas, e desempenha importante papel político na defesa dos direitos dos índios nacional e internacionalmente. (mais…)

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O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) inaugura 17 bibliotecas rurais no Maranhão nesta terça-feira (7). A ação faz parte do Programa Arca das Letras e beneficiará quatro municípios: Pedreiras, Igarapé Grande, Lima Campos e Alto Alegre do Pindaré. A iniciativa da pasta contribui para o incentivo à leitura no campo, auxiliando na educação e gerando mais cidadania à população rural. O estado já somava 447 acervos, que atendiam mais de 47 mil famílias. Com a entrega, serão 40 bibliotecas.

“Em todo o país, já são 8.820 acervos rurais implantados pelo MDA. Essa experiência permite afirmar que a população rural tem gosto especial pela leitura. É comum encontrarmos leitores que leem 20 ou 40 livros por ano nas comunidades rurais. A chegada do Arca das Letras proporciona alfabetização para todas as idades”, enfatiza a coordenadora nacional do Programa Arca das Letras e coordenadora geral de ação cultural do ministério, Cleide Soares.  (mais…)

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Um total de 139 entidades e 49 pessoas, todas na maioria do Brasil, entregaram no final desta manhã ao Corregedor Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público, Jeferson Luiz Pereira Coelho, Carta de solidariedade ao Procurador Federal Felício Pontes e de repúdio às ações da AGU contra ele. O documento ressalta o fato de Felício Pontes estar atuando em total acordo com a Constituição e as convenções internacionais das quais o Brasil é signatário,  nas defesa de povos indígenas e comunidades tradicionais que serão afetadas por Belo Monte. Segue o texto da Carta e as assinaturas. TP.

Senhor Corregedor,

Ao cumprimentá-lo expressamos nossa preocupação com a atuação de membros da Advocacia-Geral da União que deliberadamente tentam impedir o desempenho do Excelentíssimo Senhor Doutor Felício Pontes Jr, Procurador da República no Estado do Pará, e do próprio Ministério Público Federal no Pará, que tem atuado incansavelmente na defesa dos direitos indisponíveis dos povos indígenas presentes na bacia do rio Xingu.

Queremos, através desta manifestação, atestar a atuação brilhante e atenta do Exmo Procurador, pautada no compromisso e na observância dos princípios constitucionais e nas convenções internacionais de defesa dos direitos humanos e das populações autóctones, das quais o Brasil é signatário.

O desempenho intenso deste procurador, bem como de toda a equipe doMPF-PA, questionado pela AGU, tem sido motivado pelas constantes ameaças apresentadas no processo de construção dos barramentos para aproveitamento hidrelétrico localizados na região da Volta Grande do Xingu. A área ameaçada é considerada por documentos técnicos do Ministério do Meio Ambiente como de grande importância para conservação da biodiversidade, incluindo a aquática. (mais…)

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Pastorais sociais do campo realizam encontro para debater desafios para os próximos anos e publicam carta de esperança e compromisso

CARTA DE ESPERANÇA E COMPROMISSO DAS PASTORAIS DO CAMPO

O Centro de Formação Vicente Cañas, do Conselho Indigenista Missionário, CIMI, em Luziânia, Goiás, acolheu nos dias 4 e 5 de fevereiro de 2012 40 representantes das Pastorais Sociais do Campo. Sentimos bater à nossa porta a história atual das populações do campo com suas preocupações e indignações cada vez mais se avolumando no atual momento. O avanço dos projetos econômicos, nacionais e transnacionais, respaldados e, muitas vezes, patrocinados pelo Estado brasileiro, estão ameaçando os espaços de reprodução física e cultural dos povos e comunidades campesinas no Brasil. Nosso encontro foi vivido como uma urgência que finalmente realizamos, para nos conhecer mais, nos reanimar e dobrar o empenho na construção de estratégias conjuntas de enfrentamento aos desafios existentes. Os gritos que nos vêm, das florestas, das terras e territórios dos povos e das comunidades tradicionais, sobretudo por conta dos impactos e das contínuas ameaças que sofrem, exigiram de nós este primeiro momento de articulação que desejamos continuar e reforçar. (mais…)

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