Homenagens à memória do Doutor Sócrates

Na verdade, mais que tudo o que está escrito abaixo, quem de fato soube homenagear Sócrates foi o time do Coríntias antes do início do jogo, punho ao alto, lembrando que, paralelo a um excelente jogador, ele era também um ser humano indignado e engajado, que de fato levantava o punho contra a ditadura, o que não acontecia sem represálias. Perdemos, mais que um ídolo do esporte, um brasileira de luta e de fibra. Sócrates, presente! TP.

Boitempo Editorial lamenta a morte de Sócrates, um grande brasileiro e autor desta casa editorial, que se orgulha de ter em seu catálogo o livro Democracia Corintiana: a utopia em jogo, de autoria do ex-capitão da seleção brasileira de futebol e do jornalista Ricardo Gozzi.

Formado em medicina pela Universidade de São Paulo e conhecido como Doutor e Magrão, Sócrates foi um dos líderes do movimento que resultou na participação direta dos jogadores do Corinthians nas decisões do clube no início da década de 1980. Das contratações ao local de concentração, tudo era resolvido pelo voto. Esta experiência histórica ficou conhecida como a Democracia Corintiana e em 2002 ganhou o seu primeiro registro literário, publicado pela Boitempo. O livro integra a Coleção Pauliceia e conta com um conjunto de fotos em cores e em preto e branco de Sócrates e outros participantes do modelo democrático de gestão do futebol. (mais…)

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Unisinos: Judiciário. É possível democratizar um poder elitizado?

Editorial – O Judiciário é um poder elitizado e não democrático, constata o advogado José Carlos Moreira da Silva Filho, professor na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, em entrevista concedida à revista IHU On-Line desta semana.

Segundo ele, realizada em 2004, sua reforma ainda não é suficiente, e esse poder continua fechado e “avesso a investigações e distante dos anseios e demandas populares”.

Com a participação de pesquisadores e profissionais da área do Direito, a revista IHU On-Line desta semana analisa a elitização do Poder Judiciário e discute as possibilidades de democratizá-lo.

Impregnado de decisionismos, o Judiciário brasileiro é autoritário sob um manto de discricionariedade jurídica, pontua Leonardo Grison.  Nomeações de cargos de confiança demonstram viés patrimonialista através da prática do apadrinhamento, analisa o professor da Faculdade de Integração do Ensino Superior do Cone Sul – Fisul. (mais…)

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Salário mínimo deveria ser de R$ 2.349,26 para brasileiro suprir despesas básicas, diz Dieese

O salário mínimo necessário para o trabalhador suprir despesas básicas como alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, como determina a Constituição Federal, deveria ser de R$ 2.349,26. O cálculo foi feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) com base no preço mais alto da cesta básica alimentar, verificado em Porto Alegre no mês de novembro, de R$ 279,64.

O valor do salário calculado pelo Dieese corresponde a 4,31 vezes o mínimo em vigor, de R$ 545,00, montante superior ao de outubro, quando o calculado pelo Dieese fora de R$ 2.329,94. Em novembro de 2010, o mínimo necessário era de R$ 2.222,99 ou 4,35 vezes o mínimo vigente de R$ 510,00. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional da Cesta Básica, que mostrou que das 17 capitais pesquisadas, o preço subiu em 15 cidades.

O levantamento também apontou que, para adquirir a cesta em novembro, o consumidor brasileiro que ganha o salário mínimo precisava trabalhar 96 horas e 13 minutos. Esse tempo ficou acima do verificado em outubro, quando a mesma compra requisitava o cumprimento de 94 horas e 4 minutos. Na comparação com novembro de 2010, no entanto, o tempo era maior: exigia 98 horas e 12 minutos. (mais…)

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Resultados de pesquisa realizada em quilombos do Brasil, Equador e Panamá serão apresentados em oficina

Marcos Esteves – Ascom Embrapa

Parte do projeto Quilombos das Américas, diagnósticos serão apresentados em atividades nos dias 7, 8 e 9/12, no auditório do Subsolo do Bloco A da Esplanada dos Ministérios. Comunidades afrorrurais do Brasil, Equador e Panamá foram foco do levantamento, que abordou as condições de vida dos grupos pesquisados

Um retrato das condições de vida em comunidades afrorrurais no Brasil, Equador e Panamá. Resultados desse trabalho serão exibidos na I Oficina para Intercâmbio de Experiências e Pacto de Ações, entre os dias 7 e 9 de dezembro, no auditório do Subsolo do bloco A da Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

O evento vai contar com a participação da ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir/PR), Luiza Bairros, além de representantes das instituições parceiras do projeto Quilombos das Américas.

A oficina vai mostrar parte do resultado de 47 dias de pesquisas de campo realizadas entre os meses de outubro e dezembro, nas comunidades de Valle del Chota-Salinas e La Concepción, no Equador; Garachiné, em Darién, no Panamá, e Empata Viagem, em Maraú, na Bahia, Brasil. (mais…)

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Belém do Pará se prepara para mobilização contra Belo Monte

No próximo dia 17 de dezembro de 2011, sábado, ativistas de movimentos sociais sairão às ruas mais uma vez para protestar contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

A Marcha denominada “Dia X pelo Xingu – Dia de luta contra Belo Monte” pretende percorrer as principais ruas do centro da capital para denunciar o crime socioambiental que está sendo realizado contra os povos da Amazônia.

Nota do Comitê Metropolitano Xingu Vivo

A construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, tem sido apresentada como um projeto que irá trazer energia, emprego e desenvolvimento para a região. A cada dia, essas promessas se revelam um belo monte de mentiras.

Os 11.000 MW de energia que seriam gerados a partir de 2020, o que tornaria a usina a terceira maior do mundo, seriam produzidos somente durantes uns 3-4 meses ao ano, durante a cheia do rio. Nos outros meses a produção de energia cairia até chegar a menos de 1.000 MW. A média anual seria de 4.500 MW. (mais…)

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Racismo: luta, desafios e agenda de compromissos

A ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas da Promoção de Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir/PR), Luiza Bairros, foi uma das palestrantes do 1º Encontro Nacional da luta contra o Racismo, promovido pelo PCdoB e encerrado neste domingo (4).

Por Christiane Marcondes*

A ministra abriu a pauta de discussão do primeiro dia, neste sábado (3), destacando a importância da formulação de uma plataforma de compromissos que direcione ações mais certeiras na realidade.

Disse também que, aos três eixos principais do seminário, agregaria mais um: “Que os movimentos sociais criem um conhecimento próprio, com base na sua experiência”.

Segundo Bairros, “o combate ao racismo no Brasil surge do movimento organizado, que precisa definir e levar suas demandas à academia, ao parlamento, ao executivo”.

Acrescentou que a forma de atuar e enxergar a sociedade nasce na luta do povo e só depois é legitimada pelos espaços de poder: “Negro como sujeito do conhecimento é um fenômeno recente no Brasil, fruto da ação dos movimentos”, ponderou. (mais…)

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Como as grandes minas impactam as comunidades onde se situam?

Esta é pergunta que 14 autores, com visões de mundo diferenciadas, procuram responder no  livro Recursos Minerais & Sustentabilidade Territorial – Vol. I Grandes Minas. Os artigos são: “A mineração das grandes minas e as dimensões da sustentabilidade”, por Maria Amélia Enríquez, Francisco Rego Chaves Fernandes e Renata de Carvalho Jimenez Alamino; “Mineração e políticas de desenvolvimento local para o município de Parauapebas no Pará”, por José Raimundo Trindade; “Canaã dos Carajás – do leite ao cobre: transformações estruturais do município após a implantação de uma grande mina”, por Eugênia Rosa Cabral, Maria Amélia Enríquez e Dalva Vasconcelos dos Santos; “O projeto Juruti Sustentável: uma proposta alternativa de desenvolvimento territorial?”, por Eduardo José Monteiro da Costa, Eunápio Dutra do Carmo, Júlio César dos Santos Patrício, Milene Conde Maués Lima, Raul da Rocha Tavares, Rodrigo Dias Fernandez,Simone Furtado Aguiar e Walery Costa Reis; “Grandes minas do semiárido brasileiro e o desenvolvimento local”, por Francisco Rego Chaves Fernandes, Maria Helena M. Rocha Lima e Nilo da Silva Teixeira; “A Grande mina de ouro de Crixás em Goiás”, por Francisco Rego Chaves Fernandes, Maria Helena Machado Rocha Lima e Nilo da Silva Teixeira; “Grandes mineradoras e a comunidade em Niquelândia (GO)”, por Júlia Celia Mercedes Strauch, Keila Valente de Souza, Cesar Ajara, Moema de Poli Teixeira e Sandra Canton Cardoso;  e “Mineração de fosfato em Cajati (SP) e o desenvolvimento local”, por Solange S. Silva Sánchez e Luis E. Sánchez.

Seguem “Grandes minas em Congonhas (MG), mais do mesmo?”, por Bruno Milanez; “O projeto Minas/Rio e o desafio do desenvolvimento territorial integrado e sustentado: a grande mina em Conceição do Mato Dentro (MG)”, por Luzia Costa Becker e Denise de Castro Pereira; “Paracatu (MG): o conflito entre o ‘Rio Bom’ e a mineração”, por Keila Valente de Souza, Francisco Rego Chaves Fernandes e Renata de Carvalho Jimenez Alamino; “Estudo de caso: principal polo produtor de fosfato e nióbio do país (MG)”, por Cláudio Lúcio Lopes Pinto, José Ildefonso Gusmão Dutra, Maria José Gazzi Salum, Jose Fernando Ganime e Michelly dos Santos Oliveira; “A busca pela responsabilidade socioambiental em Itabira (MG)”, por Denise Tubino, John F. Devlin e Nonita Yap; “Gestão da água: o desafio do zinco em Vazante (MG)” por Saulo Rodrigues Filho e Maurício Boratto Viana; “A bacia carbonífera sul catarinense e os impactos e passivos da atividade da indústria extrativa mineral de carvão na territorialidade”, por Zuleica C. Castilhos e Francisco Rego Chaves Fernandes.

A versão em pdf do livro já está disponível, podendo ser baixada do saite do CETEM clicando AQUI.

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PFE/Incra e Procuradoria Federal ajuízam ações de desapropriação de imóveis improdutivos no MA

A Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (PFE/Incra) e a Procuradoria Federal no Estado do Maranhão (PF/MA) ajuizaram, no último dia 16 de novembro, na 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, ações de desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária de duas grandes propriedades improdutivas no estado: a “Fazenda Retiro”, situado no município de Colinas, e a “Gleba Poção”, situada no município de Caxias. O primeiro possui área registrada de 2.300 hectares e área medida de 2.505,7743 hectares, enquanto o segundo possui área registrada de 748 hectares e área medida de 883,72 hectares.

Os procuradores federais esclareceram que os imóveis rurais foram vistoriados com base na Lei nº 8.629/93, e os dados levantados indicavam menos de 80% para o Grau de Utilização da Terra (GUT) e menos de 100% para o Grau de Eficiência da Exploração (GEE), sendo classificados como “grandes propriedades improdutivas” e, desta forma, suscetíveis de desapropriação. Em seguida as propriedades foram declaradas de interesse social, para fins de reforma agrária, pelo Decreto Presidencial de 19 de novembro de 2009. (mais…)

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Coordenadora afirma que estrutura da Funai é insuficiente para lidar com conflito fundiário em Mato Grosso do Sul

Alex Rodrigues, Enviado Especial*

Dourados (MS) – A atual estrutura da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Mato Grosso do Sul é insuficiente para lidar com o conflito entre comunidades indígenas e proprietários rurais. A afirmação é da própria coordenadora regional do órgão em Dourados, Maria Aparecida Mendes de Oliveira. Localizada na região sul do estado, onde o conflito fundiário é mais intenso, Dourados é a segunda maior cidade sul-mato-grossense.

“A demanda de trabalho é muito grande. Mesmo nas oito reservas indígenas já demarcadas no estado, que abrigam uma grande população, há vulnerabilidade social. E nas áreas menores, onde a densidade demográfica acaba sendo muito alta [devido ao número de habitantes em relação ao tamanho da área], há guetos habitados por uma população étnica desassistida pelo Estado brasileiro, o que leva a um grau de fragilidade muito alto”, disse Maria Aparecida à Agência Brasil durante a visita de integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e da Frente Parlamentar Pelos Povos Indígenas ao estado, no último final de semana.

“Por isso é importante a vinda dos parlamentares à região. Abrir espaço para ouvir quem vivencia esta situação de conflito é fundamental e permite aos nossos representantes sentir de perto e compreender a situação que os índios vivenciam. E também a fragilidade da própria Funai neste momento de conflito e tensionamento”, declarou a coordenadora. (mais…)

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MPF quer que União seja responsabilizada por conflito entre fazendeiros e índios de MS

Alex Rodrigues, Enviado Especial*

Dourados (MS) – O Ministério Público Federal (MPF) vai pedir que a Justiça Federal responsabilize o Estado brasileiro pela atual situação dos cerca de 50 mil índios Guarani Kaiowá que vivem em Mato Grosso do Sul.

O procurador da República em Dourados (MS), Marco Antonio Delfino de Almeida, planeja entrar com acões civis públicas na Justiça Federal. Almeida adiantou à Agência Brasil que deve impetrar as duas primeiras ações em janeiro de 2012. Segundo ele, poderão ser as primeiras de uma série de ações individualizadas ajuizadas – uma para cada comunidade ou denúncia de violência contra os índios no estado. Se for condenada, a União pode, entre outras coisas, ser obrigada a acelerar o processo de demarcação de novas reservas.

“Isso vai demandar tempo porque, para não sermos levianos, vamos precisar de laudos técnicos que comprovem os prejuízos em cada um dos caso. E também porque apenas dizer que os índios foram prejudicados é muito pouco”, declarou Almeida, revelando que o levantamento de informações para comprovar a exata dimensão dos prejuízos causados aos Guarani Kaiowá já foi iniciado. (mais…)

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