Por Dal Marcondes, da Carta Capital

O Senado Federal vai votar nos próximos dias um projeto que pode mudar de forma definitiva o mapa florestal brasileiro, em função de interesses que em mais de um ano de discussões na Câmara e, agora, no Senado, não ficam claros para a maioria da sociedade.

De um lado se alinham ambientalistas, cientistas e pesquisadores de diversas instituições, além de 80% da população, segundo pesquisa realizada pelo Datafolha. De outro, os dois relatores do projeto, o ex-deputado e agora ministro dos Esportes Aldo Rebelo (PCdoB-SP), o atual relator no Senado, senador Luiz Henrique Silveira (PMDB-SC) e um grupo de ruralistas aquartelados na Confederação Nacional da Agricultura sob o comando da senadora Katia Abreu, recém aderente ao PSD de Gilberto Kassab.

Rebelo passou todo o tempo em que foi responsável pelo projeto de lei do novo Código Florestal na Câmara tentando desqualificar seus opositores, colocando todos em um balaio de detratores da pátria, gente a serviço do imperialismo internacional que não deseja ver o desenvolvimento do Brasil. Ignorou as contribuições oferecidas pela ciência através de documentos da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e da Associação Brasileira de Ciência (ABC), além de estudos desenvolvidos pelo IPEA – Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas. (mais…)

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Otávio Rodrigues* e Willys Lins**

“Viver é lutar.
A vida é combate,
Que os fracos abate,
Que os fortes, os bravos
Só pode exaltar”.

Canção do Tamoio – Gonçalves Dias

Primeira Lição: a Ocupação – Rodovia Transamazônica, Km 50, Vitória do Xingu/PA foi o ponto marcado para o encontro. Era madrugada do dia 27 de outubro, quando o silêncio da floresta foi rompido pelo grito de guerra de lideranças indígenas de 18 etnias. Os Kaiapós, em maior número, lideravam o protesto. Assim, começou o bloqueio da Rodovia e a ocupação de obras do Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM), conglomerado de empresas responsáveis pela construção da usina hidrelétrica de Belo Monte.

Nos dois primeiros dias do Seminário Mundial em Altamira (900 km de Belém) para discutir os impactos da usina, era corrente entre os participantes do encontro, a necessidade de realizar ações mais ousadas contra a iniciativa do governo brasileiro. Representativo, o seminário contou com cerca de 700 participantes, entre indígenas, pescadores, trabalhadores urbanos, estudantes e um expressivo número de militantes de movimentos sociais oriundos da capital paraense, Belém. (mais…)

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Gabriela de Almeida e Maíra de Deus Brito

É de Irajá, bairro da Zona Norte do Rio de Janeiro, de onde vem Nei Lopes, músico, historiador e escritor, que deixou de lado os carnavais no Salgueiro e na Vila Isabel para se aventurar em um bloco de rua em Piraí, município localizado no Vale do Médio Paraíba, também no Rio. Cantor e compositor, Nei é um dos responsáveis pela exaltação da cultura negra na música popular brasileira, com seus textos e canções com temática afro. Com todo o seu samba na veia, Nei Lopes vem a Brasília para abrir o projeto Conexão África Brasília, nesta quinta-feira (3/11), na Sala Cássia Eller, da Funarte. A programação também conta com shows das cantoras brasilienses Cris Pereira, Ligiana Costa, Renata Jambeiro; da goiana Camilla Faustino e da carioca Zezé Motta, que encerra o evento dia 25.

Ao lado de Wilson Moreira, Nei Lopes deixou na história um dos álbuns mais importantes da música brasileira: Ao povo em forma de arte. O trabalho, com um repertório centrado na africanidade, impulsionou projetos literários. “Comecei exatamente refletindo sobre o samba e depois enveredei para outros caminhos, com ensaios, ficções. Nos meus romances, o universo do samba se entrecruza muito bem com o universo da história, da África, e eu acho isso saudável”, comenta.  (mais…)

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Por Thiago Foresti

O ambiente climatizado e formal do Prédio da Justiça Federal em Brasília não é exatamente o lugar onde os antropólogos se sentem mais à vontade. Pelo menos é o que as mãos levemente trêmulas e a voz às vezes vacilante de Jorge Eremites demonstram. Ele está diante da juíza Clara Mota dos Santos, cuja fala contundente e precisa contrasta com seu rosto jovem. Apesar de o antropólogo vestir terno preto, deixa transparecer adereços indígenas nos pulsos, pescoço e orelhas. Nas mãos carrega anotações e diários de campo, tudo escrito à caneta.

Ele está cercado de advogados de empreiteiras e representantes da Fundação Nacional do Índio, a Funai. A data: sexta-feira, 27 de outubro. Todos prestam atenção nas perguntas da juíza, que, de toga e em frente a um crucifixo gigante pendurado na parede, colhe o depoimento.

“Porque esses índios não podem realizar esses rituais em outro lugar?”, pergunta a juíza. “Excelentíssima, derrubar árvores sagradas para eles representa algo como pisar em crucifixos para nossa cultura”, responde o antropólogo. (mais…)

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Agravamento de doenças, óbitos e ausência de perspectiva de melhorias na saúde perturbam o lado emocional dos índios, diz liderança

Elaíze Farias

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Por Patrick Granja

A tradicional Casa do Índio, na Ilha do Governador, Rio de Janeiro, está na mira da obscura política indigenista do gerenciamento tampão de Dilma Rousseff. Desde 1999, com a criação da Fundação Nacional de Saúde, a Funasa, a Casa do Índio começou a ter seus recursos cortados pelos gerenciamentos de turno. A instituição foi criada em 1968 para auxiliar índios portadores de deficiências físicas, mentais e doenças crônicas. (mais…)

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Por Roberto Antonio Liebgott

A Constituição Federal do Brasil, no caput do Artigo 231, diz: “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”. Essa norma define não apenas um conjunto de direitos indígenas, como também a responsabilidade direta e intransferível da União no que tange à garantia da terra. Assim sendo, as possibilidades de intervenção ou ingerência de governos estaduais e municipais em procedimentos de demarcação de terras ficam restritas.  Essa norma estabelece os limites e possibilidades de intervenção ou ingerência de governos estaduais e municipais no que tange à demarcação de terras e às políticas a serem desenvolvidas para povos e comunidades indígenas em âmbito nacional.

Além da União, os demais entes da federação podem colaborar, em articulação com o Governo Federal e cumprindo todas as normas legais, nas ações e serviços a serem executados nas áreas de saúde, educação, atividades produtivas dentro das terras indígenas. É vedado, no entanto, que estados e municípios interfiram nos procedimentos de demarcação através da imposição de critérios e/ou instrumentos que não estejam previstos nas normas administrativas definidas pela União, e esta, por sua vez, precisa se organizar, se estruturar e garantir orçamento para implementar tais normas. (mais…)

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LLAMAMIENTO A LA ACCIÓN Y A LA MOVILIZACIÓN MASIVAS

Día Mundial de la Soberanía Alimentaria para Enfriar la Tierra

5 de diciembre de 2011, Durban (Sudáfrica)

Apelamos a todos los movimientos y organizaciones campesinos, trabajadores rurales, sin tierras y a todo el movimiento por la soberanía alimentaria para que se unan a nosotros en un día mundial de acción masiva el 5 de diciembre de 2011, durante la movilización de la sociedad civil de la COP17 en Durban (Sudáfrica).

La humanidad se enfrenta a una crisis alimentaria, económica y ecológica arraigada en el sistema capitalista neoliberal de producción, distribución y consumición. Estas crisis múltiples ponen de relieve los límites de la producción capitalista neoliberal. Las multinacionales y los Gobiernos presentan falsas soluciones al cambio climático y secuestran la Conferencia de las Partes de las Naciones Unidas (COP17), también llamada Conferencia de los Contaminantes, que se va a celebrar en Durban (Sudáfrica).

Estas élites empresariales, los Gobiernos occidentales y el sistema neoliberal capitalista responsable de generar la crisis nos presentan falsas soluciones. El cambio climático golpeará en particular a los países del sur y a África. Los científicos prevén que el continente africano se seque y se caliente aún más y más rápido que otras regiones del planeta, a pesar de que África es la que menos ha contribuido al calentamiento global. Esto tendrá un fuerte impacto en la agricultura, que es con lo que se ganan la vida buena parte de las familias africanas. Habrá pérdidas en la cosecha de los alimentos básicos del continente, como el maíz, el sorgo, el mijo, la mandioca, etc., debido al aumento de la temperatura. (mais…)

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Índios Tapeba realizam manifestação contra a instalação do Eixão das Águas dentro da Terra Indígena

Será na manhã dessa quinta-feira (03/11/2011), que integrantes das comunidades indígenas Tapeba, realizarão uma manifestação na BR 222 (próximo ao Centro de treinamento e Extensão CETREX/EMATERCE), em Caucaia.

A manifestação terá o objetivo de chamar a atenção para o Poder Judiciário Cearense, instituições públicas e de toda a sociedade acerca das irregularidades cometidas pelo Governo do Estado do Ceará, através da secretaria de Recursos Hídricos – SDH – responsável direta pela instalação do empreendimento denominado ´´Eixão das Águas“ e Superintendência Estadual de Meio Ambiente do Ceará – SEMACE , órgão que licenciou o referido empreendimento.

A manifestação deverá apontar para irregularidades cometidas, tomando como base à ausência de observância a legislação vigente que garante aos povos indígenas o direito da consulta prévia, livre e informada acerca de empreendimentos que venham a afetá-los. Outra intenção da manifestação é de demonstrar a inconsistência no processo de licenciamento ambiental desse empreendimento que não previu a realização dos estudos do Componente Indígena parte necessária a integrar os Estudos de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA. (mais…)

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01/11/11 – Muita gente hoje cedo no Pátio da Feira de Jatobá, para receber a Caravana Antinuclear. Logo na chegada fomos recepcionados por centenas de estudantes das escolas do município, cada uma representada por grupo de alunos que portavam faixas com frases contra a instalação da usina de energia nuclear e recitavam poemas, palavras de ordem ou cantavam musicas que ilustram o tema.

O prefeito de Jatobá, João Gomes de Araújo foi o único das quatro cidades percorridas pela Caravana, que foi a público saudar a chegada da Caravana e participou de suas atividades. “Hoje é um dia de muita reflexão para os cidadãos e cidadãs de Jatobá. Precisamos debater esse assunto fundamental para o destino de nosso município, mas precisamos buscar alternativas. A Prefeitura de Jatobá se sente parceira da Diocese de Floresta nesse processo”, disse o prefeito. (mais…)

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