MPF/PB busca acordo para viabilizar água potável a indígenas

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) convocará os alegados proprietários da área da aldeia potiguara Taepe, localizada  no município de Rio Tinto (PB), próxima à Aldeia Cumaru e ao Rio Camaratuba, litoral norte do estado, para que justifiquem sua propriedade. A convocação também objetiva a formalização de termo de ajustamento de conduta para viabilizar a construção de poço artesiano na comunidade indígena.

A medida foi tomada durante audiência, realizada na quarta-feira, 9 de novembro, na Procuradoria da República na Paraíba, com a participação do procurador regional dos direitos do cidadão, Duciran Farena, indígenas, representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), Distrito Sanitário Especial Indígena Potiguara (DSEI) e prefeitura de Rio Tinto.

A comunidade indígena da aldeia Taepe vive situação dramática, constatada pelo MPF, em visita ao local, em julho de 2011, na qual verificou-se a falta de água e saneamento. As moradias situam-se num pequeno enclave de aproximadamente 10 hectares, cercados por propriedades rurais e plantios de cana. Não têm banheiro, não há água potável, nem poço artesiano. A água para consumo, retirada do Riacho Taepe ou do Rio Camaratuba é insalubre, barrenta e contaminada por defensivos agrícolas.

Saúde indígena – Também foi discutida na reunião a questão da assistência à saúde prestada aos índios desaldeados, como é o caso dos tabajaras localizados em João Pessoa. Segundo o representante do DSEI, quando o índio está fora da aldeia é assistido pelo SUS, no entanto, nesta fase de transição das ações de saúde da Fundação Nacional de Saúde para a Secretaria Especial de Saúde Indígena, prorrogada até o final de 2011, será rediscutida a questão da assistência do desaldeado pelos Distritos Sanitários Indígenas.

Dentre os encaminhamentos definidos na audiência, referentes à saúde indígena, está a requisição, pelo MPF à prefeitura de Marcação, da cessão dos postos de saúde das aldeias Ibiquara, Lagoa Grande e Três Rios ao Distrito Sanitário Indígena Potiguara. O Ministério Público ainda requisitará as prestações de contas dos recursos da saúde indígena do município de Baía da Traição, visto que o município não enviou a prestação de contas ao DSEI.