Carajás e Tapajós teriam 70% das terras sob controle da União

Caso a criação de Carajás e Tapajós se concretize, os dois Estados nascerão sem poder controlar 70% de seus territórios. Reservas indígenas, áreas de proteção ambiental e de militares, que hoje ocupam mais de dois terços do território a ser dividido, continuarão sob o comando da União. Com uma área reduzida e a expansão da agropecuária, a tendência é que as novas unidades federativas registrem o aumento da devastação em seus territórios.

Um estudo do professor Gilberto de Miranda Rocha, diretor-geral do Núcleo de Meio Ambiente da Universidade Federal do Pará (UFPA), indica que Carajás nasceria sem jurisdição de 70,6% de sua área e Tapajós não teria o domínio de 72,2%. No atual Pará, 66% das terras estão sob comando da União. “Como se poderá criar dois Estados dessa forma? A demanda por terra vai se intensificar nessas regiões e o modelo de desenvolvimento não vai mudar”, comenta Rocha. “O modelo que se efetiva é o da expansão da fronteira agrícola”, diz.

Os novos Estados tendem a atrair um grande contingente de mão de obra, o que pode prejudicar ainda mais a preservação ambiental de Carajás e Tapajós. O estudo feito pelo professor, em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp), aponta que depois da fase de maior absorção da mão de obra a tendência é que esses migrantes procurem as margens das florestas, em áreas de expansão agropecuária e nas áreas protegidas, para extrair madeira ou para a exploração agropecuária “no sistema corte e queima”.

Além do aumento do desmatamento ilegal, a tendência é que as áreas de conservação estaduais sejam reduzidas, assim como as demarcações. “Como o Pará hoje, com mais de 1 mil assentamentos e sem o controle da maior parte de seu território pode falar em divisão? A justificativa para isso é mais política do que para a melhoria das condições do coletivo”, considera Rocha. “Se é para criar Estados, vamos repensar o controle da União sobre as terras.”

Carajás tem 65,5% de sua área rica em minérios e Tapajós tem metade de suas terras com potencial para exploração mineral. O extrativismo nas duas regiões atinge em cheio a Amazônia legal brasileira. Quase um terço da floresta amazônica do país está no Pará. Se o Estado for dividido, as duas novas unidades federativas ficarão com 83% do território paraense.

Além de as áreas de Carajás e Tapajós terem grande riqueza mineral, os dois novos Estados são visados pelo potencial de exploração madeireira e para ampliação da pastagem. Tapajós tem 85% das florestas preservadas e apenas 2,8% do território utilizado como pasto. Carajás, com a concentração do rebanho bovino do Estado, tem 30% de sua área transformada em pastagem, mas ainda mantém metade de sua floresta nativa.

A maior parte da região de Tapajós é de preservação ambiental e de aldeias indígenas, áreas que na teoria só podem ser exploradas sob o controle da União. Na prática, o Ibama registra outro cenário: dezenas de flagrantes de corte ilegal de madeira e de garimpo em terras indígenas.

Os problemas se concentram na região que daria origem a Carajás. Há poucos dias o Ibama flagrou garimpeiros em uma aldeia indígena na cidade de Tailândia usando mercúrio para separar o ouro. No dia da visita do Valor à sede do Ibama, em Marabá, houve a apreensão de um caminhão cheio de madeira, sob suspeita de extração ilegal. O gerente substituto do Ibama em Marabá, Roberto José Scarpari, conta que é comum a falsificação de guias de venda de carvão vegetal para acobertar a compra do produto ilegal. Na semana passada o Ibama autuou as siderúrgicas Cosipar, Sidepar e Ibérica, por supostamente participarem do esquema de compra de carvão ilegal. A siderúrgica Sinobras está sob investigação por supostas ilegalidades. “Como é que vão controlar os novos Estados?”, questiona Scarpari, que aponta para o risco de a influência política no Estado recém-criado flexibilizar o controle ambiental.

Enviada por Ricardo Verdum.