[Última atualização: 9:oo de 30/09/2011. Abaixo, o Decreto cf. publicado. TP.]

Carolina Pimentel, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff assinou hoje (29) decreto para desapropriar as terras reivindicadas pela comunidade quilombola Brejo dos Crioulos, no norte de Minas Gerais. A medida vai beneficiar mais de 500 famílias de remanescentes de escravos que vivem na região.

Desde terça-feira (27), representantes dos quilombolas estão em Brasília reivindicando a desapropriação, esperada há 12 anos. Alguns deles se acorrentaram ontem (28) a uma placa em frente ao Palácio do Planalto para pressionar o governo federal.

Hoje, eles foram recebidos pela presidenta e pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, responsável pela articulação entre o governo e os movimentos sociais. (mais…)

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Depoimento de Valdelice Veron, no Seminário Pró Tribunal Popular da Terra em MS, Campo Grande, 29/09/2011

Na plateia, o assombro das pessoas e o que está por chegar aos ouvidos foge dos limites da imaginação. Silencio espectral. A quietude contida na respiração. O seminário pró Tribunal popular da Terra no Mato Grosso do Sul atinge um dos seus momentos mais significativos. O auditório “A” da UCDB de Campo Grande, no dia 24 de setembro, foi o cenário de denúncias e proclamações. Uma mulher indígena, professora e filha de uma das tantas lideranças assassinadas no Estado, faz um comovente depoimento. A missão dela não é fácil. Relatar como atuaram os órgãos do governo e os pistoleiros juntos em 13 de janeiro de 2003 na ação que terminou com a morte de seu pai Marcos Verón, até então cacique kaiowa-Guarani da terra indígena Taquara, município de Juti/MS. Naquela data, mais uma vez, pistoleiros atropelam a comunidade em busca de despejo, de violência. Valdelice Verón vai além. Contextualiza a luta de seu povo, de sua comunidade, de sua família nuclear extensa. Descreve com realismo e emociona-se com a forma cruel que mataram seu pai. E ainda esboça momentos atuais do sofrimento do povo Kaiowá-Guarani e de outros povos indígenas no MS por conta da violência, da discriminação e negação de direitos.

“Quando minha mãe ia nascer”

Valdelice sentença que quando sua mãe ainda estava na barriga de sua avó, seus ascendentes já se escondiam, fugiam e se espalhavam pelos matos para evitar ser caçado pelos jagunços e funcionários do SPI (Serviço de Proteção ao Índio), órgão federal. Eram tempos de criação das oito reservas indígenas de Dourados. “Não perguntaram ao povo guarani se queria deixar suas terras tradicionais”. (mais…)

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Flavia Bernardes

Os pescadores do litoral de Presidente Kennedy vão discutir a implantação do polo industrial Ferrous Resources, no município, nesta sexta-feira (30), no Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). A reunião é uma solicitação dos pescadores ao presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa, Sandro Locutor.

Segundo o deputado, participarão da reunião os pescadores, o presidente do Iema, Aladim Fernando Cerqueira, e um técnico responsável pela análise do processo de licenciamento do empreendimento.

A promessa, segundo o deputado, é que a reunião faça parte de um processo de busca por informações envolvendo prefeitura, Iema e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), para que seja realizada uma audiência pública. A proposta de audiência pública, entretanto, ainda terá que ser apreciada e aprovada pela Comissão de Meio Ambiente da Ales.

A solicitação de apoio aos pescadores devido à construção de um porto e três usinas de pelotização, com capacidade de 7,5 milhões de toneladas por ano, na região, foi feita pela Colônia de Pesca Z-14 a Casa. A preocupação dos pescadores é que a pesca artesanal seja extinta, já que o porto irá restringir a entrada de canoas nos rios e na área de alagado na região. (mais…)

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Na Assembleia Legislativa de SP, parlamentares, agentes públicos, dirigentes sindicais e membros de entidades civis atacaram superficialidade e exigiram ações que possam resultar em melhorias efetivas às vítimas de exploração

Por Maurício Hashizume

São Paulo (SP) – Depois do pedido público de desculpas no Congresso Nacional, executivos que representam a marca Zara, do grupo espanhol Inditex, foram pressionados para que sejam tomadas providências mais efetivas diante da exploração de trabalho escravo de estrangeiros em oficinas de costura que fabricavam peças de roupa da grife internacional.

Em reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) na semana passada, parlamentares, representantes do poder público, dirigentes sindicais e membros de entidades que atuam junto aos imigrantes que vivem na maior cidade do país atacaram medidas superficiais e cobraram mudanças que possam resultar em reparações e melhorias efetivas às vítimas da exploração criminosa. (mais…)

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Uma reportagem do jornal britânico The Guardian afirma que o Brasil “protege as suas árvores, mas não as pessoas” na Amazônia. Para o jornal, “progresso em reduzir desmatamento é ofuscado por assassinatos brutais”.

A reportagem de página inteira assinada de Marabá, no Pará, aborda a prática recorrente de assassinatos de ambientalistas na região Norte do país, o mais recente, do ativista José Cláudio Ribeiro da Silva e sua esposa, Maria do Espírito Santo.

Ambos “foram os mais recentes de uma série de ambientalistas assassinados pela causa na Amazônia brasileira”, afirma a reportagem. Após 15 anos de campanha contra madeireiros ilegais, produtores de carvão vegetal e pecuaristas, ambos foram mortos perto de casa em maio.

“Nos últimos anos, o governo brasileiro fez progresso significativo na contenção da destruição da maior floresta tropical do mundo, reduzindo a área de floresta perdida de 27 mil quilômetros quadrados em 2004 para apenas 6 mil quilômetros quadrados no ano passado”, nota a reportagem.

“Mas uma onda de assassinatos brutais sublinhou uma verdade desconfortável: as autoridades podem parar a derrubada das árvores até certo ponto, mas não o abate dos ambientalistas.” (mais…)

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Chico Santos

Para cumprir com sua própria política interna, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não poderia emprestar dinheiro para a construção da rodovia Santo Ignácio de Moxos-Villa Tunari, na Bolívia, sem a garantia de que a obra não tem problemas ambientais.  Embora não tenha feito desembolso até agora, o banco estatal brasileiro assinou contrato para emprestar US$ 332 milhões (cerca de R$ 609 milhões pelo câmbio comercial de ontem) para a obra que está sendo executada pela construtora OAS.

O traçado da rodovia boliviana corta o território indígena do Parque Nacional Isiboro Sécure, conhecido como Tipnis.  A rejeição dos habitantes do parque à passagem da rodovia acabou resultando em violento confronto com forças policiais bolivianas.  O BNDES não quis informar se fez ou não as exigências que suas políticas recomendam antes de aprovar o empréstimo, alegando tratar-se de um assunto interno de outro país.

A política socioambiental do BNDES, uma das chamadas “políticas transversais” do banco, está assim definida no site da instituição: “Promover o desenvolvimento sustentável de forma pró-ativa em todos os empreendimentos apoiados, considerando a concepção integrada das dimensões econômica, social, ambiental e regional”. (mais…)

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Sabrina Craide

A Empresa Energia Sustentável do Brasil, responsável pela Usina Hidrelétrica Jirau, realizou ontem (28) o segundo desvio do Rio Madeira , que vai permitir que a água passe pelo vertedouro, estrutura que vai regular o nível do reservatório quando a usina estiver funcionando.  O ministro interino de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, participou da solenidade que deu início ao desvio.

Em abril de 2009, o Rio Madeira já tinha sido desviado com barragens provisórias (ensecadeiras) para possibilitar a construção do vertedouro, no leito original.  Agora, para realizar o segundo desvio, as ensecadeiras foram removidas, permitindo o início da passagem de água por seus vãos.

A Energia Sustentável do Brasil deve apresentar na próxima semana o pedido para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) conceda a licença de operação ao empreendimento, que permite o início do funcionamento da usina. (mais…)

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André Borges

O passivo ambiental provocado pelo enchimento do reservatório da hidrelétrica de Teles Pires, na fronteira dos Estados do Mato Grosso e Pará, incluirá a perda de extenso trecho de corredeiras e cachoeiras que hoje formam a região conhecida como as “Sete Quedas”.  Não será a primeira vez que o Brasil abrirá mão de um espetáculo natural com essa característica para garantir geração de energia.  Em 1982, o “Salto de Sete Quedas” do rio Paraná, no município de Guaíra (PR), desaparecia por completo após a formação do lago da hidrelétrica de Itaipu.  Era um dos maiores do mundo em volume de água.

O Valor percorreu trechos das “Sete Quedas” do Teles Pires.  De um lado da margem está o municípios de Paranaíta, no Mato Grosso.  Do outro, o de Jacareacanga, que pertence ao Pará.  A reportagem também navegou pelo Teles Pires entre os municípios de Colíder e Nova Canaã, no Mato Grosso.  Nesta última região, onde a floresta ainda está bem conservada, é comum a presença de macacos, jacarés e capivaras nas beiras do rio.  A riqueza da fauna e da flora que perseguem o curso do Teles Pires foi contabilizada nos levantamentos feitos pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Na bacia do rio foram identificadas 695 espécies de plantas.  Desse total, 90 espécies estão exclusivamente na área que será diretamente afetada pela construção da usina, a qual tem previsão de absorver um total de 112 quilômetros de cobertura vegetal.  Os pesquisadores também encontraram nada menos que 940 espécies de fauna terrestre.  Ao todo, doze espécies de mamíferos citadas como “quase ameaçadas” ou “vulneráveis” estão presentes na região, entre elas a onça-pintada, a onça-parda e o tamanduá-bandeira.  A pesca esportiva, prática que atrai muita gente para o Teles Pires, é alimentada por nada menos que 218 espécies de peixes. (mais…)

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Verena Glass

Com altas taxas de produtividade, a agricultura familiar responde por mais da metade do volume de alimentos colocados na mesa do brasileiro. No entanto, dificuldades de acesso a crédito e concentração fundiária impedem pleno desenvolvimento do setor

Com uma haste de grama no canto da boca, Francisco da Silva pigarreia, ajeita o boné vermelho desbotado e estufa o peito. Rápida como uma cobra, a mão dá um bote no ar. Maldito carapanã, diz ele em referência a um mosquito da região. O homem abre um sorriso e percorre o matagal a sua frente com um gesto amplo de braço: “Aqui tem de tudo. Arroz, feijão de corda e arranque, milho, batata, batata doce, mandioca, banana, cacau, cupuaçu, laranja, limão, teca, pinhão manso, cedro, cumaru, mogno. Temos o nosso mantimento”.

O matagal no único hectare de roça de Francisco é exemplar de um “ideal” costumeiramente aplicado à conceituação de agricultura familiar sustentável: uma pluricultura consorciada orgânica, capaz de garantir o sustento da família e de produzir um pequeno excedente para comercialização. Outros quatro alqueires do Sitio Novo de Francisco ainda mantém, em grande parte, a exuberante vegetação nativa do interior do Pará. (mais…)

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