BNDES assinou contrato para obra na Bolívia sem estudo ambiental

Chico Santos

Para cumprir com sua própria política interna, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não poderia emprestar dinheiro para a construção da rodovia Santo Ignácio de Moxos-Villa Tunari, na Bolívia, sem a garantia de que a obra não tem problemas ambientais.  Embora não tenha feito desembolso até agora, o banco estatal brasileiro assinou contrato para emprestar US$ 332 milhões (cerca de R$ 609 milhões pelo câmbio comercial de ontem) para a obra que está sendo executada pela construtora OAS.

O traçado da rodovia boliviana corta o território indígena do Parque Nacional Isiboro Sécure, conhecido como Tipnis.  A rejeição dos habitantes do parque à passagem da rodovia acabou resultando em violento confronto com forças policiais bolivianas.  O BNDES não quis informar se fez ou não as exigências que suas políticas recomendam antes de aprovar o empréstimo, alegando tratar-se de um assunto interno de outro país.

A política socioambiental do BNDES, uma das chamadas “políticas transversais” do banco, está assim definida no site da instituição: “Promover o desenvolvimento sustentável de forma pró-ativa em todos os empreendimentos apoiados, considerando a concepção integrada das dimensões econômica, social, ambiental e regional”.

A seção sobre ambiente, em outra área do site, diz que “o BNDES considera a preservação, conservação e recuperação do meio ambiente condições essenciais para a humanidade”.  Com essa premissa, o banco diz que “busca sempre o aperfeiçoamento dos critérios de análise ambiental dos projetos que solicitam crédito e oferece suporte financeiro a empreendimentos que tragam benefício para o desenvolvimento sustentável”.

Fontes do BNDES ouvidas pelo Valor garantem que foram feitas exigências ambientais e que a demora para a liberação das primeiras parcelas do financiamento estaria relacionada, entre outras coisas, com essas exigências.  A obra está sendo executada pela OAS desde o começo de junho.

Outra fonte do banco disse que, ao menos no passado, esse tipo de exigência não costumava ser feito.  O empréstimo para a rodovia destina-se à compra de equipamentos e serviços brasileiros, sendo o tomador final o governo boliviano.

Em 2009 o BNDES sofreu duras críticas em razão de problemas ambientais.  Acusado de emprestar dinheiro a frigoríficos que abatiam gado criado em áreas de desmatamento ilegal da Amazônia, o banco apressou-se em editar normas que exigiam licenciamento ambiental dos fornecedores para que frigoríficos tivessem crédito.

http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=395363