Day: 4 de novembro de 2011
Carta Pública: O Brasil precisa de suas ONGs
As entidades reunidas no evento nacional que marca os 50 anos da FASE – Solidariedade e Educação vêm a público trazer sua preocupação com as recentes notícias sobre desvios de recursos públicos envolvendo ONGs. Notícias estas que colocam no mesmo cesto aqueles que lutam por direitos coletivos e as pseudo-ONGs, criadas especialmente para a apropriação de recursos públicos.
Centenas de ONGs têm construído a história de lutas por políticas públicas que universalizem direitos e cidadania no país. Ao incluírem os interesses daqueles que sempre foram excluídos na disputa por políticas públicas nacionais e internacionais, estas ONGs contribuíram e contribuem decisivamente para a democratização do Estado brasileiro.
As denúncias de desvios no Ministério dos Esportes têm sido usadas para acusar e condenar indiscriminadamente todas as ONGs, independentemente de sua história e de seus resultados na defesa do interesse público. Perguntamos: a quem interessa esta condenação geral? Aos que buscam a impunidade se escondendo por traz dos que usam os recursos públicos para o que esses se destinam! (mais…)
BA – Inscrições para o Afro XXI estão abertas pela internet
Inscrições podem ser feitas até 13/11 no endereço eletrônico www.funag.gov.br/afro21
Estão abertas as inscrições para o Encontro Ibero-americano do Ano Internacional dos Afrodescendentes (Afro XXI), que acontece em Salvador, entre os dias 16 e 19 de novembro, no Centro de Convenções da Bahia. Na ocasião, líderes da sociedade civil, de governos e parlamentares de países ibero-americanos e africanos vão se reunir para refletir sobre a realidade da população negra nos países participantes e propor novas ações que assegurem os direitos dos povos afetados pelo racismo.
O Afro XXI também faz parte da comemoração dos dez anos da Conferência Mundial das Nações Unidas contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, que ocorreu em Durban, na África do Sul. A partir desse evento, as políticas públicas nessa área ganharam impulso em vários países participantes, inclusive no Brasil, onde foi criada em 2003 a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), com uma série de ações efetivas. A reunião em Salvador vai celebrar as contribuições dos descendentes de africanos para a América Latina e o Caribe. (mais…)
Rechazo continental a intento de derogar ley que prohibe el uso del cianuro y mercurio en Rio Negro, Patagonia, Argentina
Ante los dichos del gobernador kirchnerista recientemente electo, Carlos Soria, en relación a estar dispuesto a derogar la ley que prohíbe el uso de cianuro y mercurio en actividades mineras en Río Negro, Patagonia, Argentina, las organizaciones abajo firmantes declaramos:
1. Carlos Soria miente al relacionar la megaminería de oro con cianuro y la superación del hambre y la pobreza. El recién publicado informe del PNUD sobre desarrollo humano “Sostenibilidad y equidad: Un mejor futuro para todos”, establece que “el acelerado deterioro del medioambiente impone una ‘carga doble de privación’ en las familias y comunidades más pobres del planeta. La mitad de todos los casos de desnutrición del mundo se debe a factores medioambientales, como la contaminación del agua y la escasez de alimentos producto de las sequías” (http://hdr.undp.org/es/informes/mundial/idh2011/descargar/es/).
2. Carlos Soria pretende, arbitrariamente, derogar una ley promulgada por la movilización ciudadana en 2005, en el marco de una creciente conciencia en torno a los impactos que el uso del cianuro y mercurio están generando en el planeta. (mais…)
Ponto de Cultura: O próximo episódio da série Sábados Azuis: Histórias de um Brasil que dá certo, vai ao ar no sábado (5), às 22h, na TV Brasil
Teko Arandu – Projeto tem como objetivo levar mitos e língua indígenas até a internet
Teko Arandu, que em guarani significa “modo sábio de viver”, é um Ponto de Cultura em Caarapó, no Mato Grosso do Sul. Criado há dois anos, o projeto envolve um centro de pesquisa, cultura e arte dos Índios Guarani/Kaiowá.
O próximo episódio da série Sábados Azuis: Histórias de um Brasil que dá certo, que vai ao ar no sábado (5), às 22h, pela TV Brasil, tem como temática o “Brasil Tecnológico”. Vai mostrar o trabalho do projeto que inclui o levantamento, digitalização, catalogação, produção, análise e divulgação da cultura e história desses índios.
A ação é uma parceria entre o Núcleo de Estudos e Pesquisas das Populações Indígenas da Universidade Católica Dom Bosco e as comunidades indígenas da área indígena Te’ýikue. Lá, vivem, de acordo com suas tradições, aproximadamente 4 mil índios Guarani e Kaiowá. Os professores também são da comunidade. (mais…)
Vitória da comunidade de Tatajuba, em Camocim: Audiência sobre processo de despejo de moradora é adiada
No último dia 18 de Outubro, foi adiada audiência no processo de reintegração de posse movido pela Empresa Vitória Régia contra uma moradora da comunidade de Tatajuba, no município de Camocim, 350 km de Fortaleza. O recente adiamento ocorreu devido à manifestação da Advocacia Geral da União (AGU), que pretende investigar possível interesse da União na região. A ordem liminar de reintegração de posse foi concedida em 27 de maio de 2010, quando a moradora e sua família, foram despejadas de sua casa.
O caso faz parte um de conflito existente há mais de 10 anos entre a Tatajuba e a empresa Vitória Régia. Existem outros processos tramitando na justiça e uma situação de tensão entre os moradores. Isso desde que a empresa tornou público seu desejo construir um complexo turístico na região, alegando ter a propriedade de terras em que a comunidade vive há mais de 100 anos.
A Procuradora da União, Dra. Keila Pereira Neri, se manifestou no processo alegando possível interesse da União em atuar na questão, o que teria por conseqüência o deslocamento do processo da Justiça Estadual para esfera Federal. Com isso, a juíza da comarca de Camocim suspendeu a realização da audiência, enquanto se aguarda manifestação da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sobre a identificação de áreas pertencentes à União no território de Tatajuba. (mais…)
Audiência Pública do Porto Sul apresenta uma Tsunami de Impactos
Audiência começa às 14:40 com a multidão de 3.700 pessoas, uma plateia explosiva, dividida entre vaias e aplausos, a grande maioria com uma noção bastante prejudicada sobre o objetivo da audiência.
A primeira coisa que precisamos separar, antes de falar de uma audiência pública de meio ambiente, é os que defendem o projeto para obtenção de benefícios pessoais, sem preocupar-se com os danos à coletividade, dos que realmente se preocupam com a sua viabilidade.
A mobilização de pessoas e entidades que acompanham o estudo dos impactos ambientais do Porto Sul cresceu muito. O que se percebe logo, é que os princípios democráticos de fiscalização pública, transparência da informação e da liberdade de imprensa, têm garantido maior visibilidade sobre o que está em jogo nesse licenciamento. (mais…)
Rede MangueMar Brasil: Monções de apoio a criação de Resex no Maranhão e na Bahia, luta dos pescadores/as na RDS do Rio Grande do Norte e de repudio a instalação de termoelétrica na Bahia
MOÇÃO DE APOIO
A criação da Resex Taua Mirim
A Rede Mangue Mar Brasil durante o do III Encontro Nacional da Rede Manguemar Brasil –“Fortalecimento das Organizações populares em Defesa do Litoral: Unidades de Conservação e Gênero”. Aprovou a moção de apoio a criação da Reserva extrativista do Taua Mirim, no Maranhão, tendo em vista todos os procedimentos solicitados pelo governo Federal já terem sido concluídos, sendo assim a estratégia de criação da Resex marinha contribui para a garantia do desenvolvimento das populações tradicionais que atuam na área, garantindo às presentes e futuras gerações o meio ambiente saudável.
O processo de criação da mesma tramita no IBAMA/MMA desde o ano de 2007 sob. O número 02012001265/2003-72 com todos os procedimentos necessários carecendo apenas de decisão política enquanto as populações que demandam pela unidade perdem territórios, biodiversidade e a socioeconômica. (mais…)
A construção de hegemonias alternativas
Emir Sader
O papel dos partidos de esquerda hoje no mundo – esse o tema do seminário a que vim convidado, em Shanghai, organizado pela Fundação Friedrich Ebert e pelo Instituto da Adminstração de Shanghai. Convocado e falar sobre o Brasil, tive que fazer uma retrospectiva dos fatores que se abateram pesadamente sobre nós e sobre os outros países do continente, para revelar o marco político em que os governos progressistas – hoje majoritários no continente – atuam e que condiciona a ação dos nossos partidos.
A América Latina foi vítima privilegiada das grandes mudanças que transformaram o cenário politico internacional, com a passagem de um mundo bipolar para um unipolar, sob hegemonia imperial norteamericana; de um ciclo longo expansivo a um ciclo longo recessivo, onde ainda estamos, como a crise atual confirma; a passagem de um modelo hegemônico regulador ou keynesiano ou de bem-estar, como queiramos chamar, a um modelo liberal de mercado, como a crise referida exibe de forma escandalosa.
Nosso continente se viu afetado diretamente por essas transformações. Em primeiro lugar, pela crise da dívida, que atingiu a todos os países latino-americanos, colocando fim no longo processo de desenvolvimento econômico que presidiu nossas econômicas desde as reações de nossos países aos efeitos brutais da crise de 1929. Depois de cinco décadas em que o objetivo central de nossas economias era o de recuperar o atraso que tínhamos herdado da colônia e da dominação externa e das elites primário exportadoras sobre nossos países, foi substituído esse objetivo pelo da estabilidade monetária. Refletia a mudança de hegemonia as grandes corporações vinculadas à produção internacionalizada e sua comercialização para o capital financeiro, em sua modalidade especulativa. (mais…)
PE – Comunidade Varzinha, em Serra Talhada, denuncia os impactos causados pelas obras da Transnordestina
Em Pernambuco, as comunidades que vivem no caminho por onde passarão os trilhos da Transnordestina só sentem os rastros e os impactos de destruição causados pelas obras.
Na comunidade de Varzinha, localizada no município de Serra Talhada, sertão do Estado, vivem mais de 200 famílias que estão sendo atingidas pela construção do lote três da ferrovia, executado pela empresa Odebrecht. O cotidiano da comunidade foi totalmente transformado depois que a empresa chegou ao local. De lá até aqui, as famílias contabilizam os prejuízos sofridos com o andamento das obras e sentem-se indignadas com o transtorno a qual são cotidianamente obrigadas a enfrentar.
A comunidade já denunciou ao Ministério Público diversas situações de violações de direitos quem vêm sofrendo. O caso será discutido nesta próxima segunda-feira, dia 07, em audiência com o Ministério Público em Serra Talhada.
O Padre Sebastião, da Comissão Pastoral da Terra da diocese de Floresta e que acompanha as famílias atingidas, relata que os impactos são sentidos por todas as partes. (mais…)
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