O compromisso político firmado entre os países que participaram da 17ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (ou COP-17), em Durban, demonstra que “ainda existe uma esperança em relação a esse espaço multilateral de discussão”, avalia Maureen Santos.

A assessora do Núcleo Justiça Ambiental e Direitos da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo – FASE participou da COP-17 e retornou ao Brasil no início da semana, quando concedeu a entrevista a seguir à IHU On-Line por telefone. Em sua avaliação, “do ponto de vista concreto em relação ao problema das mudanças climáticas, os compromissos assumidos ficaram muito aquém das reais necessidades”.

Entre as novidades, Maureen destaca a postura da presidente da COP-17, Maite Nkoana-Mashabane, que incluiu nos relatórios as demandas dos países pobres e mais impactados pelas mudanças climáticas. “Do ponto de vista da organização africana, a conferência foi muito positiva e bastante diferente do que estávamos acostumados a ver nos demais encontros. (…) A presidente da COP-17 escreveu um texto paralelo, incluindo essas propostas para que elas sejam discutidas no ano que vem, ou para que, de alguma forma, os países se envolvam com essas temáticas”, relata. (mais…)

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O homem que desafia as linhas retas e o tempo. Oscar Niemeyer completa 104 anos nesta quinta-feira (15). O famoso arquiteto brasileiro produziu mais de 600 obras no mundo inteiro, entre elas Brasília. Para marcar a data, Niemeyer apresentará os projetos que desenhou para a sede da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) em uma nova edição da revista que edita. (mais…)

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As novas mobilizações e militâncias políticas por causas historicamente pertencentes às esquerdas estão sendo feitas sem qualquer referência a elas (salvo talvez à tradição anarquista) e muitas vezes em oposição a elas. Isto não pode deixar de suscitar uma profunda reflexão. Essa reflexão está sendo feita? Tenho razões para crer que não…

Boaventura de Sousa Santos

Quando estão no poder, as esquerdas não têm tempo para refletir sobre as transformações que ocorrem nas sociedades e quando o fazem é sempre por reação a qualquer acontecimento que perturbe o exercício do poder. A resposta é sempre defensiva. Quando não estão no poder, dividem-se internamente para definir quem vai ser o líder nas próximas eleições, e as reflexões e análises ficam vinculadas a esse objetivo.

Esta indisponibilidade para reflexão, se foi sempre perniciosa, é agora suicida. Por duas razões. A direita tem à sua disposição todos os intelectuais orgânicos do capital financeiro, das associações empresariais, das instituições multilaterais, dos think tanks, dos lobbistas, os quais lhe fornecem diariamente dados e interpretações que não são sempre faltos de rigor e sempre interpretam a realidade de modo a levar a água ao seu moinho. Pelo contrário, as esquerdas estão desprovidas de instrumentos de reflexão abertos aos não militantes e, internamente, a reflexão segue a linha estéril das facções. (mais…)

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Por Helen Borborema*

Audiência Pública realizada pela Comissão de Minas e Energia da Assembléia Legislativa, em Taiobeiras, no último dia 02, foi um momento importante para a apresentação de denúncias, indignações e desabafos das comunidades do Norte de Minas. Com o salão lotado, dezenas de cidadãos, em sua maioria representantes de entidades ou de comunidades, utilizaram a tribuna para fazer denúncias ou expor indignações frente ao processo.

O Deputado Estadual Rogério Correa foi autor do requerimento, a partir da solicitação de organizações dos municípios de Porteirinha e Rio Pardo de Minas. Segundo o parlamentar, ao longo da história, muitas redenções foram anunciadas para o Norte de Minas, como o gado e o eucalipto, e nenhum destes projetos foi debatido com a sociedade e os principais impactados, o que resultou em exclusão e desenvolvimento apenas para alguns. Agora, novamente, anunciam a redenção a partir das empresas mineradoras. Porém, para o deputado estadual, é preciso debater com a sociedade e principalmente debater quem vai ser beneficiado e para quem vai gerar desenvolvimento. (mais…)

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Raquel Rolnik*

Leia abaixo o “Manifesto em defesa do Cine Belas Artes”. Veja também no Facebook e compartilhe!

Manifesto em defesa do Cine Belas Artes, patrimônio cultural, artístico e afetivo de São Paulo e do Brasil

Amparados na Constituição Federal, que inclui as “edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais” entre os bens que “constituem o patrimônio cultural brasileiro” (inciso IV do Artigo 126), defendemos o imediato tombamento do prédio da Rua da Consolação, 2.423, esquina com a avenida Paulista, onde funcionava o mítico Cine Belas Artes. Também demandamos das autoridades que lancem mão de todos os instrumentos necessários para reabrir o cinema, inaugurado em 1967 pela Sociedade Amigos da Cinemateca (SAC) e Companhia Serrador no mesmo prédio que antes abrigara o Cine Trianon, aberto em 1952.

Desde sua inauguração, o Cine Belas Artes manteve as características que demarcaram sua singularidade no circuito exibidor e tornaram-no fundamental para a cultura cinematográfica no Brasil. Ao longo de 44 anos, operou mais como um centro cultural formador de público do que mera sala exibidora, como atestam dois de seus aclamados projetos, o Cineclube e o Noitão, que, diferentemente das salas de shopping, promoviam uma atmosfera propícia à interação. Contou para isso com a preciosa contribuição de Ancona López, reconhecido internacionalmente como um dos melhores programadores de cinema e que teve Leon Cakoff como seu assistente. Soube, também, adaptar-se à nova tendência de complexos com salas pequenas e médias ao transformar seu espaço no mais significativo multiplex de rua do país. (mais…)

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Geógrafo aponta: prefeitura de S.Paulo fecha escolas no centro e amplia segregação social, para alimentar especulação imobiliária

Por Bianca Cruz e Janaína Neres*

Morar no centro da cidade ou na periferia faz diferença na hora da prova ou do exame vestibular? A distância entre casa, trabalho e escola afeta nos estudos? As escolas que se situam próximas a museus, cinemas, bibliotecas e teatros estão em vantagem quando comparadas àquelas em que os únicos equipamentos culturais são elas mesmas? A especulação imobiliária na cidade afeta os direitos educativos de crianças e jovens?

Estas e outras questões são assuntos que mobilizam Gilberto Cunha Franca, doutor em Geografia pela Universidade de São Paulo (USP). O pesquisador tem se dedicado a estudos que avaliam os impactos das lógicas de ocupação da cidade e seus efeitos na satisfação dos direitos educativos. Confira a entrevista na íntegra:

Em seus trabalhos, você tem defendido que o direito à educação vai além do direito de acessar escola. Explique melhor seu ponto de vista.

O acesso à escola é condição básica e que não foi realmente resolvida (principalmente no caso da pré-escola e do ensino superior). A escola é locus central da educação e do acesso ao conhecimento, é pressuposto para construir uma sociedade democrática, justa e igualitária. Mas o direito a educação vai muito além. A conquista do direito a educação de fato requer transformações internas e externas ao ambiente escolar. A questão interna mais importante refere-se à condição de trabalho do professor. Externamente, passa por diminuir a segregação e a exclusão das crianças, dos jovens e de suas famílias do espaço da cidade. O local da escola, o lugar onde os estudantes e suas famílias vivem e circulam tem muita relação com a qualidade da educação e com o direito à educação. Quanto mais o estudante acessa a cidade, os equipamentos de cultura, e conhece o universo que o cerca, mais entendimento ele tem inclusive sobre a importância da aprendizagem. (mais…)

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“Nós dependemos da terra para trabalhar, dependemos do ar para respirar, nós dependemos da água e precisamos ter atitude e coragem de dizer ‘sim’ à preservação”: esta foi a fala emocionada da jovem Sirlene Leal Agostinho, da comunidade Água Boa II, Município de Rio Pardo de Minas, durante a Consulta Pública para criação da RESEX Areião-Vale do Guará. Geraizeiros de diversas comunidades dos municípios de Montezuma, Vargem Grande do Rio Pardo e Rio Pardo de Minas participaram das consultas públicas realizadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que aconteceram nos dias 24 e 25 de novembro, nos municípios de Montezuma e Rio Pardo de Minas, respectivamente. Participaram ainda representantes dos poderes públicos locais, sindicatos dos trabalhadores rurais, organizações e parceiros que apóiam a iniciativa.

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Coordenador da Comissão Externa da Câmara dos Deputados que esteve em Mato Grosso do Sul nos dias 2 e 3 de dezembro para verificar a situação de violência pela qual passam os povos indígenas daquele estado, em especial os Guarani Kaiowá, o deputado federal Padre Ton (PT-RO) e integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputados Domingos Dutra (PT-MA) e Érika Kokai (PT-DF), estiveram ontem (14) com o secretário-geral da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), Dom Leonardo Ulrich Steiner, para pedir apoio às medidas que serão solicitadas ao governo federal para reverter o problema.

Os povos indígenas do estado vivem com medo, em permanente tensão, ameaçados por pistoleiros, e os assassinatos e sequestros têm sido frequentes. “É um verdadeiro genocídio o que está acontecendo com os índios. Eles estão confinados, abandonados em acampamentos sem condição alguma para viver com dignidade”, disse o deputado Padre Ton, fazendo um relato detalhado a Dom Leonardo sobre a situação encontrada.

O assassinato do cacique Nísio Gomes, 59 anos, no dia 18 de novembro, foi um dos crimes mais chocantes. “A situação dos Guarani Kaiowá é a pior em termos de agressão aos direitos da pessoa humana em todo o Brasil  e talvez do mundo”, disse o deputado.  (mais…)

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Leonardo Sakamoto

Dando continuidade ao assunto de dois posts atrás, trago uma carta que foi divulgada hoje pela Comissão Pastoral da Terra, como resultado de um encontro de trabalhadores rurais ameaçados de morte no Sul e Sudeste do Pará (região que pertenceria ao Estado de Carajás, vetado pelo plebiscito realizado no último domingo). Como eu disse, a Justiça, quando se refere ao Pará, tem servido para proteger o direito de alguns mais ricos em detrimento dos que nada têm. Mudanças positivas têm acontecido, graças à sociedade civil, à imprensa e a promotores, procuradores e juízes que têm a coragem de fazer o seu trabalho, mesmo com o risco de uma bala atravessar o seu caminho. Mas tudo isso é muito pouco diante do notório fracasso até o presente momento.

CARTA ÀS AUTORIDADES

Nós, trabalhadores e trabalhadoras rurais, ameaçados de morte e vivendo em situação de risco nas regiões Sul e Sudeste do Pará, reunidos em um encontro em Marabá, nos dias 09 e 10 do mês corrente, para avaliar nossa situação, nos dirigimos às autoridades estaduais e federais para expor nossas preocupações e apresentar nossas reivindicações.

Constatamos que a situação é grave, apenas nas regiões sul e sudeste, são mais de 40 lideranças em situação de risco em razão das ameaças e, em 2011, já ocorreram 10 assassinatos de trabalhadores rurais nessas regiões. As ameaças, infelizmente, em muitos casos, acabam se cumprindo resultando no assassinato de muitos camponeses. (mais…)

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