Índios Tapeba realizam protesto contra Eixão das Águas

Índios Tapeba realizam manifestação contra a instalação do Eixão das Águas dentro da Terra Indígena

Será na manhã dessa quinta-feira (03/11/2011), que integrantes das comunidades indígenas Tapeba, realizarão uma manifestação na BR 222 (próximo ao Centro de treinamento e Extensão CETREX/EMATERCE), em Caucaia.

A manifestação terá o objetivo de chamar a atenção para o Poder Judiciário Cearense, instituições públicas e de toda a sociedade acerca das irregularidades cometidas pelo Governo do Estado do Ceará, através da secretaria de Recursos Hídricos – SDH – responsável direta pela instalação do empreendimento denominado ´´Eixão das Águas“ e Superintendência Estadual de Meio Ambiente do Ceará – SEMACE , órgão que licenciou o referido empreendimento.

A manifestação deverá apontar para irregularidades cometidas, tomando como base à ausência de observância a legislação vigente que garante aos povos indígenas o direito da consulta prévia, livre e informada acerca de empreendimentos que venham a afetá-los. Outra intenção da manifestação é de demonstrar a inconsistência no processo de licenciamento ambiental desse empreendimento que não previu a realização dos estudos do Componente Indígena parte necessária a integrar os Estudos de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA.

Há uma previsão de que pelo menos 100 hectares já tenham sido desmatados no interior da Terra Indígena Tapeba, através das empresas que integram o Consórcio Gavião X Pecém. A referida Terra Indígena, que se encontra na fase final de análise técnica por parte da Fundação Nacional do Índio – FUNAI deverá ser publicada nos Diários Oficiais da União e do Estado do Ceará nas próximas semanas. Tais estudos que identifica e delimita a Terra Indígena Tapeba, contaram com a participação do Governo do Estado do Ceará e da prefeitura municipal de Caucaia, cumprindo a determinação do Superior Tribunal de Justiça – STJ, o que demonstra por tanto incoerência e afronta por parte do governo do estado sobre a pretensão de instalação desse empreendimento.

Os indígenas pretendem impedir o funcionamento de máquinas no local e poderão caso não sejam atendidos bloquear o trânsito de veículos na altura do Km 14 da BR 222, na localidade de Paumirim, próximo ao Distrito de Capuan.

Evento: Manifestação Indígena contra instalação de empreendimento em Terra Indígena

Local: Km 14, BR 222, Paumirim (próximo ao CETREX/EMATERCE)-Caucaia

Data: 03 de Novembro de 2011

Hora: A partir das 08:00h

Contatos: Dourado Tapeba (8881 6672), Gabriel Tapeba (8753 8353) ou Iolanda Tapeba (8876 0914).