A Caldeira de CO da Reduc foi interditada pelo Ministério do Trabalho e Emprego a pedido do Sindipetro Caxias em razão de vazamento de monóxido de carbono (CO). A Reduc terá que reparar os mais de 50 pontos de vazamento antes de colocar o equipamento em operação novamente. O objetivo do Sindicato com a denúncia foi garantir a segurança dos trabalhadores, das instalações e da comunidade, tendo em vista que o CO é altamente inflamável, não tem cheiro e mata por asfixia.
A vazão de CO que é enviada da U-1250 para a Caldeira é da ordem de 120 mil normais metros cúbicos por hora. Durante a operação da Caldeira entre os dias 4 e 6 de dezembro, a atmosfera apresentou uma contaminação de mais de 500 ppm, quando a legislação (NR-15, Anexo 11) tem como limite de tolerância 39 ppm. Conheça a cronologia da interdição.
Após a primeira denúncia do Sindipetro Caxias de vazamento de CO no dia 31 de outubro, o Instituto Estadual do Ambiente – INEA – compareceu à Reduc no mesmo dia e exigiu a retirada deste gás como fonte de alimentação da fornalha da Caldeira, mas autorizou a Reduc a converter o CO em CO2 e poluir a atmosfera.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por sua vez, compareceu à refinaria somente no dia 28 de novembro para avaliar o vazamento. Nesse dia, o Auditor Fiscal lavrou o auto de interdição da caldeira de CO em razão de risco grave e iminente, conforme NR-13.
Preocupada somente com a produção da Reduc, a gerência apresentou um recurso ao Superintendente do MTE no dia 30 de novembro informando que a Caldeira de CO já estava parada para sofrer reparo e solicitando a retirada da interdição. O Auditor Fiscal responsável pelo auto de interdição não acatou a solicitação da Reduc. Já o superintendente do MTE, cujo cargo é político, não referendou a interdição e ainda autorizou a partida da Caldeira no dia 5 de dezembro, após reparo provisório.
A gerência da Reduc manteve segredo sobre a interdição, mas o Sindipetro Caxias foi informado pelo chefe da fiscalização, de Brasília, no dia 2 de dezembro, que a caldeira estava interditada e que havia pressões externas para retirada do auto de interdição e partida do equipamento. Neste mesmo dia, o Sindicato iniciou negociações com o superintendente do MTE, que se estenderam durante todo o final de semana, para garantir a segurança dos trabalhadores e impedir a partida.
No último dia 4, a Reduc iniciou a partida da caldeira contrariando as denúncias do Sindicato e o auto de interdição lavrado pelo Auditor Fiscal do MTE, colocando em risco as instalações e a vida dos trabalhadores.
No dia 5 de dezembro, em reunião com o Superintendente do MTE, a Reduc informou que a caldeira já estava em operação com gás combustível e que todos os problemas haviam sido resolvidos, solicitando autorização para operá-la com CO. O Auditor Fiscal analisou os documentos apresentados e, novamente referendou o auto de interdição, alegando risco grave e iminente, pois os reparos realizados não atendiam às exigências. O Sindipetro Caxias apoiou a decisão do Fiscal em razão do perigo da partida do equipamento naquelas condições, lembrando as mortes ocorridas em 1990, quando essa mesma Caldeira explodiu.
Contrariando a posição do Sindicato e o parecer técnico do Auditor Fiscal, o Superintendente do MTE autorizou a troca do gás combustível pelo CO e apoiou a operação do equipamento pela Reduc. O Auditor Fiscal alertou a gerência da Reduc que retornaria ao local no dia 7 de dezembro para analisar a situação da Caldeira e caso encontrasse vazamento de CO interditaria novamente o equipamento.
No dia 6, a refinaria começou o procedimento de troca do gás combustível pelo CO, fazendo avaliações ambientais para monitorar vazamentos. No horário das 7 às 15 horas, o relatório não acusou vazamento. No horário das 15 às 23 horas, os vazamentos começaram a ser detectados e relatados em formulário específico.
No horário das 23 às 7 horas do dia 7, o vazamento aumentou significativamente, atingido o valor máximo de detecção que é de 500 ppm. Ocorre que, para esconder a magnitude do vazamento, o gerente de SMS da Reduc desapareceu com os formulários que até hoje não foram encontrados.
No dia 7 de dezembro, o Sindipetro Caxias compareceu à refinaria, onde foi escoltado pela vigilância até a CIC, para conversar com os trabalhadores sobre a situação e acompanhar a fiscalização do MTE. Receando uma nova interdição, a gerência da Reduc retirou o CO da fornalha e solicitou autorização ao órgão ambiental para poluir o meio ambiente, no que foi prontamente atendida. Neste dia, às 10 horas, a gerência solicitou ao MTE a suspensão da fiscalização, tendo em vista que a caldeira estava sendo parada para manutenção geral.
Há informações de que existem mais de 50 pontos de vazamento na Caldeira que a gerência da refinaria afirmava estar em perfeitas condições de operação. O Sindipetro Caxias informou os fatos ao IBP e solicitou a suspensão preventiva do SPIE da Reduc e uma auditoria extraordinária para apurar os fatos. Falta agora a investigação da Policia e do Ministério Público Federal para apurar os fatos.
Enviada por Sebastião Raulino.
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