Salvador recebe chefes de Estado para debater combate ao racismo

A cidade que tem a maior população de afrodescendentes fora da África será, durante quatro dias, o centro das atenções dos debates mundiais acerca de políticas de combate ao racismo, à xenofobia, à discriminação e à intolerância raciais. Salvador recebe a partir do próximo dia 16 de novembro chefes de Estado, gestores públicos, representantes de organizações da sociedade civil, artistas e pesquisadores envolvidos com a questão racial para participar do Encontro Ibero-americano dos Povos Afrodescendentes (Afro XXI). Além da Presidenta Dilma Rousseff, são esperados outros 11 chefes de Estado.

Já estão confirmados três representantes das Nações Unidas: o Diretor Executivo do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Babatunde Osotimehin; o Administrador Assistente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e Diretor para o Escritório Regional do PNUD para América Latina e Caribe, Heraldo Muñoz; e a Diretora-Geral Assistente da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) para a África, Lalla Ben Berka. A ONU Mulheres e o Escritório do Coordenador Residente das Nações Unidas no Brasil também estão participando ativamente do evento. O evento acontece no âmbito do Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes, celebrado em 2011.

A programação começa com o fórum de entidades da sociedade civil, que tem o objetivo de formular propostas a serem submetidas aos chefes de Estado, que se reúnem no fechamento do evento, dia 19. Nos dias 17 e 18, os debates serão conduzidos por especialistas com a participação de representantes governamentais e de entidades ligadas a cada tema. Entre os assuntos em destaque estão “Racismo e representação midiática”, “Marcos legais antirracistas e acesso à Justiça” e “Censos e estatísticas das desigualdades raciais: da constatação às políticas públicas”.

Dez anos de Durban

O Afro XXI também faz parte da comemoração dos dez anos da Conferência Mundial das Nações Unidas contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, que ocorreu em Durban, na África do Sul. A partir desse evento, as políticas públicas nessa área ganharam impulso em vários países participantes, inclusive no Brasil, onde foi criada em 2003 a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), com uma série de ações efetivas. A reunião em Salvador vai celebrar as contribuições dos descendentes de africanos para a América Latina e o Caribe.

A ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros, ressaltou que esse é o momento de avaliar os documentos que foram produzidos em Durban e fazer um balanço dos avanços obtidos, recomendando novas estratégias para a superação do racismo e da discriminação racial. “Esperamos que as conclusões obtidas em Durban sejam refletidas no documento que será produzido pela sociedade civil e os chefes de Estado”, disse a ministra, referindo-se à Carta de Salvador, que será produzida durante o evento.

O encontro é uma parceria da Secretaria Geral Ibero-americana (Segib) com o Governo Brasileiro, através da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e do Ministério das Relações Exteriores (MRE). Também fazem parte o Governo do Estado da Bahia, representado pelas secretarias de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), de Cultura (Secult) e de Relações Internacionais (Serinter), além da Organização das Nações Unidas (ONU), da Fundação Alexandre de Gusmão (Funag), da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid), e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Carta de Salvador

Durante o evento será produzida a Carta de Salvador, declaração que apontará uma agenda comum para os próximos anos capaz de assegurar a inclusão plena de dezenas de milhões de cidadãos e cidadãs afrodescendentes. O documento resultará do debate entre os chefes de Estado presentes com as contribuições do fórum das entidades da sociedade civil e das plenárias ocorridas durante toda a programação. São aguardados 12 chefes de Estado, dentre eles a Presidenta Dilma Rousseff, além de representantes dos demais países participantes.

Para o secretário de Promoção da Igualdade Racial da Bahia e anfitrião do evento, Elias Sampaio, existe a expectativa, a ser discutida e confirmada durante o encontro, de escolher Salvador como a capital afrodescendente ibero-americana. “Isso seria muito justo não só por sermos a cidade com maior população de origem negra fora da África, mas principalmente pelo fato de que nos reconhecemos como afrodescendentes do ponto de vista cultural”, avaliou.

Durante os quatro dias de debates, a capital baiana será tomada também por uma ampla programação cultural. Além de artistas da terra, convidados de outros países se apresentarão nos palcos no Pelourinho, área localizada no Centro Histórico da cidade e com forte marca da cultura afrodescendente. A programação está sendo montada pela Secult com as contribuições dos países participantes do Afro XXI.

Como participar

As inscrições podem ser feitas até o dia 13 de novembro (domingo). Todas as informações sobre o evento e sobre como participar estão disponíveis em www.funag.gov.br/afro21

Jornalistas podem obter outras informações clicando aqui.

http://www.onu.org.br/salvador-recebe-chefes-de-estado-para-debater-combate-ao-racismo/