Carta da professora e antropóloga Aline Crespe e de seus alunos indígenas sobre o massacre de anteontem, 18, em Amambaí

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Isabela Vieira, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – A remoção de famílias para a instalação de empreendimentos para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 continua gerando protestos de moradores. Mais uma manifestação contra os despejos está previsto para o próximo sábado (3), na Vila Autódromo, em Jacarepaguá, que foi notificada recentemente e deve desocupar a área. A comunidade lidera ações contra a remoção de várias comunidades da capital fluminense para áreas distantes.

As principais obras que afetam os moradores são os três corredores expressos para ônibus, chamados de BRTs. Segundo a pesquisa Megaeventos e Mobilidade Urbana: Estudo de Caso da Implantação do Sistema de BRT na Cidade do Rio, do professor visitante da Universidade Federal Fluminense (UFF) Christopher Gaffney, para construção de cerca de 100 quilômetros de vias a um custo de R$ 4,2 bilhões está prevista a remoção de pelo menos 5 mil famílias em 13 bairros.

A maioria das comunidades está no traçado da Transcarioca, que ligará o Aeroporto Internacional Galeão-Tom Jobim, na Ilha do Governador, zona norte, à Barra da Tijuca, na zona oeste. Entre elas, a Arroio Pavuna. Com cerca de 30 famílias, a comunidade fica em Jacarepaguá, na zona oeste. No local, a obra está parada no limite entre o muro da casa da presidente da Associação de Moradores Zélia Dazzi, que luta para não ser desalojada. Morando há 44 anos no local, ela questiona a remoção de todas as famílias. (mais…)

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Empregadores, que podem pegar até 200 anos de prisão, também omitiam dados nas carteiras de trabalho dos empregados

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o proprietário da fazenda Lagoa Limpa, em Campos (RJ) e seus dois sócios por submeterem os empregados a condições análogas à de escravidão e omitir dados de suas carteiras de trabalho. Se condenados, Walter Lysandro Godoy (dono da fazenda), Paulo Sérgio Passos Queiroz e Jair Rodrigues dos Santos (sócios) podem pegar até 200 anos de prisão.

A denúncia, feita pelo procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, originou-se de uma fiscalização realizada na fazenda em junho. Agentes públicos da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do estado do Rio de Janeiro flagraram diversas irregularidades nas condições de trabalho dos empregados da Lagoa Limpa, nas atividades de cultivo da cana-de-açúcar, preparo do solo, irrigação e no plantio de grama, que era feito pela Jardim do Éden Indústria e Comércio Ltda, de Paulo Sérgio Passos Queiroz, que utilizava as terras da fazenda e depois comercializava a grama. (mais…)

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Caso as novas áreas indígenas sejam criadas ou ampliadas, 1,1 milhão de ha de áreas já consolidadas pela agropecuária deixarão de ser produtivas. A afirmação é do Canal do Produtor vinculado a Confederação Nacional do Agricultor – CNA e publicado pelo sítio do CNA, 01-12-2011.

Em Mato Grosso, das 57 Terras Indígenas (TIs) já regularizadas, 11 estão em fase de estudo para serem ampliadas, e ainda há estudo para a criação de 14 novas áreas. Com a modificação, a atual ocupação de TIs, que representam 14% do território estadual, passará para 19%. Os atuais 12,5 milhões de hectares (ha) chegarão a 16,3 milhões de ha, um aumento de 30%.

Os números fazem parte de um levantamento feito pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) para a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso – FAMATO. O estudo foi apresentado na última sexta-feira (25.11) ao secretário-chefe da Casa Civil, José Lacerda, e ao presidente da Assembleia Legislativa, José Riva.

Caso as novas áreas indígenas sejam criadas ou ampliadas, 1,1 milhão de ha de áreas já consolidadas pela agropecuária deixarão de ser produtivas. O cálculo é feito a partir da média de ampliação registrada pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que nos últimos anos acresceu em média 150 mil ha em cada ampliação ou criação de TI. Fato esse que preocupa o setor produtivo. (mais…)

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Agência Brasil

A política prevê, entre outras ações, acesso a técnicas modernas para o processo transexualizador (mudança de sexo), redução de problemas causados pelo uso prolongado de hormônios femininos e masculinos para travestis e transexuais, prevenção de câncer de mama e útero entre lésbicas e mulheres bissexuais e diminuição dos casos de câncer de próstata entre gays, homens bissexuais, travestis e transexuais.

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A filósofa Elisabeth Badinter explica por que o feminismo perdeu seus pontos de referência. “Prevaleceu um naturalismo à la Rousseau com relação à política e à cultura”. “Estamos no fim da revolução de 1968, mas o progressivo triunfo do desejo chegou a um limite perigoso”. A reportagem é do jornal La Repubblica, 03-11-2011. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Ensaísta e filósofa francesa, Elisabeth Badinter é uma feminista sui generis, muito livre em suas opiniões. Frequentemente contracorrente, e com prazer. Ela lutou as suas batalhas na esteira das posições de Simone de Beauvoir, mas, com a mesma força, polemizou com um certo feminismo de matriz americana, que surgiu na década de 1980 e depois foi transplantado na França, que, abandonando o universalismo e a reivindicações dos direitos iguais, se encerrou novamente em uma posição sexista, separatista e “naturalista”, em que a diversidade feminina se representa na figura da mãe.

Autora também de estudos muito importantes sobre o Iluminismo, Badinter certamente pode nos oferecer um “outro olhar” sobre a figura da autoridade. Ela me recebe na sala da sua belíssima casa, com vista para o Jardim de Luxemburgo, oferecendo-me uma garrafa de Perrier, que, com as suas bolhas, nos acompanhará na nossa conversa. (mais…)

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Cecília Zavariz, médica do trabalho da DRT/São Paulo que há anos se dedica à luta contra a contaminação e o envenenamento por mercúrio, conseguiu mais uma vitória: a eliminação do uso de aparelhos com mercúrio nos postos de combustíveis de todo território nacional.

Para isso, ela vinha desenvolvendo um trabalho junto ao MPT, SINCOPETRO, INMETRO e à ANP – Agencia Nacional do Petróleo, que culminou com a publicação no Diário Oficial da União (DOU) das Portarias do INMETRO/MDIC abaixo especificadas, proibindo o uso do mercúrio em termômetro para álcool e petróleo Tipo I de divisão 0,5 ºC.

A Portaria INMETRO / MDIC número 441 de 23/11/2011, publicada no DOU de 24/11/2011 , Seção 01, página n°  106, altera subitens do RTM a que se refere à Portaria Inmetro n.º 071/2003 sobre termômetros de líquido em vidro (TLV) utilizados na medição da temperatura do petróleo e seus derivados líquidos.

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O que é ser humano? Ser homem, branco, cristão, heterossexual, escolarizado e burguês? Se esses são os referenciais da humanidade, provavelmente muito poucos ou até ninguém seja humano. O padrão colonial perverso ironizado a partir da segunda interrogação permeia o nosso imaginário, discursos e produz as categorias opostas ao padrão (inumanos, desumanos, estranhos, alienígenas, aberrações, anormais, abjetos, monstros, etc.).

E o que é ser índio/a? Muitas respostas tentariam dar conta dessa complexa pergunta. Umas identificariam os índios/as como humanos, sob o ideal da igualdade. Algumas afirmariam: “eles são diferentes, no entanto, merecem respeito como todos os humanos/as”. Outras diriam: “os índios/as não são iguais a nós, portanto, inferiores”. Implicitamente/explicitamente considera-se nessa última concepção que os índios/as não são humanos/as.

O padrão colonial justifica em sua lógica a negação dos Direitos Humanos aos povos indígenas. Os que não se adequam ao modelo humano de ser, não estão contemplados por esses direitos. A ditadura do latifúndio e/ou dos homens de bem/bens, os mais dignos de ser gente, mantém essa lógica conveniente aos seus interesses de perpetuarem a sua posição de melhor que os outros/as. E ser melhor, nesse sentido, quer dizer também ter maior concentração de recursos sob seu domínio e não partilhá-los com sujeitos desprezíveis. (mais…)

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Idéia é que usinas sejam construídas sobre os poços de extração do combustível ao longo de todo estado

Apesar de as descobertas de grandes reservas de gás natual em Minas Gerais ainda carecerem de pesquisas mais aprofundadas para comprovar sua viabilidade econômica, o governo mineiro já faz planos de como vai transformar o combustível em dinheiro. O projeto principal passa pela construção de usinas térmicas para geração de energia elétrica nas regiões onde forem ocorrendo as descobertas.

“Esse é um plano, mas não é o único. Nós estamos muito, muito otimistas e acreditamos que isso pode transformar uma das regiões mais pobres de Minas, mas tudo com o pé no chão”, diz a secretária de Desenvolvimento Econômico do estado, Dorothea Werneck.

A ex-ministra da Indústria e Comércio do primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso acredita que as usinas poderiam ser instaladas junto aos poços de extração e ligadas às linhas de transmissão que passam pelo Estado. “Em Morada Nova, com o que foi descoberto lá, poderíamos fazer três usinas com capacidade de 500 megawatts cada”, diz ela. A Secretaria de Desenvolvimento chegou a contratar uma consultoria para que um plano de aproveitamento do gás seja feito. “Em janeiro estará pronto e vamos começar a trabalhar”. (mais…)

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