Como parte das comemorações no mês de novembro em que se debate amplamente a Consciência Negra, a ASSUFBA, Sindicato que representa os servidores técnicos – administrativos da UFBA e UFRB – visando ampliar sua contribuição no debate sobre as relações raciais na contemporaneidade, lança nesta terça (29), às 9h, na Sala de Cinema da UFBA, o NEGRUFBA- Coletivo de Negros e Negras da UFBA.

O NEGRUFBA é uma iniciativa da Coordenação de Políticas Sociais e Antirracismo do Sindicato, atendendo a uma demanda antiga da categoria. “Este evento inicia os trabalhos do Coletivo e pretende refletir sobre o combate ao racismo bem como sobre as relações raciais na contemporaneidade”, explica Eliete Gonçalves, coordenadora de Políticas Sociais e Antirracismo da ASSUFBA.

“ Esse tema é de grande importância, porque estamos trazendo para dentro da universidade a questão de direitos civis reais, como no momento em que discutimos as cotas, onde tivemos uma participação efetiva nesse debate. Todo um trabalho desde a implantação do Coletivo de Negros e Negras da ASSUFBA. Estamos também prestando uma homenagem a todos os heróis afrodescendentes que contribuíram com a nossa História”, destaca Umberto Bastos, servidor da UFBA e militante da causa racial. (mais…)

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Em abril de 2011, no contexto das manifestações de um ano do assassinato da liderança comunitária de Tomé, Zé Maria Filho, crianças e jovens apresentam ao mundo seu olhar sobre os conflitos pela água vividos nas comunidades da Chapada do Apodi, Ceará.

Resgatando a instalação do perímetro irrigado Jaguaribe-Apodi, voltado para a implementação do agronegócio da fruticultura irrigada da região, as crianças e jovens realizam um paralelo em que a água, antes problematizada enquanto escassez, hoje representa um quadro contraditório de abundância, privatização e contaminação por agrotóxicos. (mais…)

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O Tribunal Popular da Terra denuncia que a empresa de segurança Privada Sepriva, que foi contratada pelos fazendeiros da região de Dourados para exeterminar os Guarani Kaiowás, tem uma lista das lideranças Guarani Kaiowá para matar imediatamente e são eles: Cacique Ládio, Vereador Otoniel, Cacique Ambrosio, Cacique Carlitos, sendo que a pior situação é do Cacique Ládio, que está sendo caçado pelo fazendeiro Jacinto Honorio da Silva, que matou o Cacique Marcos Verón.

Nesta terça (29) será realizado um ato contra o genocídio do povo Guarani Kaiowá. O ato acontecerá às 19h, no pátio da cruz na PUC em São Paulo.

http://www.viasdefato.jor.br/

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Moradias do Minha Casa Minha Vida estavam sendo construídas por 56 operários escravizados em Divinópolis (MG). Houve também flagrante em obras de banheiro comunitário com financiamento público em Conceição do Mato Dentro (MG)

Por Antonio Alonso Vera Jr.

Duas fiscalizações trabalhistas em Minas Gerais encontraram mais de 60 pessoas submetidas em condições análogas à escravidão no setor da construção civil. Em ambos os casos, as obras estavam sendo realizadas com o suporte de iniciativas mantidas pelo poder público. Além disso, uma das construtoras envolvidas é reincidente: já havia sido responsabilizada por situação semelhante em empreendimento localizado no Estado de Goiás.

O caso da reincidência se deu em agosto no município de Divinópolis (MG), onde a empresa Copermil mantinha 56 trabalhadores num motel abandonado, sem as mínimas condições de higiene ou conforto. Eles atuavam na construção de habitações incluídas no Programa Minha Casa Minha Vida, um dos carros-chefe das políticas do governo federal para incentivar o setor.

“Alguns chegavam a usar tijolos da obra como travesseiros”, relatou o auditor fiscal Vicente Fidélis, que coordenou a ação. O aliciamento do grupo se deu em Rio Pardo de Minas (MG), na região do Vale do Jequitinhonha, e a denúncia chegou à unidade local do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) após eles terem sido vítimas de furto, logo nos primeiros dias de trabalho.  (mais…)

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Cleber Buzatto, Secretário Executivo do Cimi

Na tarde deste domingo (27) um grupo de lideranças Kaiowá Guarani foi abordado e sofreu explícita tentativa de intimidação por parte de fazendeiros e do presidente do Sindicato Rural de Iguatemi, Mato Grosso do Sul (MS). As lideranças estavam acompanhados de dirigentes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), de representantes de entidades de apoio, entre as quais o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), de funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da comitiva do Governo Federal que realiza visita oficial ao estado.

Nem mesmo a presença da Força Nacional de Segurança foi suficiente para intimidar os fazendeiros que, munidos de câmaras fotográficas e de uma “caneta espiã”, passaram a filmar e fotografar ostensivamente as lideranças indígenas, apoiadores e mesmo os integrantes da comitiva oficial. Além disso, o presidente do Sindicato Rural, portando-se como uma autoridade policial, passou a exigir a identificação do coordenador da comitiva, o secretário Nacional de Articulação Social, Paulo Maldos, ao que se seguiu uma intensa discussão entre ambos. (mais…)

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Vimos através deste documento, socializar e denunciar as ameaças de morte ocorridas no dia 27/11/2011, às 16:15hs, na estrada pública distante 20 km da entrada do acampamento indígena tekoha Pyelito kue-Mbarakay, município de Iguatemi-MS.

Cerca de 100 lideranças indígenas Guarani e Kaiowá, após Aty Guasu no tekoha Yvy Katu, encerrada na manhã desse mesmo dia, fomos acompanhar a comitiva da Presidência da República do Brasil (Sr. Secretário de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência, Paulos Maldos, acompanhado do sr. Thiago Garcia e do sr. Bruno, da Secretaria de Direitos Humanos) em visita ao dito tekoha Pyelito kue-Mbarakay.

A comitiva da Presidência da República do Brasil atendeu a solicitação do Conselho da Aty Guasu, por isso agendou uma visita ao acampamento do Pyelito-Kue Mbarakay. A equipe visitou o acampamento destruído na margem da estrada pública. No local, o grupo indígena foi atacado violentamente por pistoleiros no dia 23/08/2011. Ali, aconteceu reunião Aty com a comitiva do Governo Federal. O encontro durou três horas – de 13:00 a 16:00.  As lideranças do Pyelito Kue- Mbarakay narraram ameaças de morte existente contra o acampamento. Todas as noites há tiros de arma de fogo em torno do acampamento, não há segurança. Além disso, no acampamento, não há assistência à saúde e educação. A comitiva federal e sua visita foram escoltadas por equipe da Força Nacional de Segurança Pública. (mais…)

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Coordenador nacional conhece de perto a realidade do Estado do Amapá e visita Comunidades de Ribeirinhos, Assentados e Quilombolas, junto com a Equipe do Regional. Terras de cerrado, florestas, rios e igarapés, garimpos e mineração, plantios imensos de eucalipto, construção de hidrelétricas, desmatamento, grilagem de terras e corrupção no trato da coisa pública; a CPT luta e enfrenta estas realidades, realizando um intenso trabalho pastoral de apoio às Comunidades.

Hermínio Canova

No município de Afuá, na região das ilhas do Marajó, o trabalho da CPT foi intenso e contribuiu para criar firmeza e protagonismo dos homens e das mulheres nas Comunidades ribeirinhas, nas Escolas Comunitárias e no Sindicato. A CPT informa que as Comunidades das ilhas transformadas em Assentamentos estão organizadas, resistem à grilagem, produzem seu sustento e vendem o açaí.

A estrada BR 156, de Macapá a Oiapoque, é o “corredor do agronegócio”: grilagem de terras, vastos plantios de eucalipto (da empresa japonesa Amcel), conflitos entre posseiros/ pescadores/ agricultores com os grileiros/fazendeiros/e empresas. Sob os nossos olhos, no Fórum do município de Amapá, a 300 Km. de Macapá, a posseira Maria Jucilene recebe a sentença da juíza de abandonar, no prazo de 15 dias, a área que ela plantou com pupunha, açaí, mandioca e graviola, para deixar espaço à empresa Amcel que apresentou na hora uma matrícula da área, mas não tem o título da terra. Juízes e juizas incompetentes e/ou coniventes ! Muitos outros posseiros estão tendo o mesmo problema. A CPT acompanhou Maria Jucilene à Defensoria Pública apelando para reverter a sentença. (mais…)

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Adriana Britto*  e Alexandre Fabiano Mendes**

1. INTRODUÇÃO

A  Constituição  Federal  de  1988  prevê  a  assistência  jurídica  integral  e  gratuita  como direito fundamental (art. 5º, inciso LXXIV), e tratou de forma pioneira da Defensoria Pública, considerada  como  instituição  essencial  à  função jurisdicional  do  Estado  (art.  134),  com  a incumbência de prestar a orientação jurídica e a defesa dos necessitados, que pressupõe a defesa  dos  direitos  individuais  e  coletivos  em  sentido  amplo,  a  fim  de  garantir  que  seja prestada a tutela jurisdicional adequada, capaz de permitir o acesso à ordem jurídica justa.

A Lei Complementar nº 132, de 7 de outubro de 2009, que alterou a Lei Complementar nº 80, de 94, trouxe significativos avanços com relação à estrutura da Defensoria Pública e à regulamentação  da  autonomia,  e  também ampliando  significativamente  suas  funções institucionais.

Nesse  contexto,  a  Defensoria  Pública  é  definida  como  instituição permanente  e expressão  do  regime democrático,  comprometida  também com  a  defesa  dos  direitos humanos,  valendo  destacar  os  seguintes dispositivos,  que  tratam  da  definição  legal  da Defensoria Pública e de seus objetivos.

Além  de  incumbir  a  Defensoria  Pública  da  defesa  dos  direitos  humanos  e  da cidadania, a LC 132/2009 normatiza a nova dimensão que se espera da instituição, voltada para a tutela preventiva (a partir da educação em direitos), para a tutela extrajudicial (com a utilização dos meios alternativos de resolução de conflitos) e também para a tutela coletiva, a  partir  do  que se deve  inserir  a  defesa  intransigente  do  direito  à  moradia adequada combinado com o princípio da função social da posse e da propriedade (CRFB e Estatuto da Cidade). (mais…)

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O manifesto abaixo  foi entregue à comitiva de autoridades que visitam comunidades indígenas em Mato Grosso do Sul.

Manifesto – Reunião Extraordinária do Conselho da Aty Guasu

Povo Kaiowá e Guarani – Terra Indígena Yvy Katu

Nós, lideranças Kaiowá e Guarani, juntamente com representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e de organizações aliadas da nossa causa, nos reunimos, de forma extraordinária, na Terra Indígena Yvy Katu, município de Japorã (MS), nos dias 26 e 27 de novembro de 2011, para conversarmos e definirmos estratégias para reagir às graves violências que estão sendo cometidas contra nosso povo. Após dezenas de exposições emocionadas de nossos líderes, muitos dos quais ameaçados de morte, tomamos as seguintes decisões:

1- Exigimos que haja uma imediata intervenção federal no estado do Mato Grosso do Sul.

2- Exigimos proteção às nossas lideranças e comunidades que estão sendo constantemente ameaçadas por grupos paramilitares existentes no Mato Grosso do Sul.

3- Exigimos a publicação, ainda em 2011, dos relatórios circunstanciados de identificação e delimitação das terras indígenas em estudo pelos 06 Grupos Técnicos criados em 2008. (mais…)

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