Por Leandro Molina
Da Assembleia Legislativa

Uma conquista na luta pela reforma agrária. Assim foi definido convênio assinado nesta sexta-feira (16), no Palácio Piratini, entre Governo gaúcho e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio do Incra/RS, que destinará R$ 130 milhões para assentar mil famílias e qualificar assentamentos no Rio Grande do Sul.

O convênio com o MDA repassa ao Estado R$ 100,8 milhões para a aquisição de 14 mil hectares em áreas rurais. A primeira parcela do repasse chega ainda este mês aos cofres do RS. Em 2012, vão ser repassados mais R$ 50 milhões e, em 2013, prazo final do convênio, mais R$ 40 milhões. Neste convênio, o Governo estadual entra com uma contrapartida de R$ 25,2 milhões. O Rio Grande do Sul é o único estado a fazer este tipo de convênio com o governo federal, com contrapartida estadual.

Na avaliação do deputado Edegar Pretto (PT), o convênio é resultado de um compromisso assumido pelo governador Tarso Genro para assentar famílias que estão acampadas em diversas áreas do estado. “Após oito anos, integrantes do Movimento dos Sem Terra compareceram ao Palácio Piratini para participar de um evento que representa um novo momento para a reforma agrária no estado. Desde o ínicio do nosso mandato participamos de inúmeras reuniões e audiências em Brasília, e aqui no RS, com governo e lideranças dos movimentos sociais. O governo do estado assumiu compromisso zerar um passivo e assentar mil famílias. Esta disponibilidade mostra os avanços da reforma agrária”, comemorou Edegar Pretto. (mais…)

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Foi fundada no último domingo dia 18 de dezembro de 2011, a União dos Quilombolas de Coremas-PB, que contou com a presença de mais de 60 quilombolas, representantes de associações, com objetivo de unificar a comunidade no município, visando construir alternativas, especialmente para os graves problemas enfrentados como falta de moradia, educação pública, gratuita e de qualidade, saúde, geração de emprego e renda, dentre outros.

O Secretário Estadual do Movimento Negro e Diversidade do PCdoB na Paraíba, Dr. Manoel Donato de Almeida, participou do evento, onde fez uma exposição acerca das políticas públicas direcionadas para os quilombolas, onde afirmou que precisa ser discutida a organização dos mesmos através das associações e uniões, para que todos possam ser contemplados com as ações governamentais de forma justa, transparente e acima de tudo, no sentido de reverter à atual situação que vive hoje diversas comunidades quilombolas no Estado da Paraíba. (mais…)

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Publicada no DOU (Diário Oficial da União), na terça-feira (13/12), a Portaria 1.682/2011 expedida pela FUNAI (Fundação Nacional do Índio) que estabelece as diretrizes e critérios para a concepção e execução de ações de proteção territorial e etnoambiental em terras indígenas.

Portaria nº 1.682, de 8 de dezembro de 2011

Estabelece diretrizes e critérios a serem observados na concepção e execução das ações de proteção territorial e etnoambiental em terras indígenas.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009, e considerando a necessidade de regulamentar a participação de indígenas nas ações de vigilância territorial e ambiental, assim como nas atividades de localização e monitoramento de referências de povos indígenas isolados promovidas pela FUNAI para proteção das terras que habitam e usufruem por direito, bem como de povos indígenas isolados;

Considerando que a terra indígena é de domínio constitucional da União, nos termos do art. 20, XI da CF/88 e que é papel institucional desta Fundação proteger e fiscalizar as terras indígenas, nos termos do art. 231 da CF/88, devendo coibir as invasões e atividades ilícitas no interior das terras indígenas garantindo o usufruto exclusivo dos recursos naturais e das demais riquezas nelas existentes pelos povos indígenas; (mais…)

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De Olho nas Terras Indígenas traz informações organizadas pelo Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas do ISA sobre cada uma das 669 Terras Indígenas (TIs) existentes no País. O site é o primeiro passo em direção a uma plataforma digital com a qual indígenas e não indígenas poderão colaborar diretamente.

O painel de indicadores socioambientais de TIs De Olho nas Terras Indígenas reúne dados comparativos sobre temas como pretensão minerária, direitos territoriais, desmatamento e sociodiversidade, apresentados na forma de mapas, gráficos dinâmicos e rankings. São informações sobre os 238 povos indígenas que vivem em 669 Terras Indígenas, somando uma população de cerca de 560 000 pessoas.

Os mapas permitem acompanhar, entre outros dados, a incidência de requerimentos de processos minerários em TIs, o desmatamento acumulado a partir de 2000 e os focos de incêndio. Nos mapas, o usuário ainda pode encontrar a localização dos escritórios regionais da Funai e dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). Além disso, o site apresenta uma compilação de mais de 29 000 notícias sobre Terras Indígenas, dados sobre população, línguas faladas e projetos desenvolvidos com participação indígena. O conteúdo do site está organizado em torno de seis temas principais: Povos, Línguas e Demografia; Direitos Territoriais; Gestão; Ambiente; Sobreposição; e Pressões e Ameaças. (mais…)

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Mauro Santayana*

Se outros efeitos não causar à vida nacional o livro do jornalista Amaury Ribeiro Jr., suas acusações reclamam o reexame profundo do processo de privatizações e suas razões. Ao decidir por aquele caminho, o governo Collor estava sendo coerente com sua essencial natureza, que era a de restabelecer o poder econômico e político das oligarquias nordestinas e, com elas, dominar o país. A estratégia era a de buscar aliança internacional, aceitando os novos postulados de um projetado governo mundial, estabelecido pela Comissão Trilateral e pelo Clube de Bielderbeg. Foi assim que Collor formou a sua equipe econômica, e escolheu o Sr. Eduardo Modiano para presidir ao BNDES – e, ali, cuidar das privatizações.

Primeiro, houve a necessidade de se estabelecer o Plano Nacional de Desestatização. Tendo em vista a reação da sociedade e as denúncias de corrupção contra o grupo do presidente, não foi possível fazê-lo da noite para o dia, e o tempo passou. O impeachment de Collor e a ascensão de Itamar representaram certo freio no processo, não obstante a pressão dos interessados. (mais…)

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Mayron Régis

Em todas as audiências do projeto da Suzano, entre os anos de 2009 e 2010, no Maranhão e no Piaui, uma declaração do representante da STCP, empresa de consultoria, reluzia de maneira especial: “As organizações da sociedade civil também fazem parte desse projeto”.

Assim quando a Suzano e suas terceirizadas oprimem uma comunidade do Baixo Parnaiba como sucedeu em Formiga, município de Anapurus, essa declaração ressuscita do reino das declarações mortas ou vazias. Caso a mídia não noticiasse a ação opressora da empresa que desmanchou casas, uma cerca de arame farpado e um cemitério da família do senhor Francisco Rodrigues se valendo de uma liminar de reintegração de posse fajuta como tantas outras, esse seria mais um entre tantos casos que a empresa venceu.

A imprensa noticiou e as organizações da sociedade civil reverberaram a ilegalidade da liminar e o atropelo dos tratores praticado pela empresa. Para quem conhece a família do senhor Francisco Rodrigues, as declarações de que a área pertence a Suzano e que ela protege seu patrimônio carecem de legitimidade e soam ignóbeis.

A Suzano, as suas terceirizadas e a justiça maranhense dispensam gentilezas no trato com as comunidades agroextrativistas do Baixo Parnaiba.

http://territorioslivresdobaixoparnaiba.blogspot.com/2011/12/gentil-suzano-e-comunidade-de-formiga.html

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Daniela Garcia – Do Hoje em Dia

Apenas uma rua separa os colégios onde estudam Sérgio Ribeiro, de 17 anos, e Natanael Viana Félix, de 18, no Bairro Cidade Jardim, Região Centro-Sul de Belo Horizonte. Mas a proximidade geográfica entre as instituições esconde a imensidão que separa os garotos da realização do mesmo sonho. Formandos na 3ª série do Ensino Médio, os adolescentes pretendem estudar Medicina. O primeiro acredita ter condições de passar no vestibular na primeira tentativa, enquanto o segundo classifica o plano como “impossível” e prefere investir no trabalho como ajudante de cabeleireiro.

A decisão do que fazer após concluir o Ensino Médio é distinta quando se comparam alunos de escolas públicas e privadas da Capital. As perspectivas de Sérgio e Natanael – que estudam, respectivamente, no Colégio Pitágoras e na Escola Estadual Professor José Mesquita de Carvalho – ilustram esse comportamento que se repete entre a maioria dos jovens que concluem a vida escolar. Segundo o último Censo Escolar, mais de 28 mil alunos terminaram o Ensino Médio em Belo Horizonte em 2010. Foram 22.215 formandos na rede pública e 6.439 em instituições privadas. (mais…)

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Música gravada com músicos dos 4 cantos do País, integrante do DVD exclusivo da Luigi Bertolli, “4 Cantos”.

Enviada por José Carlos.

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Roma (RV) – A Rede Internacional Scalabrini para as Migrações denuncia “o aumento do racismo, da discriminação e da xenofobia na Europa, em grave crise econômica e de valores”.

Em nota por ocasião do XI Dia Internacional dos Migrantes, promovido pelas Nações Unidas este domingo (18), os escalabrinianos referem que este aumento de racismo é motivado “por ideologias sem humanismo e sem Deus e por políticas securitárias e economicistas”.

A rede denuncia ainda os meios de comunicação e a opinião pública que estigmatizam o estrangeiro, colocando em perigo a vida dos cidadãos, especialmente dos migrantes, como aconteceu recentemente na Itália, em alusão ao assassinato em Florença, na semana passada, de dois senegaleses.

A Rede Internacional Scalabrini para as Migrações, presente em 33 nações, une-se a todas as organizações da sociedade civil, “para que os valores do Evangelho, a dignidade da pessoa, a transcendência, a solidariedade e a fraternidade sejam fermento eficaz para a unidade da família humana”. (mais…)

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