Nós cidadãos e entidades/movimentos abaixo-assinados, vimos expor e requerer o seguinte: o uso de agrotóxicos tem trazido uma série de impactos ao ambiente e à população cearense.

Há registros de agravos à saúde de trabalhadores e de danos ambientais de norte a sul do Estado: na Ibiapaba, nos Perímetros Irrigados da região do baixo Rio Jaguaribe, em Paraipaba, no Cariri, entre outras localidades.

O acesso a venenos extremamente tóxicos não vem sendo controlado pelo receituário agronômico e aos que trabalham no campo são impostas condições precárias, em situações de desinformação, e, muitas vezes, manuseando sem a necessária proteção, conforme apontam estudos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA (2006).

Segundo estudos mais recentes, produzidos pela Universidade Federal do Ceará (2010), detectou-se que há casos de morte, intoxicações agudas e crônicas, aumento de câncer e malformações congênitas, populações bebendo água contaminada por substâncias tóxicas, decorrentes inclusive da pulverização aérea de agrotóxicos. O consumo de agroquímicos no Estado é estimulado por significativas isenções fiscais desde 1997 e, no entanto, não há um controle efetivo desta atividade. (mais…)

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Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do Rio de Janeiro convida para o debate ‘Copa: Paixão, Esporte e Negócio’

Ermínia Maricato – professora da USP

Serviço:

Quando: Dia 25 de novembro, sexta-feira – 18h30
Local: Associação Brasileira de Imprensa – Rua Araújo Porto Alegre, 71, auditório,  9o. andar – Centro.

http://comitepopulario.wordpress.com/

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Altino Machado, Terra Magazine

Uma comissão de sindicância do Ministério da Educação começa a apurar, a partir desta quinta-feira (17), em Porto Velho (RO), as denúncias de irregularidades administrativas que pesam contra o reitor da Universidade Federal de Rondônia (Unir), Januário Amaral. A sindicância foi determinada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, depois que professores e estudantes montaram um dossiê de 1,5 mil páginas acusando a reitoria de corrupção e improbidade administrativa.

Professores e estudantes da Unir estão em greve há mais de dois meses exigindo o afastamento de Januário Amaral da reitoria.  No começo de outubro, os estudantes decidiram radicalizar com a ocupação do prédio da reitoria, que já dura mais de 40 dias.  (mais…)

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Marcos Chagas, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A leitura do parecer do projeto do novo Código Florestal no Senado deve ficar para a próxima semana, segundo informou a assessoria do relator do texto na Comissão de Meio Ambiente, Jorge Viana (PDT-AC).

O grande número de emendas apresentadas – 60 até ontem (16) à noite – fez com que Viana pedisse mais tempo para consolidar o texto, que estava previsto para ser apresentado na manhã de hoje (17).

A nova data para a leitura será definida esta manhã na reunião da Comissão de Meio Ambiente.

Edição: Talita Cavalcante

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-11-17/devido-grande-numero-de-emendas-jorge-viana-adia-leitura-de-relatorio-do-novo-codigo-florestal

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Gisele Paulino, Valor Econômico

Marabá, cidade do sul do Pará, batizada com nome de poema de Gonçalves Dias que conta a história da filha de uma índia com um homem branco, não poderia ser mais mestiça na beleza e nos impactos do crescimento desordenado que cobre a cidade com poeira vermelha.  Por ela passaram os garimpeiros na época do ouro da Serra Pelada, cerca de 100 km dali, extrativistas do fruto da castanheira, hoje praticamente extinta da paisagem da cidade, madeireiros e pecuaristas.

Em 2007, ao lado de outras cidades paraenses, Marabá entrou para a lista de municípios que mais desmatam na Amazônia do Ministério do Meio Ambiente (MMA).  Crédito e financiamentos a essas regiões foram restringidos.  Mais tarde, o Ministério Público articulou um pacto com os maiores supermercados e frigoríficos do país para garantir que a carne comercializada não tenha procedência de áreas de desmatamentos ilegais.

Desde então, sair da lista do MMA tornou-se questão de sobrevivência para essas cidades.  Marabá está quase lá.  A média do desmatamento dos últimos anos ficou em 36% da média dos anos anteriores, abaixo dos 60% exigidos para sair da lista.  A cidade tem mais de 90% do seu território no Cadastro Ambiental Rural (CAR), outro item exigido para deixar a lista.  O CAR é um sistema digital com informações georreferenciadas do perímetro da propriedade, áreas de proteção permanente (APPs), reserva legal, e área de uso do solo. (mais…)

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O consórcio Norte Energia, responsável pela construção da hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu (PA) demitiu hoje cerca de 150 trabalhadores que protestavam por melhores condições de trabalho.  As informações são da Folha de São Paulo.

O protesto aconteceu no canteiro de obras da usina em Vitório do Xingu, a 945 quilômetros de Belém.  Os funcionários haviam paralisados as atividades na manhã no último sábado e segundo o jornal haviam apresentado as reivindicações à diretoria do consórcio no mesmo dia.

Hoje ao chegarem para trabalhar, uma lista com os nomes dos demissionários havia sido colocado na entrada do local.  Os funcionários foram levados até a rodoviária de Anapu, de onde retornariam a suas cidades natais. (mais…)

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Solenidade marcou início do Encontro Ibero-americano dos Afrodescendentes

O reconhecimento dos avanços no combate ao racismo e à discriminação e a necessidade de ampliar as conquistas dos últimos dez manos foram a tônica dos discursos da solenidade de abertura oficial do Encontro Ibero-americano do Ano Internacional dos Afrodescendentes, evento que acontece até sábado (19) em Salvador. Um dia após o início dos debates, envolvendo organizações da sociedade civil, hoje (17) aconteceu a solenidade de abertura, reunindo os representantes de todas as entidades envolvidas na organização do evento.

O Teatro Yemanjá, no Centro de Convenções da Bahia recebeu um público eclético composto de autoridades, governantes, militantes, artistas e diplomatas com um único objetivo: debater novas estratégias para o avanço da igualdade no mundo e os rumos da causa antirracista. A saudação religiosa feita por Makota Valdina precedeu o ato formal de abertura. Ela fez oração em quicongo, língua do povo banto e também em iourubá. Makota pediu paz e harmonia a Oxalá, além de uma referência a Ogum, para a abertura dos caminhos e o fortalecimento da luta em prol da igualdade.

A sociedade civil foi representada por Rita Bárbara, que chamou a atenção para a fortaleza do povo negro e para a necessidade de se olhar sempre para frente. “Vamos avançar para além de Durban, mais e mais”, afirmou. Jorge Chediek, coordenador residente da ONU no Brasil, ressaltou a importância da cultura africana para a formação dos povos da Ibero-américa e do Caribe, desde a culinária, passando pelas línguas e pela musicalidade. “O objetivo desse encontro é criar mecanismos internacionais de garantia dos direitos à igualdade”, disse Chediek. (mais…)

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Com votação prevista para dia 22 na Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Senado, o projeto de reforma doCódigo Florestal entra no momento de decisão. Após ter sido aprovado em setembro na Comissão de Constituição e Justiça e, no início de novembro, nas de Agricultura e de Ciência e Tecnologia, o texto do projeto de lei complementar (PLC 30/2011) deve sofrer ajustes pelo relator Jorge Viana (PT-AC), para ser apresentado à CMA. Depois, segue para a votação no plenário do Senado e volta para a Câmara dos Deputados para exame das mudanças feitas pelos senadores, antes de seguir para a sanção ou veto presidencial. A perspectiva no Congresso é de que todo o trâmite possa ser concluído até o final do ano. A reportagem é do jornal Valor, 17-11-2011.

Até chegar aqui, o projeto que altera a lei ambiental em vigor desde 1965 – e que tem sua origem num decreto de 1934 do presidente Getúlio Vargas – passou por mais de um ano de debates acalorados, com muitas polarizações entre congressistas representantes do agronegócio e ambientalistas, além de outros grupos da sociedade civil. Não à toa, uma vez que o texto original da reforma, consolidado no relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), hoje ministro do Esporte, e que foi aprovado na Câmara dos Deputados no fim de maio, propôs mudanças significativas na mais importante legislação ambiental do país. Essas mudanças serão debatidas hoje no seminário “Código Florestal – Proteção ambiental e produção agrícola”, que o Valor promove em São Paulo. (mais…)

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“A regularização fundiária das terras quilombolas é a base para a proteção do patrimônio histórico e cultural dessas comunidades”, defende Rose Leine Bertaco Giacomini*, em entrevista concedida à IHU On-Line. De acordo com a pesquisadora, atualmente mais de 1.076 comunidades encaminharam processos reivindicando a demarcação de terras que pertenceram a seus antepassados. “O processo demarcatório ainda é pouco expressivo comparado ao número de comunidades à espera da titulação de suas terras. A meu ver, é preciso rever o ordenamento jurídico e administrativo no que se refere à desintrução das áreas ocupadas pelos posseiros no interior do território reconhecido e delimitado às comunidades quilombolas, como as desapropriações das posses para a titulação definitiva das terras às comunidades de quilombos”, assinala.

Na entrevista a seguir, concedida por e-mail, Rose Leine explica como acontece o processo de identificação e reconhecimento oficial das comunidades quilombolas no Brasil e enfatiza que, para elas, “a terra é pensada como propriedade comum ao grupo”. Segundo afirma, o direito à posse definitiva das terras quilombolas traz para as comunidades “um avanço histórico e político e representa a conquista do direito de exercer a cidadania”. Confira a entrevista. (mais…)

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