A secretária de Estado de Igualdade Racial, Claudett Ribeiro, participa, na segunda-feira (7), em Brasília, das atividades para o lançamento da Campanha Nacional em Defesa dos Direitos Quilombolas. A Campanha é uma ação da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), que escolheu o dia 7 de novembro para o lançamento por ser o Dia Nacional de Luta Pela Regularização Fundiária.

A programação inicia às 8h, com a audiência pública no Conselho Nacional de Educação. Uma nova audiência acontece no Senado Federal, coordenada pela comissão de direitos humanos e legislação participativa. A partir das 13h, um público de aproximadamente 3.000 quilombolas estará concentrado em frente à Catedral de Brasília, ponto de partida da Marcha Nacional pela Campanha em Defesa dos Direitos Quilombolas.

Neste ano, a Secretaria de Igualdade Racial (Seir) construiu o Plano de Trabalho do Programa Brasil Quilombola (PBQ), a ser realizado no biênio 2012/2015 no Maranhão. Entre os eixos de atuação, o Plano de Trabalho vai fomentar o processo de regularização fundiária, por meio de ações integradas entre a Seir e órgãos parceiros, nos três níveis de governo (municipal, estadual e federal). (mais…)

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O aspecto mais digno de entusiasmo do movimento Ocupa Wall Street é a construção de vínculos que estão se formando em toda parte. Karl Marx disse: a tarefa não é somente entender o mundo, mas transformá-lo. Uma variante que convém ter em conta é que, se queremos com mais força mudar o mundo, vamos entendê-lo. Isso não significa escutar uma palestra ou ler um livro, embora essas coisas às vezes ajudem. Aprende-se a participar. Aprende-se com os demais. Aprende-se com as pessoas com quem se quer organizar. O artigo é de Noam Chomsky, publicado em La Jornada.

Dar uma conferência Howard Zinn é uma experiência agridoce para mim. Lamento que ele não esteja aqui para tomar parte e revigorar um movimento que foi o sonho de sua vida. Com efeito, ele pôs boa parte de seus ensinamentos nisso.

Se os laços e associações que se estão estabelecendo nesses acontecimentos notáveis puderem se sustentar durante o longo e difícil período que os espera – a vitória nunca chega logo -, os protestos do Ocupar Wall Street poderão representar um momento significativo na história estadunidense.

Nunca tinha se visto nada como o movimento Ocupa Wall Street, nem em tamanho nem em caráter. Nem aqui nem em parte alguma do mundo. As vanguardas do movimento estão tratando de criar comunidades cooperativas que bem poderiam ser a base de organizações permanentes, de que se necessita para superar os obstáculos vindouros e a reação contra o que já está se produzindo. (mais…)

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Lênin disse nunca haverá uma crise final do capitalismo a menos que surja uma alternativa. É absolutamente verdade. O capitalismo já passou antes por numerosas crises e as resolve, de um jeito ou de outro, com repressão. Mas passará por elas a menos que surja uma alternativa no âmbito nacional e global. Os movimentos dos jovens indignados são importantes, mas precisam dar um salto, que é a criação de novas formações políticas. A análise é de Tariq Ali, em entrevista a Al-Akhbar.

Firas Khatib – Al-Akhbar

O historiador, novelista e ativista Tariq Ali, membro do Conselho Editorial de Sin Permiso, falou com Firas Khatib para a revista al-Akhbar sobre os desafios que enfrentam as Revoltas Árabes, o futuro da política dos EUA no Oriente Médio depois da “retirada de tropas” do Iraque, e a importância da tomada de ruas e praças de cidades no mundo todo pelo atual movimento de dissenso.

Firas Khatib: Você concorda com o argumento de que a mudança no mundo árabe foi incompleta?

Tariq Ali: Estou a favor dos levantes massivos no mundo árabe. Quando recém surgiram os comparei com a Europa de 1848. [Então] houve imensos levantes que estabeleceram o quadro geral dos cem anos seguintes. Mas quando ocorreram estes levantes na Europa houve muitas derrotas e reveses, e penso que é o que provavelmente vamos presenciar e viver. Espero que não seja assim, mas até agora parece que as autoridades recuperarão a situação prometendo umas poucas reformas por aqui e por ali, enquanto mantém em seu lugar o sistema. É o que está acontecendo na Tunísia e no Egito. (mais…)

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Promovido pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) e Associação dos Defensores Públicos do Rio Grande do Norte (ADPERN), com o apoio da Defensoria Pública do Estado, o X Congresso Nacional de Defensores Públicos vai reunir cerca de 1.200 DPs brasileiros e de diversos países da América Latina, além de 50 palestrantes convidados, de 15 a 18 de novembro, em Natal. A solenidade de abertura será realizada às 19 horas do dia 15, no Centro de Convenções de Natal.

O tema central do X Congresso é a “Erradicação da pobreza na atuação da Defensoria Pública: As várias dimensões do acesso à Justiça”, mas também estão em pauta questões como: Infância e Juventude; Mecanismos de participação social no Sistema de Justiça; Defesa do Consumidor e Desenvolvimento Sustentável; Defensoria Pública, acesso à Justiça nas Américas e os efeitos da Resolução 2656 da OEA; A Dignidade da Pessoa Humana no Direito Contemporâneo; Drogas: Política Criminal e Democracia; Erradicação da Pobreza e Cidadania; A formação do Defensor Público: ideologia, capacitação e sensibilização; Orçamento Público e a Defensoria Pública como instrumento de Erradicação da Pobreza; Direito à Moradia como Direito Humano e Fundamental, sua eficácia e sua efetivação pelo poder Judiciário; A Reforma do Código de Processo Civil; Questões de Direito da Família; Defensoria Pública e políticas para a promoção da Igualdade; e Lei de responsabilidade fiscal e Defensoria Pública. (mais…)

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Os Vereadores de Camaçari aprovaram, por unanimidade, Moção de Apoio especial e irrestrito à Drª Luislinda Valois, juíza negra prestes a ser alçada ao Cargo de Desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia. O ato aconteceu durante Sessão Ordinária ocorrida na tarde desta terça-feira, 1º, na Câmara Municipal de Camaçari. Leia, abaixo, parte da justificativa da Moção:

“É uma conquista para todos aqueles que se afirmam como afro-brasileiros ou afro-descendentes saber que temos hoje a nossa ilustre juíza Luislinda Valois, a primeira juíza negra do país a passos de se tornar desembargadora. O nosso total apoio à doutora para este cargo não é apenas por ela ser mulher ou por ser uma mulher negra.

A atual juíza Luislinda Valios, e futura desembargadora, deve ocupar o cargo não só pelo merecimento adquirido durante muitos anos como magistrada, mas também, pela sua competência como profissional.

A mulher negra protagonizou um dos papeis fundamentais na construção do nosso País desde o período colonial. Agora é preciso reescrever a nossa história e mudar significativamente o nosso presente para pensarmos um futuro menos desigual. E, para caminharmos juntos a este futuro, é imprescindível a nomeação da nobre juíza ao cargo de desembargadora. Sem dúvida este será um dos primeiros passos para a transformação da sociedade brasileira, que precisa urgentemente livrar-se dos fantasmas do racismo e do preconceito. (mais…)

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Por Washington Novaes, O Estado de São Paulo

Aproxima-se a hora de votações decisivas no Senado do controvertido projeto de lei sobre um novo Código Florestal. E aumentam as preocupações, tantos são os pontos problemáticos que vêm sendo apontados por instituições respeitáveis como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Academia Brasileira de Ciência, o Ministério Público Federal, o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, o Museu da Amazônia, os comitês de bacias hidrográficas e numerosas entidades que trabalham na área, entre elas o Instituto SocioAmbiental e a SOS Mata Atlântica.

Não faltam motivos para preocupações graves. Entre eles, a possibilidade de transferir licenciamentos ambientais para as esferas estadual e municipal, mais suscetíveis a pressões políticas e econômicas; a anistia para ocupações ilegais, até 2008, de áreas de proteção permanente (reconhecidas desde 1998 como crime ambiental); a redução de 30 para 15 metros das áreas obrigatórias de preservação às margens de rios com até 10 metros de largura (a proposta atinge mais de 50% da malha hídrica, segundo a SBPC); a isenção da obrigação de recompor a reserva legal desmatada em todas as propriedades com até 4 módulos fiscais (estas são cerca de 4,8 milhões num total de 5,2 milhões; em alguns lugares o módulo pode chegar a 400 hectares); a possibilidade de recompor com espécies exóticas, e não do próprio bioma desmatado; nova definição para “topo de morro” que pode reduzir em 90% o que é considerado área de preservação permanente. (mais…)

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O Fórum Estadual pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FERA-JC) em Goiás, divulgou ontem, 3 de novembro, uma moção de repúdio contra a prisão de sete trabalhadores rurais, militantes do MST no estado. Confira a Moção na íntegra:

Goiânia, 03 de novembro de 2011.

MOÇÃO DE REPÚDIO

O Fórum Estadual pela Reforma Agrária e Justiça no Campo em Goiás, vem através desta externar seu sentimento de indignação e ao mesmo tempo repudiar a forma como tem sido tratada a questão do conflito agrário no Município de Acreúna, pelas autoridades locais, conflito este envolvendo trabalhadores ligados ao MST, onde sete destes estão sendo mantidos presos, desde o dia 1º de novembro último.

É sabido que o Brasil é o segundo país no mundo com maior concentração de terras em mãos de uma minoria de abastados e que esta é uma chaga aberta que provoca exclusão social, violência e morte de empobrecidos que lutam pelos seus direitos, pelo chão e pelo pão. (mais…)

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Rafael Bitencourt  e Yvna Sousa, Valor Econômico

O presidente da Norte Energia S.A. (Nesa), Carlos Nascimento, disse ontem que deve ser acertado o empréstimo do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico (BNDES), de cerca de R$ 20 bilhões, para construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA).  O acordo deve ser fechado até meados de dezembro.

“Nossa expectativa é de que até março de 2012 a primeira parcela de recursos seja liberada”, afirmou Nascimento ao deixar ontem, no fim da tarde, a reunião realizada na sede do Ministério do Planejamento para tratar do andamento das obras.

O presidente da Nesa, empresa responsável pela construção e operação da usina, afirmou que orçamento atualizado da usina gira em torno de R$ 26 bilhões.  O custo estimado, inicialmente, para a construção da usina no rio Xingu, era de R$ 19 bilhões.

Nascimento disse que o orçamento muda com base em índices de preço que orientam o mercado, como o IPCA, por exemplo.  O executivo ressaltou que a mudança no custo de construção da usina é indiferente, pois as estimativas de receita também são alteradas proporcionalmente. (mais…)

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Fabio Murakawa, Valor Econômico

Uma SUV branca levanta poeira na estrada de terra que cruza o Território Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure, ou Tipnis, no centro da Bolívia.  Na porta do veículo, o logotipo da construtora brasileira OAS.  Dentro dele viajam um funcionário da empresa, o senador governista Julio Salazar e o repórter do Valor.  Quando o carro entra no vilarejo de Icoya, dezenas de pessoas já estão esperando.  Os moradores erguem cartazes e começam a gritar: “Queremos carretera [estrada]!  Queremos carretera!”.

A cena ocorre poucos dias depois de o presidente Evo Morales, sob intensa pressão de movimentos indígenas, ter assinado uma lei que impede que a rodovia, financiada pelo Brasil, passe pelo local.

O conflito, que monopolizou o noticiário do país nos últimos meses, colocou em pé de guerra alguns dos grupos que levaram Morales ao poder, provocou um racha em sua base nos movimentos sociais e debilitou o seu governo.

Em campos opostos, estão indígenas que vivem ao norte do parque, no Departamento [Estado] de Beni, e colonos agrícolas e cocaleiros de Cochabamba, berço político de Morales, interessados em escoar a sua produção e ampliar a suas fronteiras agrícolas.  Essa situação deixou o presidente em uma sinuca: ex-líder cocaleiro, ele chegou ao poder em 2006 com amplo apoio dos povos nativos.  Ambos os grupos ganharam poder com a ascensão de Morales, que colocou na Constituição o direito dos indígenas sobre seus territórios e reduziu a zero a repressão aos plantadores de coca, tida como um “bem cultural” do país. (mais…)

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Sabrina Craide, Agência Brasil – EBC

O diretor-presidente da Norte Energia, empresa responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, Carlos Nascimento, acredita que a decisão judicial que impede obras no Rio Xingu não vai atrasar o cronograma de construção da usina, prevista para entrar em operação em 2015.  “Estamos dentro do cronograma, essas são dificuldades inerentes a um projeto dessa magnitude.  A liminar diz que não podemos fazer obras no leito do rio, mas temos muitas obras que são feitas no seco”, explicou.

Nascimento disse que a empesa já recorreu da decisão da 9ª Vara Federal no Pará, que proibiu a empresa de fazer qualquer alteração no leito do Rio Xingu.  O executivo participou hoje (3) de uma reunião no Ministério do Planejamento para tratar do andamento da obra.  Segundo Nascimento, o contrato de financiamento de R$ 20 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a obra deve ser liberado até dezembro.

Também participaram da reunião os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão; da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho; do Planejamento, Miriam Belchior; e os presidentes da Eletrobras, José Carvalho da Costa Neto; do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Curt Trennepohl; e da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira. (mais…)

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