X Congresso Nacional de Defensores Públicos será realizado de 15 a 18 de novembro, em Natal, RN

Promovido pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) e Associação dos Defensores Públicos do Rio Grande do Norte (ADPERN), com o apoio da Defensoria Pública do Estado, o X Congresso Nacional de Defensores Públicos vai reunir cerca de 1.200 DPs brasileiros e de diversos países da América Latina, além de 50 palestrantes convidados, de 15 a 18 de novembro, em Natal. A solenidade de abertura será realizada às 19 horas do dia 15, no Centro de Convenções de Natal.

O tema central do X Congresso é a “Erradicação da pobreza na atuação da Defensoria Pública: As várias dimensões do acesso à Justiça”, mas também estão em pauta questões como: Infância e Juventude; Mecanismos de participação social no Sistema de Justiça; Defesa do Consumidor e Desenvolvimento Sustentável; Defensoria Pública, acesso à Justiça nas Américas e os efeitos da Resolução 2656 da OEA; A Dignidade da Pessoa Humana no Direito Contemporâneo; Drogas: Política Criminal e Democracia; Erradicação da Pobreza e Cidadania; A formação do Defensor Público: ideologia, capacitação e sensibilização; Orçamento Público e a Defensoria Pública como instrumento de Erradicação da Pobreza; Direito à Moradia como Direito Humano e Fundamental, sua eficácia e sua efetivação pelo poder Judiciário; A Reforma do Código de Processo Civil; Questões de Direito da Família; Defensoria Pública e políticas para a promoção da Igualdade; e Lei de responsabilidade fiscal e Defensoria Pública.

“Direito à Moradia como Direito Humano e Fundamental, sua eficácia e sua efetivação pelo poder Judiciário” será o tema da palestra do Juiz Ingo Wolfgang Sarlet. Doutor em Direito pela Ludwig Maximillians Universität München (1997), o Juiz Ingo Sarlet é coordenador do programa de pós-graduação em Direito e professor titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Coordenador do Núcleo de Estudos de Direitos Fundamentais, realizou estudos de pós-doutorado na Universidade de Munique como bolsista e pesquisador do Instituto Max-Planck de Direito Social Estrangeiro e Internacional (Alemanha), bem como no Georgetown Law Center (EUA). É professor da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul. Atua especialmente nas áreas de Direito Constitucional e Teoria dos Direitos Fundamentais,sendo suas principais linhas de pesquisa a eficácia e a efetividade dos Direitos Fundamentais no Direito Público e Privado.

O Advogado Constitucionalista Luis Roberto Barroso também já confirmou presença no X Congresso Nacional de Defensores Públicos. A palestra sobre “A Dignidade da Pessoa Humana no Direito Contemporâneo” será proferida no dia 16 de novembro, às 17h30, no Centro de Convenções de Natal. Luís Roberto Barroso, além de constitucionalista, é professor titular de Direito Constitucional, doutor e livre-docente da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e mestre pela Yale Law Scholl.

Encontro de Assesores de Comunicação antecede X CNDP

Os Assessores de Comunicação Social de Associações de Defensores Públicos e Defensorias Públicas de todo o país também vão se reunir em Natal/RN. Nos dias 14 e 15 de novembro, o III Encontro Nacional de Assessores de Comunicação Social dá continuidade ao processo de implantação de uma política nacional de comunicação para a Defensoria Pública, além de propor a organização e funcionamento de estruturas de comunicação em todas as defensorias estaduais e associações – com diretrizes, princípios, conceitos e normas técnicas necessárias à integração.

Com uma programação voltada para a atualização e aprimoramento do trabalho desenvolvido pelos jornalistas/assessores, o Encontro vai contar, no dia 14 de novembro, com a palestra do Doutor em Comunicação Social e Diretor do Núcleo de Comunicação Pública da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Jorge Duarte, que vai falar sobre “A Gestão da Comunicação no Serviço Público”.

A palestra é aberta a todos os jornalistas e editores que integram os principais veículos de comunicação da cidade de Natal, mediante inscrição gratuita enviada para [email protected] até o dia 10 de novembro de 2011 ou até o preenchimento de 30 vagas. (Conheça o convite oficial da palestra)

O X Congresso Nacional dos Defensores Públicos é patrocinado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Banco do Nordeste, Petrobras, Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça e Governo Federal.

Serviço 1:
III Encontro Nacional de Assessores de Comunicação Social
Data: 14 e 15 de novembro de 2011
Local: Sala Algarve do Pestana Natal Hotel – Av. Senador Dinarte deMedeiros Mariz 5525 – Parque das Dunas – Natal/RN

Serviço 2:
X Congresso Nacional dos Defensores Públicos
Data: 15 a 18 de novembro de 2011
Local: Centro de Convenções de Natal
Site: www.congressoanadep.org.br

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