Thais Leitão, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Embora a taxa de analfabetismo na população com 15 anos ou mais de idade tenha caído de 13,63% em 2000 para 9,6% em 2010 na média do país, nas menores cidades do Nordeste, com até 50 mil habitantes, ela ainda atinge 28% das pessoas nessa faixa etária. Além disso, nesses municípios a proporção de idosos que não sabiam ler e escrever chegava a 60%.

Segundo dados dos Indicadores Sociais Municipais do Censo Demográfico 2010, divulgado hoje (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no caso do analfabetismo de jovens, a situação da Região Nordeste também é preocupante. Enquanto na média do país a proporção de adolescentes e jovens que não sabiam ler e escrever atingia 2,5%, no Nordeste era quase o dobro (4,9%), com pouco mais de 500 mil pessoas nessa faixa etária. Na Região Sul o percentual era de 1,1% e na Sudeste, de 1,5%. (mais…)

Ler Mais

Nesta semana, a TV Brasil preparou uma programação especial para celebrar a Semana da Consciência Negra, que começa quinta-feira (17) e se estende até sábado (26).

São 18 atrações, que tratam de música, cinema, entrevistas, artes e história. Tudo para comemorar a data que simboliza a luta contra o preconceito e a discriminação, bem como estimula a reflexão sobre a importância africana na formação econômica, social e cultural do Brasil.

A TV Brasil presta homenagem a Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, que foi morto em 1695 em uma emboscada na Serra Dois Irmãos, em Pernambuco, após liderar uma resistência que culminou com o início da destruição do quilombo. O Dia da Consciência Negra foi instituido no Brasil em 2003 através de lei. (mais…)

Ler Mais

E pede que a Justiça obrigue o ICMBio a realizar as consultas públicas previstas em lei

Ler Mais

Índios potiguaras da aldeia Taepe bebem água insalubre, barrenta e contaminada por defensivos agrícolas

Ler Mais

Iara Guimarães Altafin / Agência Senado

O relatório do senador Jorge Viana (PT-AC) sobre o projeto do novo Código Florestal Entenda o assunto (PLC 30/2011) deve ser lido na quinta-feira (17) na Comissão de Meio Ambiente (CMA) e não nesta quarta-feira (16), como previsto na semana passada pelo presidente da comissão, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

Como deve ser apresentado pedido de vista ao texto, para que os senadores tenham mais tempo para analisar as modificações sugeridas pelo relator, a votação deve ficar para a próxima semana. Após a decisão da CMA, o projeto segue para exame do Plenário. Na sequência, será reenviado à Câmara, para que os deputados se manifestem sobre as modificações feitas pelos senadores.

O PLC 30/2011 passou primeiramente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, na última semana, pelas comissões de Agricultura (CRA) e de Ciência e Tecnologia (CCT). Nas três comissões, foi aprovado substitutivo do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) e, nas duas últimas, foram destacadas 20 emendas, para votação após a aprovação do texto base do relatório. Por falta de acordo, só houve deliberação sobre três emendas, tendo uma sido aprovada e duas rejeitadas. (mais…)

Ler Mais

Um dos condenados pela morte da missionária Dorothy Stang está foragido. Outros três já podem passar o dia fora da prisão. A sensação de impunidade estimula novos crimes. Confira reportagem da revista Época sobre a impunidade no campo no estado do Pará.

(mais…)

Ler Mais

Maíra Magro, Valor Econômico

Depois de mais de uma década de reivindicações, nove comunidades quilombolas da região de Abaetetuba, a 55 quilômetros de Belém, conseguiram reconhecer em 2002 a titularidade coletiva de uma área de 11 mil hectares, por meio de um registro no Instituto de Terras do Pará (Iterpa).  São descendentes de escravos que fugiram dos engenhos de cana-de-açúcar e se instalaram nas cabeceiras de rios, como o Tocantins.  Um século depois da Lei Áurea, a Constituição Federal garantiu a esses grupos a posse das terras que habitam.

Mas os cinco mil moradores das comunidades de Abaetetuba não esperavam que, regularizada a titularidade, receberiam, quatro anos depois, uma cobrança milionária da Receita Federal.  “Temos uma dívida maior que nós mesmos”, diz Edilson Costa, coordenador da Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos de Abaetetuba (Arquia), que reúne os grupos afetados.

Corre na 1ª Vara Cível de Abaetetuba um processo de execução fiscal de R$ 15 milhões, em valores atualizados, contra a Arquia.  Ao contrário das terras indígenas, de propriedade da União, as áreas quilombolas são registradas em títulos imobiliários, emitidos em nome de associações formadas pelas próprias comunidades. (mais…)

Ler Mais

Fabio Murakawas, Valor Econômico

O presidente da Bolívia, Evo Morales, começou a contra-atacar as centrais indígenas que o pressionaram a assinar uma lei que impede uma rodovia financiada pelo Brasil de atravessar uma reserva no centro do país.  O governo determinou na sexta-feira a suspensão de licenças ambientais de empresas de turismo e madeireiras dentro do Território Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure (Tipnis).

A medida é vista como um artifício de Morales para sufocar economicamente as comunidades da região e fazer com que os indígenas passem a pedir a anulação da lei que inviabilizou a estrada.  “Essa é uma maneira de pressionar a gente do Tipnis, que antes recebia as receitas advindas dessas atividades e agora vão deixar de receber”, disse ao Valor Humberto Gomez, diretor da Fundação Amigos da Natureza, em Cochabamba.

Gomez explica que essas são atividades economicamente importantes para os indígenas, que têm direito constitucional sobre o território.  “As madeireiras obtiveram licenças legais e mantêm convênios com as comunidades, repassando a elas parte das receitas”.

O atrito entre governo e indígenas começou em junho, quando a construtora brasileira OAS começou a abrir caminho para a construção de uma rodovia projetada para ligar os Departamentos (Estados) de Beni e Cochabamba.  A obra tem financiamento de US$ 332 milhões do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e corta ao meio a reserva, de 1,2 milhão de hectares. (mais…)

Ler Mais

Para liderança indígena, operação que ocorre em Matupi precisa ser permanente também nas terras dos Tenharim

Elaíze Farias

Espécie de muralha contra o avanço do desmatamento, as terras indígenas do povo Tenharim estão na mira de extratores de madeira ilegal que atuam na região de Santo Antônio de Matupi, distrito do município de Manicoré, localizado na BR-230 (Transamazônica). O local é mais conhecido como “180”, por estar localizado no KM-180 e vem sendo foco de operação federal desde o início deste mês.

Recentes registros de invasões da terra indígena indicam que a tensão pode se agravar caso não sejam tomadas medidas de fiscalização permanente na área.

A Comissão Interministerial de Combate a Crimes e Infrações Ambientais, que realiza operação naquela área do sul do Amazonas, ainda não anunciou quais as medidas que farão parte do planejamento da atividade, embora há expectativa de que “alguma coisa” seja realizada, segundo o indígena Jurandir Tenharim, funcionário da Secretaria Estadual de Povos Indígenas (Seind) e porta-voz da etnia em Manaus. (mais…)

Ler Mais

Uma grande celebração à igualdade marcará a abertura oficial do Encontro Ibero-americano do Ano Internacional dos Afrodescendentes (Afro XXI), na próxima quinta-feira (17), às 9h30, no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador. O governador do estado, Jaques Wagner estará ao lado de Enrique Iglesias, que comanda a Secretaria Geral Ibero-americana, entidade parceira do governo brasileiro na organização do evento. Ainda comporão a mesa a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Iguldade Racial, Luiza Bairros, e o ministro de Relações Exteriores Antônio Patriota. A solenidade será aberta a toda a população, inclusive para aqueles que não conseguiram se inscrever para as mesas que compõem a programação.

Ler Mais